TJMG 02/10/2019 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
488/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao
1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico;
Nova Era, S R E Nova Era, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, a partir de 02/10/2019, referente ao 1º cargo, ANEI IIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; São Domingos do Prata, E.E Marques Afonso,
MaSP 612023-2, Nilza Ana Margarida Mendes, a partir de 30/09/2019,
referente ao 1º cargo, PEB II F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 c/ redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a de regime básico; São José do Goiabal, E.E Imaculada Conceição, MaSP 230312-1, Maria das Graças Correa da Silva, a partir de
01/10/2019, referente ao 3º cargo, ATBIV H, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7244/10.950 dias de exercício; São José do
Goiabal, E.E Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues
Moraes, a partir de 02/10/2019, referente ao 1º cargo, PEB II P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a de regime básico.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 489/2019
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata, EE
Marques Afonso, MaSP 1075898-5, Janaína Cristina Gandra da Silva,
PEB1A, 4º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/08/2018(data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo), com aproveitamento de tempo designado e PEBR2/ADI4876STF, 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 490/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 390323-4, Maria da Consolação Mota da
Silva, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2019; EE Adelina da Conceição Mendes, MaSP
345841-1, Nilma Ney Peixoto Gomes, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2019; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7,
Geratil Alves Drumond, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 552052-3, Márcia de Lourdes Costa Quintão,
PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 378735-5, Agmar Valeria Duarte
Nascimento Augusto, ATB5I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; MaSP 931060-8,
Marly Edna da Silva, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; EE Professora Palmira
Morais, MaSP 804970-2, Sirlene Martins Gonçalves Coura, PEB3H,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/10/2019; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 937252-5, Eduardo Lucio Cipriano, PEB3N, 1º cargo, por
02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2019 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2019; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria,
MaSP 1034570-0, Cinara Magalhães Dias, PEB2L, 1º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

Minas Gerais - Caderno 1

de 21/10/2019 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2019; Cesec Professora Elza Maria, MaSP 1067021-4,
Noádia Maria Fraga, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; EE Alberto Pereira
de Lima, MaSP 552509-2, Lenildo Batista Simplício, PEB2I, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2019; EE João XXIII, MaSP 321162-0, Maria Aparecida Drumond Guerra, EEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; EE Luiz Prisco de Braga,
MaSP 446159-6, Sônia Maria Frade Almeida, PEB1A, 3º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2019 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2019; MaSP 975603-2, Wagner Ribeiro Moreira, PEB3I, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2019; MaSP 840793-2, Eneida Bretas Moreira, ATB3G/SE-II,
1º cargo por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/2019, MaSP 1066210-4, Jalula Maria Lage Maciel, PEB2F,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2019 e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2019; Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 378749-6, Paulina Maria Pimentel Rodrigues, ATB3J/
SE-III, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/10/2019; MaSP 856766-1, Márcia Aparecida de Lima,
PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2019; Passabém, EE Luíza dos
Santos Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATB5I/
SE-V, 1º cargo por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
contar de 18/11/2019; Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim
da Rocha, MaSP 443634-1, Cristina Fraga Carneiro Torres, PEB1B,
2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2019 e 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2019; EE Professor Antônio Fernandes
Pinto, MaSP 1060237-3, Isaac Gomide de Figueiredo Torres, PEB2E,
1º cargo por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/2019; Santa Maria de Itabira, EE Dr Costa,
MaSP 991526-5, Ronilda Ferreira de Moura, PEB1A, 4º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

18/10/2019 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2019; São Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga, MaSP
369653-1, Rosiléia Imaculada de Souza, ATB5J/SE-V, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019,
EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 283321-8, Maria Elizabet Pereira
Gomes Fonseca, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; São Gonçalo do Rio
Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 960208-7, Stael
Maria Ferreira, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; São José do Goiabal, EE
Imaculada Conceição, MaSP 321201-6, Maria José Guimarães Barony
Menezes, EEB2I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 491/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas
à aposentadoria: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 619491-4,
Maria Eugênia de Freitas, EEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Passabém, EE
Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2N, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/2019; Santa Maria de Itabira, EE Agenor
Guerra, MaSP 860563-6, Andrea Ramos de Oliveira Garandy, PEB2J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 492/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 369645-7, Maria Helena de Paulo,
ATB4J, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2019.
01 1278404 - 1

SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 20/2019
REPUBLICA REMANEJAMENTO, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, para regularização de situação funcional, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
Mariana
E.E. Dom Benevides
1306038-9 JUNIA RAFAELA CESARIO DE FREITAS
PEB1A
02

CONTEÚDO
Geografia

LOCALIDADE DE ORIGEM
Mariana

C.H
16H/A

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. João Ramos Filho

A CONTAR DE:
23/08/2019

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1278194 - 1
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP:
1171811-1, Adelina Alves Dias de Freitas, TDE2E/1º cargo, por Eurico
Leonardo de Freitas Vieira, filho, a partir de 21/10/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. Marília de Dirceu, MaSP 346794-1, Maria Cristina Damasceno, PEB1P/Adm.01, a
partir de 19/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
0.847.855-4 Elaine Aparecida Da Silva PEB - I - N (Cargo 01), , a partir de 28/09/2019;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP: 543.962-5, Eduardo Antônio Marques, ANEI2H/Adm.01, a partir de 24/09/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 442.418-0, Alessandra Aparecida de Oliveira Guimarães e Silva, PEB1B/3º cargo, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/12/18.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.277.066-5 Kenia Mara Limiro
Gonçalves Leal PEB - I - B (Cargo 02), , a partir de 30/09/2019;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ACAIACA – E.E. “Padre
Simim”, MaSP: 598.500 – 7, Adriana Aparecida Simplício, PEB2I/2º
cargo, por 02(dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. ”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1.013.344-5, Rosiane Camilo Gonçalves
Soares, PEB2F, admissão 01, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês
referente ao 2° quinquênio de exercício e 01(um) mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP
0.842.511-8 Luciana Pereira De Faria Silveira ATB - IV - J (Cargo 01),
Por 02 mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 21/10/2019;Capitolio
- -E.E. Cel Lourenço Belo 1.020.328-9 Marcelo Luiz Marques Silva
PEB -II- E (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênio a partir de 17/10/2019 ; Passos - E.E. Abraao Lincoln 299.886-2
José Claiton Moragas PEB -I- M (Cargo 02) por 02 mês(es) referente
ao 5° quinquênio a partir de 18/10/2019 ; Passos - E.E. Dr Tancredo
De Almeida Neves 0.945.490-1 Adriana Orlandi Silva Santos ATB
-III- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de
18/10/2019 ; Passos - E.E. Nazle Jabur 0.489.987-8 Célia Mara Alves
Terra PEB -III- G (Cargo 01) por 01 mês referente ao 2° quinquênio a
partir de 19/10/2019 ; Passos - E.E. Nazle Jabur 0.847.855-4 Elaine
Aparecida Da Silva PEB -I- A (Cargo 04) por 02 mês(es) referente ao
1° quinquênio a partir de 19/10/2019 ; Passos - E.E. Francisco Da Silva
Maia 0.934.210-6 Donizeti Batista Machado PEB -I- G (Cargo 01) por
02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 20/10/2019 ; Doresopolis - E.E. Santa Terezinha 0.762.486-9 Otavio Da Costa Maia EEB
-I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de
20/10/2019 ; Passos - E.E. Caetano Machado Da Silveira 953.330-8
Simone Amaro Soares PEB -II- N (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 4° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; São José Da Barra - E.E.
De Furnas 0.977.812-7 Lídia Regina Dias PEB -I- B (Cargo 03) por
02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 Eli Duarte Da Silva PEB
-I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de
21/10/2019 ; Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.379.756-0 Ronaldo
José De Mendonça PEB -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 5° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; São José Da Barra - E.E. Dr
Juscelino Kubitschek 0.878.754-1 Jair Vilela Agelune PEB -I- P (Cargo
01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 21/10/2019
; São Roque De Minas - E.E. General Carneiro 0 7640121 Milce Aparecida Batista PEB -I- A (Cargo 04) por 02 mês(es) referente ao 1°
quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Carmo Do Rio Claro - E.E. Geraldo
Andrade Vilela 10750859 Silvana Maimoni PEB -I- A (Cargo 03) por
02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. Luiz De Melo Viana Sobrinho 897.014-7 Rosangela Maria
Couto Marques EEB -II- B (Cargo 02) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De
Oliveira 8403610 Márcia Ferreira Alves EEB -II- B (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Capitólio - E.E. Modesto Antonio De Oliveira 11090958 Ireni Auxiliadora
Moreira PEB -II- F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha
0.487.197-6 Vera Maria Medici Neto PEB -I- A (Cargo 03) por 02
mês(es) referente ao 1° e 2° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha 0.446.330-3 Rosilda Dos Santos
Ferreira PEB -I- A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Piumhi - E.E. Professor Francisco De
Paula Rebelo Horta 0.457.035-4 Naudelis Antônio De Oliveira PEB
-I- B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir
de 21/10/2019 ; Piumhi - E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo
Horta 0.390.016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB -I- B (Cargo 03) por
02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Piumhi
- E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.885.446-5 Kelen
Juliana Soares PEB -II- O (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2°
quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Piumhi - E.E. Professor Francisco
De Paula Rebelo Horta 0.488.788-1 Namir Ferreira Lima Batista PEB
-I- B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de
21/10/2019 ; Piumhi - E.E. Professor João Menezes 0.761.185-8 Antônio Carlos Da Silveira PEB -I- B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente
ao 3° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Piumhi - E.E. Professor João
Menezes 0.972.071-5 Jáderson Ferreira De Souza PEB -III- H (Cargo
01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 21/10/2019 ;
Formiga - E.E. Professor Joaquim Rodarte 0.488.567-9 Ivan De Sousa
Canto PEB -II- E (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Formiga - E.E. Professor Joaquim Rodarte
0.484.430-4 Geralda Fatima De Menezes PEB -I- A (Cargo 04) por 02
mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Formiga E.E. Professor Joaquim Rodarte 0.982.475-6 Maria Margareth Dablioglo Barbosa PEB -II- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° e
3° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. Professora Julia
Kubitschek 0.666.131-8 Carlos Magno Queiroz PEB -II- I (Cargo 01)

