TJMG 09/10/2019 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE
CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0021134/2019-21. Assinatura: 08/10/2019.
Assinante: Edelves Rosa Luna. O Secretário de Estado Adjunto de Educação. O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817, de
14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de
2017 e, nos termos do Parecer Técnico 54/2019(Evento nº7007545) e
da Nota Jurídica 108/2019 (Evento nº7751764), constantes do presente
processo para locação do imóvel situado na Rua Adelino Felipe, nº 329,
Bairro Serra, Município de Nova Era/MG,destinado ao funcionamento
daEscola Estadual Nossa Senhora de Fátima-Superintendência Regional de Ensino de Nova Era,RATIFICAo Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação (Evento nº7870861), com fulcro no artigo 24, inciso X,
da LeiFederal 8.666, de 21 de junho de 1993, eAUTORIZAa celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Associação de Caridade
São José, representada por Edmar de Oliveira Azevedo. O contrato
terá vigência de 18(dezoito) meses, a contar da data da assinatura, com
valor mensal de R$ 23.365,56 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos), corrigido anualmente conforme
estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14
de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta daseguinteclassificaçãoorçamentária -OP/2019: 1261.
12.361.211.4647.0001.339039-20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas. correspondentes nos exercícios subsequentes.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0013830/2019-28. Assinatura: 08/10/2019.
Assinante: Edelves Rosa Luna. O Secretário de Estado Adjunto de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III
do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução
SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos Parecer Técnico
56/2019(Evento nº7069417) e da Nota Jurídica 420-0/2019 -EXPEDIENTE Nº 565-0/AJSEE/2019 (Evento nº8031424), constantes do
presente processo para locação do imóvel situado naAvenida Padre
Leonardo Senne, nº340, Bairro Alpinópolis, Município de Governador
Valadares/MG, destinado ao funcionamento daEscola Estadual Dona
Adelaide Malzone Hugo-Superintendência Regional de Ensino Governador Valadares,RATIFICAo Ato de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº8090492), com fulcro no artigo 24, inciso X, da LeiFederal 8.666, de 21 de junho de 1993 eAUTORIZAa celebração do
Contrato de Locação de Imóvel com aAssociação de Proteção àMaternidade e àInfância de Governador Valadares. O contrato terá vigência
de 18(dezoito) meses, a contar da data da assinatura, com valor mensal
de R$ 6.935,24(seismil, novecentos e trinta e cincoreais e vinte e quatro
centavos), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas
decorrentes da execução deste contrato correrão à conta daseguinteclassificaçãoorçamentária -OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.3390
39.20- Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes
nos exercícios subsequentes.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0021274/2019-24. Assinatura: 08/10/2019.
Assinante: Edelves Rosa Luna. O Secretário de Estado Adjunto de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no artigo 2º, inciso III
do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE
nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos do Parecer Técnico
62/2019(Evento nº7265664) e da Nota Jurídica 001/2019 -Expediente
567-0/AJSEE/2019 (Evento nº7753824), constantes do presente processo para locação do imóvel situado naRua Presidente Vargas, nº 970,
Bairro Centro, CEP 38740-032, Município de Patrocínio/MG, destinado
ao funcionamento daSede da Superintendência Regional de Ensino de
Patrocínio (Anfiteatro e Almoxarifado),RATIFICAo Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação (Evento nº7857622), com fulcro no artigo 24,
inciso X, da LeiFederal 8.666, de 21 de junho de 1993, eAUTORIZAa
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Willian de Assis
Silva e Viviane de Souza Peroba.O contrato terá vigência de 18(dezoito)
meses,a contar da data da assinatura, com valor mensal de R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho
de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à
conta daseguinteclassificaçãoorçamentária -OP/2019: 1261.12.122.701
.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas
correspondentes nos exercícios subsequentes.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0042672/2019-10. Assinatura: 08/10/2019.
