TJMG 28/11/2019 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com
o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente
adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra
a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade, 335 – Centro – Diamantina/
MG, CEP: 39.100-000. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone: (38) 3532-6665 / 6663.
Autuado
Matheus Pereira de Souza
CPF: 179.722.216-34
Geraldo da Silva Santos
CPF: 816.091.086-04
Francislaine Sousa Santos
CPF: 096.663.526-75

Defesa/Valor (Sem atualização)
Defesa Indeferida
Multa Simples:
R$ 3.738,30
Reposição Florestal
R$ 1.548,00
Defesa Indeferida
Multa Simples:
R$ 3.229,52
Defesa Indeferida
Multa Simples:
R$ 807,38
Reposição Florestal
R$ 309,60

Processo

AI

460259/17*

60143/2016

480665/19

70182/2017

500000/18*

85502/2017

*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
12 cm -27 1297971 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):*Espólio de Virgilino de Paula representado por Moacir
Eudes de Sena/Taboquinha -CPF:826.209.546-49 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Baldim/
MG – Processo Nº02000002790/19: em 21/11/19.
(a)Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor
Regional URFBIO Centro Norte.
3 cm -27 1297869 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Castro e Fonseca Empreendimentos Ltda./Sítio Pedregulho - CNPJ
21.659.832/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo - Monte Sião/MG - Processo
Nº 10050000250/19: em 19/07/2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -27 1298112 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Extração de Areia Estrela
Dalva Ltda/Fazenda Vao Grande - CNPJ: 08.104.423/0001-63, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Ponte Nova/MG
- PA Nº 05050000378/18, em área autorizada de 0,4743(ha), Coordenada UTM: X 0.707.900 e Y 7.738.500. DAIA nº 37870-D. Validade*: 3 (três)anos, contados da data da concessão da autorização:
26-11-19. *Moacir Gonçalves Sobrinho/Lote Rua João Januzzi - CPF:
180.686.856-34, Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa, Guidoval/MG - PA Nº 05050000373/18, em área autorizada de
0,0148(ha), Coordenada UTM: X 6.728.582 e Y 7.659.696. DAIA nº
37869-D. Validade*: 3 (três)anos, contados da data da concessão da
autorização: 26-11-19. *Renato José de Barros-ME/Sitio Pau D´Alho
- CNPJ: 21.814.398/0001-70, Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa, Presidente Bernardes/MG - PA Nº 05050000259/19,
em área autorizada de 0,7722(ha), Coordenada UTM: X 6.695.700 e
Y 7.697.400. DAIA nº 37872-D. Validade*: 3 (três)anos, contados da
data da concessão da autorização: 26-11-19. *Prefeitura Municipal de
Fervedouro/Ete São Pedro - CNPJ: 26.139.790/0001-84, Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, Fervedouro/MG – PA
Nº 05010000056/19, em área autorizada de 0,0500(ha), Coordenada
UTM: X 6.774.371 e Y 7.707.198. DAIA nº 37874-D. Validade*: será
conforme licença Ambienta, contados da data da concessão da autorização: 26/11/2019.*Pedreira Floresta Ltda/Fazenda Floresta - CNPJ:
26.286.492//0001-17, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Espera Feliz/MG – PA Nº 05010000079/19, em área autorizada de 0,2672(ha), Coordenada UTM: X 6.196.738 e Y 7.715.204.
DAIA nº 37873-D. Validade*: 06(seis) meses, contados da data da concessão da autorização: 26/11/2019. *Prefeitura Municipal de Muriae/
Fazenda Ribeirão Vermelho - CNPJ: 17.947.581/0001-76 - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Muriae/MG - PA Nº
05040000288/19 em área autorizada de 0,1054(ha). Coordenada: 23K
0761835 UTM 7616883, DAIA nº 37871-D. Validade*: 3 (três) anos,
contados da data da concessão da autorização: 26/11/2019.*Jeneve
Transporte e Locação Ltda/Sitio Claridade - CNPJ: 71.505.051/0001-13
- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Cataguases/MG - PA Nº 05040000132/19 em área autorizada de 0,0500(ha).
Coordenada: X 6.750.095 Y 7 7.627.354, DAIA nº 37876-D. Validade*: 4 (quatro) anos, contados da data da concessão da autorização:
26/11/2019.
(a)Alberto Felix Iasbik
Supervisor Regional URFBIO Mata.
REQUERIMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:*
Prefeitura Municipal de Eugenópolis/Margem do Rio Gavião, Matadouro Municipal - CNPJ: 17.947.656/0001-19 - Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa - Eugenópolis/MG - PA Nº
05040000469/19: em 27/11/2019.
Alberto Felix Iasbik.
Supervisor Regional URFBIO Mata.
13 cm -27 1297953 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico - Processo nº. 2241005 000015/2019 – SEI nº
2240.01.0002062/2019-27 – Objeto: Aquisição de 03(três) Plataformas
de Coleta de Dados. Data: 12/12/2019, às 10h00min. Local: Rodovia
Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – BH/
MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras. mg.gov.br, no
qual os interessados poderão retirar os presentes editais.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
Marília Carvalho de Melo
– Diretora Geral do IGAM.
3 cm -27 1298092 - 1
CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2019
Que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
– e a Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio
Paraíba Do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê de Bacia
Hidrográfica do rio Pomba e Muriaé, tendo como objeto o alcance pela
ENTIDADE EQUIPARADA das metas constantes no Programa de Trabalho detalhado no anexo II deste instrumento mediante o exercício das
funções de Agência de Bacia no âmbito do CBH rio Pomba e Muriaé,

contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança
pelo uso de recursos hídricos, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da
bacia hidrográfica do Rio Pomba e Muriaé (UPGRH PS2) e para o fortalecimento institucional do CBH rio Pomba e Muriaé. Assinatura: 26
de novembro de 2019. Vigência: 19 de novembro de 2024. Belo Horizonte. A) Marília Carvalho de Melo. B) André Luís de Paula Marques.
C) José Eduardo de Oliveira Almeida. D) Heverson Vieira Marangon
4 cm -27 1297849 - 1
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019
Que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
– e a Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio
Paraíba Do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê de Bacia
Hidrográfica do rio Preto e Paraibuna, tendo como objeto o alcance pela
ENTIDADE EQUIPARADA das metas constantes no Programa de Trabalho detalhado no anexo II deste instrumento mediante o exercício das
funções de Agência de Bacia no âmbito do CBH rio Preto e Paraibuna,
contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança
pelo uso de recursos hídricos, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da bacia
hidrográfica do Rio Preto e Paraibuna (UPGRH PS1) e para o fortalecimento institucional do CBH rio Preto e Paraibuna. Assinatura: 26
de novembro de 2019. Vigência: 19 de novembro de 2024. Belo Horizonte. A) Marília Carvalho de Melo. B) André Luís de Paula Marques.
C) José Eduardo de Oliveira Almeida. D) Wilson Guilherme Acácio
4 cm -27 1297850 - 1

