TJMG 10/10/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material.
Onde se lê:
VagaED 152917
Leia-se:
Vaga ED 114253
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
torna sem efeito no ato de exoneração e dispensa de Diretor de Escola Estadual, publicado em 29/06/2019, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados:
Regional
Cod Unid
Cargo
Cargo
Município
Unidade Exercício
MASP
Nome Servidor
Exercício
Exercício
Vinculado Comissão
CURRAL
DE
EE
VERISSIMO
TEIMARIA
DE
LOURDES
SOAALMENARA
184446 XEIRA COSTA
6110316 RES ALMEIDA
PEB
DIII
DENTRO
FREI HENRIQUE DE 6357677 MARIA D AJUDA RAMOS
ALMENARA
JORDANIA
185086 EE
EEB
DIV
COIMBRA
DE CARVALHO
EDIRALVA DE 3341393 DINORA VILELA BRITO
ALMENARA
PEDRA AZUL
311952 CESEC
PEB
DV
O ALMEIDA
ISALTINA CAJUBI 6111173 LUZIENE NICOLAU GOMES
ARACUAI
ARACUAI
146102 EE
PEB
DIV
FULGENCIO
BATISTA
CONEGO LUIZ GIA- 3342128 EDNA
APARECIDA
BARBACENA
BARROSO
15334 EE
PEB
DIII
ROLA CARLOS
AMERICO
FRANCISCO DO 8933517 MAGDA DE FATIMA E
BARBACENA
CARANDAI
15521 EE
PEB
DIV
CARMO
OLIVEIRA
BARBACENA
MERCES
15822 EE SENA FIGUEIREDO 3749355 FREDERICO FALCO
PEB
DII
NELSON FERNAN- 3312196 WILMA TEIXEIRA LOPES
CAMPO BELO CAMACHO
202177 EE
PEB
DIV
DES FRIACA
MOREIRA
PROF FRANCISCO 3192085 AIDA MOREIRA
CARANGOLA
CAPARAO
96784 EE
PEB
DIV
LENTZ
EE
DR
JONAS DE FARIA 3441888 MARCIA
TERESA
CARANGOLA
CARANGOLA
96890 CASTRO
PEB
DIV
LACERDA
ERENIO DE SOUZA 5306592 FLORILENA NICOLAO DA
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
97675 EE
PEB
DIV
CASTRO
SILVA E SILVA
JOSE FRANCISCO 5141437 ANA MARIA DE OLIVEIRA
CARATINGA
INHAPIM
20613 EE
PEB
DVI
DE PAIVA CAMPOS
ALENCAR
N
SRA
DE 2691855 ELZINA VIEIRA POMPEU
CAXAMBU
BAEPENDI
171042 EE
EEB
DII
MONTSERRAT
O L I M P I O 173487 EE PROFA M ANTO- 3336310 MARIA CONSOLACAO DA
CAXAMBU
PEB
DV
NORONHA
NIETA R SALGADO
ROCHA
EURIPEDES 3336641 MARIA JUMARA SILVEIRA
CAXAMBU
SAO LOURENCO 174157 EE
PEB
DIV
PRAZERES
SOUZA FERREIRA
PE.
AUGUSTO 11958055 GLAUCIA DE FIGUEIREDO
CURVELO
CURVELO
140872 EE
PEB
DV
HORTA
MACHADO
EE
DR
JUSCELINO
LUCIA
DE
FATIMA
ROCHA
DIAMANTINA CAPELINHA
23281 BARBOSA
3368537 PIMENTA
PEB
DIII
SIMAO VIANNA DA 5929997 MARIA DE FATIMA VANJANUARIA
JANUARIA
62413 EE
PEB
DIII
CUNHA PEREIRA
DERLEI GUEDES
APARECIDA DE OLILEOPOLDINA
CATAGUASES
97403 EE PROF QUARESMA 3533809 CELIA
PEB
DIV
VEIRA MARQUES
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
98230 EE ENEAS FRANCA
2678506 ANA RITA COSTA SOUZA
PEB
DV
FERREIRA
MURIAE
EUGENOPOLIS
97811 EE AMERICO LOPES
3286440 MARLENE
PEB
DII
BIANCHINI NARDE
JOAO TEIXEIRA 3911682 JOSE HAROLDO SOARES
MURIAE
MURIAE
98981 EE
PEB
DIV
SIQUEIRA
DE CASTRO
PROF MANOEL 10927069 ODIRLEY LISBOA BATISTA
NOVA ERA
ITABIRA
103306 EE
PEB
DIV
SOARES
SAO DOMINGOS 103845 EE CEL FRANCISCO 2820124 MARIA
BERNARDETE
NOVA ERA
PEB
DIV
DO PRATA
ROLLA
PEREIRA GOMES FRAGA
POCOS
DE AREADO
APARECIDA DE
123846 EE JOAO LOURENCO
3547296 MARIA
PEB
DII
CALDAS
PAULA E SOUZA
POCOS
DE POCOS
DE 124761 EE
FRANCISCO 2999522 LOURDES DE FATIMA
PEB
DII
CALDAS
CALDAS
ESCOBAR
GOUVEA
SAO
SEBAS- MONTE SANTO
EDUC ESP PE PAS- 9516808 GISLAINE AVILA DA SILVA
TIAO
DO DE MINAS
212423 EE
PEB
DVI
COAL BERARDO
SOARES
PARAISO