Assinante: O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e, nos termos Parecer Técnico43/2019(Evento nº6629042)
e da Nota Jurídica 418-0/2019 -Expediente0574-0/AJSEE/2019
(Evento8075875), constantes do presente processo para locação do
imóvel situado naRua Mata Machado, nº 209, Bairro Centro, Município de Januária/MG, destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Januária (Anexo),RATIFICAo Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação (Evento n.8086020), com fulcro
no artigo 24, inciso X, da LeiFederal 8.666, de 21 de junho de 1993,
eAUTORIZAa celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Nilson Herbert Bastos Campos​eLêda Magalhães Campos. O contrato terá
vigência de 18(dezoito) meses, a contar da data da assinatura, com
valor mensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) - (Evento
nº6057962), corrigido anualmente conforme estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta daseguinteclassificaçãoorçamentária- OP/2019: 1261.12.122.701.2085.0001.3390
36.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes
nos exercícios subsequentes.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0055161/2019-76. Assinatura: 08/10/2019.
Assinante: O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro
de 2017 e, nos termos do Parecer Técnico 69/2019(Evento7401920)
e da Nota Jurídica 106-0/2019 -Expediente560-0/AJSEE/2019
(Evento7739772), constantes do presente processo para locação do
imóvel situado naRua Getúlio Vargas, nº 62,Bairro Barra, CEP 36884004, Município deMuriaé/MG, destinado ao funcionamento daSede
da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé,RATIFICAo Ato
de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento n.7771754), com
fulcro no artigo 24, inciso X, da LeiFederal 8.666, de 21 de junho
de 1993, eAUTORIZAa celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Elizabeth Campos Castro dos Santos e Ângela Maria Campos Castro Vieira. O contrato de locação do imóvel terávigência de 18
(dezoito) meses,a contar da data da assinatura, com valor mensal deR$
25.450,62 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta
e dois centavos),corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação
correrão à conta da seguinte classificação orçamentária -OP/2019: 1
261.12.122.701.2085.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente
exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
Extrato de Ratificação de Ato de Concessão de Dispensa de Licitação.
Processo SEI nº 1260.01.0013833/2019-44. Assinatura: 08/10/2019.
Assinante: O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 2º, inciso III do Decreto Estadual 43.817,
de 14 de junho de 2004, na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro
de 2017 e, nos termos Parecer Técnico68/2019(Evento nº7377670) e da
Nota Jurídica 114-Expediente0562-0/AJSEE/2019 (Evento7856213),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado naRua

Seis, nº 13 e Rua Três, nº 06, Bairro Nova Pampulha, Município de
Ribeirão das Neves/MG,destinado ao funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Nova Pampulha-Superintendência Regional de Ensino - Metropolitana C,RATIFICAo Ato de
Concessão de Dispensa de Licitação (Evento nº7944307), com fulcro no artigo 24, inciso X, da LeiFederal 8.666, de 21 de junho de
1993,AUTORIZAa celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
Marcos deAbreuLimaeTerezinhaVerônicaMoraisdeAbreuLima. O contrato terá vigência de 08(oito) meses, a contar da data da assinatura,
com valor mensal de R$ 7.719,11(sete mil, setecentos e dezenove reais
e onze centavos), corrigido anualmente conforme estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
das seguintes classificações orçamentárias: OP/2019: 1261.12.361.211.
