TJMG 15/11/2019 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DÊNIS BRAGA PEREIRA ALVES, MASP 1379193-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100486, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Nova Era da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELBERT MORAIS DA SILVA, MASP 1277600-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100717, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Machado da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANTÔNIO WESLEY DOS REIS, MASP 1178735-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100120, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Canápolis da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISELY CASSIANA FERREIRA DA SILVA, MASP 1443021-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100517, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Conselheiro Lafaiete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DAIANE VIEIRA PINTO, MASP 1221010-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101001, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FÁBIO VINICIUS LUZ, MASP 1205333-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100564, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONALDO DIONÍZIO DA SILVA, MASP 1274535-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1101006, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AGATHA MAGALHÃES DE PAULA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100660, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EMERSON MAURINELE DA SILVA, MASP 1274167-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100357, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Bom Despacho
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAQUEL AMARANTE NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102910, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEXSANDRO MENDES AIRES, MASP 1078242-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100757, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Resplendor da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FELIPE ESTEVES MILÍCIO DE SOUZA, MASP 1214134/7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100090, de recrutamento amplo, para dirigir o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TÂNIA REGINA VILLANOEVA FERNANDES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100859, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, THAÍS SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100870, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISLENE MAFRA OLIVE, MASP 1136264-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102926, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Caxambu da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FÁBIO LUIZ MARTINS MACEDO DE PAULA, MASP 1101509-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102945, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Juiz de Fora da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANDERSON PEREIRA DE SOUZA, MASP 1106852-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101007, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SANDRO HELENO DA SILVA, MASP 1140518-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100755, de recrutamento
limitado, para dirigir o Presídio de Ervália da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VALTENCIR RODRIGUES DA SILVA, MASP 1095967-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100402, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Ervália da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, MASP 1436484-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100756, de recrutamento
limitado, para dirigir o Presídio de Bambui da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SAULO VINICIO DE CASTRO, MASP 1210969-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102933, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Machado da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSE ERIVELTON OLIVEIRA SILVA, MASP 1107041-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100751, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária de Francisco Sá da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDREIA ANTUNES DE ALMEIDA, MASP 1279714-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100890, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOSÉ MARCOS BONFIM FERREIRA, MASP 1217993-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100900, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOÃO ANDERSON ALVES FONSECA, MASP 1447646-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101010, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LAURA FONSECA TALARICO, MASP 1214887-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100690, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NEDIR MONTEIRO DA SILVA, MASP 662494-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102981, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta da Penitenciária de Teófilo Otoni da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FÁTIMA APARECIDA DUARTE, MASP 1234633-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100869, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANESSA GONÇALVES MARTINS SILVA, MASP 1351744/6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100688, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LARISSA MENACHO FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100021, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCIANA DE PAULA BRANDÃO, MASP 1258748-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100909, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROGÉRIO VITAL DE OLIVEIRA, MASP 1447230-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100937, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULO SERGIO DA SILVA, MASP 1198369-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102971, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Segurança do Complexo Penitenciário de Ponte
Nova da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WARLEI ADRIANO DA SILVA, MASP 1092636-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100940, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VENICIUS COELHO DE MORAIS, MASP 1380118-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1103037, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Nova Serrana da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WILLIAN CARLO SOUZA E SILVA, MASP 1177599-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100494, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GIOVANNI EUSTÁQUIO RESENDE, MASP 1382292-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100430, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Conselheiro Lafaiete da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
THAIZA SALGADO DA CRUZ, MASP 1367109-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100515, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HILDA MARIANA FERREIRA RAIMUNDO, MASP 1372766-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100894, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a WELLINGTON CAMARGOS
FIUSA, MASP 1436484-8, diretor do Presídio de Bambui, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100576 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAQUEL AMARANTE
NASCIMENTO, da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100163 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FÁBIO VINICIUS
LUZ, MASP 1205333-6, do Departamento Penitenciário de Minas
Gerais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100663 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ADENÍSIO SILVA MATEUS,
MASP 1122732-9, diretor da Penitenciária de Teófilo Otoni, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100460 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO SERGIO
DA SILVA, MASP 1198369-9, diretor da Diretoria de Segurança do
Complexo Penitenciário de Ponte Nova, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100178 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO DE ARAUJO PASSOS, MASP 1376341-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100962, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a NEDIR MONTEIRO DA SILVA, MASP 662494-4, diretor(a) da Diretoria Adjunta
da Penitenciária de Teófilo Otoni, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100527 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDUARDO DA SILVA LIMA, MASP 1245947-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100023, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MONIQUE MARIA
MARTINS XAVIER, MASP 1377222/3, diretora do Presídio de Poços
de Caldas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100734 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MICHAEL DIEGO DA SILVA, MASP 1437046-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100355, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Bambuí da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SANDRO HELENO DA
SILVA, MASP 1140518-0, diretor do Presídio de Ervália, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100659 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PATRICK RODRIGUES SOUSA, MASP 1446641-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100447, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Poços de Caldas
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DOUGLAS BORGES SANTOS, MASP 1322872-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102572, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Iturama da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEONE JOSÉ MATEUS, MASP 1452901-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100380, de recrutamento amplo, para
dirigir o Presídio de Andrelândia da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANILO MARCOS DE ALMEIDA DA SILVA GOMES,
MASP 1079623-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100117, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Governador Valadares da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RONALDO PIMENTA BRAGA, MASP 1250660/6, para a
função gratificada FGD-2 JD1100157 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ANA LUIZA WERNECK PASSOS VERONEZI, MASP 1213874-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-10 JD1100005, para responder pela Superintendência do Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, no período de 27/07/2019 a 02/10/2019,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa CAMILA XAVIER CAMARGOS, MASP 752832-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100748, para responder pela Diretoria de Informação
de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 27/07/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, designa LIZANDRO NEI GUALBERTO,
MASP 1128143-3, titular do cargo de provimento em comissão FGD-7
JD1100028, para responder pela Diretoria de Informação de Justiça
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
27/07/2019 a 02/10/2019, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FÁBIO LUIZ MARTINS MACEDO DE PAULA, MASP 1101509-6, diretor da Diretoria
de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Juiz
de Fora, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100137 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GABRIEL FERNANDES DE SOUZA, MASP 1239055-5, diretor da Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Ipatinga, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100167 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HELENITA MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA, MASP 1218682-1, diretora da Diretoria
de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100127 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EMERSON CARVALHO DOS SANTOS, MASP 1084112/0, diretor da Diretoria de
Segurança do Presídio Floramar, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100175 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAFAEL BARGAS DE
QUEIROZ, MASP 1083992-6, diretor do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100138
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LEONE JOSÉ
MATEUS, MASP 1452901-0, diretor(a) do Presídio de Andrelândia,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100607 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WILLIAN CARLO
SOUZA E SILVA, MASP 1177599-6, diretor da Diretoria de Segurança do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100139 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSÉ ERIVELTON OLIVEIRA SILVA, MASP 1107041/4, diretor da Diretoria de
Segurança da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100431 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANTÔNIO WESLEY
DOS REIS, MASP 1178735-5, diretor do Presídio de Canápolis, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100587 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JÚLIA PRISCILA DE
JESUS TEIXEIRA, MASP 1372164-2, da Controladoria Setorial, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100105 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WELBERT MORAIS
DA SILVA, MASP 1277600-1, diretor do Presídio de Machado, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100629 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FELIPE ANDERSON
IBIAPINA GURGEL, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100770 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191114222158016.