TJMG 31/10/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09622655 Luciana Cristina Siqueira Basilato – PEB – 3 - Itabirinha
de Mantena, 11181310 Rhiane Ramos Rocha Carvalho – PEB – 4 Governador Valadares
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14574313 Sonete Ferreira dos
Santos – ASEDS – 1 - Governador Valadares
COMUNICAÇÃO : 4479/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12836714
Arielly Chaves de Oliveira – PEB – 3 - Jose Raydan - 5 - 22/10/2019
A 26/10/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02397602 Maria Geralda da Silva – AJSG – 1 - Itabira - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 04430856 Debora Catarina
de Figueiredo Primo – EEB – 2 - Itabira - 30 - 23/10/2019 A 21/11/2019
- 158.I, 05526785 Alexia Maria Fernandes Moreira – PEB – 2 - Nova
Era - 15 - 28/10/2019 A 11/11/2019 - 158.I, 08049793 Vanusa Emilia de
Oliveira Dias – ATB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 40 - 24/10/2019
A 02/12/2019 - 158.I, 08896227 Kelly Cristina Rodrigues Lima – PEB
– 1 - Sao Domingos do Prata - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I,
10531416 Dulcineia Lirio Caldeira – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 25/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10535243 Leila Suely Pena Azevedo
– PEB – 3 - Itabira - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 10535243
Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 4 - Itabira - 1 - 23/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 10535243 Leila Suely Pena Azevedo – PEB – 3
- Itabira - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10535243 Leila Suely
Pena Azevedo – PEB – 4 - Itabira - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
11674090 Cornelia Vasconcelos Figueiredo Cota – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 11903317 Mario Lucio
Correia Alves – PEB – 3 - Itabira - 20 - 28/10/2019 A 16/11/2019 158.I, 11943750 Rafaela Borges Fernandes – PEB – 3 - Santa Maria de
Itabira - 7 - 26/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11974144 Simone Koch –
PEB – 2 - Joao Monlevade - 4 - 22/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04273892 Irene
Alves Martins Silva – ASB – 2 - Joao Monlevade - 4 - 22/10/2019 A
25/10/2019 - , 05522115 Rita de Cassia Soares Sartori – PEB – 1 Sao Domingos do Prata - 6 - 21/10/2019 A 26/10/2019 - , 05522115
Rita de Cassia Soares Sartori – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata
- 6 - 21/10/2019 A 26/10/2019 - , 11720455 Walkiria da Silva Drumond – PEB – 1 - Joao Monlevade - 4 - 22/10/2019 A 25/10/2019 - ,
11720455 Walkiria da Silva Drumond – PEB – 2 - Joao Monlevade - 4
- 22/10/2019 A 25/10/2019 - , 14421028 Marlene Eremita Domingues
Moreira – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 23/10/2019 A 06/11/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13673058 Walace Andrade Neto
– – 1 - - 8 - 25/10/2019 A 01/11/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12811626 Katia
Regina de Souza – PEB – 1 - Nova Era - 22/10/2019 - , 12811626 Katia
Regina de Souza – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 22/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4480/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06550107
Cleida Maria Silva – PEB – 3 - Santa Rosa da Serra - 62 - 23/09/2019
A 23/11/2019 - 158.I, 08821555 Roberto Moreira Vargas – PEB – 1
- Patos de Minas - 16 - 26/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08821555
Roberto Moreira Vargas – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 28/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 09524620 Edna Maria Soares – PEB – 1 - Patos de
Minas - 2 - 28/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 09797747 Regina Ferreira
Martins – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 158.I, 09797747 Regina Ferreira Martins – PEB – 3 - Patos de Minas
- 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I, 09797747 Regina Ferreira
Martins – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 158.I, 12707139 Paulo Cesar Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 60
- 27/09/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 13979521 Fabiano Alves Teixeira –
TDE – 1 - Patos de Minas - 7 - 26/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11069119 Kelly Cristina Ferreira Gomes Machado
– PEB – 2 - Patrocinio - 14 - 25/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775002 Rogerio Correia Leal
– ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 25/09/2019 A 23/11/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210060 Luciana Esteves da Fonseca – TAMB – 1 - Patos de Minas - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14506588 Jeferson dos Anjos
Brandao – ASP – 1 - Patrocinio - 28/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13717467
Ana Lucia de Castro Simao – PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 26/09/2019
A 27/09/2019 - , 14169841 Cristiane Caitano de Castro – PEB – 2 Patos de Minas - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
30 1288365 - 1
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL-SCPMSO TORNA SEM
EFEITO o ato de RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 22 de maio de
2019, página 26, coluna 3 e 4 , referente ao requerente abaixo relacionado por erro material.
MASP NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO
596.310-3 CELIO ARAUJO COSTA 0000379315012019 Licença Tratamento Saúde Tornar sem efeito
30 1288325 - 1

ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as
alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008,Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
MASP dv
NOME
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL
GRAU ATUAL
NOVO GRAU
VIGENCIA
1380234 3 Lidiane Souza Paula
1
TSS
I
A
B
12.04.2018
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
30 1288312 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra
Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp/Dv
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
10728244 Euladia De Oliveira Freitas Lopes
ANSS
IV
C
V
A
30.06.2019
10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin
ANSS
II
D
III
A
01.01.2017
10734846 Liliana Figueiredo Siqueira
ANSS
IV
C
V
A
02.07.2018
10729689 Luciana Rodrigues Gasparini
ANSS
IV
C
V
A
02.04.2019
10733996 Luiz Mauricio Tahan Vilarinho
ANSS
IV
C
V
A
30.06.2019
10724870 Atais Ines Santos
AUSS
IV
G
V
A
03.01.2019
10731982 Edelweiss Cristina De Meneses
AUSS
III
D
IV
A
01.01.2019
10724987 Eduardo Antônio Malaquias Gondim
AUSS
V
D
VI
A
06.08.2019 (*)
10739001 Flávia Aparecida Soares De Souza
AUSS
V
D
VI
A
02.05.2019(*)
10735488 Jussara Da Costa Santana
AUSS
V
D
VI
A
18.06.2019 (*)
10712651 Mauro Lenio Botelho
AUSS
V
E
VI
A
30.06.2019
10719847 Patricia Correa Cavalcanti
AUSS
III
P
IV
I
07.01.2018
10739464 Patrícia Cristina Da Anunciação
AUSS
V
D
VI
A
18.02.2019 (*)
10739019 Pedro Cardoso De Oliveira
AUSS
V
D
VI
A
23.08.2019 (*)
10737575 Rosemary Gomes De Oliveira Mattos
AUSS
V
D
VI
A
02.09.2019 (*)
10727477 Suely Rodrigues De Souza
AUSS
III
D
IV
A
30.11.2017
10724342 Yolanda Cristina Mendes
AUSS
V
D
VI
A
11.06.2019 (*)
10415693 Carlos Alvares Da Silva Campos
MEDSS
IV
C
V
A
08.08.2018
10732238 Geraldo Magela Ribeiro
MEDSS
IV
C
V
A
16.08.2018
10725901 Maria Margareth Rocha Marques
TSS
IV
C
V
A
01.07.2019
(*) a vigência é a data de protocolo do certificado de conclusão de curso.
Retifica, a concessão de Progressão publicada no DOE do dia 12/05/2018, na parte a que se refere à servidora abaixo identificada, em virtude de
incorreção na publicação original:
Onde se Lê:
Masp-Dv
10738771

Nome
Flavia Christina Duin Fortes Sanguin

Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 140/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, nos termos do
§ 4º do Art.31, da CE/1989, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,
nos termos do § 19do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC
n°41/03, ao servidor:
MASP 1035454-6, JOSE DI GRISOLIA, a partir de 23.10.2019.
30 1287909 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Progressão
Grau
Vigência
D
30.06.2016

Situação Anterior
Carreira
Nível Grau
ANSS
II
C

Progressão
Grau
Vigência
D
01.01.2016

Leia-se:
Masp-Dv

Fundação João Pinheiro - FJP

Situação Anterior
Carreira
Nível Grau
ANSS
II
C

10738771

Nome
Flavia Christina Duin Fortes Sanguin

Anula, no que se refere à servidora FLÁVIA CHRISTINA DUIN FORTES SANGUIN, MASP1073877-1, a concessão de Progressão, publicada no
DOE de 18/09/2018, com vigência a partir de 30/06/2018, por ter preenchido a partir de 01/01/2017, os requisitos para concessão de Promoção nos
termos do art. 17, da Lei 15.465, de 13/01/2005.
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin
ANSS
III
A
B
01.01.2019
Concede, considerando o disposto no art. 57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
10719847 Patricia Correa Cavalcanti
AUSS
IV
I
J
07.01.2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
30 1288309 - 1

Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA PRESIDÊNCIA - PROMOÇÃO

ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
72065-8
Maria dos Anjos Oliveira Kapitizky Santos
72070-4
Airton Espirito Santo Lima
72071-2
Lacy Alves de Andrade

