TJMG 21/11/2019 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– Mat. 43.750. – Suinocultura e formulação de rações balanceadas e
de alimentos preparados para animais. – Patos de Minas/MG. - PA nº
17982/2019/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
20 1295418 - 1

Flávio Gomes, São Domingos do Prata, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1509446/2019. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 20 de Novembro de 2019.
20 1295437 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendimento abaixo identificado:
*Lavanderia Nova Luz Ltda. ME - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Toledo/MG - PA
Nº 02372/2011/003/2019 - Classe 5. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 07767/2018, Usuário: Helbert Aparecido Silva, Campo
Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808810/2019. *Processo n° 04510/2018, Usuário: Luiz Cláudio Gabelini, Extrema,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1808813/2019. *Processo
n° 06540/2018, Usuário: Aliomar Rodrigues Fonseca, São Sebastião
do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808816/2019.
*Processo n° 05479/2018, Usuário: Loteamento Jardim Imperial SPE
Ltda., Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808817/2019.
*Processo n° 07358/2018, Usuário: Gervázio Melo Castro , Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808820/2019. *Processo n° 07330/2018, Usuário: Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, Cássia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1808824/2019. *Processo n°
05953/2018, Usuário: Roseli Aparecida Perloti Dias, Itamogi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808856/2019. *Processo n°
02109/2018, Usuário: Fagundes e Fagundes Agropecuária, Participações e Investimentos Ltda., Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808859/2019. *Processo n° 08016/2018, Usuário: Leonardo
Oliveira Rosa, Murilo Oliveira Rosa, Ibiraci, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808864/2019. *Processo n° 09089/2018, Usuário:
Paulo Márcio Torres, Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808878/2019. *Processo n° 06952/2018, Usuário: Sumatra Comércio Exterior Ltda., Poços de Caldas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1808940/2019. *Processo n° 10213/2018, Usuário: Adecon
(Deus Conosco), Campo Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808943/2019. *Processo n° 00045/2019, Usuário: Condomínio Campo Alegre, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808947/2019. *Processo n° 61738/2019, Usuário:
Cerâmica Barra Mansa Ltda. ME, Pedralva, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809060/2019. *Processo n° 63659/2019, Usuário:
Mineração S. J. Tadeu Ltda. ME, Conceição da Aparecida, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1809061/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 20 de Novembro de 2019.
20 1295493 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Abílio Alves de Lima Neto ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Alfenas/MG - PA/Nº
23215/2011/003/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
20 1295497 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 43511/2019, Usuário: José Vallinhas De Castro, João
Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707934/2019.
*Processo n° 03929/2018, Usuário: José Donizete Pinton, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707944/2019. *Processo
n° 01081/2019, Usuário: Josenil Antônio Carbone, João Dias da Silveira Neto, Luciana Aparecida Dias da Silveira Carbone, Dom Bosco,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1709260/2019. *Processo n°
07113/2018, Usuário: Jovelino Fortunato de Oliveira, Lagoa Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1709261/2019. *Processo
n° 29905/2019, Usuário: Maurício Adjuto Botelho, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709263/2019. *Processo n°
08392/2018, Usuário: Mauro Luiz de Oliveira, Vazante, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1709264/2019. *Processo n° 08263/2018,
Usuário: Marcelo Ozi Almeida, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709265/2019. *Processo n° 05498/2018, Usuário:
Olmira Maria Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709266/2019. *Processo n° 05499/2018, Usuário: Olmira
Maria Kohl, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1709267/2019. *Processo n° 27373/2019, Usuário: Ricardo Rodrigues Cardoso, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1709269/2019. *Processo n° 36336/2019, Usuário: Romero Queiroz
Pereira , Cristiano Fonseca Pereira, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709270/2019. *Processo n° 01451/2019, Usuário:
Rosilei Aparecida da Silva Amorim, Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709271/2019. *Processo n° 07342/2018, Usuário: Rosimeire Maria Correa, Lagamar, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1709272/2019. *Processo n° 24429/2019, Usuário: Silvano
Fernandes de Magalhães, Lagamar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709273/2019. *Processo n° 06271/2018, Usuário: Plana Terra
Formoso Ltda - ME, Formoso, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1709278/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 20 de Novembro de 2019.
