TJMG 01/11/2019 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados:
1) De: Indústria de Conservas Pouso Alegre Ltda. - Para: Cooper Charque Indústria e Comércio Alimentos Ltda. - Protocolo nº
23314107/2018. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Hiago Fernando
Souza Oliveira ME - Para: Márcio A Ferreira Com Pedras - Protocolo
nº 62367533/2019. Validade: Prazo remanescente.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
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Pauta da 52ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de novembro de 2019, às 9h.
Local: Supram CM - Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI,
Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 51ª RO de 25/10/2019.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 MR Mineração Ltda./Mina do Baú - Lavra a céu aberto, Minério de ferro; estrada para transporte de minério/estéril externa aos
limites de empreendimentos minerários, unidade de tratamento de
minerais (UTM), com tratamento a seco e pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Barão de Cocais e Santa Bárbara/MG - PA/
Nº 00395/1998/031/2015 ANM nº 832025/2014 - Classe 4 (Conforme
Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Lúcio Guerra Junior, representante do Fonasc-CBH; Denise Bernardes Couto, representante do
Sindiextra; João Carlos de Melo, representante do Ibram e Aline Fernandes Parreira, representante da Sedese.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
6.1 Ferro + Mineração S.A. - Lavra a céu aberto, minério de ferro;
unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido
e pilhas de rejeito/estéril, minério de Ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº
03886/2007/014/2013 ANM nº 002700/1936 - Classe 6. Apresentação:
Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Lúcio Guerra
Junior, representante do Fonasc-CBH; Denise Bernardes Couto, representante do Sindiextra e João Carlos de Melo, representante do Ibram.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas e unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido - Santa Bárbara/MG - PA/Nº
00111/1988/038/2019 ANM nº 930.181/2008 - Classe 5. Apresentação: Suppri.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Anglo American Minério de Ferro S.A./Extensão da Mina do
Sapo - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração e pilhas de rejeito/estéril - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/
Nº 00472/2007/016/2019 ANM nº 830.359/2004, 832.978/2002 e
832.979/2002 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ.
9. Encerramento.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da
Câmara de Atividades Minerárias - CMI.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Superintendente da SUPRAM Jequitinhonha, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão
proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 55135/2019, Usuário: Élcio de Assis Brandão ME, Gouvêa, Deferido com condicionantes, Portaria n°0408525/2019.
O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia
na SUPRAM Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 31 de Outubro de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 00557/2018, Usuário: Clovis Emilio Almeida Chaves, Araçuaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1408598/2019. *Processo n°
05200/2014, Usuário: Severina e Canoeira Agroindustrial Ltda., Araçuaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1408714/2019. *Processo n° 02374/2018, Usuário: Sebastião Magno Alves Cordeiro, Turmalina, Deferido com condicionantes, Portaria n°1408752/2019. Os
Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 31 de Outubro de 2019.
31 1288678 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 31354/2016, Usuário: Farpal Agropastoril e Participações
Ltda., Jaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1608652/2019.
*Processo n° 02106/2016, Usuário: Afonso Maria Vinhal, Buritizeiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1608702/2019. *Processo
n° 13912/2017, Usuário: Filogonio Mendes, Janaúba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1608706/2019. *Processo n° 21586/2017,
Usuário: João Paulo Duarte da Silva, Montes Claros, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1608717/2019. *Processo n° 22871/2017,
Usuário: José Augusto Ferreira Dias, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1608721/2019. *Processo n° 55730/2019, Usuário: JBL Aluguel de Máquinas e Construção Civil Ltda., Janaúba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1608725/2019. *Processo n°
02157/2018, Usuário: Marco Antônio Costa Lima Orlando, Santa Fé de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1608749/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 31 de Outubro de 2019.
31 1288793 - 1
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 33309/2014, Empreendedor: Taquaril Mineração S.A,
Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 03039/2019. *Processo: 33310/2014, Empreendedor: Taquaril Mineração S.A, Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 03040/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2019.
Marília Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.

Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro &
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 05325/2018, Empreendedor: Igreja Batista Vale das
Bênçãos, Município: Campo Belo, Status: Indeferido, Portaria:
03041/2019. *Processo: 05259/2018, Empreendedor: Antônio Carlos de Sales, Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Indeferido,
Portaria: 03042/2019. *Processo: 05595/2018, Empreendedor: Valdirney da Cunha, Município: Camanducaia, Status: Indeferido, Portaria: 03043/2019. *Processo: 09098/2018, Empreendedor: Associação
Ambiental Cultivar, Município: Machado, Status: Indeferido, Portaria:
03044/2019. *Processo: 10218/2018, Empreendedor: Capão das Flores Empreendimentos Imobiliários Eireli, Município: Itumirim, Status:
Indeferido, Portaria: 03045/2019. *Processo: 10212/2018, Empreendedor: Gilmar Ribeiro de Melo, Município: Santana do Jacaré, Status:
Indeferido, Portaria: 03046/2019. *Processo: 01299/2018, Empreendedor: Marcelo Renato Brito, Município: Campos Gerais, Status:
Indeferido, Portaria: 03047/2019. *Processo: 24889/2019, Empreendedor: Antônio Coimbra Filho, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 03048/2019. *Processo: 24519/2019, Empreendedor: Dari Onar Pisetta, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 03049/2019. *Processo: 31318/2019, Empreendedor: Espólio de
Arthur Teixeira de Araújo, Município: Lagoa Grande, Status: Indeferido, Portaria: 03050/2019. *Processo: 20594/2019, Empreendedor:
Geraldo Magela Gontijo, Município: Bonfinópolis de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 03051/2019. *Processo: 26012/2019, Empreendedor: Joubert Mendes de Carvalho, Município: Guarda-Mor, Status:
Indeferido, Portaria: 03052/2019. *Processo: 22272/2019, Empreendedor: Edmundo Antônio de Sá, Município: Paracatu, Status: Indeferido,
Portaria: 03053/2019. *Processo: 31136/2019, Empreendedor: Josiana
Aparecida Silva Xavier, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03054/2019. *Processo: 33230/2019, Empreendedor: Júlio César
Gomes de Almeida, Município: Lagamar, Status: Indeferido, Portaria:
03055/2019. *Processo: 29278/2019, Empreendedor: Wilson Soares
Moreira, Município: São Gonçalo do Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 03056/2019. *Processo: 21410/2015, Empreendedor: Carlos Vieira
da Costa, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 03057/2019.
*Processo: 27755/2017, Empreendedor: Ailton Eustáquio de Deus,
Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 03058/2019.
*Processo: 14881/2015, Empreendedor: S.E. Reprodutores de Peixes
e Alimentos Ltda, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 03059/2019. *Processo: 26040/2017, Empreendedor: Irene de Lima e Silva Muniz, Município: Santa Vitória, Status:
Indeferido, Portaria: 03060/2019. *Processo: 14563/2015, Empreendedor: João Resende de Lima, Município: Araxá, Status: Indeferido,
Portaria: 03061/2019. *Processo: 25647/2017, Empreendedor: Bateia
Agronegócios Ltda, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido,
Portaria: 03062/2019. *Processo: 28886/2015, Empreendedor: Ademir Zago, Município: Frutal, Status: Indeferido, Portaria: 03063/2019.
*Processo: 23566/2017, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
03064/2019. *Processo: 35246/2015, Empreendedor: Maria Abadia
da Silva Spirandelli, Município: Sacramento, Status: Indeferido, Portaria: 03065/2019. *Processo: 09208/2015, Empreendedor: AC Café
S.A, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 03066/2019.
*Processo: 14956/2017, Empreendedor: Ricardo de Aguiar Rezende,
Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 03067/2019. *Processo: 15019/2017, Empreendedor: Hélio Zancaner Sanches, Município: Guimarânia, Status: Indeferido, Portaria: 03068/2019. *Processo:
10043/2018, Empreendedor: José Abadio de Resende Melo, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 03069/2019. *Processo:
29388/2016, Empreendedor: José Carlos Gonçalves de Sousa, Município: Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 03070/2019. *Processo: 16930/2016, Empreendedor: Valdivino Rodrigues Martins,
Município: Santa Juliana, Status: Indeferido, Portaria: 03071/2019.
*Processo: 04752/2017, Empreendedor: Ana Eudóxia Vilela, Município: Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 03072/2019. *Processo: 33795/2016, Empreendedor: Paulo Sérgio de Sousa, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 03073/2019. *Processo:
06801/2016, Empreendedor: Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S.A, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 03074/2019. *Processo: 11164/2016, Empreendedor: Flaviana
Ferreira Cortes Oliveira, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 03075/2019. *Processo: 29386/2016, Empreendedor: José Carlos
Gonçalves de Sousa, Município: Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 03076/2019. *Processo: 01957/2015, Empreendedor: Piracaíba
Agropecuária Ltda, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria:
03077/2019. *Processo: 38189/2016, Empreendedor: Usina Itapagipe e Álcool Ltda, Município: Itapagibe, Status: Indeferido, Portaria:
03078/2019. *Processo: 36038/2015, Empreendedor: Futura Veículos
Ltda, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 03079/2019.
