TJMG 16/01/2020 -Fch. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 83

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190119
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Resplendor / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI.
Valor: R$ 462.773,25.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3092 – PEM
Objeto: Tubos em PVC. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2020/3001 – PEM
Objeto: Tubos de Aço Galvanizado. Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3004 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC Defofo. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o

dia 16/01/2020 às 14:15 horas, fica adiado para o dia 30/01/2020 às
08:45 horas.
Edital disponível em 17/01/2020. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação
no procedimento licitatório”.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190118
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Pirajuba / MG. Vencedora: SOUZA GONÇALVES
CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 314.141,21.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 36.842. Objeto: Locação de imóvel em Florestal/MG. Prestador e Valor: Antônio Rodrigues Pereira. R$88.800,00. Prazo de Vigência: 060 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho Gomes
Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto
Botrel Berto – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores.
Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
18 cm -15 1313168 - 1

COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
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COPASA
COPASA

Campanha Institucional/Copasa em Paracatu/Outdoor/Gestão de Impulsionamento em Redes Sociais/Outdoor/Internet/
Rádio
Campanha Institucional/Copasa em São Sebastião do Paraíso/Outdoor/Criação de Post/Anúncio/Gestão de Impulsionamento em Redes Sociais/Rádio/Jornal
Campanha Institucional/Divinópolis Consciente/Criação de
Hotsite/Post Estático/Rádio/Carro Som
Campanha Institucional/Copasa em Santa Rita do Sapucaí/
Rádio
Campanha Institucional/Copasa em Felixlândia/Outdoor/Hotsite/Criação de Post
Campanha Institucional/Informe/Manutenção em Caxambu/
Carro Som
Campanha Institucional/Tarifa Social/Coromandel/Iturama/
Baependi/Nova Lima/Carandaí/Itapagipe/Belo Hte e outras/
Flyers/Rádio/Disparos SMS/Gestão Impulsionamento Redes
Sociais
Início cobrança tarifa de água/Aparecida do Mundo Novo/São
João da Vereda/Flyers/Impressão
Mala Direta/Cuide da rede de esgoto/Esgoto, como usar/
Copasa Informa e outros/Flyers/Impressão

FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/Nov/19

42.390,04

FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/Nov/19

41.702,84

FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/19

18.291,28

FAZ PUBLICIDADE LTDA Jul/Ago/19

3.245,91

FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/Nov/19

12.615,70

FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19

1.023,12

FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/Nov/19

113.089,67

FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19

1.743,80

FAZ PUBLICIDADE LTDA Fev/Ago/Dez/19
TOTAL
TOTAL GERAL

20.330,20
1.382.356,71
5.163.738,41

64 cm -15 1313169 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ ANO 2019
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer
4º TRIMESTRE - 2019
Órgão
Período
Mês Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Veiculação/Mês Valor pago
Campanha Institucional/Aqui tem Copasa, pode confiar/
10 COPASA
Produção do Filme/Fotos/Spot/Direitos Autorais/Rádio/TV/ FAZ PUBLICIDADELTDA Set/Out/19
2.451.810,88
Revista/Banca de Led/Abrigo de Ônibus
COPASA
Campanha Institucional/Black Week/Barbacena/Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA Dez/18
1.284,23
Campanha Institucional/Alienação de Bens em Ipatinga/Cria- FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
3.411,70
ção de Spot/Rádio
Campanha Institucional/Fornecimento de água/Conceição FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
5.832,00
Mato Dentro/Rádio
COPASA
Campanha Institucional/Copasa e Teófilo Otoni/Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA Jun/19
3.000,00
Campanha Institucional/Copasa em Pouso Alegre/Rádio/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Ago/Set/19
COPASA
21.845,11
Jornal
Alteração tarifa de Esgoto/Felixlândia/Camanducaia/Flyers/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/19
COPASA
3.316,80
Impressão
Campanha
Institucional/Copasa em Pouso Alegre/Criação de FAZ PUBLICIDADE LTDA Ago/19
COPASA
645,40
Post Animado
Campanha Institucional/Uso consciente da água/Varginha/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
1.253,12
Rádio
Campanha Institucional/Rodízio de água em Brasília de FAZ PUBLICIDADE LTDA Jul/19
COPASA
2.287,56
Minas/Carro de Som
Mala Direta/Novo Hidrometro/Cuidados Essenciais/Água,
COPASA
Como obter a ligação/Água de Chuva e esgoto não se FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
11.385,00
misturam/Cartilhas/Flyers/Impressão
Campanha Institucional/Obras Sistema Esgotamento Sanitário/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
503,40
Ubá/Flyers/Impressão
Campanha
Institucional/Encontros
Ações
Copasa/Barbacena/
COPASA
FAZ PUBLICIDADE LTDA Nov/18
914,22
Rádio
Campanha Institucional/Copasa em Visconde do Rio Branco/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
COPASA
3.056,10
Criação de Post Animado
Campanha Institucional/Uso Consciente/Criação de Spot/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
5.379,20
Flyers
Campanha Institucional/Programa Pró Mananciais/Flyers/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
858,00
Impressão
COPASA
Campanha Institucional/Tarifa Social/Criação de Spot
FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
1.969,20
TOTAL
2.518.751,92
Campanha Institucional/Aqui tem Copasa, pode confiar/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/19
11 COPASA
1.000.053,80
Rádio/TV/Revista/Banca de Led/Captação de Imagens
Campanha Institucional/Uso consciente da água/Pedra Azul/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Jun/Set/Out/19
COPASA
20.878,33
Varginha/Corinto/Januária e outras/Rádio/Carro Som
Campanha
Institucional/Alienação
de
Bens
em
Ipatinga/
COPASA
FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
1.176,00
Rádio
Campanha Institucional/Diálogo, Equilíbrio e Trabalho/Pedro FAZ PUBLICIDADE LTDA Nov/17
COPASA
2.542,86
Leopoldo/Rádio
Campanha Institucional/Obras de esgoto em Resplendor/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Ago/19
COPASA
1.500,28
Carro Som
