TJMG 20/11/2019 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 426/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
749349-7,Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão,
por motivo de publicação incompleta, ato nº 1124/02 publicado em
10/12/02, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se:2º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/02 e 22/02/03 respectivamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 427/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
749349-7,Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 332/13 publicado em
26/06/13, onde se lê: a partir de 24/08/12, leia-se: a partir de 19/02/13;
ato nº 512/17 publicado em 27/09/17, onde se lê: a partir de 22/08/17,
leia-se: a partir de 18/02/18;ato nº 501/07 publicado em 13/06/07, onde
se lê: a partir de 01/04/07, leia-se: a partir de 21/02/08.
19 1294913 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
420/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 1366342-2, Daniela Carvalho Borges, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 09/11/19; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina
de Jesus, MaSP 1200068-3, Sirlei Aparecida Borges Mota, ASBDIA, 1ª
admissão, a partir de 23/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 421/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 0335964-3, Margarida Lacóqui Silva, PIIIA, 2ª admissão, a partir de 21/04/96, para regularização da vida funcional; DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 369517-8, Benedita Aparecida Lima de Souza, ATBVJ, 2ª admissão, a partir de 06/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 422/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 738877-0, Maria
de Fátima Barbosa Pereira, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 16/11/19;
EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 321856-7, Maria Regina
Ferreira Pereira, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 17/10/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº423/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à Servidora:SÃO JOSÉ
DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, ato nº 1549/08, publicado
em 26/11/08, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 424/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 378854-4, Valdete Maria da Silva, ATBVH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 425/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 599765-5, José Antônio Ribeiro,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/18; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP 861451-3, Sergio Henrique Silveira de Moraes, PEBIN, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/19;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,
Luciana Aparecida Girão de Carvalho, PEBIIIN, 2ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/19.
19 1294911 - 1

SRE de Janaúba

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2019 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 13/11/2019,
de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, PEB1P, Adm.
01, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 027/2019. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Porteirinha, E.E Alcides Mendes da Silva, MaSP.847374-6, Maria
Suzerlei Santos Cunha, cargo PEBIIIO, adm. 1, cargo PEBIIP, adm 2,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vigência 13/11/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 31/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 31/2019, pub. “MG” em 18/09/2019, referente à servidora aposentado: JANAÚBA, MaSP.249.308-8, M.C.N., PEB1A/DIV,
Adm., 01, pelo ressarcimento do débito referente ao recebimento de
vantagens cumulativamente por 02 admissões, sendo uma delas com o
código 124 - Dobro dos Proventos + 50% Apostila de Diretor de Escola,
contrariando assim a previsão legal, §4º do Art.23 da Lei 21.710, e §4º
do Art.19 da Lei 21.726/2015, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, sem anuência da servidora.
19 1294803 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 019/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
6/11/2019, de MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/10/2019, leia-se, a partir de
28/10/2019, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 064/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.975089-4,
Cibele Leite de Oliveira Pires, PEB2L, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 30/1/2007, leia-se, a partir de 1º/2/2007, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 21/7/2012, de MaSP.975089-4,
Cibele Leite de Oliveira Pires, PEB2L, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 12/5/2012, leia-se, a partir de 14/6/2012, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/10/2017, de MaSP.975089-4,
Cibele Leite de Oliveira Pires, PEB2L, 1º cargo, onde se lê, a partir de
11/5/2017, leia-se, a partir de 23/11/2017, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 065/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de retif. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 16/5/2018, de MaSP.945999-1,
Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1M, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 7/4/2012, leia-se, a partir de 9/4/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 16/5/2018, de MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1M, Adm. 01, onde se lê, a partir de 6/4/2017, leia-se, a partir
de 8/4/2017, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 16/5/2018,
de MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB2G, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 8/3/2014, leia-se, a partir de 10/3/2014, motivo
incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº
03/2019, Retifica o Ato nº 23/2019 de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 06/11/2019, onde se lê: referente à servidora em
processo de aposentadoria, leia-se: referente à servidora em abandono
de cargo, JAÍBA, E.E.V.B., MaSP.1.138.185-2, M.AM., PEBR2A,
adm., 01, pelo arquivamento por endereço insuficiente.
