TJMG 14/01/2020 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Nome
Baependi
Anísio Esaú dos Santos
1.313.700-5
3
Maria Fernanda Silva Alves
Baependi
Nossa Senhora de Montserrat
1.484.397-3
1
Lucas de Oliveira
Conceição do Rio Verde
Dom Othon Motta
1.436.044-0
3
Nicolly da Silva Dias Ferreira
Conceição do Rio Verde
Dom Othon Motta
1.439.136-1
2
Ladislau Pereira Neto
Itamonte
Nilo Peçanha
1.484.196-9
1
Ana Carolina Reis Constantino dos Santos Malerba
Itamonte
Nilo Peçanha
1.473.464-4
2
Marcos Guilherme Barros dos Santos Dias
Itamonte
Nilo Peçanha
1.484.195-1
1
Anna dos Santos Halfeld da Silva
Itamonte
Nilo Peçanha
1.484.627-3
1
Ulisses Monteiro Coli Diogo
Itanhandu
Professor Souza Nilo
1.423.464-5
2
Elaine Aparecida Bustamante Monteiro
São Thomé das Letras
Do Sobradinho
1.332.814-1
3
Janaini Leite Custódio

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A

Cargo
História
Matemática
L.E.M. Inglês
Educação Física
Língua Portuguesa
História
Língua Portuguesa
História
Supervisor/Orientador
Orientador Educacional

Carga Horária
14 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
24 h/a
24 h/a

A contar de
08/11/2019
05/12/2019
11/10/2019
21/10/2019
08/11/2019
20/11/2019
12/11/2019
12/12/2019
12/12/2019
08/11/2019
10 1311519 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.390.374-5, Angela Mara de Assis,
PEB1A adm 02, a partir de 6/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.390.374-5, Angela Mara de Assis,
PEBD1A 1ª função, a partir de 6/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 984.100-8,
Wemerson Valério, ASBD1A 2ª função, a partir de 28/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 859.967-2, Jaci Prudente de Souza, PEB1N adm 01,
por 07 meses, referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios, a partir de 3/2/2020;
Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 299.603-1, Valéria Vilela Siqueira,
PEB1P adm 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/2/2020; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
808.492-3, Maria Alice Pereira da Cunha, PEB1P adm 01, por 03 meses
referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 3/2/2020;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 313.499-6, José
Nilton Carvalho Carneiro, ASB3M adm 01, por 02 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 20/2/2020; São Lourenço: E. E.
Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 747.307-7, Eliete Lourdes de
Almeida Augusto, PEB2P adm 01, por 04 meses, referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 3/2/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
454.327-8, Antônio Marcos Foureaux Costa, PEB2H adm 01, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 7/2/2020;
Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 378.570-6, Luciana Carlos dos Reis, ATB5H adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/2/2020; Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 897.872-8, Jerson Wulff Landim, PEB2P adm 01, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/2/2020; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 975.772-5, Ilza
Isabel Abraão, PEB3H adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 01/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.001.167-4, Luciano Vilela, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2019; masp 1.320.051-4, Raqueliana
Maira da Silva, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2019; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 389.022-5, José Marcelo Ferrer, PEB3P adm 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2019.
10 1311516 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.063.045-7, Maysa Virginia Moreira Gomes, TDE3G adm 01,
por incorreção na data da vigência, ato n° 51 publicado em 24/12/2019,
onde se lê: a partir de 7/1/2020, leia-se: a partir de 6/1/2020.
10 1311517 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
ANULAÇÃO – Ato n°04 /2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.286.317-1, Ana Maria da Silva,
TDE II C, 4° cargo, de autorização de férias- prêmio afastamento, ato n°
52/2019, publicado em 21/12/2019, por solicitação da chefia imediata.
Conselheiro Lafaiete – E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira – Afastamento por Motivo de Casamento- Ato n° 01/2019
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. General Sylvio Raulino
de Oliveira, MaSP 1.385.210-8, Takeshi Júnior Kasuo Miki, PEB I A,
2° cargo, a partir de 12/12/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. “Dom Rodolfo” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 01/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Entre Rios de Minas, E.E. “Dom Rodolfo”,
MaSP 377.454-4, Antônio Sebastião da Fonseca Resende, PEB III P, 2°
cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019.
Ouro Branco – E.E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 01/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Ouro Branco, E.E. “Iracema de Almeida”, MaSP
172.052-3, Maria das Graças Rocha Crispim, ATB I D, 3° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 22/12/2019.

