TJMG 20/11/2019 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO nº 1401335 000016/2019 2º COB. A Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna
público que estará recebendo propostas para a Aquisição de materiais
de consumo e materiais permanentes para atendimento da demanda da
2º Cia / 8º BBM – Araxá, conforme especificações detalhadas no Anexo
I e demais peças do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para
o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 02/12/19, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos,
nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone
(34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 14/11/19. Ana Paula Borges, Cap BM, Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-2ºCOB- RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4001/2017
– 5º BBM. Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: alterar o valor anual estimado e acréscimo
de itens ao convênio. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020. Valor estimado R$ 100.000,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Ituiutaba/MG, 15/09/2019. Signatários: Marco Aurélio dos Santos, Ten
Cel BM, Comandante 5º BBM e Fued José Dib, Prefeito Municipal
de Ituiutaba.
-CSM-ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O ORDENADOR
DE DESPESAS DO CSM TORNA PÚBLICO
QUE A TOMADA DE PREÇOS 01/2019
– CSM para prestação de serviço de reforma e revitalização do auditório, refeitório, banheiros, área da piscina, sala de operações e alojamentos do 3º BBM conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital, será adiado para às 09h00min, do dia 06/12/2019. A Sessão Pública desta Tomada de Preços ocorrerá na Seção de Licitação
do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG.
A íntegra do edital está disponível no site www.bombeiros.mg.gov.br/
licitacoes e na Seção de licitações do CSM através dos telefones (31)
3198-5708 ou (31) 3198-5728. Contagem, 18nov19 – Paulo Giovani
Parreira – Ten-Cel BM.
-2ºCOB-RESUMO DO CONTRATO Nr 009223695/2019.
Partes: CBMMG x TF Engenharia Civil e de Segurança Eireli ME.
Espécie: Termo de Contrato. Objeto: Prestação de serviços de serralheria, para atendimento da demanda da 2ª Cia / 8º BBM - Araxá .
Valor: R$ 15.735,54. Entrega do objeto: 30 dias a partir do empenho.
Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Data: 12/11/2019. Signatários:
Ana Paula Borges, Cap BM, Chefe do Núcleo Administrativo 2º COB,
Thiago Fernando Alves Caixeta, Representante TF Engenharia Civil e
de Segurança Eireli ME
-CSM-RESUMO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO 9196971/2018.
Processo 1401268 000087/2018. Partes: CBMMG X RCA Serviços de
Limpeza Predial LTDA - EPP. Objeto: Reajusto do valor do contrato em
função da aprovação de convenção coletiva de trabalho - CCT/2019, a
Resolução 37 de 27 de dezembro de 2018 e Decreto n.º 849 de 19 de
janeiro de 2019. O valor anual do contrato passa a ser de R$ 269.749,92
e o valor mensal passa a ser R$ 22.482,91. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Contagem data: 11/10/2019. Signatários:
pelo CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada
Fabiana Guimarães Barbosa.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000061/2019
- ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar,
torna público que estará recebendo propostas para serviços de adaptações da rede elétrica do laboratório de informática, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia
29/11/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
-CSM- RESUMO DO 2º TA CONTRATO N° 9164445/2017
- CSM do PREGÃO ELETRÔNICO N° 14012690054/2017. Partes:
CBMMG X HEBERTH GOMES FRANÇA. Objeto: renovação da
vigência do contrato com início em 23 de novembro de 2019 e término em 22 de novembro 2020 e Alteração da dotação orçamentária;
Foro: Belo Horizonte. Contagem, 18 de novembro de 2019. Signatários: Ten Cel BM Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e
Heberth Gomes França.
-CSM- RESUMO DO 3º TA CONTRATO N° 9164447/2017
- CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 14012690054/2017. Partes:
CBMMG X AUTO CENTER EIRELI – EPP. Objeto: renovação da
vigência do contrato com início em 23 de novembro de 2019 e término em 22 de novembro 2020 e Alteração da dotação orçamentária;
Foro: Belo Horizonte. Contagem, 18 de novembro de 2019. Signatários: Ten Cel BM Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e
Gilberto Chadid Salazar.
-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401104000007/2019.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de material para serralheria para o 2º BBM,
com recurso do convênio Ceasa​, visando suprir as necessidades existentes na Unidade, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 02/12/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 19nov19 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO nº 1401608-15/2019.
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresas
homologadas junto à agência nacional de aviação civil (anac) para prestação de serviço de ministração de curso prático de pilotagem de helicóptero em regra de voo por instrumentos (ifrh), para pilotos do efetivo
do corpo de bombeiros MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG),
conforme especificações detalhadas no Edital. Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 03/12/2019 no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção Licitação da (Unidade), à Rua Líder, nº 84,
Bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 3494
8335-Ramal 1021 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 19 de novembro de 2019. Alexandre Gomes Rodrigues, Ten
Cel BM.