Mala Direta/Compromisso Cumprido/Cuide Bem da Rede de FAZ PUBLICIDADE LTDA Ou/Nov/19
COPASA
6.017,00
Esgoto/Estamos Trabalhando/Flyers/Impressão
Campanha Institucional/Copasa em Pouso Alegre/Rádio/Jor- FAZ PUBLICIDADE LTDA Ago/Set/Out/19
COPASA
12.403,87
nal/Criação Spot
Campanha Institucional/Copasa em Visconde do Rio Branco/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
COPASA
13.442,51
Jornal/Cartazes/Adesivo Backbus/Criação Spot
COPASA
Campanha Institucional/Nanuque, Só mesmo a Copasa/Rádio FAZ PUBLICIDADE LTDA Dez/19
340,47
Campanha Institucional/Copasa em Paracatu/Jornal/Criação FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/Nov/19
COPASA
12.186,10
Spot
Campanha Institucional/Copasa em São Sebastião do Paraíso/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
COPASA
6.188,24
Jornal
COPASA
Início cobrança Tarifa Água/Tabajara/Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA Nov/19
1.067,00
Campanha Institucional/Divinópolis Consciente/Criação Spot/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
14.148,60
Criação Anúncio/Jornal
Campanha Institucional/Copasa e Procon em Contagem/Ribei- FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
COPASA
12.320,00
rão da Neves/Gestão de Impulsionamento em Redes Sociais
Campanha Institucional/Obras em Betim/Criação de Post FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
COPASA
416,40
animado
Campanha Institucional/Três Marias informa/Criação de Post FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
COPASA
832,80
animado
Campanha Institucional/Aniversário São Sebastião do Para- FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
COPASA
728,40
íso/Criação Anúncio
Campanha Institucional/Copasa em Almenara/Fotos para a FAZ PUBLICIDADE LTDA Nov/19
COPASA
7.150,00
campanha
Campanha Institucional/Copasa em Ubá/Criação Spot/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/19
COPASA
19.699,60
Outdoor/Adesivo Backbus/Hotsite
Campanha Institucional/Copasa em Araçuaí/Fotos para a FAZ PUBLICIDADE LTDA Nov/19
COPASA
6.380,00
campanha
COPASA
Campanha Institucional/Pró Mananciais/Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA Ago/19
3.264,40
Campanha Institucional/Copasa em Felixlândia/Criação Spot/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/Nov/19
COPASA
2.806,60
Cartazes
Campanha
Institucional/Tarifa Social/Belo Hte/Araxá/Cam- FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/Nov/19
COPASA
115.813,12
pestre/Bambuí/Alfenas/Congonhas e outras/Flyers/Rádio
COPASA
Alteração tarifa esgoto/Extrema/Flyers/Impressão
FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
1.273,40
TOTAL
1.262.629,78
Campanha
Institucional/Placa
Publicitária/Mackenzie/Aqui
12 COPASA
FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
4.060,50
tem Copasa
Campanha Institucional/Branding/Nova Copasa/Produção de FAZ PUBLICIDADE LTDA Nov/19
COPASA
31.755,90
Painel/Adesivos/Filme Publicitário/Cordão Acetinado
Campanha Institucional/Copasa em Ubá/Fotos/Criação de FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/19
COPASA
37.717,98
Post/Outdoor/Busdoor/Rádio
COPASA
Campanha Institucional/Escolhas Certas/Nanuque/Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA Mai/18
463,05
Campanha Institucional/Copasa em Visconde do Rio Branco/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/19
COPASA
27.067,59
Fotos/Criação Anúncio/Hotsite/Busdoor
Campanha Institucional/Uso consciente da água/Areado/BarCOPASA
roso/Capitólio/Peçanha/M. Claros/Rio Casca/Muzambinho/ FAZ PUBLICIDADE LTDA Out/19
653.409,12
Carmo do Paranaíba e outras/Carro Som/Rádio
Campanha Institucional/Copasa em Pouso Alegre/Gestão de FAZ PUBLICIDADE LTDA Ago/Out/19
COPASA
13.640,00
Impulsionamento em Redes Sociais
Campanha Institucional/Aqui tem Copasa/Criação Hotsite/
COPASA
Painel/Anúncio/Backbus/Gestão de Impulsionamento Redes FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/19
307.969,39
Sociais/Revista/Rádio/TV/Internet/Busdoor
COPASA
Campanha Institucional/Produção de Filme Sistemas Copasa FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/19
51.840,62

