TJMG 22/10/2019 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
No Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul – MG, por ordem judicial
datada de 23/07/2018:
Alexsandro Alves Pereira-134824
Adriano Santos Hipolito-527840
José Milton de Oliveira - NC
Monte Carmelo
Estrela do Sul
Pedra Azul – MG
Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Almenara:
No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso
– MG, por ordem judicial datada de 20/09/2019:
Arlindo Xavier Lacerda-508550
Gilberto Martins Pereira - NC
Almenara
Do Presídio de Pirapora para o Presídio de Lagoa Santa:
Ralisson Henrique Nunes de Souza-569633
Lagoa Santa
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Douglas Benito Pereira Felix-52474
Leopoldo Rodrigues Caldeira Neto-642937
Gustavo Ícaro Dos Santos-839464
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Araxá
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Teófilo Otoni:
João Batista Ferreira Santos-110991
do
Paraíso
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 16/09/2019:
Francisco de Assis Bezerra Araujo-NC
Teófilo Otoni – MG
Araçuaí
Do Presídio de Itapagipe, em Itapagipe – MG para o Centro de
Detenção Provisória de Riolândia – SP, por ordem judicial datada de
14/10/2019:
Do Presídio de Peçanha, em Peçanha – MG para a Penitenciária Itirapina II – SP, por ordem judicial datada de 15/07/2019:
Marcos Roberto Rodrigues da Cunha- Itirapina II – SP
761829
Do Presidio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Do Presídio de Guaranésia, em Guaranésia – MG para a Cadeia Pública
de Cornélio Procópio – PR, por ordem judicial datada de 02/08/2019:
Cristiano Silvestre Batista Gontijo-47646
Junior Silva de Meneses-850141
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Dores do Indaiá:
Anderson De Oliveira Fernandes-267321
Artur Júnior Gonçalves Melo-623757
Bruno Henrique Silva-2651010
Erick Cleiton Batista Gomes-588643
Tarcisio Lúcio da Cruz-703565
Tiago Rodrigues-714461
Divinópolis
Divinópolis
Itapecerica
Divinópolis
Bom Despacho
Divinópolis
Do Presidio Floramar para o Presidio de Lagoa da Prata:
Andrea Freitas de Campos-695315
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Luz:
Edson Cassiano Correa-49374
Gustavo Henrique G. de Castro-794228
Marcio Ricardo Pinheiro-153802
Maxsuel De Souza Epifânio-326164
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Procópio - PR
Do Presídio de Novo Cruzeiro, em Novo Cruzeiro – MG para o Centro
de Detenção Provisória de Piracicaba – SP, por ordem judicial datada
de 12/06/2019:
Ronilson Rodrigues dos Santos - 736167
Piracicaba – SP
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu – MG para o Centro de Detenção Provisoria de Cachoeiro de Itapemirim – ES, por ordem judicial
datada de 15/08/2019:
Oliveira Domingos de Menezes-853344
Itapemirim – ES
Do Presídio de São Francisco, em São Francisco – MG para a Divisão
de Controle e Custódia de Presos – DF, por ordem judicial datada de
07/10/2019:
Tiago de Souza Pires-850469
Mario do Carmo Bizerra Caula-538278
Distrito Federal – DF
Ribeirao das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Pablo Richard de C. dos Santos-772272
Rio Novo
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
cumprimento de medida de segurança:
Clemente Zancanela-610819
TRANSFERÊNCIAS:
Alessandro Euripedes A. da C. Luiz-843537 Riolândia – SP
Do Presídio de Unaí para o Presídio de Araxá:
Rodrigo Jordan Neves-178783
São S.