*Processo: 00850/2018, Empreendedor: Caputira Participações Ltda,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 03080/2019. *Processo: 09222/2015, Empreendedor: AC Café S.A, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 03081/2019. *Processo: 09221/2015,
Empreendedor: AC Café S.A, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 03082/2019. *Processo: 20822/2015, Empreendedor:
Valdir Brambila, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria:
03083/2019. *Processo: 09220/2015, Empreendedor: AC Café S.A,
Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 03084/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, NOROESTE DE MINAS e
TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br .
Belo Horizonte, 30 de Outubro de 2019.
31 1288745 - 1

Arquiva-se o processo nº. 031930/2014 de 05/12/2014. Requerente:
José Luiz De Paula – CPF: 248.425.836-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro
do prazo determinado. Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 008649/2016 de 07/04/2016. Requerente:
Andria Maria Matos Batista De Freitas – CPF: 638.230.806-44 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações
complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 032277/2016 de 14/09/2016. Requerente:
Renato Leão Caixeta Da Cunha – CPF: 032.978.956-24 - Curso d’água:
Ribeirão Manabuiú – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Presidente Olegário – MG.
Arquiva-se o processo nº. 027504/2015 de 18/09/2015. Requerente:
Jose David Rodrigues Queiroz – CPF: 803.759.286-34 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Ituiutaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 019756/2016 de 06/06/2016. Requerente:
Andreia Rosa De Freitas – CPF: 044.682.186-14 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 027427/2015 de 18/09/2015. Requerente:
Condomínio Guanambi – CNPJ: 73.686.610/0001-64 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia –
MG.Arquiva-se o processo nº. 040571/2016 de 10/11/2016. Requerente: Concessionária De Rodovias Minas Gerais Goiás S/A – CNPJ:
19.208.022/0001-70 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de
resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 013251/2016 de 04/05/2016. Requerente:
Joao Gilberto De Miranda – CPF: 394.165.856-53 - Curso d’água: Córrego Boa Vista – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Indianópolis – MG.
Arquiva-se o processo nº. 014392/2013 de 25/06/2013. Requerente:
Bem Brasil Alimentos LTDA – CNPJ: 06.004.860/0001-80 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Araxá – MG.
Arquiva-se o processo nº. 025236/2013 de 08/01/2013. Requerente:
Sebastião Teixeira De Souza – CPF: 043.167.626-72 - Curso d’água:
Córrego da Divisa – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Patrocínio – MG.
Arquiva-se o processo nº. 010343/2016 de 19/04/2016. Requerente:
Espolio de Leila Diniz Caldeira – CPF: 052.797.566-44 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 005328/2014 de 07/03/2014. Requerente:
CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda - Residencial Dr. Marcondes –
CNPJ: 20.670.048/0001-14 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:
Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo
determinado. Município: Ituiutaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 002109/2014 de 30/01/2014. Requerente:
Realiza Construtora LTDA – CNPJ: 16.991.176/0001-92 - Curso
d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Ituiutaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 011505/2013 de 11/06/2013. Requerente:
Prefeitura Municipal De Coromandel – CNPJ: 18.591.149/0001-58 Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Coromandel – MG.
Arquiva-se o processo nº. 045477/2016 de 19/12/2016. Requerente: ANB Administraçao Patrimonial LTDA-ME – CNPJ:
86.582.012/0001-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de
resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Uberlândia – MG.
Arquiva-se o processo nº. 041624/2016 de 18/11/2016. Requerente:
Unimed Uberaba Cooperativa De Trabalho Médico LTDA – CNPJ:
17.774.738/0001-09 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de
resposta de informações complementares dentro do prazo determinado.
Município: Uberaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 016962/2013 de 24/07/2013. Requerente:
Ricardo Parreira Rosa Guimarães Tannús – CPF: 040.044.596-48 Curso d’água: Córrego do Espraiado – Motivo: Falta de resposta de
informações complementares dentro do prazo determinado. Município:
Monte Alegre De Minas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 31 de Outubro de 2019.
