TJMG 13/12/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 77/2019,
TOMADA DE PREÇOS 04/2019. O Município de Onça de Pitangui/
MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo
licitatório que tem como OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de Reforma, ampliação e construção e modernização
esportiva da Quadra Poliesportiva no Bairro Bela Vista no município
de Onça de Pitangui – MG, Contrato de Repasse n° 874341/2018/ME/
CAIXA- Processo n° 1057746-69/2018. ABERTURA: 30.12.2019às
10h00min. Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R.
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br,
site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002.
Bruna da Silva Souza, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2019 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através do Gabinete do Prefeito; da Procuradoria Geral do Município;
da Controladoria Geral do Município e das Secretarias Municipais de
Administração; de Cultura e Patrimônio Histórico; de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda; de Educação; de Esporte, Lazer e Juventude;
de Indústria, Comércio e Turismo; de Meio Ambiente, Agropecuária e
Abastecimento; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e de Saúde torna público que fica alterado o Edital, do Pregão nº.
066/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, pelo Sistema de Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser
obtida no site http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 12 de dezembro de 2019 . Carlos Renato- Lima Reis - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 133/2019,
Artigo 24, inciso X, que tem por objeto a locação de área do imóvel
situado á Rua Hugo Soderi, S/N. Bairro Saramenha, de propriedade
da Fundação Antônio Francisco Lisboa, que será utilizado pelas Secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Agropecuária, Secretaria de Esportes e Secretaria de Saúde, durante o período de 12 (doze)
meses, no valor mensal de R$ 27.000,00, totalizando R$ 324.000,00,
tendo como favorecida a Fundação Antônio Francisco Lisboa – CNPJ
01.241.361/0001-92. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 035/2019 – Aquisição de material médico-hospitalares:
Salvi e Lopes e Cia Ltda – ME – CNPJ: 82.478.140/0001-34: Item 04
– valor unitário de 1,74, perfazendo o valor global de R$ 1.305,00; Item
17 – valor unitário de 11,14, perfazendo o valor global de R$ 133,68;
Item 20 – valor unitário de 46,87, perfazendo o valor global de R$
5.858,75; Item 26 – valor unitário de 4,77, perfazendo o valor global
de R$ 2.385,00; Item 28 – valor unitário de 10,19, perfazendo o valor
global de R$ 509,50; Item 36 – valor unitário de 11,14, perfazendo o
valor global de R$ 33,42; Item 38 – valor unitário de 9,12, perfazendo
o valor global de R$ 1.422,72; CBS Médico Científica S/A – CNPJ
48.791.685/0001-68: Item 03 – valor unitário de 144,44, perfazendo o
valor global de R$ 32.499,00; Item 07 – valor unitário de 2,47, perfazendo o valor global de R$ 3.705,00; Item 19 – valor unitário de 5,03,
perfazendo o valor global de R$ 2.359,07; Cirúrgica São Felipe Produtos
Para Saúde EIRELI – CNPJ: 07.626.776/0001-60: Item 10 – valor unitário de 120,00, perfazendo o valor global de R$ 960,00; Medefe Produtos Médicos Hospitalares – ME – CNPJ: 25.463.374/0001-74: Item 08
- valor unitário de 5,60, perfazendo o valor global de R$ 8.400,00; Item
09 – valor unitário de 13,15, perfazendo o valor global de R$ 1.972,50;
Item 13 – valor unitário de 10,20, perfazendo o valor global de R$
387,60; Item 21 – valor unitário de 118,50, perfazendo o valor global de
R$ 1.896,00; Item 23 – valor unitário de 2,50, perfazendo o valor global
de R$ 625,00; Item 25 – valor unitário de 15,43, perfazendo o valor global de R$ 771,50; Item 27 – valor unitário de 4,60, perfazendo o valor
global de R$ 2.300,00; Item 32 – valor unitário de 15,28, perfazendo o
valor global de R$ 183,36; Realpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda – CNPJ: 05.561.973/0001-13: Item 06 – valor unitário de 11,49,
perfazendo o valor global de R$ 1.723,50; Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ: 32.364.822/0001-48: Item 31 – valor unitário
de 31,00, perfazendo o valor global de R$ 1.271,00; Item 35 – valor
unitário de 31,00, perfazendo o valor global de R$ 1.271,00; Cirúrgica
Parma Ltda – ME – CNPJ: 10.368.534/0001-29: Item 15 – valor unitário de 117,00, perfazendo o valor global de R$ 1.755,00; Item 18 –
valor unitário de 117,00, perfazendo o valor global de R$ 936,00; Item
29 – valor unitário de 129,00, perfazendo o valor global de R$ 258,00;
Item 34 – valor unitário de 129,00, perfazendo o valor global de R$
645,00; Item 37 – valor unitário de 129,00, perfazendo o valor global de
R$ 258,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda – CNPJ:
49.228.695/0001-52: Item 01 – valor unitário de 18,62, perfazendo o
valor global de R$ 6.982,50; Item 02 – valor unitário de 113,00, perfazendo o valor global de R$ 5.537,00; Item 05 – valor unitário de 0,70,
perfazendo o valor global de R$ 787,50; Item 11 – valor unitário de
8,89, perfazendo o valor global de R$ 13.335,00; Item 12 – valor unitário de 27,08, perfazendo o valor global de R$ 3.357,92; Item 16 – valor
unitário de 27,50, perfazendo o valor global de R$ 3.410,00; Minas
Med Brasil Ltda – ME – CNPJ: 27.710.825/0001-56: Item 22 – valor
unitário de 172,68, perfazendo o valor global de R$ 12.951,00; Item 24
– valor unitário de 0,75, perfazendo o valor global de R$ 281,25; Item
30 – valor unitário de 11,30, perfazendo o valor global de R$ 5.650,00.
Marineth Monteiro – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros
do dia 10 de dezembro de 2019, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição

Nome do Candidato

Cargo

Fernanda Mar- Professor Aux. da Educação
02331465 Franciele
condes Silva
Básica
02293673 Tamara Tavares Saldanha

Professor Aux. da Educação
Básica

02296612 Caio Fernando

Técnico em Administração

02315749 Vander Lúcio Pinto

Técnico em Administração

02291782 Danielle Luiza de Freitas

Enfermeiro

02337381 José Geraldo dos Santos

Auxiliar de Serviços Gerais

Pará de Minas, 13 de dezembro de 2019.
Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção e reforma de instalações sanitárias e reformas de cozinhas de
diversos imóveis situados no município de Passos/MG, através do Programa Travessia, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do
Estado de Minas Gerais (SEDESE/MG), com intuito de prover melhorias nas condições de utilização e conforto aos beneficiários. A licitação
será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução
indireta por empreitada por preço unitário, tipo Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto no art. 21 da Lei Federal nº
8.666/93 e no art. 3º da Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações ,
aplicando-se a Lei Complementar nº 123/2006,com as alterações feitas
pelas Leis Complementares 147/2014 , 154/2016 e 155/2016 e das condições estabelecidas neste edital e seus anexos integrantes. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia30/12/2019.
O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 12 de dezembro de 2019. Tatiane Capute Ponsancini – Secretária
Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
Torna público o , P.L. Nº 083/2019 na modalidade P.P. Nº 033/2019 às
09:00h do dia 04/12/2019.O resumo do edital pode ser obtido através
do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg . Pedra Dourada 20/11/2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019 - Processo Licitatório n° 077/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos de corte e costura e silk screen, através da empresa: ELUGÊNIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME - CNPJ:
30.869.154/0001-85 no valor total de R$4.748,80, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 09/12/2019 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial nº 045/2019 - Processo Licitatório n° 069/2019.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de equipamentos e EPI’s para atender às necessidades da vigilância epidemiológica, nas ações de combate à dengue, no município de Pirapora/MG,
através das empresas: LUDMYLLA MATIAS DI ORIO ME - CNPJ:
27.701.484/0001-52 no valor total de R$11.375,00; W.L. BOLSAS
DORES DE CAMPOS LTDA EPP - CNPJ: 06.150.919/0001-48 no
valor total de R$24.300,00; ZENITE COMERCIAL LTDA - CNPJ:
24.687.735/0001-01 no valor total de R$15.319,00, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 09/12/2019 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 037/2019 - Processo
Licitatório n° 060/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando
o registro de preços para aquisição de uniformes para atender a Guarda
Municipal de Pirapora, através da empresa: A & S INDÚSTRIA E
COM. DO VESTUÁRIO LTDA ME - CNPJ: 08.346.618/0001-10 no
valor total de R$27.030,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 09/12/2019 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 027/2019 - Processo
Licitatório n° 049/2019. Homologo o Processo Licitatório autorizando
o registro de preços para aquisição de material elétrico para atender a
Prefeitura Municipal de Pirapora, através das empresas: DELVALLE
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ: 37.227.550/0001-58 no
valor total de R$57.396,90; ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI EPP
- CNPJ: 07.062.925/0001-06 no valor total de R$98.693,65, tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 09/12/2019 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Resultado Julgamento
Habilitação – Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo Licitatório
nº076/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro São Geraldo
no município de Pirapora/MG. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação das
empresas: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA EIRELI - CNPJ:
17.614.540/0001-68 E C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 18.666.391/0001-43 declaradas HABILITADAS, conforme registrado em ata. Em atendimento ao art. 109, inciso I, alínea
a da Lei nº 8.666/93, fica concedido aos licitantes interessados o prazo
recursal previsto em lei. Pirapora/MG, 12/12/2019 – Poliana Alves
Araujo Martins – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO REAGENDAMENTO DO PREGÃO – Pregão Presencial nº 050/2019- Processo
Licitatório nº 079/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que o Pregão Presencial nº 050/2019, objetivando a aquisição
de material esportivo para atender à Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Cultura, foi REAGENDADO para o dia 06/01/2020 às
09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
12/12/2019 – Erika Auriana M. Mourão S. Berlini – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Ratificação, Processo Nº 214/2019, Inexigibilidade Nº 019/2019 verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no