20 1295307 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamento
Arquiva-se o processo nº. 26456 de 19/08/2016. Requerente: Condumig Indústria de Condutores Elétricos Minas Gerais Ltda – CNPJ:
65.207.177/0001-09. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Pela apresentação incompleta das informações complementares que tem como
consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos art.
24, § 3º. Município: Divinópolis – MG. O Processo Administrativo
encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 20 de novembro de 2019.
20 1295375 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 52581/2019, Usuário: Imobiliária Vila Rica, Governador Valadares, Deferido, Portaria n°1509389/2019. *Processo n° 00306/2014,
Usuário: Joaquim de Abreu Filho, Taparuba, Deferido, Portaria
n°1509392/2019. *Processo n° 40033/2016, Usuário: Esplendor
Mineração e Comércio e Exportação e Importação Ltda - ME, Franciscópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509394/2019.
*Processo n° 40034/2016, Usuário: Esplendor Mineração e Comércio e Exportação e Importação Ltda - ME, Franciscópolis, Deferido,
Portaria n°1509398/2019. *Processo n° 39256/2015, Usuário: Fábio
Hubner Trindade, Mutum, Deferido, Portaria n°1509400/2019. *Processo n° 33933/2015, Usuário: Walmir Domingos de Oliveira, Bom
Jesus do Galho, Deferido, Portaria n°1509402/2019. *Processo n°
21286/2015, Usuário: Jotapeele Indústria e Comércio de Gelo Ltda
ME, Ipatinga, Deferido, Portaria n°1509407/2019. *Processo n°
20403/2016, Usuário: José de Almeida Machado, São Domingos das
Dores, Deferido, Portaria n°1509419/2019. *Processo n° 18353/2017,
Usuário: Júlio Geraldo Pires Caldeira, Santa Bárbara, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1509420/2019. *Processo n° 05312/2016,
Usuário: Condomínio do Edifício José Cabral Pires, Governador
Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509424/2019.
*Processo n° 03033/2018, Usuário: Empreendimentos Recanto dos
Lagos Ltda, Santana do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509430/2019. *Processo n° 03034/2018, Usuário: Empreendimentos Recanto dos Lagos Ltda, Santana do Paraíso, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1509436/2019. *Processo n° 05236/2018,
Usuário: Belmont Mineração Ltda, Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1509441/2019. *Processo n° 08359/2016, Usuário: Jose

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06505/2018, Usuário: Município de Morro do Pilar, Morro
do Pilar, Deferido com condicionantes, Portaria n°1409367/2019. *Processo n° 06382/2018, Usuário: Mario André Martins Chaves ME, Araçuaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1409439/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 20 de Novembro de 2019.
20 1295159 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃOSEPLAGNº 095, DE 19 DE NOVEMBRO DE2019
Constitui comissão de levantamento dos materiais em almoxarifado ou
em outras unidades similares da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e oartigo3º do Decreto Estadual nº 47.755 de
14 de novembro de 2019, e considerando a necessidade de levantamento dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares
para encerramento do exercício financeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comissão com a finalidade de efetuar o levantamento
dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares da
Secretaria,conforme artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.755 de 14 de
novembro de 2019.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
1. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3 (Presidente)
2. Luiz Antonio de Matos – Masp: 380.930-8
3. Wilson Pereira Neves– Masp: 339.947-4
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar a Unidade Orçamentária
1501 – SEPLAG.
