TJMG 04/10/2019 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ATA de Registro de Preços nº. XVII - Planejamento
nº385/2018. Processo SEI: 1500.01.0017921/2018-24. Órgão Gerenciador: SEPLAG e o Beneficiário: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A..
Objeto: Lote 58 - alteração do componente e modificação do Registro do Ministério da Saúde, de RMS: 1006810560024 para RMS:
1006810560059. Vigência: Publicação do extrato até 13.02.2020. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário do CSC/SEPLAG e Elenise Nunes Fragoso Colletti, pela empresa.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 9055112/2016 (Processo de Compra:
1501558 10/2016). Processo SEI: 1500.01.0003078/2017-81. Partes:
SEPLAG e LOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto: Acréscimo de
25% no item 01-veículo sedan. Vigência: a partir da publicação. Valor:
R$120.872,00. D.O.: 1501 04 122 172 2039 0001 339039 17 0 10 1 e
0.60.2. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Glauco Fernandes Zebral, pela empresa.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-827/17-01
firmado em 10/09/2019 entre a CEMIG e a PRODEMGE. Objeto:
Supressão contratual.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.060.0.2019. Partes: MGS e a Sankhya Jiva Tecnologia e Inovação Ltda., CNPJ nº 26.314.062/0001-61. Objeto: Contratação dos serviços de licenciamento da Ferramenta Sankhya Flow e
de Bolsão de Horas de Consultoria. Valor: R$ 520.152,80. Vigência: 12
meses. Assinatura: 28/08/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.02017. Partes: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda. - Me, CNPJ nº
01.505.496/0001-18. Objeto: Fica prorrogado a vigência do contrato
por mais 12 meses a contar de 15/09/2019, supressão 02 fechaduras e a
repactuação de valor com desconto de 2%. Valor anual: R$ 40.313,28.
Assinatura: 13/09/2019.
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Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1149/2019 –
Processo SEI N° 1320.01.0107386/2019-09. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Pará de Minas, inscrito no CNPJ
sob o n.º 18.313.817/0001-85. OBJETO: 484 (quatrocentos e oitenta
e quatro) bens móveis; Valor total agregado dos bens móveis doados:
R$718.631,04. Data de Assinatura: 03/10/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9196632/2018 (processo
de compra: 1321127 000029/2018 – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº
9196632/2018 pelo período de 12 (doze) meses a partir de 04/10/2019
à 03/10/2020” com reajuste monetário “com base no Índice de Serviços
de telecomunicações (IST), conforme previsto na Cláusula 6ª do contrato, no percentual de 4,45%, acrescendo-se R$ 10.123,84 (dez mil,
cento e vinte e três reais, oitenta e quatro centavos), passando de R$
227.737,92 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e sete reais,
noventa e dois centavos) para R$ 237.861,76 (duzentos e trinta e sete
mil, oitocentos e sessenta e um reais, setenta e seis centavos)”. Dotação
Orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001 – 339040 – 10.1 - Assinam:
Rafael Maia Nogueira pela SES/MG e Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista pela TELEMAR NORTE LESTE S/A.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000166/2019
SEI: 2320.01.0008959/2019-37
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando o fornecimento de vale-transporte, por meio da
Viação Pássaro Branco LTDA, no valor total de R$4.339,20 (quatro mil
trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos). B.H, 03/10/2019. Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico(Proc.2320310.186/2019) e (Proc. SEI nº 2320.01.0009606/2019-28)
“Reagentes para a realização da rotina imunohematológica” abertura dia 16/10/2019 às 09:00hs, realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, sl.501, Santa Efigênia, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE),
ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
BH, 03/10/2019. ´
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9220.128/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de fenoximetilpenicilina (lote 02) Pregão Eletrônico
nº 101/19. Valor total: R$ 47.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.
12.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 063/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA DE CIRURGIA
PLÁSTICA MARIA PHILOMENA LTDA, com sede no Município
de Uberlândia/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Uberlândia.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 049/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA MARIA PHILOMENA LTDA resolvem de comum
acordo, a partir da data da publicação, rescindir o contrato nº 049/15,
firmado em 25/06/2015, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições.
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que o Processo
Seletivo referente as vagas abaixo está cancelado por motivos de interesse do serviço.
Unidade
Belo Horizonte
Código Categoria
Cargo/Função
2504
Técnico de Patologia Clínica
Escolaridade Exigida
Curso Técnico de Patologia Clínica, em instituição reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Profissional
Vagas
01
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2019
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 04/10/2019 a 10/10/2019, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso Público vigente para a
categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2019 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 03 de abril
de 2019, páginas 26 a 28, de acordo com os itens 1.11, 1.11.1, 1.13, e do extrato de alteração do referido Edital publicado no MG de 11 de setembro
de 2019, páginas 40 e 41.