Rio Espera – E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio/Concessão – Ato n° 07/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Rio Espera, E.E. “Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes”, MaSP 1.181.029-8, Nelma Aparecida de Paiva,
PEB I A, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
16/12/2019. (Republicado este ato por incorreção na publicação do MG
07/01/2020).
13 1311938 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2020
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: Peçanha – MaSP. 0992279-0, Ilma
Socorro Campos, PEB1O – Adm. 01, aposentada em 09/06/2016, referente (s) ao saldo de 10 meses e 23 dias.
10 1311751 - 1
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães
SRE / Guanhães, MaSP 1353235-3, Washington Ferreira de Souza,
TDE2B, a partir de 16/12/19.
10 1311833 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
804.066-9
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
1.143.003-0
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
1.345.669-4
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
1.298.157-7
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
951.347-4
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
1.132.955-4
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Juiz de Fora
1.484.594-5
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
1.406.301-0
E.E.Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
Juiz de Fora
1.082.993-5

NOME
Vinicius Correa de Araujo
Luiz Ferrari
Leonardo Ramos Quellis Motta
Fabricio Andreto Rodrigues
Cassiane Ladeira da Silva Araujo
Janderson Casanova
Livia Maria Barreto Pinto
Wesley Henrique Avemedio Filgueiras
Juliana Boaretto de Miranda Motta

ADM
1
4
2
3
1
2
1
2
4

CARGO
PEB3O-Filosofia
PEB1A-Artes
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1B-Sociologia
PEB3F-Inglês
PEB2C-Geografia
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB1A-Inglês

16h/a
12/h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
15h/a
16h/a
16h/a

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D.
E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D.
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
E.E. Dilermando Costa Cruz

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

VIGÊNCIA
03/01/2020
03/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
07/01/2020
07/01/2020
07/01/2020