-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000061/2019
- ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar,
torna público que estará recebendo propostas para serviços de adaptações da rede elétrica do laboratório de informática, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia
02/12/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão BM.
-CSM-ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- O ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM torna público que a
Tomada de Preços 01/2019 – CSM para prestação de serviço de reforma
e revitalização do auditório, refeitório, banheiros, área da piscina, sala
de operações e alojamentos do 3º BBM conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital, será adiado para às 09h00min, do dia
06/12/2019. A Sessão Pública desta Tomada de Preços ocorrerá na
Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical,
Contagem/MG. A íntegra do edital está disponível no site www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes e na Seção de licitações do CSM através
dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728. Contagem, 18nov19
– Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM. -ABM-AVISO N.38/2019 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
-CFSDBM/2020 e CfsdEsp. BM/2020 Resultado Preliminar da 3ª
Fase - Teste de Capacitação Física e Habilidades Natatórias.O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o
Edital n.13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças
(QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas
(QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página
66, retificado pela Errata n.2288/18, publicada no DOEMG n.175, de
20Set18, alterado pelo Ato n.2.343/2018,publicado no DOEMG n.220,
de 29Nov18,retificado peloAton.12.016/19, publicado pelo Aviso n.
9/2019,no DOEMG n.138, de 17/07/19,resolve: tornar público que se
encontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 21.081/2019-DCS, que divulga o resultado preliminar da
3ª fase (Teste de Capacitação Física e habilidades natatórias), do concurso público ao CFSdBM/2020 eCFSdESP. BM/2020.
Bhte, 19 nov19, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Ten-Cel BM ,Cmt.
35 cm -19 1294915 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº1231000477/2017.
Partícipes: O ESTADO DE MINAS GERIAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande.
Objeto: Ampliação de Meta, Reprogramação Financeira e Prorrogação de Vigência conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 19-11-2019.
Vigência: 180 dias a partir de 26/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000366/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR
SOCIAL. Objeto: Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar, através da aquisição de veículo utilitário sendo uma caminhonete
pick-up. Valor do Repasse: R$ 74.025,67. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 19/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ROSIMEIRE QUEIROZ LISBOA DOS SANTOS - Matrícula:
M11651536
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº1231000478/2017.
Partícipes: O ESTADO DE MINAS GERIAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a Prefeitura Municipal de Carneirinho.
Objeto: Ampliação de Meta e Prorrogação de Vigência conforme Plano
de Trabalho. Assinatura: 19-11-2019. Vigência: 180 dias a partir de
26/11/2019.
6 cm -19 1294851 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2018.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estudante Flávia
Rodrigues Ribeiro, com interveniência do Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI- BH/SA. Objeto: Rescindir o Termo de Compromisso de Concessão de Estágio nº 01/2018, celebrado entre as partes
em 05 de outubro de 2018, a contar de 09 de setembro de 2019, nos
termos previstos em sua Cláusula Oitava.
Data da assinatura: 16/10/2019.