artigo 25 inciso III da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 214/2019
– Inexigibilidade Nº 019/2019, da referida lei, cujo objeto é Inexigibilidade para contratação de profissional do setor artístico “Regis
Danese”, sendo contratada a empresa RD BENSION EDIÇOES E
PROMOÇÕES LTDA, CNPJ:05.030.656/0001-70, no valor global
de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). Wagner Mol Guimarães
(Prefeito). Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES (MG)
Cancela e suspende ata de registro de preços, nos autos de Procedimento Administrativo vinculado ao Processo Licitatório n.º 078/2019
– Pregão Presencial n.º 040/2019, destinado ao fornecimento de grama
esmeralda e mudas diversas, e torna pública a imposição à Empresa
Agrominas Comércio de Plantas Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº.
05.538.322/0001-02, das seguintes penalidades: a) O cancelamento do
registro de preços mantido, na forma do art. 20, I do Decreto Regulamentar (005/2009) e do item 11.1.1 “a” e “d” da Ata de Registro de
Preços c/c art. 78, I e IV da Lei Federal nº. 8.666/93; b) A suspensão
temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública
Municipal, por prazo igual a 2 (dois) anos, na forma do art. 7º da Lei
nº. 10.520/2002 c/c art. 87, III § 2º c/c art. 78 IV da Lei Federal nº.
8.666/93; c) A multa de 20% incidente sobre o valor do contrato, correspondente ao valor da AF nº. 004615/2019, no valor de R$ 339,00, na
forma da Cláusula Décima Segunda, item 12.2.2, III c/c arts. 86 e 87, III
§ 2º da Lei Federal nº. 8.666/93. Decisão proferida pelo Prefeito Municipal em 09 de dezembro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal, 12 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de Licitação nº. 102/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 053/2019, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS para realização de serviços de exames laboratoriais.
O recebimento das propostas será no dia 27/12/2019, às 10h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto
Municipal 027/2014 e Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de
e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 12 de
dezembro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 79/19. Pregão nº. 50/19. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material de Construção. Contratada: Bruno Geraldo
Araújo ME. Valor total: R$ 5.443,00. Prazo: 11/11/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 11/11/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 80/19. Pregão nº. 51/19. SRP. Resumo da Ata
de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material
de construção. Contratadas: Bruno Geraldo Araújo ME (V. Total: R$
107.986,80); e Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total: R$ 66.780,00).
Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 12/11/19. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 67/19. Pregão nº. 42/19. Resumo do Termo Aditivo
ao Contrato de Aquisição de Medicamentos. Contratada: Realpharma
Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 452,46). Art. 65,
II, “d”, §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93. Prazo: 02/12/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 02/12/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 09/19. Inexigibilidade nº. 01/19. Resumo do Termo
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratado: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor Aditivo: R$ 1.561,05. Prazo: 20/11/19 à
31/12/19. Fica reajustada o valor da Diesel, passando de R$ 3,85 para
R$ 3,95. Art. 65, II, “d”, §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 20/11/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 09/19. Inexigibilidade nº. 01/19. Resumo do
Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratado:
Posto Bons Amigos Ltda. Valor Aditivo: R$ 9.980,00. Prazo: 25/11/19
à 31/12/19. Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG,
25/11/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 24/19. Pregão nº. 18/19. Resumo do Termo Aditivo
ao Contrato de Aquisição de Peças e Prest. Serviços Mecânicos. Contratada: Mundo dos Utilitários Autopeças Eireli ME. Valor Aditivo: R$
37.250,00. Prazo: 25/11/19 à 31/12/19. Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.
Presidente Bernardes/MG, 25/11/19. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 84/19. Dispensa nº. 21/19. Resumo do Contrato
de Prest. Serviços de Pesquisa de Avaliação da Satisfação dos Serviços
Públicos. Contratada: Empresa de Pesquisa Econômica e Consultoria
Ltda. Valor total: R$ 7.900,00. Prazo: 21/11/19 à 31/12/19. Presidente
Bernardes/MG, 21/11/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 81/19. Pregão nº. 52/19. SRP. Resumo da Ata de
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material médico
hospitalar. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Valor total: R$ 19.900,00. Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 14/11/19. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 028/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que realizará em 08 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 028/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o fornecimento
