TJMG 28/11/2019 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– Sementes Presentes. Valor/dotação R$17.550,00 – Programa Minas
Sem Fome. Data 31.10.2019.
2- Donatária: Associação da Juventude para o Desenvolvimento do
Cristiano II. Instrumento: Termo 10300 de recebimento de bens em
doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG para
a Donatária, de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial
12792700, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor dotação
R$4.757,51 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.11.2019.
3- Donatária: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
de São Matias. Instrumento: Termo 10299 de Recebimento de Bens
em Doação. Objeto: doação, por parte da Emater-MG para a Associação, de 01 tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 096267,
oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor dotação R$8.378,90 –
Programa Minas Sem Fome. Data 05.11.2019.
4- Donatária: Associação Comunitária de São Joaquim e Cebola. Instrumento: Termo 10298 de Recebimento de Bens em Doação. Objeto:
doação, por parte da Emater-MG para a Associação, de 02 kits de abastecimento de água, patrimônio 12793100 e 12793200, oriundos do Programa Minas Sem Fome, Unidade Regional de Janaúba. Valor dotação
R$74.934,93 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.11.2019.
5- Donatária: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do
Espraiado e Região. Instrumento: Termo 10292 de Recebimento de
Bens em Doação. Objeto: doação, por parte da Emater-MG para a
Associação, de 01 tanque de resfriamento de leite, patrimônio 094715,
oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor dotação R$11.450,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 30.10.2019.
6- Donatária: Associação Comunitária dos Bairros da Boa Vista, Valerianos, Tejo e Sapé. Instrumento: Termo 10290 de Recebimento de Bens
em Doação. Objeto: doação, por parte da Emater-MG para a Associação, de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, número patrimonial 107818, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor dotação
R$8.395,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 05.11.2019.
7- Donataria: Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura
Familiar de Três Barras, Sapé, Coqueiros e Mata. Instrumento: Termo
10291 de Recebimento de Bens em Doação. Objeto: doação por parte
da Emater-MG para a Associação, de 01 tanque de resfriamento de
leite, número patrimonial 097500, oriundo do Programa Minas Sem
Fome. Valor dotação R$11.439,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
30.10.2019.
8- Donatária: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Bom
Retido. Instrumento: Termo 10287 de Recebimento de bens em doação.
Objeto doação, por pate da Emater-MG para a Associação, de 01 tanque de resfriamento de leite, número patrimonial 102707, oriundo do
Programa Minas Sem Fome. Valor dotação R$11.439,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 24.10.2019.
9- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Água
Espalhada. Instrumento: Termo 10288 de Recebimento de bens em
doação. Objeto: doação, por parte a Emater-MG para a Associação, de
01 kit de abastecimento de água, número patrimonial 101377, oriundo
do Programa Minas Sem Fome. Valor dotação R$19.296,18 – Programa
Minas Sem Fome. Data 25.10.2019.
10- Donatária: Prefeitura de Olhos D’Água. Instrumento: Termo 10304
de Recebimento de Bens em Doação. Objeto: doação, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, de 01 kit de abastecimento de água, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, número patrimonial 12144900, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor dotação
R$25.995,47 – Programa Minas Sem Fome. Data 25.10.2019.
11- Cessionário: Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba. Instrumento: Termo 10311 de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto:
cessão gratuita ao Município, por parte da Emater-MG, de equipamentos destinados à feira livre, para serem disponibilizados para uma
associação de agricultores familiares. Vencimento: 31.12.2025. Valor/
dotação R$6.320,54 – vinculado ao contrato 0.245.972-35/2007. Data
06.11.2019.
12- Rescindendos: Associação de Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Chiquinha, Emater-MG – Unidade Regional de São
Francisco. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: equipamento com defeito e a associação não poderá assumir seu conserto.
Data 20.11.2019.
13- Donatária: Associação Comunitária do Riacho Quente. Instrumento: Termo 10324 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação à Associação, por parte da Emater-MG, de equipamentos para
implantação de sistema de abastecimento de água, número patrimonial
101407, oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor/dotação R$12.242,62 –
Programa Minas Sem Fome. Data 18.11.2019.
14- Donatária: Associação Comunitária de Brejinho. Instrumento:
Termo 10323 de Recebimento de Bens em Doação. Objeto: doação à
Associação, por parte da Emater-MG, de kit de abastecimento de água,
número patrimonial 12139700, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor/dotação R$37.583,05 – Programa Minas Sem Fome. Data 19.11.2019.
15- Donatária: Associação Comunitária de Lalau. Instrumento: Termo
10322 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG, de equipamentos para sistema de abastecimento de água, patrimônio 121408, oriundos do Programa Minas Sem
Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor/
dotação R$15.624,55 – Programa Minas Sem Fome. Data 13.11.2019.
16- Donatária: Associação dos Moradores do Bairro Batinga. Instrumento: Termo 10321 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG, de 01 tanque comunitário
de resfriamento de leite, patrimônio 10788800, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio
rural. Valor/dotação R$14.025,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
11.11.2019.
17- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Palmital. Instrumento: Termo 10320 de recebimento de bens em doação.
Objeto: doação à Associação, por parte da Emater-MG, de equipamentos para sistema de abastecimento de água, patrimônio 121409, oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura
familiar do meio rural. Valor/dotação R$14.455,20 – Programa Minas
Sem Fome. Data 13.11.2019.
18- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário Ordem e
Progresso. Instrumento: Termo 10319 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Conselho, por parte da Emater-MG, de equipamentos para sistema de abastecimento de água, patrimônio 12141100,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor/dotação R$30.992,75 – Programa
Minas Sem Fome. Data 19.11.2019.
19- Donatário: Prefeitura Municipal de Aricanduva. Instrumento: Termo
10325 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação, por parte
da Emater-MG para a Prefeitura, de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, patrimônio 93377. Valor do bem/dotação R$10.304,00
– Programa Minas Sem Fome. Data 14.11.2019.
20- Donatário: Lar do Idoso Maria Augusta Teixeira ILPI. Instumento:
Termo 10336 de Recebimento de Bens em Doação. Objeto: doação,
por parte da Emater-MG para o Donatário, de equipamentos industriais, para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor/dotação
R$2.894,00 -Programa Minas Sem Fome. Data 20.11.2019.
21- Donatária: Associação Quilombola do Mato do Tiçao. Instrumento:
Termo 10335 de Recebimento de Bens em Doação. Objeto: doação, por
parte da Emater-MG para a Associação, de equipamentos de 06 máquinas de costura para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor
dotação R$5.339,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 26.11.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
77 cm -27 1298041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2019
Edital através do Planejamento SIRP nº 126/2019 no site www.compras.
mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 54/2019 - Processo SEI nº 3040.01.0000291/2019-10
- Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais. Sessão pública dia
11/12/2019 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br
Telefones: (31) 3349-8144 e 3349-8145. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -27 1297995 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº.224/2017. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.; Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.332,98, Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmerson Ricieri Brito
1 cm -27 1298115 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Secretáriode Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico SEDE, no uso das atribuições descritas na Resolução SEDE nº 10, de
03 de outubro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº
93, de 19 de novembrode 2019, com fulcro no artigo 25, caput da Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA o
Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de
Stand, com área de 108m² (cento e oito metros quadrados), para a participação da SEDE na 30º Feira Nacional de Artesanato, a ser realizada
no Expominas, localizado na Av. Amazonas, 6200, Bairro Gameleira,
Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 08 de dezembro de 2019, no
valor de R$ 74.399,04.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº. 9229140/2019
Partes: SEDE e o INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E
APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CENTRO CAPE.
Objeto: Locação de Stand, com área de 108m² (cento e oito metros
quadrados), para a participação da SEDE na 30º Feira Nacional de
Artesanato, a ser realizada no Expominas, localizado na Av. Amazonas,
6200, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 08 de
dezembro de 2019. Vigência 30 dias, a partir da publicação do extrato.
Valor Global: R$ 74.399,04. Dotação Orçamentária: 1221.23.691.170.
4282.0001.339039.99.10.10.1. Ass: 27/11/2019.
6 cm -27 1298104 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 36/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos APQ-00671-11; APQ-01267-11; APQ-00274-11;
APQ-01153-12; APQ-00047-11; APQ-00053-12; APQ-01038-12;
APQ-00456-11; APQ-00138-08; APQ-01785-11; APQ-00648-12;
APQ-03200-13; APQ-02363-14; PPM-00321-14; APQ-00721-12;
APQ-01029-10; APQ-00244-12; APQ-01969-14; APQ-02158-10;
APQ-00894-12; APQ-00689-12; APQ-02781-11; APQ-00765-09. Data
de assinatura: 26/11/2019. Valor Total: R$ 417.519,84 (Quatrocentos e
dezessete mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Sandra Regina Goulart Almeida, reitora
da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
4 cm -27 1297726 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS: 009223209/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Serviços
de acesso e capacitação em soluções Business Intelligence e acesso
ao ambiente Mainframe. Data de assinatura: 27/11/2019. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da sua publicação. Valor global estimado:
R$ 111.659,00 (cento e onze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).
Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339040.03.0.10.1.
Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço Dos Santos Freitas –
Representante legal da Contratada, Rodrigo Antônio De Paiva – Representante legal da Contratada.
3 cm -27 1297933 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.233/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato nº 2.233/2016, a partir da sua publicação. Data de
assinatura: 27/11/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço
Dos Santos Freitas – Representante legal da Contratada, Rodrigo Antônio De Paiva – Representante legal da Contratada.
3 cm -27 1297945 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.234/2016.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato nº 2.234/2016, a partir da sua publicação. Data de
assinatura: 27/11/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ladimir Lourenço
Dos Santos Freitas – Representante legal da Contratada, Rodrigo Antônio De Paiva – Representante legal da Contratada.
3 cm -27 1297940 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00068-18 ; ação antiproliferativa e antiangiogênica de extratos de t. guianensis em linhagens celulares obtidas de câncer do sistema
nervoso resistentes ou não à quimioterapia: uma abordagem in vitro,
ex vivo e in vivo ; rosy iara maciel azambuja ribeiro ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 58.275,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00517-17 ; Substituição de Coordenador , Substituição de Gestor
; APQ-01529-15 ; 04/08/2019 ; 03/08/2020 ; Prorrogação , Substituição de Gestor ;
3 cm -27 1297980 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 188/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001765/2019-43 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CARAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 704 Tubos de PVC de 50mm, 667 Tubos de PVC de 25mm
e 01 Caixa d’Água de PVC de 5.000 litros. Assinam em 27/11/2019:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Héber Gomes Neiva, pelo
donatário.