10,para pacientes internadosno Hospital Governador Israel PinheiroHGIP, por meio da empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.222.267/0001-47, no valor
total de R$ R$ 900,00( novecentos reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 071 4166
0001 3 3 90 30 10 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente do IPSEMG.
3 cm -27 1297941 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RETIFICAÇÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº: 023/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) - perneira de raspa
para soldador, sapato de segurança masculino, capa de chuva em PVC
amarela, com manga e capuz, bloqueador solar fator 30 com repelente.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A torna público
que o lote 04 do processo em epígrafe foi revogado pela autoridade
competente, os demais lotes mantiveram mas mesmas condições publicadas em 13 de setembro de 2019, fl.34.
3 cm -27 1298143 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.077.0.2019. Partes: MGS e a Estacionamento
Tribunal Ltda - Me., CNPJ nº 14.422.202/0001-36. Objeto: Locação de
vagas para guarda e estacionamento de veículos. Valor: R$10.512,00.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/10/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.010.0.2018. Partes: MGS
e a AMATEC - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda-EPP, CNPJ nº
08.654.086/0001-88. Objeto: Desconto de 5% sobre o valor unitário e
supressão de 16 câmeras de segurança, a partir de 01/10/2019, ficando
todos os atos convalidados. Valor mensal passa para: R$ 9.521,04. Assinatura : 25/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.062.0.2019. Partes: MGS e a Prevenção Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - Me, CNPJ nº 22.399.913/0001-65.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 27/11/2019.
Extrato do Contrato nº J.082.0.2019. Partes: MGS e a Consemtra Ltda Me, CNPJ nº 05.463.718/0001-38. Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência:
24 meses. Assinatura: 27/11/2019.
6 cm -27 1297737 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 9044933/2015 (INF. 2832.00). Partes:
SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses; atualizar o preço dos serviços continuados,
de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge; alterar o subitem do item 1.1.1 –
Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 022/2018 de 27/12/2018 e
alterar subitem do item 1.1.1 – Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 037/2018 de 06/12/2018 e nº 027/2019 de 26/07/2019. Vigência:
03/12/2019 a 02/12/2020. Valor: R$107.280,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 122 701
4478 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 122 701 2099 0001 33 90 40 03
0 10 1; 1501 04 122 701 4626 0001 33 90 40 03 0 10 1; 1501 04 122
701 4629 0001 33 90 40 03 0 10 1. Assinam: Luísa Cardoso Barreto,
pela SEPLAG e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva, pela PRODEMGE.
4 cm -27 1297904 - 1
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO N°: 1501122 80/2019. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha
para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves,
incluindo a instalação, prestação de garantia e assistência técnica, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório. A retificação altera o Termo de Referência, suprimindo a limitação da participação de empresas de grande porte para o
lote 2. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 11/12/2019
às 10:00, no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo
e-mail dla@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Bernardo Souza.
3 cm -27 1297905 - 1
TERMO DE CONTRATO
Contrato n° 9230869/2019 (Processo de Compra: 1501561 13/2019)
Partes: SEPLAG e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa on line e comparação de preços praticados pela
Administração Pública (banco de preços). Vigência: 12 meses a contar da publicação. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 4457 0001
339040 02 0 10 1. Valor: R$ 17.400,00. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG e Rudimar Barbosa dos Reis, pela contratada.
2 cm -27 1298184 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 9031568/2014. Partes: SEPLAG e
Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 06
(seis) meses. Vigência: 29/11/2019 a 28/05/2020. Valor: R$522.803,04.
Dotações Orçamentárias: 1502 04 122 186 4501 0001 3 3 90 39 21;
1502 04 122 186 4501 0001 3 3 90 39 21 e 1502 04 122 186 4501
0001 3 3 90 39 21. Fontes de pagamento 10.1 e 60.2. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG e Pedro Vagner Vasconcellos, pela
Elevadores Otis Ltda.
2 cm -27 1297903 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9164534/2019. Partes: SEPLAG e
CTIS Tecnologia S/A. Objeto: Supressão em itens contratuais e reajuste
de valor. Valor: R$1.276.339,20. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122
186 4132 0001 3 3 90 39 19; 1501 04 122 186 4132 0001 3 3 90 39 19
e 1501 04 122 186 4132 0001 3 3 90 39 31. Fontes de recursos: 10.1 e
60.2. Data de assinatura: 13/11/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Affonso Parga Nina, pela contratada.
2 cm -27 1297946 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de Licitação,exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de Licitação, por Emergência, destinadaà
aquisição de cânula descartável para traqueostomia do tipo Shiley, nº