19 1294807 - 1

Diretora: Veraci de Souza Jacome
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
22/3/2003, de MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J,
Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 017/2019, pub. no MG de 13/11/2019; Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 23/11/2018, de MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves
Cardoso, ATB4J, Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 017/2019, pub. no MG de 13/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 044/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB3M,
Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 2/11/2018; MaSP.457740-9, Geilton
Pereira Alves, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/11/2019;
MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB2G, Adm. 02, ref.
4º quinq. a partir de 9/3/2019; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.854541-0, Maria Loiola Gomes Silveira, PEB1O, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 29/7/2018; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva, PEB1H, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 24/10/2019; MaSP.1325045-1, Kátia de
Queiroz Ramos Martins, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
2/9/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1190729-2, Zora
Ionara Santos, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/10/2019;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.364487-9,
Fernando Guimarães, ASB3P, Adm. 01, ref. 8º quinq. a partir de
19/8/2019; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, ATB4L, Adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 10/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 023/2019 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.809988-9, Márcia Nucília Fagundes Fernandes, ATB3G, Adm. 01, para Márcia Nucília Fagundes Fernandes
Camargo; MaSP.1107743-5, Fabrina Daiane Barbosa Dias, PEB1A,
Adm. 04, para Fabrina Daiane Barbosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
017/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.1227582-2, Rejane Maurício Ramos, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 25/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 023/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1113124-0, Carlos Reijane Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de
3/11/2019; MaSP.1113124-0, Carlos Reijane Santos, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 3/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 009/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1352464-0,
Max Farias Nogueira, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 23/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
033/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.897552-6, Cilmara Leite de Oliveira
Araújo, PEB1O, Adm. 01, a partir de 20/11/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a; MaSP.975089-4, Cibele Leite de Oliveira Pires, PEB2L, Adm. 01, a partir de 20/11/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1005754-5,
Marisa Storck Henrique dos Santos, ANE 3E, Adm 01, Ato nº 31/15,
publicado em 23/12/2015, por acerto, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/12/2015, leia-se: referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 30/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 267799-5,
Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANE 1IB, Adm 02, Ato nº 05/19,
publicado em 16/04/2019, por incorreção, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019, leia-se:
por 01 mês referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magisterio Referente(s) ao(s)
servidor(es): REDUTO: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Carlos Nogueira da
Gama’, MaSP 991098-5, Marilea Aparecida de Souza Reis, PEB 3P/
DIII, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por incorreção
na data da vigencia, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio Magisterio,
a partir de 17/12/2010, leia-se: referente ao 4º Quinquênio Magisterio,
a partir de 29/11/2010.
18 1294364 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
38/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 23/10/2019 e retificado
em 06/11/2019 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MaSP 391715-0, C.R.S., PEB
IV I, Adm 02, considerando que houve ausência de má fé e decurso do
tempo, portanto a vigência do 2º e 3º Quinquênios, e 5º, 6º, 7º e 8º Biênios deverá ser mantida e o débito deverá ser excluído, conforme Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria
01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº 41/2019,
publicado “Jornal Minas Gerais” de 13/11/2019 referente ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MaSP 801076-1, A.M.J.G., PEB IA, Adm 01, considerando que
a vigência do 9º Biênio deverá ser anulada por não implementar requisitos tendo em vista ausência de má fé e decurso do tempo, portanto
o débito deverá ser excluído, conforme Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
42/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 06/11/2019 referente
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 801310-4,
M.E.G.A., PEB IA, Adm 01, considerando que houve ausência de má
