TJMG 13/11/2019 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF n.º 17.345.711/0001-09 – NIRE31200426473
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da São Joaquim Holding e Empreendimentos 17.345.711/0001-09 (“Sociedade”), devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no
dia 22 de Novembro de 2019, às 10:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99 – sala 307, bairro Santa Lúcia, na cidade de
Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: a) Aprovar a cessão e transferência das 2 (Duas) quotas que Viviane da Cunha Berto possui na sociedade para os sócios Rodrigo Werneck Gutierrez e Henrique Werneck
Gutierrez, em igual proporção; e b) aprovar a celebração da 39ª alteração contratual da Sociedade para implementar as modificações,coma
respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos
relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos – Diretor
Administrativo.
4 cm -11 1292001 - 1
SHQ PARTICIPAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ nº06.049.460/0001-90 – NIRE31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações
Agrícolas Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.949.460/0001-90 (“Sociedade”), devidamente convocados para
comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 22 de novembro de
2019, às 12:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº
99 – sala 303, bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/MG,
CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte
ordem do dia: a) Aprovar a cessão e transferência das 10 (dez) quotas
que Viviane da Cunha Berto possui na sociedade para a sócia São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda; e b) aprovar a celebração da
5ª alteração contratual da Sociedade para implementar as modificações,
com a respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos – Diretor
Administrativo.
4 cm -11 1291998 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA
REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNO.
Extrato da Inexigibilidade nº 01/2019 e Contrato nº 04/2019. Contrato
nº 04/2019 (06/11/2019). Contratante: CISREUNO. Contratado: ALEXANDER GONÇALVES DE SOUSA (CPF: 148.314.508-55). Objeto:
Projeto Técnico SAMU Noroeste. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019.
2 cm -12 1292387 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P nº 032/2019. Através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 26/11/2019, às 14:00 (quatorze horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 043/2019, Pregão Presencial nº 032/2019,
exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno
porte e empresário individual, objetivando a contratação de empresa
especializada para realização de teste de qualificação de desempenho em autoclaves BAUMER para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme
especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38)
3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@gmail.comPregoeira: Camila
Emanuele Leal Martins
3 cm -12 1292532 - 1
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA – FCA,
CNPJ 00.924.429/0001-75
torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação
Nº 1306/2019, com validade de 01 (um) ano, para atividade de Adequação da Variante Ribeirão Vermelho – Minas Gerais
2 cm -11 1292125 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03
NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA
FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião Anual Sócios que
se realizará no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2019 às 15:30h
(quinze horas e trinta minutos), na sede da Sociedade, localizada à Rua
José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, mediante exame e discussão das demonstrações financeiras, aprovar o balanço patrimonial e a destinação do lucro
líquido relativos ao exercício de 2018.
As informações referentes à ordem do dia estão à disposição dos Sócios
na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019
RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 22/2019 = Processo de Licitação nº. 217/2019.
Tipo menor preço GLOBAL, para contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
para prestação de serviços contínuos de impressão, desta casa legislativa, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais a laser
monocromáticas), sistema de gerenciamento das impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais (toner, cilindro, revelador, etc), exceto papéis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos. O horário para o início
da sessão está previsto para às 09h (nove horas) do dia 26 de novembro
de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243 no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:
www.camaraipatinga.mg.gov.br.
4 cm -12 1292634 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019
A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019 , do
tipo Técnica e Preço . Objeto:CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE para prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para atender a
Câmara Municipal de João Monlevade no exercício de 2020 . Data de
abertura: 19/12/2019, às 14 horas , na Sede da Câmara Municipal. Edital disponível no site da Câmara (http://www.joaomonlevade.mg.leg.
br), Link Transparência - Licitações e Contratos - Processos Licitatórios 2019, ou no Setor de Licitações para cópia magnética mediante o
fornecimento de algum dispositivo de mídia (pen drive ou CD). Outras
informações pelo telefone (31) 3852-3906 ou pelo e-mail: licitacao@
joaomonlevade.mg.leg.br.
João Monlevade, 08 de novembro de 2019.
Mary Caetano Silva Santos - Chefe de
Compras, Licitações e Contratos.
5 cm -11 1292257 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Pregão Presencial nº 004/2019 (Participação Exclusiva de ME e
EPP). A CMP torna público que realizará licitação para contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais de
informática conforme especificações do Edital. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo
em todos os seus atos ao disposto nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e
LC nº 123/2006. O credenciamento e recebimento dos envelopes dos
licitantes será a partir das 13:30 horas do dia 26/11/2019 e a abertura
dos envelopes dar-se-á em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser obtido na Câmara Municipal
de Passos ou por meio eletrônico: http://www.camarapassos.mg.gov.
br . Passos, 11.11.2019. Michael Silveira Reis - Secretário de Apoio
Administrativo, Financeiro e Contábil.