Art. 4º – Os trabalhos deverão estar concluídos até06/12/2019e06/01/2020
a serem entregues à Diretoria de Contabilidade e Finanças da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finançascom os ajustes necessários, conforme o Decreto Estadual nº 47.755 de 14 de novembro de
2019.
Art. 5º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de novembrode 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
20 1295475 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui comissão de levantamento dos bens patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do
Estado de MinasGerais e oartigo3º do Decreto Estadual nº 47.755 de
14 de novembro de 2019, e considerando a necessidade de levantamento dos bens patrimoniais permanentes para encerramento do exercício financeiro de 2019,

RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão comissão com a finalidade de efetuar o levantamento dos bens
patrimoniais permanentes da Secretaria, conforme artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.755 de 14 de novembro de 2019.
Art. 2º – A comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelosseguintes servidores, sob a presidência dos primeiros:
I - Unidades SEPLAG da capital:
1. Paloma Pereira Maciel do Carmo – Masp: 1.345.112-5 (Presidente)
2. Nilo Antônio Pereira Santos– Masp: 361.296-7
3. Andréa Maria de Sá Costa– Masp: 274.152-8
4. Júnia Lopes dos Reis – Masp: 370.301-4
II –Unidades do Núcleo de Serviços Administrativos/CSC - Bolsa de
Materiais e Depósito de Veículos Oficiais:
1. Vinícius Alcântara Gonçalves– Masp: 1.146.090-4 (Presidente)
2. Murilo Nepomuceno Braga– Masp: 380.886-2
3. Nildislene Coelho– Masp: 904.053-6
4. Marco Antônio de Menezes– Masp: 612.657-7
5. Sandra Mônica Moreira de Paula– Masp: 1.107.597-5
6. Lourivaldo Rodrigues de Souza– Masp: 1.107.597-5
III – Unidades dos Núcleos Regionais de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do interior:
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Almenara
1. Amarildo Alves Costa– Masp: 355.314-6(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Araçuaí
1. Geraldo Waleri Silva– Masp: 357.476-1 (Presidente)
2. Natan Pereira – Masp: 361.162-1
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Barbacena
1. Maria José Leite Morais– Masp: 352.354-5(Presidente)
2. Aparecidade Fátima Felipe– Masp: 350.638-3
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Caratinga
1. Daywison Sousa Ferreira– Masp: 1.160.087-1 (Presidente)
2. Jacob José Ribeiro– Masp:1.222.413-5
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Conselheiro Lafaiete
1. Lídice Silva Costa Mercier – Masp: 1.218.428-9(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Coronel
Fabriciano
1. Flaviane Maria Teixeira Godinho – Masp: 1.302.465-8 (Presidente)
2. José Luiz de Oliveira– Masp:358.636-9
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Curvelo
1. José Luiz Corrêa Neto– Masp: 358.630-2 (Presidente)
2. Maurício Vanderlei de Castro – Masp: 360.973-2
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Divinópolis
1. Lucas José Oliveira – Masp: 1.226.096-4(Presidente)
2. Guilherme Israel Martins– Masp: 1.367.308-2
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Diamantina
1. Thaís de Castro Magalhães – Masp: 1.050.607-9(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Governador Valadares
1. Maria da Penha Carvalho– Masp: 351.253-0 (Presidente)
2.Alcinéia Oliveira Soares – Masp: 903.401-8
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Itabira
1. Osmar Antônio de Holanda – Masp: 361.437-7(Presidente)
2. Nivaldo Ferreira dos Santos – Masp: 1.128.241-5
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Janaúba
1. Solange Gomes – Masp:904.413-2(Presidente)
2. Antônio Carromberto Borges Leal – Masp:900.312-0
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Leopoldina
1. Roberta Silva Jorge – Masp:1.215.177-5(Presidente)
2. Sirleideda Silva Vicente – Masp:1.466.793-5
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Juiz de
Fora
1. Paulo Henrique Dutra Pinto – Masp: 351.801-6(Presidente)
2. Carlos Henrique Dias Schneider – Masp: 352.370-1
