TJMG 02/10/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/10/2019 a 31/12/2019
Masp 00000000 – Remo Gomes Guércio; Construtor de Módulo, Instrutor de Práticas, 19h/a.
01 1278370 - 1
ATO Nº 125 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO,
nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013,
31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/
SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Serviço de Nutrição e Dietética
Masp 1046341-2 – Marcia Rodrigues de Souza, a/c 18/09/2019.
ATO Nº 128 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, nos
termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032,
de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
Clínicas Odontológicas
Masp 1431810-9 - Mirna Rossi Barbosa Medeiros, adm. 2, a/c
16/02/2017.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
por 1mês,a partir de 01/10/2019, nos termos da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/4/2003, a Jesus da Costa Santos,Masp. 1.018.539-5, referente
ao 5º quinquênio.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.
Alvimar José Tito. Presidente.
01 1278282 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TERMOS DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491001579/2017. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São Francisco do Glória. Objeto: Distrato, por comum acordo, do Convênio nº 1491001579/2017/SEGOV/
PADEM, a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II,
§1º da Lei 8666/1993. Assinatura: 30/09/2019.
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EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000430/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Maria de Itabira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 89 dias passando seu vencimento para 30/12/2019.
Assinatura: 01/10/2019.
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000702/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO CRUZEIRO . Objeto: Execução de 2.824,76m² de calçamento
em bloquetes sextavados, 1.145,73m de sarjetas 30x5 e 1.305,85m de
meios-fios pré-moldados 12x16,7x35 nas Ruas Altamiro Sales e José
Beato. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.090,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000704/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MALACACHETA. Objeto: Calçamento de 1.177,54 m² em bloquetes e
execução de 501,60 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive
travamento, e de 407,90 metros lineares de sarjeta em trechos das Ruas
Bernardino Pereira de Sales e Santo Alves Pinheiro, Bairro Alvorada.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.894,32.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000705/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO . Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF (Pré
Misturado a Frio) de 3.340,98m², execução de 1.417,80m de meio fio
(15x10cm) com sarjeta (30x8cm) e 75,36m de meio fio para travamento
nas Ruas Sucupira e Gameleira - Distrito de Acauã, Rua Arantes do
Nascimento - Distrito de Posses, Rua das Flores - Sede e Travessas
Romeu Alves Barroso e Joaquim Barroso - Distrito de Gouveia. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 24.005,04.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000707/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE TURMALINA . Objeto: Execução de 2.775,60 m² de pavimentação asfáltica em PMF, assentamento de 48,00 metros de meio-fio de
concreto pré moldado tipo A - (12x16,7x35) cm e 992,00 metros de
meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30x8 cm, meiofio 15x10 cm x h=23cm), localizada na Rua 08, Bairro Prosperidade.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.043,79.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000709/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIPÉ . Objeto: Calçamento em bloquetes e=8cm Fck=35mpa de
1.676,56m², execução de 807,89m de meio fio de concreto pré-moldado
tipo A e 784,40m de sarjeta de concreto - 30x5cm nas Ruas Encantada, Maravilha, Valdemar Campos da Silva, Beco Manoel Gomes e
Travessa Bom Jesus. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.761,71. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência:
730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000710/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO CORDEIRO DE DEUS. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km,
motor mínimo de 1.0, ar condicionado, direção eletro/elétrica. Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão - Matrícula: Masp 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000713/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e IRMANDADE
NOSSA SENHORA APARECIDA DO ROSÁRIO DE CARMO DO
CAJURU . Objeto: Aquisição de equipamentos: 01 bebedouro industrial 200 litros - 4 torneiras, 02 congelador horizontal 503 L - 2 tampas,
02 freezer vertical - 228 L, 02 forno microondas - 32 L, 02 geladeira 441 L, 05 panela de pressão industrial - 20 L, 02 forno a gás industrial
109 L - com pé, 01 liquidificador industrial basculante - 25 L, 05 Ventilador de parede 60 cm, 01 fritadeira industrial - 30 L, 01 fogão industrial com forno - 4 bocas - 30 x 30,01 exaustor industrial 50 cm, 01 coifa
de centro 2,0 MTSX, 60MTSX0, 6MTS com exaustor industrial 300
MM - 04 MTS de duto. Valor do Repasse: R$ 34.151,01. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000716/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE TRATAMENTO LAURA SAIA PALOMBO . Objeto: Aquisição de 18
beliches- MDF, 1 sofá conj. 3x2, 1 rack MDP, 06 sapateiras- MDP, 06
comodas - MDP, 03 armários de escritório - MDP, 06 roupeiro - MDP,
3 mesas - MDP, 19 cadeiras - MDF, 1 paneleiro simples - aço com 06
portas, 03 paneleiros duplo - aço com 02 portas, 03 armários triplo - aço
com 03 portas, 03 balcão triplo - aço com 03 portas e 03 gavetas, 01
armário duplo - aço com 02 gavetas, 01 balcão duplo - aço com 02 portas e 02 gavetas, 01 armário canto - aço com 01 porta, 01 balcão canto
- aço com gaveta e 01 porta, 01 armário geladeira - aço com 02 portas,
01 gabinete para pia - aço com 03 portas e 01 mesa de pedra de granito. Valor do Repasse: R$ 34.934,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya
Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000717/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO RIO NEGRO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0Km, 5 lugares, 4 portas, motor 1.0 Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA
RESENDE ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000718/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE SANTA CRUZ . Objeto: Aquisição de 02 (dois)
veículos 0 km, 5 lugares, 4 portas, motor 1.0 Valor do Repasse: R$
90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE
ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000719/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BELA VISTA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
0 km, 5 lugares, 4 portas, motor 1.0 Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000720/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SANTA
BÁRBARA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) grade aradora controle
remoto de 16 x 26; 01 (um) disco mancal a graxa carreta agrícola basculante; 01 (uma) hidráulica 5 mil kg batedeira de cereais - acionamento pela tomada do trator. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000721/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE CANTINHO DA SOLIDARIEDADE . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
0 km, 5 lugares, 4 portas, motor 1.0 Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000722/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROCESSADOS LACTEOS DO
MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG . Objeto: Aquisição de 01
(um) refrigerador doméstico de 400 a 500 litros; 03 (três) congelador
horizontal de duas portas de 450 a 550 litros; 02 (dois) congelador horizontal de uma porta de 300 a 350 litros; 02 (dois) congelador vertical
de uma porta de 200 a 250 litros; 04 (quatro) fogão industrial de quatro
bocas de baixa pressão; 01 (um) forno industrial a gás com pedra refratária; 01 (um) forno industrial a gás com cavalete de 90 a 120 litros;
08 (oito) liquidificador industrial de baixa rotação 4 litros; 02 (duas)
cafeteira elétrica industrial; 01 (um) ar condicionado split de 31.000
BTUS; 05 (cinco) ventilador de teto; 01 (uma) chapa a gás de quatro
queimadores com prensa. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000723/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOCAINA . Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 0 KM, 4 portas, ar condicionado, motor a partir de 1.0, direção hidráulica ou elétrica. Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 730 dias. Gestor: KENYA ARAÚJO
PAIVA MOURÃO - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000724/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO ALVORADA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, 4 portas; com ar condicionado; direção
hidráulica; motor mínimo 1.0. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000725/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE DIVINÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 10 Arquivo de aço 4 gavetas; 02 armário
de aço (1,90x1,20); 05 armário de aço (1,90x0,90);05 estante de aço;
08 longarina 3 lugares; 11 cadeira digitador; 20 cadeira fixa ISO preta;
15 cadeira fixa ISO verde; 20 cadeira fixa ISO azul; 20 cadeira fixa ISO
vermelha; 46 cadeira moderna adulto; 3 mesa 2,40x1,20(castanho); 02
mesa refeitório 2,70x1,40; 11 mesa 1,20 com 2 gavetas; 01 armário fino
alto 1 porta (castanho); 03 armário fino alto 1 porta (branco); 09 armário diretor alto 2 portas; 01 armário executivo 2 portas, 01 armário diretor 15 mm branco; 10 conjunto escolar(cadeira+mesa);01 kit gaveteiro
misto; 01 roupeiro 16 portas; 02 gaveteiro 4 gavetas. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000726/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE LEANDRO
FERREIRA. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos: 01 TV LED 40
com suporte para parede, 01 ar condicionado SPLIT 58.000 btu, 03 gravador interno, 06 ventilador de parede com 60 cm, 01 Fogão a gás 06
bocas modelo industrial, 01 fogão a gás 04 bocas modelo indústria, 01
freezer doméstico - tipo vertical capacidade 450 litros tensão 110/220
volts, 01freezer doméstico - tipo horizontal capacidade 420 litros tensão
110/220 volts,02 refrigerador doméstico tipo geladeira capacidade 380
litros alimentação 127/220 volts, 01 exaustor para fogão, 01 bebedouro
Minas Gerais - Caderno 1
com refrigeração e duas torneiras, 01 máquina de lavar roupas tipo
doméstico - capacidade 13 quilos tensão 127 volts, 01 batedeira tipo
industrial 5 litros, 01 liquidificador tipo industrial de 4 litros, 01 forno
microondas capacidade 34 litros potência 1000 watts, temperatura não
aplicável, tensão 127/220 volts, 01 forno tipo elétrico capacidade 60
litros potência 2500 w (mínimo) temperatura conforme fabricante tensão 127/220 volts Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000727/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE PAPAGAIOS . Objeto: Aquisição de 01 veículo passeio 5 lugares, 0 km,
no mínimo 2 portas, ar condicionado, motor no mínimo 1.0. Valor
do Repasse: R$ 44.781,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo
Paiva Mourão – Matrícula 1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000728/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE BRUMADINHO . Objeto: Aquisição de um veículo 0 KM com capacidade mínima
de 16 lugares; potência 2.3; combustível diesel Valor do Repasse: R$
143.687,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000729/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA IMPOEIRA E REGIÃO . Objeto: Aquisição
de veículo 0km, 05 lugares, com acessórios mínimos obrigatórios, ar
condicionado, mínimo 1.0, combustível flex. Valor do Repasse: R$
45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 179,33. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
01/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão Matrícula: 1.478.675-0
54 cm -01 1278373 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº.14/2019 –
PLANEJAMENTO Nº. 245/2019
OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a
partir de 03/10/2019. A abertura das Propostas Comerciais e Sessão do
Pregão terá início no dia 18/10/2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.