31 1288696 - 1

O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 053181/2019 de 02/09/2019. Requerente:
LD Celulose S/A – CNPJ: 29.627.430/0001-10 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: A pedido do empreendedor. Município: Indianópolis – MG.
Arquiva-se o processo nº. 053180/2019 de 02/09/2019. Requerente:
LD Celulose S/A – CNPJ: 29.627.430/0001-10 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: A pedido do empreendedor. Município: Indianópolis – MG.
Arquiva-se o processo nº. 025280/2013 de 09/01/2013. Requerente:
Helga França De Paiva – CPF: 893.527.696-00 - Curso d’água: Córrego Ponte – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Ibiá – MG.
Arquiva-se o processo nº. 007838/2018 de 26/09/2018. Requerente:
Joao Ulisses Monti – CPF: 056.777.936-04 - Curso d’água: Córrego
da Areia e Córrego das Guarirobas – Motivo: O uso com finalidade de
Dragagem, Limpeza Ou Desassoreamento de Curso de Água fica dispensado de obtenção de outorga segundo a legislação vigente. Município: Centralina – MG.
Arquiva-se o processo nº. 000508/2014 de 10/01/2014. Requerente:
Marco Aurélio Costa Novais Lemes – CPF: 004.264.831-97 - Curso
d’água: Sem Nome – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Araguari – MG.
Arquiva-se o processo nº. 053176/2019 de 02/09/2019. Requerente:
LD Celulose S/A – CNPJ: 29.627.430/0001-10 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: A pedido do empreendedor. Município: Indianópolis – MG.
Arquiva-se o processo nº. 023481/2016 de 22/07/2016. Requerente:
Ernani Garcia De Azevedo – CPF: 037.882.376-00 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: A pedido do empreendedor. Município: Carmo
Do Paranaíba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 053177/2019 de 02/09/2019. Requerente:
LD Celulose S/A – CNPJ: 29.627.430/0001-10 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: A pedido do empreendedor. Município: Indianópolis – MG.
Arquiva-se o processo nº. 020488/2012 de 24/10/2012. Requerente:
Prefeitura Municipal De Patrocínio – CNPJ: 18.468.033/0001-26 Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Patrocínio – MG.
Arquiva-se o processo nº. 007453/2014 de 28/03/2014. Requerente:
Kikue Marubayashi Morinaga – CNPJ: 167.854.328-47 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Patos De Minas – MG.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05428/2012, Usuário: Cotonifício Dimavi Ltda, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°0308740/2019. *Processo n°
00509/2017, Usuário: Lava Luvas Indústria e Comércio Ltda, Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°0308743/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2019.
31 1288650 - 1

Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 079, DE 30 DE OUTUBRO DE2019.
Altera o art. 4º da Resolução SEPLAG nº 034, de 8 de maio de 2019,
que regulamenta a dispensa de ponto e o acréscimo de dia de descanso
às férias regulamentares do servidor público civil ou militar do Poder
Executivo, em decorrência de doação de sangue, conforme previsão
constante na Lei nº 11.105, de 04 de junho de 1993.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,no
uso das atribuições conferidas pelo inciso III do art. 93 da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.105, de 04 de junho
de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º O “caput” do art. 4º da Resolução SEPLAG nº 034, de 8 de maio
de 2019, e o §1º desse mesmo artigo, transformado em parágrafo único,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O dia de folga será concedido mediante apresentação do comprovante de doação de sangue emitido pela Fundação Hemominas ou
por serviço de hemoterapia habilitado para doação.
Parágrafo único. O comprovante a que se refere o “caput” deverá ser
protocolizado na unidade setorial de recursos humanos do órgão ou
entidade de exercício do servidor, ou unidade equivalente, num prazo
de 5 (cinco) dias úteis após a doação de sangue.” (nr)
............................. “ (nr)
Art. 2º Ficam revogados os §§2º e 3º do art. 4º da Resolução SEPLAG
nº 034, de 2019.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30de outubro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
31 1288498 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952,KEILA JOSÉ DE CARVALHO, MASP 1343169-7, do
cargo de provimento efetivo de Gestor Governamental, Código GGOV,
NÍVEL III, GRAU C, Símbolo GGOV3, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a partir de 11 de setembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
31 1288545 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Constitui comissão de levantamento dos bens patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão sob a gestão da
Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando a necessidade de levantamento dos bens patrimoniais permanentes para encerramento do exercício financeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, comissão com a finalidade de efetuar o levantamento
dos bens patrimoniais permanentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão sob a gestão da Coordenadoria Especial da Cidade
Administrativa, conforme artigo 52 do Decreto Estadual nº45.242 de
11 de dezembro de 2009.