614, para que desempenhe as suas funções sindicais como Vice-Presidente no SENGE/MG, com ônus para a cedente, sem prejuízo da remuneração e dos demais direitos e vantagens do cargo. Prazo: vigorará
pelo prazo de 11(onze) meses, 04 (quatro) semanas e 01 (um) dia perdurando de 02/01/2020 até 31/12/2020
4 cm -15 1312977 - 1

AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01
Pregão Eletrônico – GPR-0039/19. Objeto: Contratação de fornecimento de mão de obra temporário. Encontra-se disponível a partir de
16/01/20 no site www.gasmig.com.br o Adendo nº 1 ao Edital supra
mencionado, que prorroga a data da entrega das propostas para às 09:00
horas do dia 22/01/2020, a data e horário da abertura da sessão pública
para dia 22/01/2020 às 09:30 horas e a data do início da etapa de lances
para o dia 22/01/2020 as 14:30.
ADITIVOS
1º Aditivo ao CT 4600000724 – GPR-0011/19 - Partes: Gasmig x Perphil Serviços Especiais EIRELI. Objeto: alteração qualitativa, sem
impacto financeiro. Assinatura: 10/01/2020.
ADITIVOS
3º Aditivo ao CT 4600000419 – GPR-0057/16 - Partes: Gasmig x Appa
Serviços Temporários e Efetivos LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, passando de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses e acréscimo quantitativo. Valor R$ 1.256.068,91. Assinatura: 27/12/2019.
CONTRATO
Contrato nº 4600000745. Partes Gasmig x Myclipp Serviços e Informações LTDA Fundamentação: Modalidade Pregão Eletrônico GPR0027/19-. Objeto: Contratação do serviço de monitoramento das
redes sociais. Prazo de execução: 24 (vinte e quatro) meses. Valor:
R$149.300,00. Assinatura: 19/12/19.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
7 cm -15 1313091 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000855/2017.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Piraúba, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 103 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 24/03/2020.
Justifica-se a necessidade de publicação extemporânea, devido a atrasos
na tramitação do referido Termo e seu respectivo Plano de Trabalho
devidamente assinados. Processo SEI nº 1480.01.0003803/2019-24.
2 cm -15 1313154 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Empreitada, datado de
02.12.2019, celebrado com a ARE Engenharia Eireli. Objeto: execução da Licitação Eletrônica Cohab Minas 005/2019, sob o regime de
empreitada por preço global, para a construção de 64 (sessenta e quatro)
unidades habitacionais tipo MG. 24.AP.2.47, no Conjunto Habitacional
Residencial Geraldo Mata, no Município de Bom Sucesso-MG. Prazo:
660 (seiscentos e sessenta) dias contados a partir da data do recebimento
da “Ordem de Serviço”. Valor: valor global de R$ 5.462.363,18.
4 cm -15 1312974 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que realizará as licitações presenciais abaixo:
1 – venda de imóveis:
1.1- Passos/MG - Cohab Minas 002/2020 – área no C.H. Nossa S. da
Penha, Passos/MG, às 10h00min do dia 16/03/2020 – valor mínimo de
venda R$2.110.000,00;
1.2- Oliveira/MG - Cohab Minas 003/2020 – 1 lotes no C.H. Retiro
das Pedras e 1 lote no C.H. Antônio Laranjo,– às 10h00min do dia
06/03/2020 – valores mínimos de venda R$38.000,00 e R$25.000,00;
1.3- Nova Lima/MG - Cohab Minas 004/2020 – lotes no C.H. Oswaldo
B. Penna II – às 10h00min do dia 05/03/2020 – valor a partir de
R$144.000,00.
2– Construção de unidades habitacionais:
Cambuí/MG - Cohab Minas 005/2020 – 64 unidades – às 09h00min
do dia 20/02/2020.
Editais disponíveis no site www.cohab.mg.gov.br. Informações: 31
3915-7022.
5 cm -15 1313129 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
AVISO DE EDITAL
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Coordenação-Geral da Bolsa-Formação/Diretoria de Ensino e Pesquisa da UTRAMIG, torna pública, para ciência
dos interessados, que se encontram abertas, no período compreendido
entre os dias17 de janeiro de 2020 a 23 de janeiro de 2020, as inscrições
ao Edital PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL nº 02/2020 – Processo Seletivo Simplificado – PSS - Edital Público Externo para seleção
de bolsistas e formação de cadastro de reserva para atuarem como PROFESSOR, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL/BOLSA
FORMAÇÃO/MEC, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro
de 2011, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de
março de 2012, e com a Resolução SEDESE nº 40, de 30 de outubro
de 2017. O inteiro teor do Edital PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL nº 02/2020 e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico da UTRAMIG:www.utramig.mg.gov.br, na aba Editais, Edital
Pronatec - 02/2020 - Professores, a contar da data desta publicação.
AVISO DE EDITAL
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, por intermédio da Coordenação-Geral da Bolsa-Formação/Diretoria de Ensino e Pesquisa da UTRAMIG, torna pública, para ciência
dos interessados, que se encontram abertas, no período compreendido
entre os dias17 de janeiro de 2020 a 23 de janeiro de 2020, as inscrições ao Edital PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL nº 03/2020
– Processo Seletivo Simplificado-Edital Público Externo para seleção de bolsistas e formação de cadastro de reserva para atuarem como
SUPERVISOR DE CURSO, ORIENTADOR E APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS, no âmbito do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL/BOLSA FORMAÇÃO/MEC, instituído pela
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, em conformidade com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 16 de março de 2012, e com a Resolução
SEDESE nº 40, de 30 de outubro de 2017. O inteiro teor do Edital
PRONATEC-MEDIOTEC PRESENCIAL nº 03/2020 e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico da UTRAMIG:www.utramig.mg.gov.br, na aba Editais, Edital Pronatec - 03/2020 - Equipe, a
contar da data desta publicação.
9 cm -15 1313161 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I-UBERLÂNDIA – AF/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
RESUMO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9178146
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Patos de Minas e Alarmes Lord Ltda
– ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
com início em 17.01.2.020 e término em 16.01.2.021. Patos de Minas
– 15.01.2.020 – Emílio Veloso Bueno – Chefe da AF/2º Nível/Patos
de Minas.
AF/2º NÍVEL/DIVINÓPOLIS
RESUMO XIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1900010018
Partes: EMG/SEF e Leides Nogueira da Silva e Aloisio Petrus Espíndola. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período
de 12 (doze) meses, com início em 19/01/20 e término em 18/01/21.
Helena Aparecida Ferreira Noronha – 15/01/2020.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
- SEI Nº 1190.01.0016043/2019-75.
Aderente: Município de Monte Azul. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de publicação.
Saulo Geraldo Silqueira Superintendente, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Montes Claros – 15/01/2020.”
6 cm -15 1313196 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato da 4ª prorrogação de ofício da vigência do convênio 917/2014,
datado de 30/12/2019, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamonte, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 217 dias, até 04 de agosto de 2020. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 1313000 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 –Termo de Cessão de empregado, datado de 02.01.2020, celebrado com o Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais – SENGE/MG. Objeto: fica concedida
a liberação do empregado Murilo de Campos Valadares, matrícula nº

EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Gonzaga e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019. (a) Júlio
Maria de Souza (a) Bruno Selmi Dei Falci.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500183.