3 cm -11 1292028 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 4/2019 – Contratação demicroempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas e Microempreendedor Individual (MEI)para fornecimento de 90 (noventa) licenças de
uso de software Antivírus sendo 84 (oitenta e quatro) estações de trabalho e 6 (seis) servidores, contemplando garantia de atualização contínua
e suporte técnico gratuito via telefone, help-desk e e-mail nos termos e
condições constantes no Termo de Referência.. Abertura: 28/11/2019,
às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470, Centro – CEP 38700-052
Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)3814-0987 ou licita@camarapatos.mg.gov.br . Patos de Minas, 11 de novembro de 2019.
Vicente de Paula Sousa.
Presidente da Câmara Municipal. (34)3821-8455.
3 cm -12 1292712 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2019 AO CONTRATO Nº
013/2018. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses
nos termos do contrato firmado entre as partes. VALOR GLOBAL:
R$129.264,00 (cento e vinte e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais). Santa Luzia, 06 de novembro de 2019. Ivo da Costa Melo
– Presidente.
2 cm -12 1292478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Público a Retificação do Processo Licitatório nº 53/2019, na
modalidade de Tomada de Preços nº 03/2019 – Objetivo: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de fechamento da
quadra poliesportiva no Bairro do Santo Antonio,Conceição das Pedras,
Primeiro Termo Aditivo do convenio 162/2017 SEDS. Credenciamento
ás 08:00 horas do dia 28/11/2019, e sua abertura marcada para às 08:30
horas do dia 28/11/2019,Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou
email:licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br –
Vanira Ribeiro de Paiva – Presidente da CPL.
3 cm -12 1292632 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2017 - Processo Licitatório nº 003/2017, modalidade Concorrência Pública nº 001/2017, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial de Vale do Piranga
- CIMVALPI. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana
e rural dos Municípios consorciados que compõem o CIMVALPI, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os
Anexos I e II, e, conforme Convênio nº 1491001045/2016, realizado
entre o Município de Abre Campo e a Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais. Contratada: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 15.253.614/0001-52. Motivo: Retificação de itens do
objeto e valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura:
08/03/2018. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2017 - Processo Licitatório nº
003/2017, modalidade Concorrência Pública nº 001/2017, realizado
pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial de Vale do Piranga CIMVALPI. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana
e rural dos Municípios consorciados que compõem o CIMVALPI, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os
Anexos I e II, e, conforme Convênio nº 1491001045/2016, realizado
entre o Município de Abre Campo e a Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais. Contratada: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 15.253.614/0001-52. Motivo: Prorrogação de vigência
até 27/04/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura:
28/07/2018. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2017 - Processo Licitatório nº
003/2017, modalidade Concorrência Pública nº 001/2017, realizado
pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial de Vale do Piranga CIMVALPI. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana
e rural dos Municípios consorciados que compõem o CIMVALPI, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os
Anexos I e II, e, conforme Convênio nº 1491001045/2016, realizado
entre o Município de Abre Campo e a Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais. Contratada: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 15.253.614/0001-52. Motivo: Retificação de itens do
objeto e valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura:
11/04/2019. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2017 - Processo Licitatório nº
003/2017, modalidade Concorrência Pública nº 001/2017, realizado
pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial de Vale do Piranga CIMVALPI. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.
Objeto: Prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação
de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana
e rural dos Municípios consorciados que compõem o CIMVALPI, conforme especificações e condições descritas no Edital, especialmente os
Anexos I e II, e, conforme Convênio nº 1491001045/2016, realizado
entre o Município de Abre Campo e a Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais. Contratada: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 15.253.614/0001-52. Motivo: Prorrogação de vigência
até 12/11/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura:
28/04/2019. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2016, PL Nº 084/2016 - Pregão Presencial nº 037/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/
MG. Objeto: Aquisição de material destinado à obra de calçamento em
Rua do Distrito de Granada. Contratada: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
38.595.922/0001-61. Motivo: Prorrogação de vigência até 16/11/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2018.
Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2016 - PL Nº 084/2016. Pregão Presencial nº 037/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/
MG. Objeto: Aquisição de material destinado à obra de calçamento
em Rua do Distrito de Granada. Contratada: IRMAICOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.626.274/0001-19.