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 03/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) Servidor(s): ACAIACA– E. E.
“Padre Simim”, MaSP: 242.621-1, Rosa Maria Vilas Boas Espiridião,
PEBIIL, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
20/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 663.735-9, Maria da Conceição Zacarias, PEB2F/
Adm.01, a partir de 10/09/2019; MaSP 663.735-9, Maria da Conceição
Zacarias, PEB1A/Adm.03, a partir de 10/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 450.185-4, Rosália Maria Rodrigues
Pereira, ATB1B/2º cargo, por 01(um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2019; ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 555.285-6, Silvana Marília Assunção,
PEB1A/4º cargo, por 02(dois) meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10//2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 48/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) Servidor(s): ITABIRITO– E. E. Dr.
Raul Soares, MaSP 1.109.216-0, Karen Renata Vasconcelos Gomes,
PEB1A/3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/08/2019 (Data do pedido de aproveitamento de tempo); ITABIRITO– E. E. Dr. Raul Soares, MaSP 1.109.216-0, Karen Renata Vasconcelos Gomes, PEB1A/3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019 (Data do pedido de aproveitamento de
tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 49/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) Servidor(s): OURO PRETO – E. E. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 553.497-9, Maria Cristina Gonçalves de
Oliveira, PEB1A/2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/09/2019 (Data do pedido de aproveitamento de tempo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA - E.E.
“Cônego Braga”, MaSP 1342500-4, Eloisa Santana de Oliveira e
Souza, PEBD1A/Adm. 01, a partir de 25/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/19
REPUBLICA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por (03) três dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA- E. E. “Dom Silvério”,
Masp: 354.978-9, Jussara Maria do Carmo, ATB1B/SE II, Cargo 3º, a
partir de 06/09/19 (servidora em férias regulamentares a partir do dia
09/09/19).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA – E. E. “Dom
Silvério: MaSP.: 970.947- 8, Ronaldo Ferreira Azedo, PEB3G/1º cargo,
por 02(dois) meses referente ao 4º quinquênio a partir de 21/10/2019;
MaSP: 1.109.833 - 2, Adriana Regina de Freitas, EEB1C/1º cargo, por
02 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 22/10/2019.