fé e decurso do tempo, portanto a vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios, deverá ser mantida e o débito deverá ser excluído, conforme Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
43/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 06/11/2019 referente
ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 801310-4,
M.E.G.A., PEB IA, Adm 02, considerando que houve ausência de má fé
e decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído,
conforme Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005; e, para
regularização da situação funcional da servidora, deverá ser publicada a
concessão do 3º Quinquênio com vigência a contar de 01/12/2009, data
em que implementou requisitos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria
01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº 44/2019,
publicado “Jornal Minas Gerais” de 06/11/2019 referente ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ’, MaSP 618997-1, N.N., PEB IG, Adm 01, considerando que a
vigência do 1º e 2º Quinquênios deverá ser mantida e o 3º Quinquênio
deverá ser anulado por não implementar requisitos, tendo em visto a
ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o débito relacionado
deverá ser excluído, conforme Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 25/19
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria 01/2019, publicada no “Jornal Minas Gerais” de 23/01/2019, no
âmbito de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo de nº
45/2019, publicado “Jornal Minas Gerais” de 06/11/2019 referente
ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’,
MaSP 992537-1, S.A.D.B., PEB IIP, Adm 01, considerando que houve
ausência de má-fé e decurso de tempo, portanto a vigencia do 6º Biênio
deverá ser mantida e o débito relacionado deverá ser excluído conforme
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
18 1294349 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: ESTRELA DO SUL
– E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 826.218-0/01, Maria Helena, a
partir de 05/11/2019, referente ao cargo ASB I B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.816
dias de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: COROMANDEL, na
E.E.“ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.351.532-5/03, Cintia Raquel de Freitas, PEB I A, a contar de 13/11/2019; MONTE CARMELO, na E.E.
“LETÍCIA CHAVES”, Masp 1.326.156-5/02, Poliana Ribeiro Bueno
Lemos, PEB I A, a contar de 03/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2019 Concede Licença
Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879,
de 27/05/2010, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.351.532-5/03, Cintia Raquel de Freitas, PEB I A, a partir
de 13/11/2019; DISTRITO DE MATEIRO – E.E. “ PADRE LÁZARO
DE MENEZES”, Masp 1.351.532-5/01, Cintia Raquel de Freitas,
PEBD I A, a partir de 13/11/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1294983 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão

ANULAÇÃO - ATO Nº 45/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
801076-1, A.M.J.G., PEB IA, Adm 01, 9º Biênio, Ato nº 22/12, publicado em 01/11/2012, por concessão indevida e conclusão do Processo
Administrativo nº 41/2019; MaSP 618997-1, N.N., PEB IG, Adm 01,
3º Quinquênio, Ato nº 33/09, publicado em 26/08/2009, por concessão
indevida e conclusão do Processo Administrativo nº 44/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Maria
Vicencia Brandão’, MaSP 322216-3, Ana Maria Ribeiro Dornelas, PEB
2M, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir da data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 35/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 991385-6, Lilian
Maximo Rodrigues de Souza, PEB 2O, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio exercício a partir de 12/04/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
1005754-5, Marisa Storck Henrique dos Santos, ANE 3E, Adm 01,
referente ao 1º Quinquênio Administrativo, a partir de 01/12/2010, por
não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 801310-4, M.E.G.A.,
PEB IA, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de
01/12/2009, para regularização de situação funcional, por não ter sido
publicado em época oportuna e, devido à Conclusão do Processo Administrativo nº 43/2019.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni

REMANEJAMENTO - ATO N° 539/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Dionísio, MaSP 548021-5, Luzia Maria de Castro, PEB2G,
História, 14h/a, 1º cargo, da EE Professor Benjamim Araújo para a EE
Dona Jacy Francisca Garcia, a contar da publicação.
LOTAÇÃO - ATO N° 540/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Monlevade, na EE Alberto Pereira Lima, MaSP
1359247-2, Rosinete Aparecida Moraes Ferreira, PEB1A, Artes, 16h/a,
4º cargo, a contar de 27/09/2019; São Domingos do Prata, na EE Marques Afonso, MaSP 1326127-6, Maria Ermelinda Fernandes da Cruz,
PEB1A, Matemática, 16h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019; MaSP
1449682-2, Matheus Perdigão de Castro Freitas Pereira, PEB1A, Matemática, 16h/a, 3º cargo, a contar de 26/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 547/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP
266020-7, Maria Madalena Moura Máximo, PEB2H, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019.