– MG
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Muriae
Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Marcos de Faria Souza-14627
Baependi
Do Presídio de Cataguases, para o Centro de Apoio Médico Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de Sanidade Mental:
Gilberto Alves de Assis-852075
Cataguases
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Bruno Henriques dos Santos-250483
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Governador Valadares, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Elon Alves Cordeiro-231359
Governador Valadares
Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Gilson Emanuel Alkmin Ribeiro-487476
Itajuba
Do Presídio de São Lourenço, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Joao Bertier Ferreira Lima-218918
Joao Pinheiro
Do Presídio de Ubá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas – MG para a Penitenciária de Rondonópolis – MT, por ordem judicial datada de 22/03/2019:
Dairon Carvalho do N. Goncalves-454123
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Claudionei de Jesus Alves-829736
Do Presídio de Jequitinhonha, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para sanidade mental:
Leydiane Borges de Oliveira-569517
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Uberlândia
Do Presidio Professor Jacy de Assis, para a Penitenciária Professor
João Pimenta da Veiga:
Geraldo Magela Vieira Bonifacio-132490
Marcio Henrique Moura de Souza-406643
Sete Lagoas
Uberlândia
Rondonópolis - MT
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara:
Osvaldo Soares de Oliveira-18397
Alexandro dos Santos O. da Silva-383017
Carlos De Sousa-725756
Eduardo De Oliveira Souza-5596
Elvis Martins Soares Da Costa-16976
Fabio Borges Teixeira-426920
Fausto Ramos Ferreira-62413
Francisco Brito De Alencar-49039
Leonel Ferreira-8871
Marcelo Ferraz Da Cruz-7745
Neilton Gardino Da Silva-211956
Nilton Feliciano De Oliveira-495087
Rafael Dutra Dos Santos-624462
Remes Antonio De Paiva-301919
Tiago De Souza Ricardo-64543
Wagner Antonio Rabelo-700107
Wanderson Batista De Sousa-207634
Wesley Aparecido Da Silva Aquino-315097
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Dores do Indaiá:
Fabiano dos Santos Tavares-200347
Bambuí
Jose Roberto de Castro Filho-609043
Marcos de Faria Souza-14627
Romulo Reck Mendes Pereira-55503
Wagner Silva Mattos-30042
Ademir Pereira-138038
David Ferreira M. de Almeida-217483
Orozino Antonio Moreira-NC
Valdete Lima-832287
Para cumprimento de medida de segurança:
Antonio Alves de Oliveira-472549
Ernandes Nunes de Souza Melo-608038
Osvaldo Arcanjo da Silva-355067
Wiliam Cesar Ramos-504004
Transferências:
Paracatu
Paracatu
Paracatu
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim – MG, por ordem judicial datada de 27/08/2019:
Maicon Fernandes Rocha-581345
Manhumirim – MG
No Presídio de Passos, em Passos – MG, por ordem judicial datada
de 15/08/2019:
Caique Teodoro de Oliveira-410455
Passos – MG
Uba
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Charles Augusto V. P. da Costa-602621
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o
Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de Sanidade Mental:
Fabio Henrique da Silva-302245
Igarape
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico Pericial, em Ribeirão
das Neves, para exame de Sanidade Mental:
Antonio Carlos R. Costa Junior-569657
MATRÍCULAS:
Para de Minas
Piumhi
Santa Maria do Suaçui
São Lourenco
Para exame de sanidade mental:
Luiz Fernando Garcia Alves-86440
Yuri Dias Duarte-604437
Farley Cassio de Jesus-489112
Genivaldo Bonfim dos Santos-323204
Marcelo Lemes Nascimento-419968
Itamonte
Caete
Borda da Mata
Salinas
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Valcir de Paula Goncalves Ferreira-655648
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Contagem
Ribeirão das Neves
Contagem
Ribeirao das Neves
Para exame de sanidade mental:
Ratificar a transferência do Presídio de Dores do Indaiá para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Araxá
Uberlândia
Francisco Sa
Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de Sanidade Mental:
Matheus Ferraz Rodrigues-157801
Igarape
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
cumprimento de medida de segurança:
Cleide de Andrade-261498
Ribeirao das Neves
Gildelio Ribeiro de Jesus-62112
Ubá
Jequitinhonha
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2019
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
21 1285239 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
F.A. de Souza ME – Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil – Santana do Manhuaçu/MG – PA/Nº
3176/2011/003/2019. 2. Prefeitura Municipal de Divinésia – Distrito
industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística - Divinésia/MG – PA/Nº 9062/2019/001/2019.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
21 1284944 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público o
arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Renovação de Licença de Operação: Minerva S.A.- Abate de animais
de grande porte ( bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc), industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e processamento de subprodutos de origem animal para produção
de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/Nº 16453/2014/004/2019
- Classe 6. Motivo: Apresentação insatisfatória de informações
complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Secretário Executivo do COPAM.
21 1285175 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de MG no dia 16/10/2019, p. 14)
Na Pauta da 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de outubro de 2019, às 9h.
Onde se lê:
Local: Supram CM - Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
(...)
Leia-se:
Local: Auditório da Codemge - Rua Manaus, 467 - Térreo, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
(...)