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003594/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião e do
Triângulo Mineiro – CISTRI, município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de dezembro de 2019 até 29 de
dezembro de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 25/11/2019. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003453/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
Maria de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
dezembro de 2019 até 27 de dezembro de 2020, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/11/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003363/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Leste – CONSURGE,
município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de dezembro de 2019 até 29 de dezembro de 2020,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/11/2019. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
6 cm -27 1298118 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 347/2019.
Objeto: Locação de Equipamento RespiratórioBI-level Positive Airway
Pressure (pressão positiva em vias aéreas a dois níveis)tipo automático
com seus acessórios, para atendimento à ações judiciais. Abertura da
sessão: dia 11 de dezembro de 2019 às 09h30min. Pregoeira: Andréa
Cristina Martins Rocha. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.
br. Mais informações pelo e-mail andrea.rocha@saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica a mudança da data do Pregão Eletrônico nº
239/2019 – Proc. nº2320310.239/2019 “Manutenção do Sistema Saveris” para o dia 04/12/2019 as 11h, data e hora limites para proposta
no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará
882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 27/11/19.
2 cm -27 1297858 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br, o pregão: Proc.nº2320310.237/2019, SEI:
2320.01.005443/2019-06 “Agitador de Plaquetas e Seladora Elétrica”
com abertura da sessão no dia 10/12/2019 às 11:00hs,Convênio MS nº
836291/2016 e Convênio MS nº 872065/2018, data e hora limites para
cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se
disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 27/11/2019.
3 cm -27 1297730 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o pregão nº215/2019, Processo nº2320310.215/2019, SEI
2320.01.0004036/2018-71 para “Aquisição de Endopoint p/ Videoconferência, TVs e Suporte p/ TVs” com abertura da sessão no dia
11/12/2019 às 09:00hs, data e hora limites para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico, Convênio MS nº 852636/17 e MS nº
872.064/18. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27/11/2019. O pregoeiro.
3 cm -27 1297749 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9178.082/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA AMBIENTE AR
CONDICIONADO EIRELI. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 04 de janeiro de 2020.. Dotação Orçamentária nº 2321 10 302 018 4 037 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320020 e UPG: 804.
2 cm -27 1298053 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 332/2019, objeto: SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE GÁS NITROGENIO LIQUIDO PARA CRIOGENIA. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 10/12/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/12/2019. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 355/2019, objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 07/01/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 08/01/2020. Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 282/2019, objeto: COLUNAS
PARA CROMATOGRAFIA. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 07/01/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 09/01/2020. Belo Horizonte, 27 de novembro de
2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 282/2019, objeto: REAGENTES. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 08/01/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
13/01/2020.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
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2 cm -26 1297468 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 011/2019.
Objeto: aquisição de FRALDAS E ITENS CORRELATOS, para atendimento à ações judiciais. Abertura da sessão: dia 10 de dezembro de
2019 às 09h30min. Pregoeiro: Andréa Cristina Martins Rocha. Edital
disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo
e-mail andrea.rocha@saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2019.
2 cm -22 1296472 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão
(7334892) PAP nº 040/2018 (Processo SEI 1320.01.0030697/2019-50),
DECIDE manter a sanção aplicada a FARMACONN LTDA. - CNPJ:
04.159.816/0001-13, por meio do ato de fl. 142: multa no valor histórico de R$ 2.717,28 (dois mil, setecentos e dezessete reais e vinte e oito
centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão
(7330752) PAP nº 176/2014 (Processo SEI 1320.01.0057540/2019-73),
DECIDE manter a sanção aplicada a HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ Nº 06.081.203/0001-36,
por meio do ato de fl. 76: multa no valor histórico de R$ 3.332,64 (três
mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a ser
atualizado conforme parâmetros legais.
5 cm -27 1298003 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-225/2019
Objeto: Medicamentos para atendimento a Decisões Judiciais.
Abertura da sessão: dia 12 de dezembro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO CENTRO
HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9223784 firmado entre a FHEMIG/CHPB e a
empresa DROGARIA VITA DE UBÁ LTDA ME.
Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados para o CHPB.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Número do Processo: 191/2019 Modalidade: PREL.
Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339030-12; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 27/11/2019
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PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM
e a empresa TECH MED ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 18.600,00 (total estimado)
Vigência:30/11/2019 até 29/11/2020.
Número do Processo: 287/2018.
Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 27/11/2019.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9174589, firmado entre a
FHEMIG/ HRBJA e a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses
e redução do valor. Valor: R$ 84.000,00 (total estimado). Vigência:
21/12/2019 a 20/12/2020. Número do Processo: 119/2017 Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001; Objeto de
gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1; Data de Assinatura: 27/11/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911272038200134.