TJMG 18/10/2019 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/12, do professor:
SRE

MUNICÍPIO ESCOLA

São Sebastião Arceburgo
do Paraiso

MaSP

NOME

Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR
CARGO ADM DE
SEMANAIS
SEMANAIS
DE

E.E. Cel. Lucas 1.404.920-9 Lucas Ademar PEBI-B
Magalhães
de Paiva

01

08h/a

16 h/a

02/10/19
16 1283495 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/19
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.713-3,
Ana Cláudia Costa, PEBIII-P (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D-III, Ato nº 21/19, publicado em 31/05/19,
por alteração no período de afastamento, onde se lê: por 04 meses, ref.
aos 4º e 5º quinquênios de exercício; leia-se: por 08 meses e 18 dias, ref.
aos 1º, 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1283496 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, a servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Cel. José Cândido, MaSP 489.643-7, Lucelena Avelar de Pádua,
PEBI-A (Adm.04), a partir de 04/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 1.010.800-9, Edson Francisco de Azevedo, PEBI-A
(Adm.04), a partir de 20/09/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.010.800-9, Edson Francisco de Azevedo, PEBI-E (Adm.02), a partir
de 20/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentando pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino – MaSP 614.783-9,
Maria José da Silva Inês, a partir de 18/10/19, ref. ao ASBI-E (Adm.01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º art.31, da CE/89, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.321.464-8, Mariana dos Santos Silva, ATBI-A (Adm.02), ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
art.31, da CE/89, à servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de
Souza, MaSP 662.062-9, Sabrina Fernanda de Souza Silva, PEBI-A
(Adm.03), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/08/19,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEBI-A
(Adm.01), do qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
art.31, da CE/89, às servidoras: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
278.809-9, Maria Aparecida de Andrade Borges Peixoto, PEBII-P
(Adm.01), ref. ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/19;
Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 806.014-7, Adriana Marta
de Araújo Faria, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/19; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBIII-H
(Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/19;
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 370.045-7, Valni dos Reis
Gonçalves, PEBII-G (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/03/18; MaSP 970.170-7, Ana Maria Flausino, PEBII-L
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19;
MaSP 982.461-6, Elaine Cristina Silva Souza, PEBIII-L (Adm.01), ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/19; MaSP 1.077.483-4,
Luciana de Fátima Bueno Rezende, PEBII-G (Adm.01), ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/19; São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino – MaSP 891.486-3, Lucíola
Maria Pascoal Mello, TDEV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
16 1283498 - 1