2 cm -01 1278160 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº 052/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2019
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, recarga e de teste
hidrostático, conforme necessidade, nos 143 (cento e quarenta e três)
equipamentos de extintores de incêndio dispostos nas dependências
do Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais/ Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 03/10/2019. Abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 16 de outubro
de 2019 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 39150214.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2019.
3 cm -01 1278162 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 9078092 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a Sociedade Empresária Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil. Objeto: prorrogação excepcional da vigência pelo período de
29/08/2019 a 31/12/2019, reajuste do valor na razão de 3,22% (três
vírgula vinte e dois por cento), bem como a supressão de aproximadamente 67,87% (sessenta e sete vírgula oitenta e sete por cento). Valor
R$79.245,06 (setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis
centavos). Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Junia
Hermont Correa e Cynthia Carla Eliziário de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Oitavo Termo Aditivo ao contrato nº 10/2015 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a Sociedade Empresária Tam – Aviação Executiva e Táxi
Aéreo S/A. Objeto: prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze)
meses a partir de 27/08/2019, bem como o reajuste do valor na razão de
3,22% (três vírgula vinte e dois por cento). Valor R$1.832.818,92 (um
milhão oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e noventa
e dois centavos). Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos,
Leonardo Rosendo Fiuza e Raquel Midori Hoshiba Campos.
5 cm -01 1278208 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB.
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão
de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria
Pública a estudantes matriculados e freqüentes no curso de Direito da
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de vigência será
de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
30/09/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela Faculdade do Sul da Bahia, Ir. Lay Alves Ribeiro, Diretora Presidente.
3 cm -01 1278181 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mes/Ano
08/2019
08/2019
08/2019
08/2019
08/2019
07/2019
07/2019
07/2019
07/2019
07/2019
05 e
06/2019
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da
CNPJ
Razao Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
MARIZA JUVÊNCIA
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
09.326.074/0001-97 ANDRADE
SILVA 06/09/2019 uma vez que restou provado o risco de descontinui- ME
dade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 34º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
MARIZA JUVÊNCIA
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
09.326.074/0001-97 ANDRADE
SILVA 11/09/2019 uma vez que restou provado o risco de descontinui- ME
dade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 16º BPM).
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
MARIZA JUVÊNCIA
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
09.326.074/0001-97 ANDRADE
SILVA 09/09/2019 uma vez que restou provado o risco de descontinui- ME
dade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 41 BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
MARIZA JUVÊNCIA
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
09.326.074/0001-97 ANDRADE
SILVA 09/09/2019 uma vez que restou provado o risco de descontinui- ME
dade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 1º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
MARIZA JUVÊNCIA
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
09.326.074/0001-97 ANDRADE
SILVA 11/09/2019 uma vez que restou provado o risco de descontinui- ME
dade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 13º BPM).
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
TRIUMPHO
GESa integridade do patrimonio publico ou para manter o
20.809.651/0001-34 TÃO DE SERVIÇOS 30/08/2019 funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
EIRELI
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 49º BPM);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
integridade do patrimonio publico ou para manter o
FERNAN- 08/08/2019 afuncionamento
10.999.443/0001-91 SERVICE
das atividades finalisticas do orgao ou
DES LTDA
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 1º BPM);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
CAMPOS & PIMENa integridade do patrimonio publico ou para manter o
21.310.343/0001-22 TEL SEGURANÇA 26/08/2019 funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
LTDA
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 22º BPM);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para
CAMPOS & PIMENo funcionamento das atividades finalisticas
21.310.343/0001-22 TEL SEGURANÇA 22/08/2019 manter
do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
LTDA
descontinuidade da prestacao de um servico publico
de relevancia ou cumprimento da missao institucional
(conservacao e limpeza das dependencias da sede do
CAA);
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de
contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
CAMPOS & PIMENa integridade do patrimonio publico ou para manter o
21.310.343/0001-22 TEL SEGURANÇA 27/08/2019 funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
LTDA
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da missao institucional (conservacao
e limpeza das dependencias do 13 BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades finaNORTE DIVERSAS listicas do orgao ou entidade, quando demonstrado o
33.000.118/0001-79 TELEMAR
LESTE S/A
risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de telefonia para as Unidades da 1ª RPM).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030118.
Valor
R$ 4.224,32
R$ 3.088,88
R$ 5.834,64
R$ 12.833,76
R$ 5.254,08
R$ 4.375,63
R$ 6.380,30
R$ 7.000,96
R$ 2.161,44
R$ 7.017,38
R$ 1.308,85