SAO
SEBAS- SAO SEBASTIAO
TIAO
DO DO PARAISO
PARAISO

137952

EE SAO JOSE

UBERLANDIA

167401

EE ANGELA TEIXEIRA 12393120 JAQUELINE
DA SILVA
MORAIS

UBERLANDIA

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SORAYA FRAGA CURY,
MASP 1473596-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100088 do(a) Secretaria-Geral, a contar de 7/10/2019.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
YURI GOMES MALLACO, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 OV1100773, de recrutamento amplo, do(a) Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLÁVIA JOSÉLIA NOGUEIRA RIBEIRO, MASP 1304968-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CL1100615 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ALESSANDRA HAYSSA CAETANO DE AZEVEDO PAIM,
MASP 1327120-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2
CL1100614 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a contar de 12/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALESSANDRA SORAYA GINO LINA, MASP 1164576-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CL1100027 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CL1100612 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VALÉRIA PRADO MONTEIRO, MASP 0367400-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CL1100344 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

APARECIDA SAN3301348 MARIA
TOS CAU
MARTINS

PEB

DV

PEB

DIV

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANA FLÁVIA COSTA, MASP 1366.929-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 CL1100024 do(a) Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LARA
SOARES CASASSANTA LATORRE, MASP 1365641-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CL1100025 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA JOSÉLIA NOGUEIRA
RIBEIRO, MASP 1304968-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CL1100315 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE RODRIGUES AMADO
LEITE, MASP 669597-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CL1100023 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANILLE DE OLIVEIRA
MORAIS, MASP 1300.576-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100150 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARA SOARES CASASSANTA
LATORRE, MASP 1365641-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100156 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE FISSICARO DE MELLO
, MASP 1365898-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CL1100068 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMA BRANDÃO DE MELLO
LEMOS, MASP 1196688-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100163 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANAÍNA AMARAL PEREIRA
DA SILVA, MASP 1306.733-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1100147 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS VINICIUS SILVEIRA
BORGES, MASP 1436.841-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CL1100311 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
a contar de 09/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEUSA DE FÁTIMA
PENA, MASP 348144-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
CL1101045 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA FLÁVIA COSTA, MASP
1366.929-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100137
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA HAYSSA CAETANO DE AZEVEDO PAIM, MASP 1327120-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102653 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, a contar de 12/08/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALAOR SOUZA OLIVEIRA,
MASP 1436.643-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CL1100046 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIA MARIA DE SOUZA
LANA SANGUINETE , MASP 1135.847-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 CL1100159 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE RIBEIRO
ROCHA, MASP 1365.881-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 CL1100063 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PATRÍCIA GUSMÃO, MASP
1273141-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102003
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VINICIUS DUARTE MOREIRA,
MASP 1176722-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100173 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA SORAYA GINO
LINA, MASP 1164576-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100205 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1224164-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 CL1102017 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaELIANI GLADYR DA SILVA, MASP
965631-5, da função gratificada FGD-8 CL1100149 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensaANA LUIZA FERREIRA DOS
SANTOS, MASP 753.052-0, da função gratificada FGD-7 CL1100280
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensaANA CAROLINA PINHEIRO, MASP
1368.286-9, da função gratificada FGD-6 CL1100048 do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensaRENATA LAN GOULART DE
SOUZA, MASP 752.846-6, da função gratificada FGD-7 CL1100282
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a contar de 9/9/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALESSANDRA SORAYA GINO LINA, MASP 1164576-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100020, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALYSON FELIPE AMARAL, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100515, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Articulação e Integração Cultural do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELIANI GLADYR DA SILVA, MASP 965631-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100205, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CLEIDE APARECIDA DA FONSECA, MASP 1277813-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100163, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DÉBORA ELIZA FERREIRA CALIXTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100063, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JANAÍNA AMARAL PEREIRA DA SILVA, MASP 1306.733-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100368, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Monitoramento e Prestação
de Contas do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FELIPE RODRIGUES AMADO LEITE, MASP 669597-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CL1100217, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Fomento Cultural,
Economia Criativa e Gastronomia do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IOLANDA BENFICA BLASO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1100992, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARINA FÁTIMA SOUZA TAVARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CL1102018, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DIANE LOPES DE ALMEIDA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 CL1101306, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 CL1101305, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FRANCIELE CECÍLIA SOUZA XAVIER , para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100311, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
YGOR GABRIEL ALVES DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 CL1100046, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARIA HELENA HORTA QUINA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1102011, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEONARDO DINIZ SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100659, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DANIELA SILVESTRE DIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 CL1101182, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO LELIS RODRIGUES, MASP 1313.683-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 CL1100150, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
POLLYANNA LACERDA MACHADO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 CL1100315, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SILVIA MARIA DE SOUZA LANA SANGUINETE ,
MASP 1375.847-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
CL1100021, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Compras e Contratos do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VINICIUS DUARTE MOREIRA, MASP 1176722-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CL1100543, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MÁRCIA PEREIRA ALKIMIM, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 CL1100037, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TÚLIO FERNANDES COELHO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 CL1100993, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA LUÍSA DE AVELAR GUEDES, MASP 1306.868-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100173, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 CL1100313, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILMA BRANDÃO DE MELLO LEMOS, MASP 1196688-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100658, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CÉLIA MARIA CORSINO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-9 CL1100219, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191009232212013.