SRE de Teófilo Otoni
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: PADRE
PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 968004-2-01, Rozane
Viana de Souza, ATB3I, a partir de 01/10/19;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/19
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634545-8-01, Eliene Almeida Celestino, a partir de
29/11/11, referente ao cargo PEBIIP; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291828-2-01, Maria Gorete
Ragoni Rocha, a partir de 03/05/08, referente ao cargo PEBIIP/D3B;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
20/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2915122-01, Dalila Pena Balarini, PEBIIP, referente ao 1º biênio, a partir de
23/05/85, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 12/02/92, a parte em que concedeu o 1º
biênio na função de P1A;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do servidor: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1359735-6, Edivaldo Grapiuna, PEBIA, nº admissão 02 e
PEBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
12/10/19, com vinculado ao cargo de PEBIA – admissão 02;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/19
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634545-8-01, Eliene Almeida Celestino, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 29/11/11;
17 1284278 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca,
Masp 849239-9-02, Vania Batista da Cunha, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE José Mendes Barbosa,
Masp 819545-5-01, Rosânia Oliveira Lopes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIM, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião, Masp 638741-9-01, Wilvia
Simone Silva Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 65/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: NANUQUE – EE Antônio
Batista da Mota, Masp 816287-7-01, Miguel Modesto da Silva, a partir
de 13/08/15, referente ao cargo ASBIF, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, à remuneração proporcional a 8.030 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/19
ANULA os Atos referentes ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291512-2-01,
Dalila Pena Balarini, PEBIIP, na parte em que concedeu o 1º biênio,
ato nº 76/10, publicado em 14/09/10, por motivo de incorreção na
vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira
Souto, Masp 1261829-4-02, Jesusmária Gomes da Silva, PEBIB, por
03meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18;
NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 6388425-01, Selma de Souza Sena, PEBIIP, por 03 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/08/19; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp 638940-7-01, Édima Barbosa Silva, PEBIIIO, por 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/15; Masp 638940-7-03, Édima Barbosa Silva,
PEBIIIO, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/11/13; Masp 638940-7-03, Édima Barbosa Silva, PEBIIIO, por
06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/18;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 391469-4-01,
Gilberto Pereira de Souza, PEBIP, 03 meses e 09 dias, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/05/11;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Capitão Inácio Soares, Masp 291742-5-01, Maria Acione Menezes de Castro, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/08; Masp 291742-5-01, Maria Acione Menezes de Castro,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/12;
EE José Quaresma da Costa, Masp 864181-3-02, Eliene Ferraz Prates,
ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/14,
data do exercício; Masp 864181-3-02, Eliene Ferraz Prates, ATBIB,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 846704-5-03,
Dulce Santana Pinheiro, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/18, ato publicado para regularizar situação funcional; PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares,
Masp 1020055-8-03, Nívia Alves de Oliveira, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/19; PRESIDENTE PENNA/
CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 636163-8-04, Luziene
de Barros Oliveira Silva, EEBIA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/18; Masp 834286-7-01, Maria Salete Passos
de Andrade, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/14; Masp 834286-7-01, Maria Salete Passos de Andrade,
PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/19;
ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp
632123-6-03, Amarilda Arcanjo da Rocha, PEBIA, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Masp 1350701-7-01,
Suzana Maria Dias de Souza Santos, PEBIB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/18; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 619465-8-01, Alzira Quaresma Silveira, PEBIIG, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/14; Masp 619465-8-01,
Alzira Quaresma Silveira, PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis
Vieira da Fonseca, Masp 602592-8-01, Alone Gomes de Souza, PEB3I,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/15; Masp
899404-8-01, Maria Mônica Abrantes, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/19; Masp 881692-8-01, Rosemberg
Pego de Sales, PEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/19; Masp 445417-9-02, Rosiane Vieira de Sales, ATBIIC,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; LUFA/
NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 1349754-0-01, Aliana Coelho Campos, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/18; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 10121143-01, Karla Garcia Alves Couto, EEBIIC, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/19; UMBURATIBA – EE Aparício Alves
Murta, Masp 326996-6-01, Nádia Moreira Gangá, PEBIIP, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/13, ato publicado
para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 839429-8-01, Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias, PEBIIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/11; EE Bom
Jesus, Masp 828535-5-01, Janete Maria de Souza, PEBIIIF, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19; EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 371500-0-02, Andrea Ogando Jardim, PEBIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18; Masp
879054-5-01, Elizabeth Oliveira Delfino, ATBVH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/19; SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 1098087-8-01, Walker Leão Camargos Moutinho, TDEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: JAMPRUCA – na EE Coronel Antônio Lopes, Masp
1385254-6-03, Mônica Pereira Chaves, PEBIA – Educação Física, a
contar de 13/06/18, após nomeação; MALACACHETA – na EE Frei
Francisco, Masp 1065241-0-05, Maria Lucinete de Souza Ferreira,
PEBIA – Educação Física, a contar de 30/09/19, para atuar com 14
aulas, após nomeação; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1169778-6-03, Harleis Pinheiro dos Santos, PEBIA, a contar de 26/09/19, após nomeação; SETUBINHA – na EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1208040-4-04, Liliane Aparecida Abreu dos Santos,
PEBIA – Matemática, a contar de 01/10/19, para atuar com 16 aulas,
após nomeação;

Minas Gerais - Caderno 1

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 35/19
Torna sem Efeito, o ato nº 48/19 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 05/10/19, referente aos servidores:
CARAÍ – EE de Caraí, Masp 1053836-1-04, Jacó dos Santos Batista,
PEBIA, por motivo de concessão indevida; Masp 938347-2-05, Rozilene Rodrigues Figuerêdo, PEBIA, por motivo de concessão indevida;
17 1284277 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 638591-8-02,
Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIIP, por motivo de desistência do servidor, ato nº 22/19, publicado em 18/05/19: onde se lê: por 10 (dez)
meses, referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, leia-se: por 05 (cinco)
meses, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291512-2-01, Dalila Pena Balarini,
PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 35/11, publicado em 21/06/11: onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a; Masp 2482388-02, Lília Moutinho Bernardes, PEBIP, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 33/11, publicado em 14/06/11: onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp
326981-8-01, Marizete Rodrigues das Neves, PEBIIIP, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 31/11, publicado em 31/05/11: onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 183 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE –
EE Joseph Stalim Romano, Masp 371528-1-01, Marcelo Pereira Amorim, ATBIVG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 151/97,
publicado em 24/05/97: onde se lê: a contar de 23/10/93, leia-se: a contar de 31/01/94;
17 1284279 - 1