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1311741 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio –
MaSP: 198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 39/96, publicado em
14/12/96, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 18/11/96,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 25/12/96, ato nº 24/09
publicado em 30/06/09, onde se lê: 8º quinquênio de exercício a partir
de 10/11/06, leia-se: 8º quinquênio de exercício a partir de 23/12/06, ato
nº 39/12, publicado em 04/09/12, onde se lê: 9º quinquênio de exercício a partir de 09/11/11, leia-se: 9º quinquênio de exercício a partir de
22/12/11, ato nº 21/17 publicado em 06/06/17, onde se lê: 10º quinquênio de exercício a partir de 17/11/16, leia-se: 10º quinquênio de exercício a partir de 20/12/16 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUIQNUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP:
198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato publicado em 21/09/90, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 21/09/89, leia-se: 5º quinquênio a partir de
01/11/87; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – MaSP: 361.776-8 – Ricardo Alexandre Pereira, ASE3M,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 44/04,
publicado em 11/08/04, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 22/08/91
(data da efetivação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/03/91 (data
da absorção).
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1311722 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP: 1.074.875-4 – Ramon Luiz Silva de
Oliveira, PEB2F, admissão 01, a partir de 13/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
566.975-9 - José Absalão da Silva Filho, ANE3G, admissão 01, a partir de 27/12/19; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP: 889.711-8 –
Lúcia Maria de Fátima Oliveira, ATBD1A, admissão 01, a partir de
12/12/19; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP: 1.394.146-3 – Maria dos Anjos da Silva Pires,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 13/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 06 dias, ao
servidor: - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 1.326.357-9 –
Antônio Queiroz Garcia, ATB1B, admissão 2, a partir de 31/12/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP: 602.518-3 – Cássia Andrea de Almeida, a partir de 26/09/19,
referente ao ANEI1D, admissão 1, com direito, nos termos do Art. 40,
Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/1988, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa
de Paula Duque – MaSP: 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5I,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Virgínia Medina Tomasco – MaSP:
350.960-1, a partir de 07/01/2020, referente ao ANEI3J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio
Vieira – MaSP: 368.983-3 – Márcia Cristina Barbosa de Souza, a partir de 06/01/2020, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: - Juiz de Fora – E.E.
Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP: 1.471.238-4 – José Rafael
Costa Ferreira, PEB1A, admissão 1, de 06 aulas semanais para 10 aulas
semanais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/20
ANULA ATO(S) DE QUINQUÊNIO/RETIFICAÇÃO, referentes ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP: 329.683-7
– Kátia Paiva da Costa, PEB1P, admissão 01, que retificou 4º quinquênio, no ato nº 01/20, publicado em 07/01/2020, por motivo de publicação indevida; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP: 198.000-2
– Mariluce Cardoso Silveira – ATB3P, admissão 1, na parte em que
retificou 5º quinquênio, no ato nº 19/19, publicado em 24/09/19, por
motivo de publicação indevida.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
377.501-2 – Claudia Braga Chaves, ANEI3H, admissão 1, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de Casamento
ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:1.097.617-3, Aline de Oliveira Menezes, PEBIA. Ato nº 12/2019,
publicado em 24/12/19, por motivo de incorreção no registro do cargo.
Onde se lê: PEBDIA.Leia-se: PEBIA;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Padre Antônio Vieira – MaSP: 1.378.965-6 – Roseli Aparecida Brígido,
ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/12/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
Retifica no ato de Lotação ref. ao servidor: Cataguases – Na E.E. “Cel.
Vieira” – Masp:665.906-4, Jaqueline Ribeiro da Rocha, Assistente
Técnico de Educação Básica, Nível V, Grau G, (admissão 01). Ato nº
01/2020, publicado em 07/01/2020, por motivo de incorreção no Nível
e Grau do cargo. Onde se lê: Assistente Técnico de Educação Básica
– Nível I – Grau A.Leia-se: : Assistente Técnico de Educação Básica
– Nível V– Grau G;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP: 1.319.727-2 – Elimara de Rezende Conrado, ANE1C,
admissão 1, a partir de 14/01/2020; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP: 1.398.986-8 – Marina
Pereira Gomes Marchiore, EEB1B, admissão 1, a partir de 15/12/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1311719 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E.
E. “Olavo Bilac” – Masp:1.327.100-2, Renata Maria Senador Barros, ATBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
21/12/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.906-0, Fernanda da
Silva Vaz, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIII I (admissão
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CE/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. “Com direito à incorporação da
gratificação de vice-diretor integral;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
13 1311973 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
RETIFICA, no ato de Opção Remuneratória ref. ao servidor: Cataguases – Servidora Aposentada – Masp:274.556-0, Vera Lúcia de Resende
Vaz, PEBIP (admissão 01). Ato nº 08/19, publicado em 17/12/19, por
incorreção no registro do Masp.Onde se lê: Masp:274.506-0. Leia-se:
Masp:274.556-0;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor:Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:337.981-5,
Dinara Carvalho Ferreira, publicado em 23/08/97, a/p de 02/07/2008,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº
15.784/2005;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
13 1311974 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E. Belvinda
Ribeiro, MaSP.1197840-0, Cristhiane Soares Ruas, PEB1A, adm.03,
a partir de 12/12/2019; E.E. Carlos Versiani, MaSP.1386687-6, Aline
Franciele Freitas Alves Araújo, PEB1A-Ciências, adm.03, a partir de
06/01/2020; E.E. Domingos Barbosa Braér, MaSP.1251649-8, Thays
Neves Gonçalves, PEB1A-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de
16/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001132125330118.