4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas
correspondentes nos exercícios subsequentes.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Imóvel nº 9222272/2019 - Processo SEI nº
1260.01.0013229/2019-56. Assinatura: 08/10/2019. Partes: SEE/MG e
Timeloc Locação Eirele - ME (Arrendatária do imóvel), representada
por sua sócia Ingrid Danielle Timo. Objeto: Imóvel para funcionamento
daSede da Superintendência Regional de Ensino de Araçuai. Município: Araçuai - MG. Valor mensal: R$ 35.793,60. Vigência: 18(dezoito)
meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Dotação: OP/2019: 1261
.12.122.701.2085.0001.339039.20- Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves
Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Ingrid Danielle Timo.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9221496/2019 - Processo SEI nº
1260.01.0021579/2019-34. Assinatura: 08/10/2019. Partes: SEE/MG,
José Farias de Castro e Jovelina Pereira de Castro. Objeto: Imóvel
para funcionamento daEscola Estadual Fazenda Barra do Remansinho. Município: Januária - MG. Valor mensal: R$ 388,00. Vigência:
18(dezoito) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Dotação:
OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias, José Farias de
Castro e Jovelina Pereira de Castro.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9222273/2019 - Processo SEI nº
1260.01.0013826/2019-39. Assinatura: 08/10/2019. Partes: SEE/MG,
Ailton Pereira Bicalho eLuciene Santos Bicalho. Objeto: Imóvel para
funcionamento doCentro Estadual de Educação Continuada -CESEC
Durcelino da Silva Reis. Município: Guanhães - MG. Valor mensal:
R$ 2.419,00. Vigência: 12(doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Dotação: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias, Ailton Pereira Bicalho eLuciene Santos Bicalho.
44 cm -08 1280830 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Joaquim Nabuco, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2019, às 10:30 Horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – Divinópolis
- MG – CEP 35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/08/2019, às 20:00 Horas.
3 cm -08 1280730 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9178132/2018 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE e
o fornecedor CNPJ:11.502.183/0001-60, L.A. NASCIMENTO E CIA
LTDA. Processo de Compra nº 1261038 0000029/2017, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de gás combustível tipo GLP, botijão de
13 Kg, para o preparo do café fornecido aos servidores da SRE/ Ubá.
Encerramento do contrato a partir de 12/07/2019.
2 cm -08 1280435 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Helena Aparecida realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019, às 07:30 hs. na E.E. “Helena
Aparecida” Educação Especial, localizada na Rua Joaquim Gomes
Pereira n° 02 – município Lagoa da Prata – CEP 35590-000 – Telefone
(03732615473), e-mail:escola.34011@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Martin Cyprien torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às
08 horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Martin Cyprien, localizada na Av. Amazonas n° 881 – município de Divinópolis – CEP: 35.500-028 – Telefone (37) 3212-1833,
e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2019, às
17h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Antônio da Costa Pereira”, localizada na Rua Chile - n° 441 – Bairro
Nações – Divinópolis-MG – CEP 35.500-531 – Telefone (037) 32220138, e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/10/2019,
às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019 às
13hs, Processo licitatório nº 03/2019, ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
da Vila Boa Vista, localizada na Rua Lucas Luís de Faria, s/nº, Arcos –
CEP 35588–000 Telefone (37)3351-2301, e-mail: escola.32026@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2019, de 12:00 às 17 horas.
10 cm -08 1280447 - 1
SRE DE BARBACENA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. General Silvano Albertoni, localizada na Rua Paris, nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 3403-0318,
e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/10/2019, às
17:00 horas.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. General Silvano Albertoni, localizada na Rua Paris, nº 312, Jardim Europa, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 3403-0318,
e-mail: escola.15300@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/10/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alfredo Catão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Alfredo
Catão, localizada na Rua Padre José Tibúrcio, nº 76, Nossa Senhora de
Fátima, Andrelândia/MG – CEP 37300-000 – telefone (35) 3325-1560,
e-mail: escola.14745@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cisipho
Campos, localizada à Praça São Sebastião, nº 06, Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP 36230-000 – telefone (32) 3344-1255,
e-mail: escola.15342@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às
22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cisipho
Campos, localizada à Praça São Sebastião, nº 06, Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG – CEP 36230-000 – telefone (32) 3344-1255,
e-mail: escola.15342@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2019, às
22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA PÚBLICA
– REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO
A Caixa Escolar Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019, às 16:00 h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Tomada de Preços para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de ampliação, reforma e acessibilidade. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sant’Ana, localizada na Rua Governador
Magalhães Pinto, nº 95, Centro, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 3351-2311, e-mail: escola.15326@educacao.mg.gov.br, até o
dia 29/10/2019, às 16:00 horas.