Geralda Landa, ATB3H, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2019; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1325252.3.1, Lilian Assunção Félix Silveira,
ATB2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2019; E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 978971.0.1, Eurli
Soares Barbosa Tannus, PEB2J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 289242.0.1, Irene Vicente de Paula,
ATB4F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/2019; E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp 379617.4.1,
Divina Raquel Gomes de Andrade, ATB5J, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019; - Prata, E.E. Professor
Valentim, Masp 283382.0.3, Silma Aparecida da Silva, PEB1E, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377381.9.1, Cleonice
Godoi Amaral, ATB4J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2019; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos,
Masp 849583.0.1, Fernanda Ribeiro Garcia de Oliveira, PEB2G, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2019;
E.E. do Parque São Jorge, Masp 962895.9.1, Elizene Carvalho Souto
Ferreira, ATB3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/11/2019; E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 849502.0.1,
Joana Dark Paniago, ATB3J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/11/2019; E.E. Mário Porto, Masp 381754.1.1,
Claudia Almeida Ribeiro, ATB5J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2019; E.E. Professora Alice Paes,
Masp 369410.6.1, Enicileila Gonçalves da Silva Barbosa, ATB4I, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 142/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 1131200.6.1, Magda de Paula,
PEB1C, Ato nº 26/16, publicado em 30/07/2016, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por concessão indevida; SRE, Masp 344879.2.1, Diva Jacinta de Sousa, ASB1N,
Atos nºs 39/14 e 40/14, publicados em 19/07/2014 referente ao 1º decênio e 19/07/2014 referente ao 3º quinquênio, para acerto aposentadoria;
Masp 685610.8.1, Maria Zulmira Pinto de Almeida, PEBT2A, Ato nº
84/09, publicado em 17/07/2009, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por concessão indevida; Masp 329615.9.1, Marta Aparecida Alves Ribeiro, PEB1P, Ato nº S/N, publicado em 22/09/1993,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 143/19

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
131/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 329615.9.1, Marta Aparecida Alves Ribeiro,
PEB1P, Ato nº 25/99, publicado em 02/09/1999, para acerto aposentadoria, onde se lê: 1 mês a contar de 08/09/99 referente ao 2º quinquênio,
leia-se: 2 meses a contar de 08/09/99 referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
132/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 334324.1.1, Marcilian Regina Borges Naves
de Ávila, PEB1D, Ato nº 85/19, publicado em 04/10/2019, para acerto
na vida funcional, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 09/10/2013,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 22/08/2012; Masp 308790.5.1,
Maria Jose Campos dos Santos, ASB1J, Ato nº 86/19, publicado em
04/10/2019, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/98, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/99.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
133/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 344879.2.1, Diva Jacinta de Sousa, ASB1N,
Ato nº 40/14, publicado em 19/07/2014, para acerto aposentadoria,
onde se lê: 02 meses e 24 dias referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02
meses e 26 dias referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 134/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 329615.9.1, Marta Aparecida Alves
Ribeiro, PEB1P, Ato nº 38/14, publicado em 12/07/2014, para acerto
aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 20/98, leia-se: art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º da CF/88.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n. º 24/2019, publicada em 04/10/2019, página
19, coluna 03, referente à autorização de funcionamento do estabelecimento Missão Sal da Terra Centro Educacional Professora Margareth Guitarrara Crozara, com Educação Infantil de 3 (três) a 5 (cinco)
anos, situada na Rua Cachorro-do-Mato, n. º 300, bairro Loteamento
Residencial Pequis, município de Uberlândia. Onde se lê: “Grozara”,
leia-se: “Crozara”.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1283857 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 11/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 685610.8.1, Maria Zulmira Pinto de
Almeida, PEBT2A, referente ao 4º quinquênio a partir de 30/07/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 685610.8.1, Maria
Zulmira Pinto de Almeida, PEBT2A, referente ao 9º biênio, a partir de
01/01/2006 e referente ao 10º biênio, a partir de 01/01/2008.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1283856 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
141/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 366838.1.1, Magda Maria
Soares, PEB3P, Ato nº 61/19, publicado em 13/09/2019, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1059951.2.1, Cleonice Batista da Silva, ANEIIC, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/2019; Masp 1324088.2.1, Eda Borges
dos Santos, TDE2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2019; Masp 942189.2.1, Eliles Regina Ribeiro,
ANE3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2019; Masp 1324224.3.1, Marta de Lourdes Nobrega Fernandes
Luiz, ANE2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/11/2019; Masp 446388.1.1, Welington Domingos Duarte,
TDE3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 369411.4.1,