Com base nas justificativas apresentadas pela Regionalde Pouso Alegre
doIPEM/MG, por meio do processo de compras nº 2331032/065/2019,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 45.836/2011, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisoX da Lei Federal n.° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da
Nota Jurídica da Procuradorian.º66/2019, referenteaLocação de imóvel
para a abrigar a regional do Ipem de Pouso Alegre, sendo favorecida a
empresa Camila dos Santos Marciano. O valor anual estimado da contratação é de R$9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais)
que correrão por conta da dotação orçamentária: 2331.19.122.701.200
2.0001.339039.20.0.73.1.
Contagem, 27/11/2019. Roberto Geraldo da Silva, Diretor Geral.
4 cm -27 1297875 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo
de Compras nº 2331032/000072/2019. Pregoeiro: Marcelo Ferreira
Campos. OBJETO: Locação de veículos. Data da realização/Local:
10/12/2019, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 28/11/2019 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 27/11/2019.
2 cm -27 1298089 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4939/2019. Objeto: Monitoramento de
Classificação de Risco de Crédito. Contratada: MOODY’S AMÉRICA
LATINA LTDA. CNPJ: 02.101.919/0001-05. Valor: R$450.000,00.
Dotação Orçamentária: Conta: 8176300163 - ADM - Serv. Classificação de Risco Bancário. Prazo de vigência: de 05/11/2019 a 05/11/2024.
Data da assinatura: 05/11/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretor Financeiro, de Crédito
e Tecnologia do BDMG. Parecer: ADM.01717/2019/AJ.DA.
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 3264/2015. Contratada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 11/11/2019; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$34.737,00, e o valor global
em R$161.228,20. Data de assinatura: 05/11/2019.
4 cm -27 1298119 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10852. Pregão Eletrônico nº 84/2019. Processo
Interno n° 395/19. Base Legal: Lei nº 13.303/16. Contratado: Selbetti
Gestão de Documentos S/A, CNPJ: 83.483.230/0001-86. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de locação de impressoras e serviços
de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção
corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos.
Prazo de Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 762.768,00 (Setecentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais). Data da
Assinatura:27/11/19.
Extrato do Contrato nº 10853. Licitação Presencial Modo de Disputa Fechado nº 06/2019. Processo Interno n° 263/19. Base Legal:
Lei nº 13.303/16. Contratado: Minérios Nacional S/A, CNPJ:
09.294.881/0001-75. Objeto: Prestação de serviços para avaliação/
reavaliação de recursos e reservas de calcário. Prazo de Vigência: 24
meses. Valor Global: R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil
reais). Data da Assinatura: 27/11/19.
4 cm -27 1298158 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10376. Processo Interno nº
126/18. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Contratado:
Consórcio UHS - Projetos Montes Claros, CNPJ n° 30.894.420/0001-20.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 dias e alteração da
forma de pagamento. Data da Assinatura: 21/08/19.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10654. Processo Interno
nº 43/19. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Consórcio UHS Residencial Araxá, CNPJ n° 33.287.521/0001-20. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 212 dias. Data da
Assinatura: 07/11/19.
Extrato do Contrato nº 10848. Pregão eletrônico nº 77/19. Processo
Interno n° 370/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: AACP
Serviço Ambiental Eireli ME, CNPJ n° 25.361.124/0001-23. Objeto:
Controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas.
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.279,99 (Nove mil, duzentos
e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura:
25/11/19.
5 cm -27 1298145 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/SG – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Conservadora Campos
e Serviços Gerais Eireli. Objeto: Decréscimo de serviços aos contratos 4570017401/500, 4570017402/510 e 4570017403/530. Valor
R$39.056.031,45 para R$37.766.643,84. Data: 11/10//2019