Parágrafo único – Caberá à Comissão realizar o inventário anual dos
bens permanentes, conforme art. 51, §1º, I, vinculados à Unidade Orçamentária nº 1502 do Sistema Integrado de Administração e Materiais e
Serviços - SIAD-MG.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
Roberta Silva de Oliveira – MASP 1215525-5
Ana Cristina da Conceição Barbosa – MASP 1214773-2
Bárbara de Sales Faria – MASP 752459-8
Camila Rodrigues Campos – MASP 1388987-8
Cely Cristina da Costa Silva –MASP 1479126-3
Cláudia Eunice Pinto Alves – MASP 959729-5
Eustáquio Christian da Silva Madureira – MASP 1278240-5
Igor Gabriel da Silva Gurgel – MASP 1201613-5
Júlio César Souza Ferreira – MASP 1437524-0
Kaiser Henrique Campos Buchacra – MASP 3588961-1
Leonardo Vicente De Macedo Ornelas – MASP 1478743-6
Maria Virgínia Senta Tomich – MASP 1204592-8
Michael Douglas Soares Brandão – MASP 13653696
Pedro Henrique Santana Bispo – MASP 1365460-3
Rafael Alves de Lima – MASP 1365665-7
Raquel Alves Rodrigues Magalhães – MASP 1365386-0
Sérgio Augusto da Rocha Maciel – MASP 1388649-4
Sídney Oliveira Ferraz – MASP 901199-0
Art. 3º - Os trabalhos deverão estar concluídos até 06/12/2019 e serem
entregues à Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
31 1288451 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4455/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10763902 Darlene Rocha Pereira – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 15/10/2019 A
13/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 Virgem da Lapa - 62 - 20/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 62 - 20/10/2019
A 20/12/2019 - 158.I, 06352546 Nores Eunice Matos Dutra – ATB –
1 - Itaobim - 86 - 07/10/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 09402520 Antonio Sergio Mendes – PEB – 1 - Francisco Badaro - 46 - 29/10/2019
A 13/12/2019 - 158.I, 09402520 Antonio Sergio Mendes – PEB – 2
- Francisco Badaro - 46 - 29/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 09627308
Gilmar Goncalves Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 21/10/2019
A 19/12/2019 - 158.I, 09627308 Gilmar Goncalves Silva – PEB – 3 Virgem da Lapa - 60 - 21/10/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 10765766 Eveline Ali Adri Chaves – PEB – 3 - Itaobim - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 11221587 Eliete Pinto Primo – PEB – 3 - Berilo - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 11221587 Eliete Pinto Primo – PEB – 4 - Berilo 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11674553 Douglas Silva Santos –
PEB – 3 - Coronel Murta - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05549473666 - Elisangela Goncalves Luz – Aguas Vermelhas
- 24/10/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12107058 Antonia Daniela Lopes da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,18.09.2019,20.09
.2019,4209/2019,MG 19.10.2019 - Leia-se: 2,18.09.2019,19.09.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11133345
Celice Ribeiro de Souza Alves – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 15 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 11133345 Celice Ribeiro de Souza
Alves – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019
- , 12411617 Raul Jacob Schneider – PEB – 1 - Divisa Alegre - 15 21/10/2019 A 04/11/2019 - , 12411617 Raul Jacob Schneider – PEB – 2
- Aguas Vermelhas - 15 - 21/10/2019 A 04/11/2019 43ª SRE - Aracuai, 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB – 2 Aracuai - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - , 13487566 Ivanildes Ferreira
dos Santos – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 14/10/2019 A 28/10/2019 - ,
13783782 Jeanne Vieira Soares – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 21/10/2019
A 22/10/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 06382303 Marlene Rodrigues de Souza Oliveira – PEB – 4
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05573431
Juvencio Maria Pedroso da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas,
13362132 Laisa Barbosa dos Santos – PEB – 0 - Divisa Alegre
COMUNICAÇÃO : 4458/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03572377 Francisco Carlos Moreira –
TFAZ – 1 - Barbacena - 15 - 11/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310111.