Município
Cargo
/Função
Código Categoria
Governador Valadares
2504
Técnico de Patologia Clinica
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso Técnico de Patologia Clínica, em instituição reconhecida pelo MEC+ registro no Conselho Profissional
01
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2019, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br .
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9170.207/17 – INF-3153.00
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Objeto: Atualizar os preços dos serviços continuados,
passando ao valor total de R$ 133.321,08. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302.018.4037. 0001.339040.03 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-099/2019, objeto: Padrões de
Referência. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 18/10/2019, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
21/10/2019. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-154/2019, objeto: Serviço de
Gestão Administrativa de Estágio. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 18/10/2019, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 18/10/2019. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2019.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e
o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: 206.108,72 (total estimado)
Vigência: 01/12/2019 até 30/11/2020
Número do Processo: 53/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 03/10/2019
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 281/2018 – Objeto: Serviço de coleta e análise de sistema de
condicionamento de ar. Certame agendado para o dia 22 de outubro
de 2019 às 10h30min. Maiores informações no Serviço de Compras e
Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br.
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EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de setembro
de 2019, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9045198, firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa Central ETO de Esterilização Ltda EPP
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste de
3,22% referente ao IPCA de julho de 2019
Valor: R$ 42.533,98 (total estimado)
Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2020
Número do Processo: 38/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-61; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 03/10/2019
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Secretaria de Estado de Educação
EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de outubro de 2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Tomada
de Preços, Termo Compromisso nº 917510/2019(Contrapartida), para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida
Nicolau Dorázio n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG CEP: 38442-040 - Telefone (034) 3242-2589, e-mail: escola.166685@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/2019, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de Oububro/2019,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
Termo Compromisso nº 918410/2019 - Contrapartida, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Coronel Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino Kubistchek, nº 41
– Bairro Edna na cidade de Prata/MG – CEP 38.140.000 – Telefone
(34)3431-1866, e-mail: escola.319163@educacao.mg.gov.braté o dia
18/10/2019, às 17:00.
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2019, às
10h00min horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 917536/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Felisberto Alves Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeiro da
Silva n° 1.130 – Bairro Shopping Park – CEP 38.411.510 – Telefone
(34)3226-6375 e-mail: escola.167231@educacao.mg.gov.br. Até o dia
21/10/2019 às 17h.
A Caixa Escolar Cidade Industrial da Escola Estadual da Cidade Industrial torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de outubro de 2019, às 11:00 horas, Processo licitatório
nº 05/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 917576/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. da Cidade Industrial, localizada na Rua Osmar Silvério
da Silva, n° 105 – Bairro Marta Helena – CEP. 38.402-040 – Telefone
(034-3213-8360), e-mail: escola.167649@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/10/2019, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite Termo Compromisso
nº 917515/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual São Judas Tadeu localizada na
Rua Estados Unidos n° 245 – Bairro Independência, CEP 38.443-081
Telefone (34)3241-3893, e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov.br
até o dia 10/10/2019 às 17:00h
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de outubro de 2019, às
13h30min, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite, Termo
Compromisso nº 921146/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves,
localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta
Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2019, às 17 horas.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da Escola Estadual Dr. Duarte Pimentel
de Ulhôa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21/10/2019, às 13h00min horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 921155/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada na Rua Avenida Vasconcelos Costa, nº 78 Bairro Martins, cidade
de Uberlândia – MG –CEP 38.400.448 – Telefone (34) 3236-5575,
e-mail: escola.167827@educacao.mg.gov.br. Até o dia 18/10/2019 das
07h00min às 17h00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/10/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 18/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 921069/2019, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 14/10/2019, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17 de outubro de 2019, às 15hrs o
processo licitatório n° 04/2019 Modalidade: CONVITE. Termo Compromisso nº 921112/2019 _ Fonte Federal, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Amador, localizada na Rua Itumbiara, n°22, Bairro: Aparecida, CEP: 38400-694 –
Telefone (034)3222-5697, e-mail: escola.167363@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/10/2019/2019 as 17 horas.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de outubro de 2019, às 13h30min, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade
Convite, Termo Compromisso nº 921072/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Isolina França Soares Tôrres, localizada na Rua Coronel José Ferreira
Alves, n° 95 - Rosário – CEP: 38440-021–Telefone (34)3241-5849,
e-mail: escola.166651@educacao.mg.gov.br até o dia 14 de outubro de
2019 às 10 horas.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório Nº 12/2019, Modalidade convite, Termo
Compromisso Nº 917560/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Luis
Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone
(34)3232-5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2019, às 17hs.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório Nº 13/2019, Modalidade convite, Termo
Compromisso Nº 921123/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Luis
Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone
(34)3232-5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2019, às 17hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2019,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 917507/2019, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 14/10/2019, às
17:00horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2019,
às 09:00horas, Processo Licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 921070/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 14/10/2019, às
17:00horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2019, às
10:00horas, Processo Licitatório nº 12/2019, Modalidade Reversão da
Chamada Pública nº 07 e 08/2019 para comprar no mercado convencional, Termo Compromisso nº 921070/2019, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016,
e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia 14/10/2019, às
17:00horas.