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 344879.2.1, Diva Jacinta de Sousa,
ASB1N, Ato nº 746/07, publicado em 06/10/2007, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão, para acerto aposentadoria; Masp
334324.1.1, Marcilian Regina Borges Naves de Ávila, PEB1D, Ato nº
126/19, publicado em 04/10/2019, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, para acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 450181.3.3, Rosália Firmino Santos, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 1166954.6.2, Maria Carolina Santos
Nascimento, EEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2018; - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp 369214.2.1,
Dulcimar dos Santos Oliveira Silva, ATB3I, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 18/01/2019; E.E. Guiomar de Freitas Costa,
Masp 1181884.6.2, Paulo Henrique Gonçalves, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; E.E. Hortêncio Diniz,
Masp 1002591.4.3, Thiago Costa Rodrigues, PEB1C, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/2018; Masp 1207586.7.3,
Wesley da Silva Mota, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018; E.E. João Rezende, Masp 1109558.5.2, Izabela Figueiredo Josué, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/05/2018; Masp 867340.2.3, Silvana Damasceno Costa,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2018;
E.E. José Gomes Junqueira, Masp 449247.6.1, Geikie Martins Ferreira
da Silva, PEB2G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/02/2017; E.E. 6 de Junho, Masp 224230.3.2, Zilma Maria de Brito
Cardarelli, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2019; SRE, Masp 369225.8.1, Ester Moreira Silva, ATB4L,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2017; Masp
308790.5.1, Maria Jose Campos dos Santos, ASB1J, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2014; Masp 685610.8.1,
Maria Zulmira Pinto de Almeida, PEBT2A, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/08/2012; Masp 329615.9.1, Marta Aparecida
Alves Ribeiro, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2004; E.E. Sete de Setembro, Masp 289312.1.2, Leida Marcia
Mendes Guardieiro, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp 369216.7.1, Edilene
Rezende Castro Gonçalves, ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 88/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 344879.2.1, Diva
Jacinta de Sousa, ASB1N, 11 meses e 12 dias, referentes ao 1º decênio
de exercício a partir de 10/01/1993 e 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/1998; Masp 329615.9.1, Marta
Aparecida Alves Ribeiro, PEB1P, 07 meses e 21 dias, referentes ao 1º
decênio a contar de 04/12/1994 por ter usufruído antecipadamente 02
meses a partir de 24/10/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 89/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 974140.6.3, Maria Tereza Guimarães Pinto, PEB1A,
referente ao 1º, 2º, 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2017
com aproveitamento de tempo no PEB1A do qual foi desligado e 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/08/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1004454.3.3, Luciana
Cristina Miranda Guimarães para Luciana Cristina Miranda Guimarães
Vieira; - Uberlândia, SRE, Masp 144296.1.1, Leny Menezes Gonçalves
para Leny Ferreira de Menezes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 1123664.3.3, Jonatan de Jesus Oliveira
Alves, PEB1B, a partir de 04/10/2019; Masp 1178007.9.3, Luiz Gustavo Vieira Nascimento Cunha, PEB2C, a partir de 04/10/2019; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 864702.6.1, Edones Euripedes Pereira de Miranda, PA5, a partir de 11/07/2002 para acerto da
vida funcional do servidor; E.E. Messias Pedreiro, Masp 1130971.3.1,
Adão Lúcio Machado Cruvinel, PEB1E, a partir de 27/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 27/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São
Jorge, Masp 1466256.3.1, Hugo Ricardo Ribeiro dos Santos, EEBD1A,
a partir de 19/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1108688.1.1, Linda Consuelo Carvalho Tavares, PEB2E, a partir de 29/09/2019; Masp 1210431.1.3, Veridiane Dias Parreira Batista, PEB1A, a partir de 19/08/2019; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530128.