TJMG 25/10/2019 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES,
MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.18.068844-2/000 e nos termos do Ofício Circular AGE/
ASSAGE nº. 1115/2019, retifica o ato de nomeação judicial referente à Paula Marangão Sarto, CPF: 079.936.426-63, publicado
no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 12 de setembro de
2019, página 03, coluna 01, no que refere o concurso público
regido pelo EDITAL SEPLAG/SEDS nº 07/2013, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.015255-3/000 e nos termos do Ofício Circular AGE/
ASSAGE nº. 1130/2019, retifica o ato de nomeação judicial da
candidata Cristiane Carla Correia Nogueira, CPF: 054.345.656-06,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 19 de
março de 2019, página 01, coluna 03, no que se refere o concurso
público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, para o cargo efetivo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.031603-4/000 e nos termos do Ofício Circular
AGE/ASSAGE nº. 1138/2019, retifica o ato de nomeação da candidata Ana Carolina Portugal Gonçalves, CPF: 051.672.976-48,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 30 de abril
de 2019, página 05, coluna 03, no que se refere o Edital SES Nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.015749-5/000 e nos termos do Ofício Circular AGE/
ASSAGE nº. 1133/2019, retifica o ato de nomeação judicial da
candidata Ana Luísa Lara Siqueira, CPF: 016.433.196-47, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 19 de março de
2019, página 01, coluna 03, no que se refere o concurso público
regido pelo Edital SES Nº 02/2014, para o cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se:
Em caráter definitivo
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.19.019728-5/000, retifica o ato de nomeação judicial
referente à Giovana Gomes Sanglard e Silva, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 23 de agosto de 2019,
página 01, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no
que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, tendo em vista trânsito em julgado ocorrido após a
publicação.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se
Em caráter efetivo definitivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Muriaé Muriaé 98868 - EE João Alves Bittencourt Sobrinho MASP 1124897-8, VÂNIA MARIA DE FREITAS, PEBadm. 3, DV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Januária Ubaí 63479 - EE Professora Hilda Braga MASP
1228476-6, ALCIONE GONÇALVES DOS SANTOS, PEBadm. 4 e PEB-adm. 5, DIV.
torna sem efeito, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente a:
SRE Itajubá Carmo de Minas 171964 - EE Prof Guedes Fernandes
MASP 354959-9, PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA,
PEB-adm.2, DII.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30.08.2019,
a prorrogação da disposição de FELIX WITOLDO KRASNOWOLSKI, MASP 1169049-2, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, à Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, pelo
período de 01.01.2019 até 31.12.2019, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05.09.2019,
a prorrogação da disposição de CIRLEY MARIA DE SOUSA
MOTA, MASP 1236381-8, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Marmelópolis, pelo período de
01.01.2019 até 31.12.2019, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, atribui a JOÃO PAULO DOS SANTOS
BARBOSA, MASP 1367067-4, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SU1100566, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26
de julho de 2019, atribui a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SU1100567, de recrutamento amplo, a direção
da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a ALEXANDRE SANTANA DA SILVA,
MASP 752733-6, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SU1100568, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Logística e Aquisições da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686,
de 26 de julho de 2019, atribui a VICTOR RIBEIRO ALVES
ANDRADE, MASP 752856-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SU1100564, de recrutamento amplo, a direção
da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a GILCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1127430-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SU1100565, de recrutamento amplo, a direção
da Diretoria Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, JOANA ALMEIDA DOS REIS
CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101252, de recrutamento amplo,
do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do
Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELLE
CRUZ DADA MUNIZ, MASP 1367618-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101617 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ
LOPES CANÇADO E SOUSA, MASP 752756-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1100939 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 24/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREA QUINAUD LACOMBE, MASP 1007505-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100446 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERICK LUANDY DA
SILVA VASCONCELOS, MASP 1374569-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101082 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMÍLIA ANGÉLICA FIGUEIREDO FREIRE, MASP 1020956-7, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 MD1100778 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS, MASP 880955-0, da função gratificada
FGD-5 MD1100301 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ FERNANDO
SOUZA SILVA, MASP 1388545-4, da função gratificada FGD-5
MD1100303 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental Central Metropolitana, LARISSA
MADUREIRA MARTINS, MASP 1326541-8, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101093, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, NARDIELLE ANTUNES
COELHO, MASP 1301346-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1103061, de recrutamento amplo, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria Regional