A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/10/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade: Tomada de Preços, Termo de Compromisso nº 917551/2019
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE fonte 21. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Professor Leônidas de Castro Serra, localizada na Av: José Fonseca e Silva n° 990 – B: Luizote
de Freitas – CEP 38408-196 – Telefone (34) 3238-9082, e-mail: escola.167380@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/2019, às 17horas.
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/10/2019, às 10h.
(dez horas), Processo Licitatório nº. 11/2019. Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos da fonte PNAE, Termo de Compromisso nº 917508/2019. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada na
Rua Guanabara nº. 310 – Bairro Amorim – CEP: 38446-112, telefone:
(34)3241-3475, e-mail: escolaestadualdonaeleonora@gmail.com, até o
dia 14/10/2019 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Colibri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2019, Modalidade Tomada de Preço Termo Compromisso nº 917574/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE João Rezende, localizada na Rua
Terezinha Segadães n° 283 – B. Custodio Pereira – CEP 38405-212 –
Telefone (34) 3232-5322, e-mail: escola.167622@educacao.mg.gov.br.
Entrega das documentações até o dia 20/10/2019, às 17:00h.
A Caixa Escolar Coronel Carneiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2019 às 08:00 horas,
processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite Termo Compromisso nº 921147/2019, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne de frango e carne suína) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Coronel José Teófilo Carneiro, na Avenida Floriano
Peixoto 1.352, Bairro Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-700 – Tel
(34) 3236-5279, e-mail: escola.167720@educacao.mg.gov.br, e entregar a documentação até o dia 29/10/2019 às 16:00 horas.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921085/2019, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019, às 14:00hs, na E.E. Nélson Soares
de Oliveira, localizada na cidade de Indianópolis – CEP: 38490-000 –
Telefone (34)3245-1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 917510/2019, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2019, às 14:00 hs na E.E. Madre Maria Blandina, localizada na
Av. Nicolau Dorázio, 129 B. Industrial cidade Araguari – MG – CEP:
38.442-040 – Telefone (34)3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Walter Garcia, realiza Chamada Pública nº 005/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Termo
de Compromisso 917586/19 Merenda Contrapartida, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da resolução FNDE 26/13, para habilitação e projeto de vendas até
o dia 30/10/2019, ás 10:00 horas, na E.E. Neuza Rezende, localizada
na cidade de Uberlândia, cep: 38415-273, fone 34-3217-2155, e-mail:
escola.167746@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Walter Garcia, realiza chamada pública nº 006/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, termo
de compromisso 921149/19, Merenda - PNAE, do empreendedor rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da resolução FNDE 26/13, para habilitação e projeto de vendas até
o dia 30/10/2019 ás 10:00 horas, na E.E. Neuza Rezende, localizada
na cidade de Uberlândia, cep: 38415-273, fone 34-32172155, e-mail:
escola.167746@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Walter Garcia, realiza chamada pública nº 007/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, termo
de compromisso 921149/19, Merenda - PNAE, do empreendedor rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da resolução FNDE 26/13, para habilitação e projeto de vendas até
o dia 30/10/2019 ás 10:00 horas, na E.E. Neuza Rezende, localizada
na cidade de Uberlândia, cep: 38415-273, fone 34-32172155, e-mail:
escola.167746@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Felisberto Alves Carrejo Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 917536/2019, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/10/2019, às 10h00minh, serão abertos os envelopes com a documentação para habilitação e projeto de venda na E.E Felisberto Alves
Carrejo, localizada na Rua Ivete Cordeira da Silva, 1.130 – Bairro Shopping Park cidade de Uberlândia – MG – CEP 38.411.510 – Telefone
(34)3226-6375, e-mail: escola.167231@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dr. Duarte da Escola Estadual Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa realiza Chamada Publica nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
921155/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2019, às 09h30minh,
E.E Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada na Rua Avenida Vasconcelos Costa, nº 78 Bairro Martins, cidade de Uberlândia – MG –CEP
38.400.448 – Telefone (34)3236-5575, e-mail: escola.167827@educacao.mg.gov.br. Até o dia 25/10/2019 das 07h00min às 17h00min.Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “6 de Junho” realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 917569/2019, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/10/2019, às 09h00min, na E.E. “6 de Junho”, localizada na Rua.
Benjamim Constant, nº 865, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG – CEP
38400-678 – Telefone (34) 3232-2155, e-mail: escola.167576@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910032146520132.