AGENOR GONÇALVES DOS
SANTOS
ANGELA MARIA CAMPOS COELHO PEREIRA

28997000659

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

21407223615

APARECIDO
SILVA

DOMINGOS

DA

50407155600

34011242691

BENEDITA MAURA RIBEIRO

94052808649

CARLOS HENRIQUE REZENDE
FARIA

12130812627

Nº DO AI

FABIO SANTOS VENANCIO

06776131643

FELIPE DE ALMEIDA PANCOTE

06507703664

GERALDO SOARES DA SILVA

35480149687

GLEUBER BINICIUS TEODORO
PADUA

08474093686

JAIRO FRANCISCO DE SOUZA

03870070676

JOÃO BATISTA DA SILVA

39383342668

JOÃO BATISTA TEIXEIRA

74581171687

JOÃO PAULO MENDONÇA

06174481670

JOÃO SILVERIO DOS SANTOS

14752638649

JOAQUIM DE JESUS SANTOS

08748249661

JOSÉ AFONSO SOARES DOS
SANTOS

88767426620

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

73081949653

JOSÉ FERREIRA LEAL

34593217687

JOSÉ JUSTINO FAGUNDES

19838891649

JOSÉ MENDES FILHO

28325419687

JOSÉ RODRIGUES

04138246835

JOSÉ
WILSON
FERREIRA

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2019
Partes: SEAPA e a empresa COFFEE & JOY CAFES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Seleção de startups que apresentem soluções inovadoras para o segmento cafeeiro na semana internacional do café 2019 –
SIC, conforme cláusula primeira. Valor: Não haverá repasse de recursos
financeiros em qualquer espécie. Data de assinatura: 19/11/2019.
2 cm -19 1294947 - 1

Nº DO PA

Dispositivo legal infringido

5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/079358 GDA 0231/15/17 Art.
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRJF/
Art.
5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/001128
GDA/1133/16 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA
Art.
5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da
D/18740
266/2018
Lei 11029.
CRPA/GDA Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da
D/18741
254/2018
Lei 11029.
CRPA/
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/018549 GDA/0226/2018
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPS/GDA
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art.
D/14574
376/2016
7, inc. V do Decreto Estadual 30879.

CASCELI

OSNEI VIEIRA

16003675772
19204140615

ROBERTA GOMES
MENDONÇA

JUSTINO

04595008643

SEBASTIÃO PATRICIO DE PAIVA

80033709653

5, inc. II da Lei Estadual 10021. Art.
C/088215 GDA 3737/15/17 Art.
7, inc. II do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA
Art.
5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da
D/18763
251/2018
Lei 11029.
CRJF/
Art.
5,
I da Lei Estadual 10021. Art.
C/045148 GDA/217/2017 7, inc. Iinc.
do Decreto Estadual 30879.
CRVC/
Art.
5,
inc.
I da Lei Estadual 10021. Art.
C/085321 GDA/226/2015 7, inc. I do Decreto
Estadual 30879.
CRUDI/GDA Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/91432
363/2016
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRVG/GDA Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/18162
294/2017
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPN/
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/062838 GDA/238/2016
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/044097 GDA 4711/15/17 Art.
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/18564
283/2018
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRVG/
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/018185 GDA/221/2017
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/080379 GDA 0237/15/17 Art.
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
Art.
5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/089674 GDA 3253/15/16 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/071273 GDA 0067/15/17 Art.
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/18598
289/2018
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/18720
318/2018
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRMC/
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/020477 GDA/0342/2016
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da
D/18522
294/2018
Lei 11029.
CRJF/
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
C/043613 GDA/1034/2016
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/18605
332/2018
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
CRPM/
Art.
5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/063970 GDA/290/2017 7, inc.
I do Decreto Estadual 30879.
CRPA/GDA Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art.
D/18737
260/2018
7, inc. I do Decreto Estadual 30879.

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO

R$ 790,76

R$ 73,54
R$ 13.162,59

R$ 917,06
R$ 827,14
R$ 820,65
R$ 2.484,00
R$ 1.714,07
R$ 574,10
R$ 367,69
R$ 1.761,10
R$ 394,14
R$ 191,37
R$ 956,83
R$ 147,08
R$ 3.587,72
R$ 2.362,59
R$ 117,15
R$ 3.659,26
R$ 1.537,59
R$ 6.636,17
R$ 1.034,97

HOMOLOGAÇÃO - EDITAL SECULT Nº 001/2019
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 21 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e
no Decreto Estadual nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações
posteriores, homologa o resultado do processo de seleção pública para
celebração de contrato de gestão, com a seguinte classificação:
INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA,
CNPJ.: 07.837.375/0001-50, DESCLASSIFICADA.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019.
Marcelo Landi Matte.
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Nº 661/2019
Partes: IMA e o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. Objeto:
Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de Atendimento à
comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de assinatura em 19-112019.
Nº 662/2019
Partes: IMA e o PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL. Objeto:
Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de Atendimento à
comunidade. Prazo: 36 meses a partir da data de assinatura em 19-112019.
3 cm -19 1294972 - 1