de Controle Processual Zona da Mata, ELIAS NASCIMENTO
DE AQUINO, MASP 1267876-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100455, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ROSILANE RAMALHO DOS SANTOS
PINHO, MASP 611824-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101617, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a LUCAS ATAYDES LEITE SEABRA,
MASP 1472.978-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100485 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 16/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS
ATAYDES LEITE SEABRA, MASP 1472.978-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-10 OP1100047 da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 16/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SOFIA CHAVES CARDOSO ELEUTÉRIO, MASP 1475.249-7, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 OP1100659 da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a contar de 14/10/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA
PROCÓPIO DE CASTRO LIMA, MASP 752949/8, do cargo
de provimento em comissão DAD-7 PS1100448 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 06/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, MASP 1117636-9,
da Diretoria de Inteligência, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100070 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, ADÉLCIO SILVA FERREIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100511, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, DENISE MARÍLIA BRUSCHI, MASP 1043765-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101213, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Gestão de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, WALTER PARAÍSO RIBEIRO DE
NAVARRO FILHO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100491, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, HIGOR SOARES SANTOS, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101612, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

no uso de suas atribuições, designa JULIANE APARECIDA
PRADO , MASP 752248-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100870, para responder pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 20/09/2019, para regularizar situação
funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a ANDRÉ LOPES CANÇADO E SOUSA,
MASP 752756-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100825 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 24/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, WANDER JOSÉ TORRES
DE AZEVEDO, MASP 1152595-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1101135, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Regional de Controle Processual Zona da Mata
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26
de julho de 2019, atribui a MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SU1100563, de recrutamento amplo, a direção
da Diretoria de Celebração de Convênio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a LARISSA MADUREIRA MARTINS,
MASP 1326541-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100438 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, PAULA MENDES SERRANO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100505, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, VINÍCIUS GUSTAVO DE OLIVEIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100508, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, LARISSA FERREIRA DE SOUZA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1102875, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, CÉSAR AUGUSTO TRIGINELLI,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 MD1100778, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, GISELLE CRUZ DADA MUNIZ,
MASP 1367618-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100446, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, ANDREA QUINAUD LACOMBE,
MASP 1007505-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101082, de recrutamento limitado, para dirigir a
Diretoria de Provisão e Carreiras da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, FERNANDA CARLA WASNER
VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1101214, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, MATEUS ROMÃO OLIVEIRA,
MASP 1363846-5, para a função gratificada FGD-5 MD1100301
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, ANA PAULA VIEIRA LIMA,
MASP 1378460-8, para a função gratificada FGD-5 MD1100303
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, LILIA APARECIDA DE CASTRO,
MASP 1389247-6, para a função gratificada FGD-7 MD1100098
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, ERICK LUANDY DA SILVA VASCONCELOS, MASP 1374569-0, para a função gratificada FGD-7
MD1100332 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, LUIZA DIAMANTINO MOURA,
MASP 1401180-3, para a função gratificada FGD-5 MD1100612
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, TABATA SOARES PENIDO,
MASP 1366049-3, para a função gratificada FGD-5 MD1100305
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a
FERNANDA CARLA WASNER VASCONCELOS, diretora da
Diretoria de Educação Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100815 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DENISE
MARÍLIA BRUSCHI, MASP 1043765-5, diretora da Diretoria de Gestão de Resíduos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100440 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março
de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FLÁVIA LO BUONO LEITE, MASP 06697551, diretora da Diretoria de Efluentes e Abastecimento de Água, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100438 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de
julho de 2019, atribui a FLÁVIA LO BUONO LEITE, MASP
669755-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100958, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de
Efluentes e Abastecimento de Água da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191024220746012.