Motivo: Prorrogação da vigência até 16/11/2019. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2017. Sarah da Costa Paiva Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2016 - PL Nº 084/2016. Pregão
Presencial nº 037/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre
Campo/MG. Objeto: Aquisição de material destinado à obra de calçamento em Rua do Distrito de Granada. Contratada: PEDREIRA ABRE
CAMPO IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ: 16.649.600/0001-15.
Motivo: Prorrogação de vigência até 16/11/2019. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 30/12/2018. Sarah da Costa Paiva Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato de 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016 - PL Nº 084/2016. Pregão Presencial nº 037/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/
MG. Objeto: Aquisição de material destinado à obra de calçamento em
Rua do Distrito de Granada. Contratada: COBRAGA - COMERCIAL
BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.210.991/0001-70. Motivo: Prorrogação de vigência até 16/11/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 30/12/2016. Sarah da Costa Paiva - Presidente da
CPL.
22 cm -12 1292703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Tomada de Preços nº 002/2019. Contratação de
empresa para instalação elétrica para funcionamento de poços artesianos nas comunidades Catequeses, Vila Esperança e Bonfim com fornecimento de material e mão de obra. Data de abertura 28/11/2019 ás
09:00 hs.b) Tomada de Preços Nº.003/2019. Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de extensões e modificações de rede eletrica em locais diversos do Município de Agua Boa,
MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura
29/11/2019 ás 08:30 hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Água Boa/
MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br . Jose Marcio Alves de Oliveira– Presidente da CPL.
3 cm -11 1291926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. Nº 049/19 - Proc. Lic. 090/19, Edital nº 067/19. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de leilão público de bens públicos
inservíveis, pertencentes ao patrimônio deste Município, considerados
ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis. Torna público com efeito de
publicação e intimação: 1. Certame aberto no dia 11/11/19 não acudiram propostas habilitadas, não houve declaração de licitante vencedor.
2. Decisão Adm. Autoridade competente determina abertura de novo
certame, haja vista que a necessidade da Administração persiste. 3.
Publica novamente o Edital do P.P. Nº 049/19, com nova data de abertura para o dia 28/11/2019 às 08h00min, permanecendo inalterados os
termos do Edital. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, site: www.aimores.mg.gov.br, tel.: (33) 3267-1671.
3 cm -12 1292707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 136/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019,
torna público – abertura às 14:00 horas do dia 05/12/2019 em sua sede.
Objeto: Contratação empresa para execução de serviços de engenharia de assentamento de blocos intertravados e meios no trecho da BR
116 até Angustura. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos estarão
à disposição a partir do dia 11/11/2019, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 212. Além Paraíba, 11/11/2019. Roberta Filgueiras Barroca –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia.
3 cm -11 1292181 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 176/2019 – Pregão Presencial 079/2019–Registro de
Preços075/2019. O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão da sessão de licitação para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e controle do abastecimento da frota de veículos leves, semi
leves, pesados (ônibus,caminhões e máquinas) da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, por meio de sistema informatizado, com utilização de
tecnologia de cartão eletrônico. Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Alvinópolis, 12 de novembro de 2019.
3 cm -12 1292401 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 159/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 075/2019 – REGISTRO
DE PREÇOS 071/2019. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada de diagramação, formatação, confecção/execução e aplicação de serviços gráficos, como impressão digital e fornecimento de banners, adesivos e
backlight de acordo com a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. OBJETO DA PUBLICAÇÃO: Resultado Julgamento
de Recurso. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna
público o julgamento do recurso apresentado pela empresa: Marcus V
Martins Pereira, CNPJ: 14.524.304/0001-62, sendo negado provimento
ao mesmo. Prefeitura de Alvinópolis/MG, 12/11/2019.
3 cm -12 1292403 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico pregão presencial, Nº 021/2019, para aquisição de bem
permanente 01(hum) veiculo zero km em atendimento ao transporte
de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito
do SUS em atendimento secretaria municipal de saúde . Data Abertura: 27/11/2019 às 08:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG, torna publico
pregão presencial, Nº 022/2019, para aquisição de bem permanente
02(dois) veiculo zero km em atendimento secretaria municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Angelândia .
Data Abertura: 27/11/2019 às 10:00 Hs. Informações: (33)3516-9000.
Prefeito Municipal
3 cm -12 1292550 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- TERMO DE ADITAMENTO – O prefeito no uso de suas atribuições legais, torna público termo de aditamento do contrato n° 008/2019.
Objeto: Reajuste no valor do item “OLEO DIESEL COMUM”. O preço
unitário reajustado será de R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos).