15 cm -08 1280579 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-915168/2019)
- A CAIXA ESCOLAR WALT DISNEY realiza chamada Pública nº
05/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/11/2019, às 11:30 h, na E. E. WALT DISNEY, localizada na Rua Raul de Brito, nº 09 – Casa Branca – BH/MG - CEP:
31050-070 – Tel.: (31) 3487-3878, e-mail: escola.1686@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915035/2019)
- A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/10/2019, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. PERO VAZ DE CAMINHA,
localizada na Rua Pacajá, nº 200, bairro Cachoeirinha, BH/MG – CEP:
31150-310, Tel. (31) 3421-2017, e-mail escola.60@educacao.mg.gov.
br, até às 12:00 horas do dia 17/10/2019.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-915349/2019)
- A CAIXA ESCOLAR SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/10/2019 às 8 horas, Processo Licitatório nº 06/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E. E. CORONEL JOSÉ NUNES
MELO JÚNIOR, localizada na Rua Carolino Machado, n° 260 – Centro – Nova União/MG - CEP: 34990-000 – Tel. (31) 3685-1205, e-mail:
escola.9351@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/2019 às 7h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918748/2019)
– A CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2019,
às 10:30 minutos. Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópias do edital completo na sede da E. E. BARÃO DE MACAÚBAS, localizada na Rua David Campista, 42, Bairro Floresta – BH/
MG – CEP: 31010-400 – Tel. (31) 3222-3534, e-mail: escola.1864@
educacao.mg.gov.br, do dia 17/10/2019 à 24/10/2019, no período de
8:00 às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (918846/2019)
- A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO realiza
chamada Pública nº 07/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2019, às 11:30 h, na
E. E. FRANCISCO DE PAULA CASTRO, localizada na Rua Arthur
Ferreira, nº 30 – José Brandão – Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Tel.:
(31) 3651-2359, e-mail: escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (915282/2019)
- A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO realiza
chamada Pública nº 08/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2019, às 14:00 h, na
E. E. FRANCISCO DE PAULA CASTRO, localizada na Rua Arthur
Ferreira, nº 30 – José Brandão – Caeté/MG - CEP: 34800-000 – Tel.:
(31) 3651-2359, e-mail: escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -08 1280771 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2019, às 9hs, na EE Caetano Machado da Silveira, localizada na Rua Goiás n° 1572 – Passos
– MG – CEP 37.900-226 – Telefone (0XX35) 3521-6455, e-mail: escola.115401@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019, às 08h30, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Abílio Machado, localizada na rua Ramiro Corrêa n° 250 – Formiga –
MG – CEP: 37.570-000 – Telefone (0XX37) 3321:3311, e-mail: escola.115282@educacao.mg.gov.br até o dia 29/10/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nazle Jabur realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/11/2019, às 08h30, na EE Nazle Jabur, localizada
na Travessa Rio Tietê n° 51 – Passos – MG – CEP 37900-566 – Telefone (0XX35) 3521-8155 – (35) 3522-3906, e-mail: escola.115517@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portadaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/10/2019, às 9:00 horas, na EE Geraldo de Andrade
Vilela, localizada a Rua Capitão João Evaristo, nº 537 – Carmo do Rio
Claro – MG – CEP 37150-000 – Telefone (0XX35) 3561-1398 – e-mail
escola.115061@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portadaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2019, às 13:00h, na EE Professora Júlia Kubitschek, localizada na Rua Santo Aníbal Maria Di Francia
n° 43 – Passos – MG – CEP 37900-038 – Telefone (0XX35) 35219266, e-mail: eepjkcompras@outlook.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
14 cm -08 1280645 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira – Objeto: Adiantamento de valor ao TCTF originário alterando o Plano de Trabalho inicial, objetivando a conclusão do processo
de absorção da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de
Carangola – FAFILE. Assinatura: 08/10/2019.
2 cm -08 1280583 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 46/2019,
unidade 2311076, processo 355/2019, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de calibração em equipamentos de triagem auditiva
com respectivos certificados de calibração inclusos. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
22/10/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 22/10/2019, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910082159200132.
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4 cm -08 1280700 - 1