4 cm -19 1294956 - 1
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento de
Débito n° DCPC/03//2019 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de contas do Convênio n° 3513/0/11, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Coronel Pacheco, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 30/11/2011,
página 86, Diário do Executivo. Assinatura do Termo de Parcelamento:
18/11/2019.
2 cm -19 1294920 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000072/2019
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
3040.01.0001012/2019-40 - Pregão Eletrônico nº 53/2019- objeto:
Aquisição de aeronave remotamente pilotada RPA(drone) e câmera
filmadora digital. Recebimento das propostas até o dia 04/12/2019 às
09:29h. Sessão pública dia 04/12/2019 às 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8067. Belo Horizonte, 19
de novembro de 2019 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1294796 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo

Fundação Clóvis Salgado - FCS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e REFORLAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA – ME - PROCESSO: 2181003 –
053/2019 - DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação
pertinente,RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO praticada pela
Fundação Clóvis Salgado, nos termos da Nota Jurídica nº 317/2019,
com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação
de empresa especializada para execução de serviço de elevação da treliça que compõe o reforço da estrutura que sustenta as varas cênicas no
palco do Grande Teatro do Palácio das Artes, bem como o fornecimento
de todo o material necessário, conforme projeto em anexo, totalizando
um valor de R$43.950,00 (Quarenta e três mil novecentos e cinquenta
reais).Publique-se.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019.
Eliane Denise Parreiras
– Presidente - Fundação Clóvis Salgado
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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
ATO COPEFIC 030/2019
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme Resolução SEC nº 136/2018, divulgam que, por solicitação formal do próprio
proponente,torna sem efeito a autorização de captação, emitida após
reunião do Colegiado de 25/07/2019, e divulgada por ATO COPEFIC,
em 01/08/2019, do projeto abaixo especificado:
ATO COPEFIC 015/2019
nº 417¹
Número de Protocolo: 2018.13607.0158
Nome do Empreendedor PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI
Nome do Projeto: Circuito Conexão Musical - Do Sul de Minas ao Alto
Paranaíba
Município: Belo Horizonte
Valor autorizado: R$ 349.430,00
¹ Projeto aprovado em reunião do Colegiado da COPEFIC de julho de
2019, como resposta a apresentação de recurso, analisado novo projeto
inscrito em correção ao anterior analisado em junho de 2019.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.117/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Jam Soluções Prediais Ltda; Objeto: Acréscimo aproximadamente de 22,13% ao valor do Contrato, passando o mesmo de
R$ 291.650,00, para: R$ 356.186,00 (trezentos e cinquenta e seis mil,
cento e oitenta e seis reais); Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Geraldo Magela de Almeida Costa e Guilherme Nascimento
Robortella.
2 cm -19 1294555 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223645/2019
Processo SEI 2210.01.0000280/2019-21,entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e BR DISPLAYS E PLACAS EIRELI, para contratação de serviços de confecção de peças em acrílico. Valor: R$ 3.780,00
(três mil, setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.7
22.130.4034.0001.3.3.90.39.21.0.60.1. Vigência: 6 (seis) meses. Assinam: Ronan Scoralick Abdo​; Eduardo Antônio Pereira da Silva.
Belo Horizonte, 18/11/2019.
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

R$ 1.468,32

R$ 264,74

R$ 268,73

32 cm -19 1294967 - 1

Valor
(atualizado até
presente data) *

R$ 355,32

R$ 574,10

*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.

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NOTIFICAÇÃO Nº 52/2019
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato
com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa
Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito
devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação (nos termos do Decreto Estadual
4.6668/2014), sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do artigo 12, IX do Decreto Estadual 47.398/2018[1] (Decreto Regulamentar do IMA). Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar à referida autarquia, através do telefone (031)39158648
ou e-mail gca@ima.mg.gov.br.
CPF/CNPJ

06198947688

O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, informa que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036 00082/2019 Tipo: menor
preço. Objeto: Veículos de serviço, marcado anteriormente para o dia
19/11/2019, às 10h, fica adiado para 02/12/2019 às 10:00 horas no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Fabrizio Froes - GLA
(compras@ima.mg.gov.br). Pregoeiro: Fabrizio Froes.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Autuado

CLÁUDIO LOPES DANTAS

Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 2070016 e 2071, respectivamente, conforme descrito abaixo:
U.O
2071
2071
2071
2071

CREDOR
ALGAR MULTIMIDIA S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ
04.622.116/0001-13
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79
33.000.118/0001-79

NF/FATURA
475794
1700436509301
1700436509303
1700436509304

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911192246220159.

VALOR
52.732,29
28.875,00
24.386,53
6.623,96

Liquidação
07/11/19
07/11/19
07/11/19
07/11/19