3 cm -27 1297922 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 510-G13671. Objeto: Plataforma Aérea Articulada. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
2 cm -27 1297929 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RESCISÃO UNILATERAL
AG/SB – Contrato nº 4570016345-510. Cemig Geração e Transmissão
S.A. x Engemaster Engenharia e Projetos Ltda. Rescisão unilateral do
contrato com fulcro no artigo 12 da Lei 14.167/2002 e no artigo 7º da
Lei 10.520/2002. Data: 20/11/2019.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF – 4570018119/510. Processo: SL/CS 510-E13633. Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea “c” da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A. para os serviços de banco depositário, com a obrigação de monitorar, reter, aplicar, resgatar e transferir os
valores creditados (“Recursos”) em contas correntes específicas. Prazo:
66 meses. Valor: R$269.000,00. Ratificada em: 05/11/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 510-H13703. Objeto: Serviços de
cadastramento das economias/populações inseridas na Zona de Auto
salvamento (ZAS) das barragens do Grupo Cemig. Abertura da sessão
pública dia 10/12/2019, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -27 1297931 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 16:30 horas do dia 11 de dezembro de 2019, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio de
financiamento junto ao Banco Europeu de Investimento - BEI.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 09 de
dezembro de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A.,
instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia;
(ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento
de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo
126 da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -25 1297105 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190106
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias da capacidade de atendimento do
Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) da cidade de Palma – MG.
A empresa INFRAENGE CONSTRUÇÕES EIRELI, cuja Proposta foi
classificada em primeiro lugar foi inabilitada por estar em desacordo
com o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no
site da COPASA. Vencedora: SANEPLAN ENG. E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. Valor: R$ 505.344,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0507 – PES.
Objeto: Serviços de Gerenciamento e Controle da Aquisição de Combustíveis e Derivados. Dia da Licitação: 11 de dezembro de 2019 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/11/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
6 cm -27 1298124 - 1