de gêneros alimentícios. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
487/2017– Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA
NORTE LTDA-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 487/2017,cujo objeto é aquisição de concreto usinado, até 30 de
novembro de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Administrações Regionais,
com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93
e conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 4783/2017.
Prazo: 30/11/2020. Data:28/11/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras
complementares, recuperação e manutenção de rede viária para atender o município em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e
conforme justificativa constante no Processo Interno nº 3.989/2019.
Data:12/12/2019. Prazo:12Meses. Valor: R$5.821.428,75. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aditivos Contratuais - Contrato n. 125/2019 – Pregão Presencial n.
053/2019 - Foi firmado em 25.11.2019 o 3º aditivo para acréscimo
de 15000 (quinze mil) equipos para administração de soluções – tipo
parenterais, macrogotas, para atender ao mutirão de cirurgias que será
realizado no Hospital Municipal – Valor do Aditivo: R$11.550,00
– Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Contrato n. 017/2019 – Pregão Presencial n. 083/2018 - Foi firmado
em 25.11.2019 o 2º aditivo para alteração do valor do medicamento
ANLODIPINO 5MG (COMPRIMIDO), marca GEOLAB, fornecido
pela CONTRATADA, que passará a ser de R$0,03 (três centavos) –
Contratada: Alfalagos Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2019 – Instituto Infantil Seara de Luz – CNPJ 11.540.286/0001-14 – Recurso FUNDEB – Prorroga Vigência para 20/03/2020 – Ass. 09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2019 – Creche Irmã Fabíola – CNPJ 09.651.617/0001-41 – Recurso FUNDEB –
Prorroga Vigência para 31/03/2020 – Ass. 09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2019 – Creche
Comunitária Leonardo Fernandes Franco – CNPJ 22.642.136/0001-38
– Recurso FUNDEB – Prorroga Vigência para 31/03/2020 – Ass.
09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2019 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – CNPJ 46.250.411/0021-80 – Recurso
FUNDEB – Prorroga Vigência para 31/03/2020 – Ass. 09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2019 – Grupo
Espírita Amália Domingo Soler – CNPJ 22.116.479/0001-69 – Recurso
FUNDEB – Prorroga Vigência para 31/03/2020 – Ass. 09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2019 – Creche Comunitária A Patotinha – CNPJ 25.462.086/0001-03 – Recurso
FUNDEB – Prorroga Vigência para 31/01/2020 – Ass. 09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2019 – Associação de Proteção a Infância e Assistência Social de Santa Luzia –
CNPJ 24.427.155/0001-77 – Recurso FUNDEB – Prorroga Vigência
para 28/02/2020 – Ass. 09/12/2019.
Segundo Termo Aditivo aoTermo de Colaboração nº 008/2019 – Casa
de Caridade Espírita Nosso Lar – CNPJ 16.672.941/0001-01 – Recurso
FUNDEB – Prorroga Vigência para 28/02/2020 – Ass. 09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2019 – Creche Comunitária Senhora da Paz – CNPJ 23.374.184/0001-55 – Recurso
FUNDEB – Prorroga Vigência para 28/02/2020 – Ass. 09/12/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2019 – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa Luzia –
CNPJ 65.149.734/0001-82 – Recurso FUNDEB – Prorroga Vigência
para 28/02/2020 – Ass. 09/12/2019.
8 cm -12 1303850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 325/2019 – Dispensa de Licitação n° 047/2019 –
DUNAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para adaptação
da Sala de Manografia onde futuramente será instalado o aparelho no
Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto. Valor do Contrato R$
22.765,26, assinado em 11/12/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 260/2019 – Pregão Eletrônico
n° 058/2019 – DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futuro de Notebooks e Microcomputadores. Valor da Ata R$
2.602.300,00, assinado em 09/12/2019. Vigência 12 meses.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 452/2018 – DAMASCENO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
452/2018 por mais 06 meses. Assinado em 09/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTA N° 040/2019
O Município de Santa Margarida torna Público, para conhecimento
dos interessados, que foi declarado DESERTA, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão Presencial n° 040/2019, Processo n°
095/2019, destinado à contratação de pessoa jurídica especializada
no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento
dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa
Margarida/MG, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de
Administração, conforme termo de referência do referido edital.
Santa Margarida/MG 12 de Dezembro de 2019.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
4 cm -12 1303765 - 1

– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 069/2019. Objeto: Registro de
preços visando à contratação de laboratório de análises clínicas para
realização de exames laboratoriais. Sessão dia 03/01/2020 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.

– Extrato de Contrato, Processo Licitatório Nº: 0052/2019, Adesão n° 0008/2019, Contrato nº: 0070/2019.Contratante: Município
de Pocrane - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74, Contratado: BAMAQ
S/A – BAND. MAQ. E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
18.209.965/0001-5. VIGÊNCIA: 25.11.2019 á Valor total: 342.000,00
(Trezentos e quarenta e dois mil reais). Pocrane em 25 de novembro
2019. Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 010/2019
– Objeto:EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE
PONTE EXISTENTE; CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO
DAS VELHAS (AO LADO DE ESTRUTURA JÁ EXISTENTE) NO
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA-MG. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
ACRÉSCIMO DE VALOR
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
056/2019– Pregão Presencial 024/2019.Extrato de 1º Termo Aditivo ao
Contrato administrativo de prestação de serviços nº 163/2019. Partes:
Município de Santa Margarida e CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.090/0001-81. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de
reforma dos prédios das escolas municipais da zona rural localizadas no
Córrego do Moinho, no Córrego Boa Vista, no Córrego São Paulo e no
Córrego Bom Jardim, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessários para a satisfatória prestação
do serviço, conforme projetos disponíveis e quantitativos. Acréscimo
de 38,61% (trinta e oito vírgula sessenta e um por cento), ao valor do
contrato administrativo de prestação de serviços n° 130/2019, a contar
da data de assinatura do presente termo 29/10/2019. Marcela Mendes
de Oliveira – Presidente da CPL.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE CPL

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– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 066/2019.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle e combate de
escorpião. Homologação: 12/12/2019. Empresa contratada.Contrato nº
312/2019: Luis Vagner Franco da Rosa ME - CNPJ 06.332.674/0001-70
- Valor: R$ 5.880,00. Inicio da vigência 12/12/2019 até 31/12/2019.
Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191212191738026.