21 1285069 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo arquivamento:
1) Distrito Industrial de Santos Dumont. – Distrito industrial e zona
estritamente, comercial ou logística – Santos Dumont/MG - PA/N°
11423/2007/002/2011 – Motivo: Impossibilidade técnica.
a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
21 1284814 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foi
requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS
abaixo identificada:
1) Prefeitura Municipal de Divisópolis – Unidade de Triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos
sólidos urbanos – Divisópolis/MG. PA n° 22046/2019/001/2019.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
21 1285071 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA PESQUISA MINERAL
(LOPM): *Splendour Mineração e Transporte Ltda. – Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento;
Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Obras
de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Franciscópolis/MG – PA/Nº 18303/2010/004/2017
e AIA 08359/2017 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2)
LAS RAS: *Monte Santo Stone S/A – Lavra a céu aberto – rochas
ornamentais e de revestimento – Dores de Guanhães/MG – PA/Nº
00245/2000/007/2016 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor.
*Belmont Mineração Ltda. – Ponto de abastecimento de combustíveis
– São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 24433/2017/002/2019 –
Classe 2. Motivo: perda do objeto. 3) LICENÇA DE OPERAÇÃO EM
CARÁTER CORRETIVO (LOC): *White Martins Gases Industriais
Ltda. – Subestação de energia elétrica; Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organoinorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira; Gasodutos – Santa
Bárbara/MG – PA/Nº 00071/2003/007/2018 – Classe 4. Motivo: desistência do processo de regularização ambiental. *Parques do Vale Loteamento e Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Loteamento do solo
urbano, exceto distritos industriais e similares; Distrito industrial e zona
estritamente industrial, comercial ou logística – Caratinga/MG – PA/Nº
12150/2010/005/2015 – Classe 4. Motivo: não pagamento de custos de
análise processual.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
21 1285207 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Helenice de Castro Valinhas Souza/Fazenda Barra e Manga - criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - João Pinheiro/MG. Processo: 06848/2004/003/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Pinheiro Derivados de Petróleo Ltda - EPP - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - João Pinheiro/MG. Processo: 00729/2002/005/2019.
Motivo: Impossibilidade técnica.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Cácio José de Queiroz e Outro/Fazenda Córrego Rico - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Protocolo: 89030440/2019; 2)
Nilton Anversa/Fazenda das Paineiras - Culturas anuais, exceto horticultura - Buritis/MG. Protocolo: 88789776/2019; 3) Jacui Agroflorestal
LTDA - Extração de cascalho fora da calhas dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias - São
Gonçalo do Abaeté/MG. Protocolo: 87983859/2019; 4) José Geraldo
Vieira Magalhães/Fazenda Pasto dos Bois, Boi Preto e Gibóia - Criação
de bovinos em regime extensivo - Uruana de Minas/MG. Protocolo:
88319407/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Prefeitura Municipal de João Pinheiro/Faz. São Jeronimo, lugar
denominado Matinha - Extração de cascalho fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas - João Pinheiro/MG. Protocolo:
88698337/2019. Motivo: Ausência de informação complementar no
DAE.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 19/10/2019 – pág. 40)
Onde se lê:
“(...)
1) Licença de Operação Corretiva: *Espólio de Manoel da Cruz Ferreira e Outro/Fazenda Buriti - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/
MG - PA/Nº 09330/2007/003/2019 - Classe 3.
(...)”
Leia-se:
“(...)
1) Licença de Operação Corretiva: *Espólio de Manoel da Cruz Ferreira e Outro/Fazenda Buriti - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/
MG - PA/Nº 09330/2007/003/2019 - Classe 4.
(...)”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
21 1285086 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 11/10/2019 - pág. 10).
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública
as DECISÕES determinadas pela 143ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 08 de outubro
de 2019, às 13h30min, no Auditório da Supram Norte de Minas - Rua
Gabriel Passos, nº 50, Centro, Montes Claros/MG, a saber: Onde se lê:
“6.9 Evandro Fernandes Diniz/Lagoa Santo Antônio - Jaíba/MG - PA/
Nº CAP 670027/19 - AI/Nº 008806/2016. Apresentação: Supram NM.
INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL.”
(...) Leia-se: “6.9 Evandro Fernandes Diniz/Lagoa Santo Antônio Jaíba/MG - PA/Nº CAP 670027/19 - AI/Nº 008806/2016. Apresentação: Supram NM. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS
TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL DA SUPRAM NM.”
(...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
21 1285205 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910212101510112.