TJMG 05/11/2019 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DATA COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 801-H13394. Objeto: Contratação
de Serviços elaboração/revisão de projeto executivo, fornecimento de
equipamentos de rede de dados e segurança da informação, instalação
e comissionamento dos equipamentos para reestruturação, modernização e agregação de funcionalidades para a rede WAN da CEMIG SPE.
Prazo: 36 meses. Valor: R$2.999.906,66. Ass.: 14/10/2019. Processo
Licitatório homologado em: 14/10/2019.
6 cm -04 1289561 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PM/GA – GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2100014050319
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Cemig Distribuição S.A.
Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigo 26, II do
Decreto nº 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado nos autos do processo de Intervenção Ambiental do empreendimento Linha de Distribuição Araçuaí 2 - Minas Novas 2, processo IEF nº 14010000686/18,
cujo parecer único URFBio-Jequitinhonha/GCA nº 0001/2019, obteve
chancela e aprovação na 35a Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, realizada em
28/08/2019, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, página 6, do Diário Executivo, em 30/08/2019. Data da assinatura: 09/10/2019 Vigência até: 09/10/2020
Eliana Piedade Alves Machado - Supervisora Regional URFBio
Jequitinhonha – Instituto Estadual de Florestas - IEF
Lauro Sérgio Vasconcelos David - Superintendente de Estratégia,
Meio Ambiente e Inovação - Cemig Distribuição S.A.
Rafael Augusto Fiorine - Gerente de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S.A.
5 cm -04 1289551 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
GF/OF -. Processo: SL/CS 510-E13606. Fundamento: Art. 30, inciso
II, alínea “c”, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta do Banco
Bradesco S.A. para os serviços de liquidação e custódia da 8ª emissão
de debêntures da Cemig GT. Prazo: 66 meses. Valor: R$300.500,00.
Ratificada em: 25/10/2019.
2 cm -04 1289557 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0471 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Juntas Gibault em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 20 de
novembro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/11/2019 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0468 – PES.
Objeto: Serviços de fabricação de barriletes em aço carbono. Dia da
Licitação: 20 de novembro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/11/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13648. Objeto: Contratação de Serviços de atualização de versão e suporte do software IBM Informix. Edital e informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/SG – 4570018037/530. Processo: MS/CS 530-A13515. Fundamento: Art. 29, inciso V da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
de Florença GMM Ltda. para a locação de imóvel situado na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2477, Loja 06, Bairro Santos Dumont,
Lagoa Santa/MG, destinado ao funcionamento de Agência de Atendimento ao Público da Locatária. Prazo: 36 meses. Valor: R$115.200,00.
Ratificada em: 30/09/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IS – 5002000966/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig D x
RT Ambiental Ltda - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 530H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000304. Objeto: serviços para
execução de obra de adequações civis e reformas no imóvel da CEMIG
em Governador Valadares/MG. Prazo:180 dias. Valor: R$749.457,20.
Ass.: 04/11/19.
SC/IS – 5002000962/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig D
x Construtora Sinarco Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS
530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302. Objeto: serviços
para reforma e adequação do imóvel da Cemig em Lavras/MG, localizado na rua Chagas Dória, 95 – Jardim das Palmeiras e/ou Centro.
Prazo:365 dias. Valor: R$757.897,68. Ass.: 04/11/19.
SC/IS – 5002000960/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig D
x Construtora Sinarco Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS
530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302. Objeto: projetos
e obra para a execução de construção de sistema de telhado metálico e
obras de adequação a norma NR-35, inclusive projeto de engradamento
para cobertura metálica, drenagem pluvial e linha de vida/escada marinheiro dos prédios 05 e 08 na unidade da Cemig Anel Rodoviário – Belo
Horizonte/MG. Prazo:180 dias. Valor: R$314.998,98. Ass.: 04/11/19.
SC/IS – 5002000961/530. Partes: Cemig Distribuição S.A – Cemig D
x Construtora Sinarco Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS
530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302. Objeto: serviços elétricos em área industrial para instalação de iluminação de emergência, equipamentos de alarme de incêndio, instalações/adequações de
guarda-corpos e corrimões, placas de sinalização, periféricos/miscelânea em geral, inclusive execução de infraestrutura civil/elétrica subterrânea e aparente. A execução da obra objetiva o perfeito funcionamento
do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, em todo o
quarteirão 14 da Cemig, localizado em Contagem/MG. Prazo:365 dias.
Valor: R$705.846,91. Ass.: 04/11/19. compras.cemig.com.br.
10 cm -04 1289553 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3085 – PES.
Objeto: Serviços de Locação de Grupos Geradores. Dia da Licitação:
20 de novembro de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 06/11/2019 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0473 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Comparador colorimétrico. Dia da Licitação: 20 de novembro
de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/11/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190108
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhoria e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Congonhal / MG. Dia: 20/12/2019 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 05/11/2019.
A DIRETORIA
10 cm -04 1289807 - 1