Arapuá/MG, 11 de novembro de 2019, João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 055/2019 - Cujo
objeto é alteração do número do CNPJ da empresa ROBERTA CAETANO ROCHA DE SOUZA 08711455616, adjudicada no Processo
Licitatório 042/2019, Pregão Presencial n° 019/2019 que estava
inscrita no CNPJ n° 34.384.333/0001-83 agora passa a ser no n°
35.269.593/0001-70. Arapuá/MG, 11 de novembro de 2019, João
Batista Terto da Cunha
3 cm -12 1292695 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação pregão nº 24/19 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa para confecção de materiais impressos
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social,
Administração, Educação, Esporte e Lazer, Saúde, Cultura e Turismo.
Data da abertura: 27/11/19– Quarta-feira,prevista para 12:40h. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado
– Areado/MG, telefone (35) 3293-1333, r. 230, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -12 1292649 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Processo nº: 0188/2019 - Extrato de Edital – Tomada de Preços nº
0004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para realização de obras
e serviços de melhoria de trafegabilidade, para calçamento em bloquetes sextavados de concreto em estrada rural no bairro da Índia zona rural do Município de Baependi, conforme convênio de saída
nº1491000330/2018/ SEGOV/PADEM, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e
o Município de Baependi. Recebimento dos envelopes: às 09h30min do
dia 02/12/2019. Abertura dos envelopes de Habilitação: dia 02/12/2019
às 10h00min. Abertura dos envelopes de Proposta: dia 10/12/2019 às
10h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
3 cm -11 1292191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de licitação: Tomada de Preços: 009/2019 data: 28/11/2019 as
07:15 horas Objeto: Contratação de empresa para realização dos eventos: 81° aniversario de emancipação Politica de Belo Vale e Reveilon,
que acontecerão respectivamente: nos dias 14/12/2019 e 31/12/2019.
O edital se encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br).
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do
mês de novembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -12 1292514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°:
0082/2019 PRC: 0131/2019 Data de abertura: 27/11/2019 às 07h15min
Objeto: Aquisição de cavalete clorador para serem instalados nos poços
artesianos da zona rural do município. (Conforme anexo I). Cópia do
edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.
belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1292407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
N°083/2019, PRC n°0134/2019, Data de abertura: 28/11/2019 às 13h.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para execução
de tapa buraco e quebra molas nas vias urbanas e rurais do município de
Belo vale, conforme anexo I e II. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n°57, Centro, Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1292608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Aviso de licitação: Tomada de Preços N°010/2019, PRC n°0133/2019,
Data de abertura: 29/11/2019 às 07hs15min. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de manutenção e execução de sinalização horizontal, vertical e drenagem nas vias urbanas e rurais do município de Belo Vale. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1292590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 29/2019 - PAC nº 081/2019 – RP nº 08/2019.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção do Sistema Integrado de Gestão – SGI para o Município de Betim. Abertura: 02/12/2019 às 08:30h.
Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Pregoeira – 12/11/2019.
2 cm -12 1292711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 171/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 78/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de hora trabalhada de retifica de bomba e
bico de motores a diesel. A sessão será realizada no dia 27/11/2019,
às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 172/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 79/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente ao fornecimento de serviços de buffet para eventos, de
acordo com a demanda das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 27/11/2019, às 17h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
4 cm -12 1292578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 124/2019. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um)
veículo zero km, em linha de fabricação, na cor branca, ano/modelo
mínimo 2019/2020, 04 portas, capacidade 5 lugares, bicombustível,
freios abs, airbag duplo, potência máxima 1.3, equipado com ar condicionado, direção hidráulica, alarme, vidros e travas elétricas. Abertura:
26/11/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 125/2019. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios para adaptação do cardápio das crianças com necessidades específicas. Abertura: 27/11/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
4 cm -12 1292701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Pregão Presencial nº 035/2019 - Processo nº 057/2019.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Pemanente para atendera a demanda da Sec. Mun. de Saúde. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 26/11/2019 às 08:00 horas.. Maiores informações
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -12 1292425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1134/2019 – Pregão Nº. 115/2019
– OBJETO: Aquisição de uniformes, para as Escolas e C.E.I.M. e Servidores, conforme Termo de referência, anexo no Edital. A abertura será
às 09h do dia 28/11/2019. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1162/2019 – TP Nº. 022/2019 – OBJETO: Execução de obra de recapeamento asfaltico em diversas vias urbanas do
município de Cambuí, em conformidade com o Contrato de Repasse
Nº. 845623/2017 - Ministério do Desenvolvimento Regional. A abertura será às 09h do dia 03/12/2019. O edital encontra-se no site www.
prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35)
3431-1167.
4 cm -12 1292686 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191112191833023.