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Lavras
1. Silvia Cristina Nunes Mati– Masp: 669.582-9 (Presidente)
2. Vander Dirceu Pereira– Masp: 362.663-7
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Montes
Claros
1. Jair Xavier Souto – Masp: 358.022-2(Presidente)
2. Paulo Ricardo Soares Aguiar – Masp: 1.372.822-5
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Muriaé
1. Amélio de Lima Martins – Masp: 355.336-9 (Presidente)
2. Ramon Neves Alló Rabelo – Masp: 1.365.483-5
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Paracatu
1. Simone da Silva Neiva Oliveira – Masp: 902.156-9(Presidente)
2. Miriele Moreira Nunes Andrade – Masp:1.367.798-4
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Passos
1. Angelo Lara Barbosa – Masp: 355.512-5(Presidente)
2. Sebastião Reis da Silva – Masp: 362.246-1
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Patos de
Minas
1. Luiz Antônio Caixeta Rassi – Masp: 0.359.232-6(Presidente)
2. Vera Lúcia Cunha Borges– Masp: 262.050-8
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Poços de
Caldas
1. Avelina Haussler Fernandes – Masp: 1.214.539-7(Presidente)
2. Mariuza de Cássia– Masp: 902.553-7
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Pouso
Alegre
1. Luiz Alberto Marcondes – Masp: 359.228-4(Presidente)
2. José Ricardo Ribeiro Hartung– Masp: 358.760-7
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de São João
Del Rei
1. Roberta Maria Ghedini– Masp: 904.745-7 (Presidente)
2. Maurício Moura Monteiro Júnior – Masp:1.213.044-9
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional deSete
Lagoas
1. Aline Silva de Oliveira Rodrigues – Masp:1.457.478-4(Presidente)
2.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Teófilo
Otoni
1. Marcos Avelino Bispo – Masp: 359.588-1 (Presidente)
2. Asdrúbal Marques Filho– Masp: 355.841-8
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Ubá
1. José Ramon Costa Amoroso Lima – Masp: 358.747-4 (Presidente)
2. Marcos Augusto Pereira– Masp:359.585-7
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Uberaba
1. Edgard França Mariano de Almeida – Masp: 669.711-4(Presidente)

2. Luis Carlos Pena – Masp: 359.258-1
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Uberlândia
1. Maria de Lourdes Rosa – Masp: 352.342-0(Presidente)
2. Gisele Nunes de Carvalho Santos – Masp: 385.088-0
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Varginha
1. Amsterdã Ferreira Soares – Masp: 355.345-0(Presidente)
2. Carlos Alberto de Paula – Masp: 351.353-8
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Viçosa
1. Sebastião Fialho Bitarães – Masp: 362.227-1(Presidente)
2. Ricardo Guimarães Assis – Masp: 361.787-5
3.Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
IV– Unidades dos Postos de Atendimento Integrado:
Unidade de Atendimento Integrado de Araçuaí
1. Geraldo Waleri Silva –Masp: 357.476-1(Presidente)
2. Dorotéia Valéria da Silva – Masp:903.527-0
3. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Barbacena
1. Vanessa Ferreira Machado – Masp:1.391.568-1(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado da Praça Sete
1. Aparecida Angélica da Silva – Masp:1.373.170-8(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Caratinga
1. Daywison Sousa Ferreira – Masp: 1.160.087-1(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Coronel Fabriciano
1. Flaviane Maria Teixeira Godinho – Masp: 1.302.465-8(Presidente)
2. José Luiz de Oliveira – Masp: 358.636-9
3. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Divinópolis
1. Flávia Morais de Oliveira – Masp.1.073.015-8(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Lavras
1. Vander Dirceu Pereira– Masp: 362.663-7(Presidente)
2. Silvia Cristina Nunes Mati – Masp: 669.582-9
3. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Muriaé
1. Ana Carolina Abrantes Debossan Bittencourt– Masp:1.391.5871(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Paracatu
1. Simone da Silva Neiva Oliveira – Masp: 902.156-9 (Presidente)
2. Miriele Moreira Nunes Andrade – Masp: 1.367.798-4
3. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Passos