BOLSAS
01
02
03
04
05

BOLSAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

BOLSAS
01
02
03
04
05
06
07
08

EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: convênio nº GEJUR/CV/05/2019, firmado em 02/09/2019
com Cemig Saúde, CNPJ: 12.055.813/0001-68. Objeto: conjugação de
esforços e a afetiva participação do INDI, mediante cooperação técnica,
na área de saúde ocupacional. Valor: mensal de R$554,02 (quinhentos e
cinquenta e quatro reais e dois centavos) a título de taxa de cooperação.
Prazo: 48 meses ou até que seja atingido o limite de dispensa de licitação do art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Signatários: João Paulo Braga
e Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI) e Anderson Ferreira e
Stefano Dutra Vivenza (Cemig Saúde).
3 cm -04 1289744 - 1

LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS PARALÍMPICOS SELECIONADOS NO PROGRAMA
BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - EDITAL 01/2019.
TÉCNICO
NOME
MODALIDADE
MUNICÍPIO
LEANDRO SILVA NUNES GARCIA
ATLETISMO PARALÍMPICA
UBERLÂNDIA
ALEXANDRE SILVA VIEIRA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
UBERLÂNDIA
CÉLIO TAVARES RODRIGUES
ATLETISMO PARALÍMPICA
UBERABA
LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA
TÊNIS CADEIRA DE RODAS
SANTA LUZIA
JANAINA PESSATO JERÔNIMO
BOCHA
UBERABA
WEVERTON LIMA DOS SANTOS
HALTEROFILISMO
UBERLÂNDIA
GLENIO FERNANDES LEITE
BOCHA
UBERLÂNDIA
FÁBIO PEREIRA ANTUNES
NATAÇÃO PARALÍMPICA
JUIZ DE FORA
WALLACE GOMES DA SILVA
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
BELO HORIZONTE
DIEGO DE OLIVEIRA
PARATAEKWONDO
BELO HORIZONTE
PARALÍMPICO
NOME
MODALIDADE
RODRIGO PARREIRA DA SILVA
ATLETISMO PARALÍMPICO
IZABELA SILVA CAMPOS COELHO
ATLETISMO PARALÍMPICO
GUILHERME BATISTA SILVA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
VANILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA
NATAÇÃO PARALÍMPICA

NACIONAL
MODALIDADE
ATLETISMO PARALÍMPICO
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
NATAÇÃO PARALÍMPICA
ATLETISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO

SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

MUNICÍPIO
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

INTERNACIONAL
NOME
MODALIDADE
RAFAEL MEDEIROS GOMES
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
DANIEL ALVES RODRIGUES
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA
BOCHA PARALÍMPICA
REJANE CANDIDA DA SILVA
TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS
LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
LIMA
JENIFER DA ROCHA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
LAILA SUZIGAN GARCIA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
EMYLY SANTOS SILVA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
MATEUS RODRIGUES CARVALHO
BOCHA PARALÍMPICA

NOME
MAURO EVARISTO DE SOUSA
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA
MEIRYCOLL JULIA DUVAL DA SILVA
PAMELLA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE
POLIANA FATIMA SOUSA DE JESUS
MATEUS DE ASSIS SILVA
ANNE FERREIRA SILVA PACHECO XAVIER
RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES

18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32

ANA PAULA FERNANDES
AMANDA APARECIDA SANTOS DE SOUSA
ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO
LUDMILA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
RAFAELA DIVINA DE PAULA E SILVA
JULIANA SOUSA DE OLIVEIRA
LETÍCIA LUCAS FERREIRA
LUCIANO BEZERRA DANTAS
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO
JUNIOR
ANTÔNIO MARCOS DE MOURA
DEANNE SILVA DE ALMEIDA
GABRIEL MELONE DE OLIVEIRA
EDUARDO HENRIQUE DANTAS MARTINS
MANUELA ALVES RIBEIRO
LUIZ HUMBERTO NAVES DE LIMA FILHO
ALEXANDRE MACIEIRA ANK
LUIZ FELIPE QUEIROZ MENIN
EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA
GUSTAVO MARTINS DE RESENDE REIS
GUILHERME FIGUEIREDO CAMARGO
DAVI RODRIGUES COIMBRA DE ABREU
JULIERME AUGUSTO DE SOUZA
THIAGO DE SOUZA FALCONI
LEANDRO AUGUSTO DA MATA COSTA

33

JOÃO PAULO DE SOUZA MADUREIRA

34

JÚLIO CEZAR NETO GLORIA

35

SANDLEY HENRIQUE SILVA SOUZA

36

FERNANDO BRITO NARCISO

37

REYSON DOUGLAS

38

JAILSON HENRIQUE BENEDITO

39

GIACOMO BRAGA

40

LUCAS JUNIO DOS REIS

41

WESLEY RODRIGUES DA SILVA

42
43
44

GLAUCILEIA SANTOS DE OLIVEIRA
ANGELA FARIA TEIXEIRA
FILIPE GEOVANE DE ABREU ESTEVES
FLAVIO
HENRIQUE
DE
PAULA RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
SACRAMENTO
BASQUETE EM CADEIRA DE
DOUGLAS BATISTA FELIX
RODAS
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA
ATLETISMO PARALÍMPICO
ANDRE LUIZ FRANCISCO PAZ
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
THIAGO ANTÔNIO MOTA
NATAÇÃO PARALÍMPICA
MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
BASQUETE EM CADEIRA DE
DOUGLAS MENESES DOS SANTOS
RODAS
RAFAEL CERQUEIRA NUNES
ATLETISMO PARALÍMPICO
VINICIUS MENEZES DE FREITAS
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
GABRIEL GERALDO DOS SANTOS ARAUJO NATAÇÃO PARALÍMPICA
JORGE LUIZ BARBOSA COELHO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
BASQUETE EM CADEIRA DE
HUGO FERRAZ ARAUJO SILVA
RODAS
CLAYTON EURIPEDES PACHECO
ATLETISMO PARALÍMPICO
GABRIEL SCHUMANN MATTOSO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
MARCELO MARQUES DE MOURA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
BASQUETE EM CADEIRA DE
WESLEY APARECIDO DA CRUZ
RODAS
ALLANA KAROLLAYNE DA SILVA
ATLETISMO PARALÍMPICO
EVERTON MIRANDA DE CASTRO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS

17

45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

BOLSAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

09
10
11
12
13
14
15
16

SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERABA
UBERLÂNDIA

SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

UBERLÂNDIA

APROVADO

UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
INDIANÓPOLIS
UBERLÂNDIA

APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

MUNICÍPIO
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
UBERABA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA

SITUAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

62
63

NATAÇÃO PARALÍMPICA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
ATLETISMO PARALÍMPICO
ATLETISMO PARALÍMPICO
ATLETISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO

UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

PARACICLISMO

NOVA LIMA

APROVADO

PARACICLISMO
JUDÔ PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
PARATAEKWONDO
NATAÇÃO PARALÍMPICA
BOCHA PARALÍMPICA
TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO
HIPISMO PARALÍMPICO
TIRO COM ARCO PARALÍMPICO
PARACICLISMO
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
BASQUETE EM CADEIRA DE
RODAS
GOALBALL
BASQUETE EM CADEIRA DE
RODAS
GOALBALL
BASQUETE EM CADEIRA DE
RODAS
GOALBALL
BASQUETE EM CADEIRA DE
RODAS
GOALBALL
BASQUETE EM CADEIRA DE
RODAS
ATLETISMO PARALÍMPICO
HALTEROFILISMO PARALÍMPICO
NATAÇÃO PARALÍMPICA

PARÁ DE MINAS
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE
JUIZ DE FORA
UBERLÂNDIA
JUIZ DE FORA
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
REPROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