PORTARIA nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
do parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5
(cinco) anos, no Centro Municipal de Educação Infantil Ziléa Zenith
Rodrigues Baêta, situado à Rua Alvarenga Peixoto, nº 20, Bairro Quinta
dos Inconfidentes, município de Itabirito.
S.R.E. – Ouro Preto
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1278192 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.065.637-9 Telma Socorro Marques
ASB - I - B (Cargo 01), a partir de 01/10/2019 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 4.399 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado - Masp 0.373.740-0 Luiz Cesar Pessoa Pinto PEB - III - P (Cargo
01), referente ao saldo de 06 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
26/09/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.390.061-4 Gláucia Ferreira Costa
PEB-I-B (Cargo 03), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 09/06/2019; Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
0.604.338-4 Luiz Carlos Lemos Horta PEB - III - F (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 22/09/2019; Formiga
- E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.452.395-7 Rita Inês Cunha PEBIII-D (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
12/09/2019; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.843.971-3
Elizabete Silva Pimenta PEB-I-B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 27/09/2019; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.178.109-9 Lucélia Alves Vieira PEB - II - B (Cargo 03),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 19/07/2018; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 1.009.563-6 Thales Oliveira Morais
PEB-I-A (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 01/10/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 02, do qual foi
Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Passos
- E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.878.185-8 Flávia Ferreira
Freitas PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 06/07/2018 Com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.879.792-3 Elessandra De Castro Bernini EEB - I - B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 11/02/2019;

por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida 1.002.138-4 Elizeu Dehon De Jesus PEB
-I- A (Cargo 05) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir
de 21/10/2019 ; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida 0.488.567-9 Ivan De
Sousa Canto PEB -III- O (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 6°
quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. São Jose 0.390.023-0
Jose Geraldo Leite PEB -III- O (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 2° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. São Jose
0.860.622-0 Durce Vania Silva Vilaça PEB -II- P (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 1° e 3° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Carmo
Do Rio Claro - E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 613150-2
Maria De Lourdes Souza Terra PEB -II- G (Cargo 01) por 02 mês(es)
referente ao 3° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Carmo Do Rio Claro
- E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 951539-6 Maria Aparecida
Freire PEB -II- L (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio
a partir de 21/10/2019 ; Carmo Do Rio Claro - E.E. Monsenhor Mário
Araújo Guimarães 1047691-9 Otávio Vilela Silva PEB -I- A (Cargo
03) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 21/10/2019
; Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes 317708-6 Cássia Aparecida De Arantes PEB -III- N (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3°
quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. Dulce Ferreira De
Souza 878.206-2 Kellen De Mello E Souza PEB -I- P (Cargo 01) por 02
mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Alpinópolis - E.E. Dona Inda 0.379.256-1 Berenice Maria Vilela Lima Oliveira
ATB -V- J (Cargo 01) por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de
21/10/2019 ; Alpinópolis - E.E. Dona Inda 0.878.368-0 Maria Silvana
Vilela PEB -II- E (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio
a partir de 21/10/2019 ; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida 0946354-8
Sérgio Alexandre Pinto PEB -III- H (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Passos - E.E. Professora Julia Kubitschek 0.378.912-0 Antonio Dos Reis Andrade Moutinho PEB -III- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio
a partir de 23/10/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro
- E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães 378924-5 Erotildes Pereira
Fernandes Monteiro PEB -II- L (Cargo 02) por 01 mês e 15 dias referente ao 4° quinquênio a partir de 21/10/2019 ; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida 0.391.320-9 Floraci da Silva dos Reis PEB -III- P (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 4° e 5° quinquênio a partir de 21/10/2019
; PASSOS - E.E. Professora Julia Kubitschek 0.334.535 - 2 Darley Da
Penha Soares Barbosa PEB -III- J (Cargo 03) por 02 mês(es) referente
ao 4° quinquênio a partir de 21/10/2019 ;
PORTARIA Nº 10/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45851, de 28
de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7110,
de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Passos para atuar nos
processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de
Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais
da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos: Guilherme dos Reis
Soares, MaSP 1319645-6 – Presidente. Maria Luíza Gorzato Pimenta
Lemos, MaSP 1059401-8 – Membro titular. Maria Valeria Fernandes Costa Abreu, MaSP 1096755-2 - Membro titular. Émerson Marques Queiroz, MaSP 764174-9- Membro titular. Jacqueline de Camargos Silva, MaSP 1291917-1 - Membro suplente. Art. 3º O membro da
Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto
ou por servidor que: I - ele tenha avaliado, ou II - seja seu cônjuge,
parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a
presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência,
afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art. 5º A atuação dos
membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação
por igual período. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação e revoga a Portaria nº 02/ 2018, publicada em 11/10/2018,
página 18, coluna 02.
Lael Helena Keller Souza Superintendente
Regional de Ensino de Passos
01 1278398 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 843197-5, Lenir Inácia Cardoso Silva, ATBDIA, adm.
3, a p/ de 17.09.19; MaSP 843197-5, Lenir Inácia Cardoso Silva, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 17.09.19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030116.