41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
Beneficiário (s)
Cesar Romualdo Santos
Emilia Carvalho Lima
Antonio Ferreira de Andrade

Data de Vigência
17/01/2019
01/10/2019
15/10/2019

Protocolo
25/10/2019
29/10/2019
29/10/2019

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72063-1
Almerindo de Oliveira
Gildete Pinto de Oliveira
09/10/2019
25/10/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72066-6
Joao Pinto Coelho
Luzia Silveria Coelho
21/08/2019
25/10/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
72059-3
Maria Augusta Chaves Anjos Pinho
Francisco Pinho Gomes
09/07/2019
18/07/2019
Eloisa Helena de Miranda Cruz Amaral
Igor Rafael de Miranda Amaral
72064-0
Claudinei Antônio do Amaral
30/09/2019
24/10/2019
Ryan Tadeu de Miranda Amaral
Isadora Natanielle de Miranda Amaral
Revisão de Valor Inicial de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
70699-0
José Carlos Pires Condé
Silea Vieira Conde

Marcus Vinícius de Souza – Presidente
30 1288314 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONTAGEM DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO

ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR

DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 150 (cento e cinquenta) dias
de férias prêmio, referente aos 4º e 5º quinquênios completados em
26/08/2007 e 24/08/2012, respectivamente, para fins de concessão de
adicional por tempo de serviço, nos termos do inciso II, do art. 114, dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Estadual de 1989, acrescido pela Emenda à Constituição Estadual n.º 57, de 15/07/2003, ao servidor Antonio Justino de Oliveira,
Masp 1071116-6, com vigência a partir de 09/10/2019, data de seu afastamento preliminar à aposentadoria.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos

DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE
nº 84 de 22/12/2010, com vencimentointegral e com direito a paridade,
ao servidor:
Antonio Justino de Oliveira, MASP 1071116-6, a partir de 09/10/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Seguridade Social, nível V, grau E.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos

30 1288297 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Alzinete Aparecida de Carvalho, Ananias Melchor Mendes, Antonio Alvaro Geromel, Daniela Rodrigues
de Souza, Douglas Rafael Silva, Maria Odete Belem Mezencio, Pytti
Valverde Rocha Diniz Silva, Ricardo Maia Lamounier de Carvalho,
Romeu Neri de Avelar, Rosana Apocalipse Paranhos.

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Meiremar Amaral
56128-2
Milton Amaral
Miriamar Amaral
59935-2
Eliane da Silva
Larissa Gontijo Silva Maia
56251-3
Epaminondas Esteves Lima
Vania Coelho Esteves
*
Amaury Reno da Silva
Dirce Rodrigues da Silva

30 1288291 - 1

Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
47598-0
José Moreira de Castro
Regina Rosa de Jesus
59348-6
Eurenice Trevisan Fernandes
Erenice Aparecida Fernandes
52668-1
Omar Fernandes Pinto
Silvania Auxiliadora de Oliveira Pinto
Cancelamento de cota parte de benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
15858-5
José Pereira Santos
Adriana Pereira Vales

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018eem virtude decumprimento de
determinação judicial contida nos autos do processo n.º 9091315.22.2015.8.13.0024, de interesse da servidora Danuzia Antunes Elias, Masp 10734366,concede Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada:
Situação Anterior
Promoção
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
A
VI
A
17/06/2019

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
30 1288304 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Edwards Júlio Honori

Requerente(s)
Flávia Maria Gomes Lamas

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
30 1288318 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Assunto: Recebimento Indevido de Pensão por Morte – Recurso. Exsegurada: Maria de Lourdes Catinaccio Lopes, processo nº 57966-1.
Recorrente: Aparecido Lopes Ramires. Siged: 20863-2011-2019. Despacho: Conheço o recurso de fls. 95/132, para, no mérito, negar provimento, nos termos do parecer da Procuradoria de fls. 135/136, o qual
acolho. Ao Departamento de Arrecadação, para ciência ao interessado e
demais providências necessárias. Publique-se.
Em 25 de outubro de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 04/11/2019: Masp 1071903-7, Licia Mara Iunes de
Barros, Analista de Seguridade Social, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1071064-8, Sávio Augusto G. Fonseca, Técnico de
Seguridade Social, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp
0216975-3, Carlos Reis Martins, Médico da Área de Seguridade Social,
por 01 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 0894875-4, Alzira de
Paula Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1071442-6, Mario Antônio dos Santos, Auxiliar de
Seguridade Social, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.

30 1288316 - 1

30 1288186 - 1

ATO DO PRESIDENTE

Data de Vigência
11/09/2019

30 1288299 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370121.