PATOS DE MINAS

REPROVADO

CAMPOS GERAIS

APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

CAMPOS GERAIS

APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

POÇOS DE CALDAS

APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

POÇOS DE CALDAS

APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

APROVADO
APROVADO
APROVADO

CONTAGEM

APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAXÁ
BELO HORIZONTE

APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
CORINTO
BELO HORIZONTE

APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

UBERLÂNDIA
JUIZ DE FORA
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE

APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO

PATOS DE MINAS

APROVADO

UBERLÂNDIA
SANTA LUZIA

APROVADO
APROVADO

Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2019, item 7.5. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a SEDESE poderá
convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa correspondente;
A Secretaria convoca os Atletas e técnicos que segue abaixo para enviar a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise documental.
NACIONAL
BOLSAS
NOME
MODALIDADE
MUNICÍPIO
01
DANIEL GONÇALVES DE BRITO
BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS
BELO HORIZONTE
02
JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA
RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
CONTAGEM
A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco)
dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição.
62 cm -04 1289533 - 1

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 023/2019.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Almenara/MG­­­­­­­­­­. Objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção
das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR,
por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Almenara. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves
de Souza, Masp: 1372756-5, Assinatura: 04/11/2019
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 018/2019.
Partes EMG/SEDESE e o Município de Almenara - MG. Objetivo:
Cessão dos bens para utilização exclusiva para o desenvolvimento das
atividades do SINE em Almenara. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 04/11/2019
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 024/2019.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Leopoldina/MG­­­­­­­­­­. Objeto:
Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
- SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Leopoldina. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Gestor/fiscal: Ângela
Márcia Alves de Souza, Masp: 1372756-5, Assinatura: 04/11/2019
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 019/2019.
Partes EMG/SEDESE e o Município de Leopoldina - MG. Objetivo:
Cessão dos bens para utilização exclusiva para o desenvolvimento das
atividades do SINE em Leopoldina. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 04/11/2019
7 cm -04 1289766 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2019
– Processo SEI nº 2320.01.0005038/2019-77. Partes: EMG/SEDESE e
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais – HEMOMINAS. Objeto: Cessão da servidora Rosana Cristina
da Costa, Cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ASGPD V/ D, MASP 929.447-1, pertencente ao quadro
da CEDENTE para prestação de serviços mediante requisição do CESSIONÁRIO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
sua publicação.
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2019
– Processo SEI nº 1500.01.0004985/2018-96. Partes: EMG/SEDESE e
a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. Objeto: Cessão
da servidora Márcia Helena Batista Corrêa Costa, Cargo de Analista
de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD III/ C,
MASP 904.312-6, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação
de serviços mediante requisição do CESSIONÁRIO. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 01/01/2018.

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
A Diretora de Ensino e Pesquisa Tatiane Soares de Paula, MASP
0.883.069-7, CPF 026.735.596-39, torna público a Rescisão do Contrato Administrativo Nº 39/2019 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais e Denise Magalhães Rochido
Arruda, CPF 014.334.716-04, RG MG-10.126.668.
2 cm -04 1289659 - 1

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO.
PA: 04/2019. ESPÉCIE: PSS EDITAL Nº 04/2019. Contratante: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG. Contratada: Cassio Alves Brito, inscrita no CPF sob o n° 690.758.406-91.
Objeto: alteração da cláusula TERCEIRA (do valor e da carga horária
e município). Valor Atualizado: R$ 12.070,55. Dotação Orçamentária:
OP: 2281.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2417.0001.3190.0.10.1; OP: 2281.11.122.701.2
417.0001.3191.0.10.1 e OP: 2281.11.122.701.2417">2281.11.122.701.2417.0001.3390.0.10.7.
Fundamento Legal: artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Foro: Belo Horizonte-MG. Data da assinatura: 01 de novembro de 2019.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, informa
que realizará as licitações abaixo, modalidade Pregão Eletrônico:
- PE 008/2019: fornecimento de Material de Escritório e Informática.
Propostas até às 09h00min do dia 22/11/2019.
- PE 009/2019: locação de veículos. Propostas até às 14h00min do dia
21/11/2019.
Editais de licitação disponíveis em www.compras.mg.gov.br ou www.
cohab.mg.gov.br - links: Licitações e Contratos. Informações:39157022.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911042159390136.

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