3 cm -27 1297932 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16

3 cm -27 1297906 - 1

SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 500-G13593. Objeto: Querosene para Aviação. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Cemig x INTERFACE FLOORING SYSTEMS COML
LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13628 - Objeto: Carpete - Prazo:
18/02/2020. Valor: R$ 948.651,00. Data assinatura: 13/11/2019 Homologada em 13/11/2019. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

2 cm -27 1297947 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019
Celebrado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE e a empresa
MASTER EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: locação de imóvel naAvenida Deputado Esteves Rodrigues,
97, 1º andar, Centro, Montes Claros/MG, para instalação do Escritório
Regional de Montes Claros, Vigência: 12 (doze) meses, vigorando a
partir da data de sua assinatura em 21/11/2019.
Assinam: Fernanda Corrêa Machado Mourão Gonçalves, locadora e
Nilson Pereira Borges, locatário.

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16

SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13711. Objeto: Serviços de
manejo integrado de vegetação nas linhas de distribuição da CEMIG D.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13720. Objeto: Serviços de
verificação de conformidade e inventário de material. Edital e demais
informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
3 cm -27 1297923 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e Keystone Asia Pacific Investments Limited (pessoa jurídica chinesa). Objeto: estabelecimento de parceria entre os partícipes com o
objetivo de viabiliza a atuação da Keystone como agente de promoção
de investimentos a serviço do INDI na China. Valor: sem contrapartidas financeiras. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Assinatura:
07/11/2019. Signatários: Thiago Coelho Toscano e João Paulo Braga
(INDI) e Emerson I Ching Chen (Keystone).
2 cm -27 1297841 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911272038200131.