19 1295008 - 1

SRE de Ouro Preto
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2019.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: OURO PRETO – E. E. Marília de Dirceu, MaSP: 1301763-7, Hamilton Correa de Jesus Freitas,
PEBD1A/Adm.01, a partir de 26/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Cônego Mauro
de Faria” – MaSP: 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção,
PEB2E/2º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas
Assumpção, PEB3M/ 1º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/07/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1294762 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019
RETIFICA, NO ATO(S) de abono família. Referente(s) ao(s)
servidor(es): OURO PRETO - S.R.E. OURO PRETO, MaSP.
1.319.832-0, VALMIR MAXIMO VIANA, TDE1B, Admissão 1, Ato
nº 03/2019 publicado em 06/11/2019, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 01/10/2019, leia-se: a partir de 24/10/2019.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
19 1294766 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 44/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Neca Quirino,
MaSP 1.144.510-3 Dalara Morato da Silva Maia PEB - I - B (Cargo
02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 03/04/2019
com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/
Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Capitólio - E. E.
Modesto Antônio de Oliveira Masp 8403610 Márcia Ferreira Alves
EEB-II-B, cargo 1, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
25/10/2017, com aproveitamento de tempo no a EEB1A cargo 01 do
qual foi Desligado-ADI 4876/STF, do qual não usufruiu nenhum saldo;
Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 1.002.924-7 Lucia Helena
de Castro Cruz PEB - I - A (Cargo 04), referente ao 1º,2º,3º quinquênios 25/03/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi
Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo;
Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.389.668-5 Cleber Antonio
De Oliveira PEB - I - P (Cargo 02), referente ao 6° quinquênio e de
exercício a partir de 18/05/2019; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP
0.868.450-8 Lucia Maria De Paula Reis PEB - III - M (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 10/06/2019; Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.873.495-6 Rosa Maria Mendes De Lima
PEB - III - N (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a
partir de 24/10/2019;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1243577-2 Amanda Larisse Simões PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 29/10/2019;
ATO DE SUSPENSÃO N° 01/2019
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Passos
C, no uso da competência que lhe confere o artigo 70, inciso VII do
Decreto Estadual nº 45.849/2011, considerando a decisão judicial proferida no Processo nº 0084372-96.2019.8.13.0479, SUSPENDE DO
EXERCÍCIO do cargo efetivo por decisão cautelar até decisão definitiva, sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 31/10/2019, o servidor da Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1329143-0 M. V. B,
PEB-I-A, (Cargo 3);
19 1294988 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.842.430-1 Regina Célia
Damasceno PEB - III - I (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 13/11/2019 , por
motivo de publicação incorreta, Onde se lê: E.E. Dona Indá; Leia-se:
Cesec Dr. Hélio Ferreira Lopes;
19 1294989 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 657536-9, Olímpia Maria da Costa, ASBIG, adm. 1, Ato
nº 24/18, publ. em 06.06.18, por motivo de incorreção, onde se lê: c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9986
dias de exercício, leia-se: c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9989 dias de exercício.
19 1294938 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Varjão de
Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1353622-2, Olívia Fernandes Moreira, PEBIA – Sociol., adm. 3, por Vitor Antônio Fernandes
Rodrigues, filho, a p/ de 30.10.19; MaSP 1202113-5, Flaviana Marcia
Aparecida Oliveira de Leles, ATBIA, adm. 3, por Davi Santana de Oliveira Leles, filho, a p/ de 14.11.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Tonico Batista”, MaSP 958715-5, Silene de Fátima Martins e Silva,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 26.10.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 958715-5, Silene de Fátima Martins e Silva, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 26.10.19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
1322758-2, Tatiana da Costa Souza Santana, para Tatiana da Costa
Souza; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1235046-8,
Erika da Silva Miranda Borges, para Erika da Silva Miranda; SRE,
MaSP 1055281-8, Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira, para Lucimar Aparecida Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Grande E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva,
PEBIIIN – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu quinquênio
de magistério, Ato nº 15/02, publ. em 14.05.02, por motivo de impossibilidade de retificação; MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva,
PEBIIIN – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu quinquênio
de magistério, Ato nº 38/02, publ. em 17.12.02, por motivo de impossibilidade de retificação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911192246220133.