1. Aparecida Angélica da Silva – Masp:1.373.170-8 (Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Patos de Minas
1. Luiz Antônio Caixeta Rassi – Masp: 359.232-6 (Presidente)
2. Vera Lúcia Cunha Borges – Masp: 262.050-8
3. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Ponte Nova
1. Vanessa Ferreira Machado – Masp: 1.391.568-1(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Unidade de Atendimento Integrado de Felício dos Santos
1. Ana Carolina Abrantes Debossan Bittencourt– Masp: 1.391.587-1
(Presidente)
2. Elci do Amaral Câmara – Masp: 346.420-3
Art. 3º – Sob a presidência dos servidores especificados, os trabalhos
deverão estar concluídos até 06/12/2019 e 06/01/2020 a serem entregues à Superintendência Central de Logísticado Centro de Serviços
Compartilhados,de acordo com modelos a serem disponibilizados pela
própria Superintendência.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
20 1295473 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 093, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Constitui comissão de levantamento das dívidas constantes dos grupos
Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição
doEstado de Minas Gerais e oartigo 3º do Decreto Estadual nº 47.755
de 14 de novembro de 2019, e considerando a necessidade de levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo
Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria para encerramento
do exercício financeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comissão com a finalidade de efetuar o levantamento
das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão,conforme artigo 3º do Decreto Estadual nº
47.755 de 14 de novembro de 2019.
Art. 2º – A comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
1. Felipe Lopes Vieira Vasconcelos– Masp: 753.009-0(Presidente)
2. César Augusto Calinçani Pereira– Masp: 752.586-8
3. Lara Fernandes Soares– Masp: 1.482.831-3
4. Petterson Ferreira Salles – Masp: 1.241.714-3
5. Fernanda Karla Martins de Oliveira– Masp: 1.296.507-5
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar:
1. Unidades Orçamentárias:
1501 – SEPLAG
1502 –CIDADE ADMINISTRATIVA
1701 – SEEDIF
1941 – EGE/SEPLAG
4521 – FUNDOMIC/SEPLAG
2. Unidades Executoras Externas:
1320134 – DA SAUDE - SES/FES/INTENDÊNCIA
1320143 – DA SAÚDE - E T CSC
1260062 – DA EDUCAÇÃO - INTENDÊNCIA DA CAMG
1260064 – DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO
1260069 – SEE/CSC
Art. 4º – Os trabalhos deverão estar concluídos até06/12/2019e
06/01/2020 aserem entregues à Diretoria de Contabilidade e Finanças
da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme
inciso VII do Anexo doDecreto Estadual nº 47.755 de 14 de novembro
de 2019. Posteriormente deverá ser entregue relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2019.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de novembrode 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
20 1295470 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952,PAULA SOUZA FIGUEIREDO FRAIHA, MASP
1.269.999-7, do cargo de provimento efetivo de Médico Perito, Código
MP, NÍVEL III, GRAU B, Símbolo MP3, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a partir de 14 de outubro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
20 1295373 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF
809.059-9
1.221.007-6
385.678-8
1.381.284-7

NOME
ANTÔNIO LUZIA DE JESUS
GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA
SIBEL VÂNI RODRIGUES
WELLINGTON LUIZ MATHIAS DOS SANTOS

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
TIPO
REVISÃO DE ALÍNEA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL
CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

RESULTADO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO

MOTIVO
LEI 869/52, Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO 04/2014
LEI 869/52, Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO 04/2014
LEI 869/52, Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO 04/2014
LEI 869/52, Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO 04/2014
20 1295108 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911202141120119.