TJMG 01/10/2019 -Fch. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS.
A CAIXA ESCOLAR GENTIL DIAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/10//2019, às 08:00 Horas, Processo Licitatório nº 07/2019,
08/2019 e 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), com recursos do PNAE e PNAE - contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Monsenhor Gustavo, Rua Monte Sinai, 595, bairro Santo Inácio, Montes Claros – MG, CEP: 39.402-489 – Telefone (038)
3214-1894, e-mail: escola.81752@educacao.mg.gov.br até o
dia 07/10/2019, às 13 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/10/2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. JOÃO
DE DEUS DIAS, localizada na AV. JK; S/N, Bairro João Gonçalves – Francisco Sá, CEP: 39580-000 – Telefone (0XX38)
3233-1356, e-mail: escola.80357@educacao.mg.gov.brextrato
até o dia 04/10/2019, às 18:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino
Médio realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2019, às 19:00
horas, na EE de Ensino Médio, localizada na Fazenda Vereda
Salobra – Zona Rural, São João da Ponte - MG – CEP 39.430000 – Telefone (0XX38) 991925313, e-mail: escola.346160@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Corina Colares da Silveira realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/10/2019, às 10h00 na E.E. Lourdinha Silveira,
localizada na Rua Tenente Marques n° 105 – Bairro Antônio
Miranda – CEP 39580-000 – Telefone (0XX38) 3233.1109,
e-mail: escola.80365@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DONA ROMANA, realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/10/2019, às 17h, na EE Professora Elizabete Pereira
Soares, localizada na Alameda das Américas, n° 558 – Independência – CEP 39404-303 – Montes Claros/MG, Telefone
(38) 99944-1163, e-mail: escola.346101@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmã Beata realiza Chamada Pública nº
03/2019 -TC Nº 916557/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019, às 12 h, na sede
da Escola Estadual Irmã Beata, localizada na rua Professora
Dorita Versiani n°.100, Bairro: Jardim Brasil – Montes Claros/
MG – CEP: 39401-545, Telefone (038) 3212-690 e-mail: escola.81698@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mestra Julia Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
outubro 2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 2/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Elias
Trindade, localizada na Praça Dr. José Carlos de Lima n° 771
– Centro – CEP 39340000 – Telefone (38) 3228-1444, e-mail:
escola.79901@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2019, às
11horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mestra Julia Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
outubro 2019, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 3/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Elias
Trindade, localizada na Praça Dr. José Carlos de Lima n° 771
– Centro – CEP 39340000 – Telefone (38) 3228-1444, e-mail:
escola.79901@educacao.mg.gov.br até o dia 02/10/2019,
às 11horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA MENDES ROCHA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2019, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Tiago,
localizada na Fazenda São Tiago S/Nº, São João do Paraíso,
MG CEP 39.540-000 Telefone (0XX), e-mail: escola.254312@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/10/2019, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA MENDES ROCHA realiza chamada
pública Nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de

Venda até o dia 22/10/2019, às 12:30h, na EE São Tiago, localizada na Fazenda São Tiago S/Nº, São João do Paraiso, MG
CEP 39.540-000 Telefone (0XX), e-mail: escola.254312@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Dias da Cruz Abreu realiza Chamada
Pública nº 14/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09 e Resolução SEE n°3.670 de
28 de dezembro de 2017 e 3741 de 04 de maio de 2018, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2019, às 17:00
hs, na E.M. Mariana Santos, localizada na BR 135 KM 21 n°
s/n – Escola – CEP 39.400- 976 – Telefone (038) 3015 0093,
e-mail: escola.346128@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE MIRALTA, realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até
o dia 28/10/2019, de 07:00 às 15:00 horas, na E.E. Domingos
Barbosa Braér, localizada na Rua Santa Cruz, S/N , Distrito de
Miralta, CEP 39415-000 – Telefone (0xx38) 3217-4062 e-mail
escola.81833@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GONÇALO RODRIGUES CARVALHO
realiza Chamada Pública Individual nº 005/2019 – TC Nº
921689/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/10/2019, às 08 horas, na sede da E E FRANCISCO XAVIER ANTUNES localizada na Rua Principal S/N,
no Povoado de Vargem Grande, CEP39332-000 Telefone (038)
9 9821 0901, e-mail: escola.214981@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
02/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/10/2019, às 10:30 horas, Processo CHAMADA PUBLICA
nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) com recursos Estadual -. Os interessados poderão obter informações à
cópia do edital completo na sede da EE DOM ARISTIDES
PORTO, localizado na Rua Capitão Enéas /Nº150 Morrinhos
MONTES CLAROS MG - CEP: 39400,423 – Telefone (038)
32690345, e-mail: escola.81515@educacao.mg.gov.br até o
dia 19/10/2019, às 16:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019 às 17 h 00, na EE
Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro
Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail:
escola.79561@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/10/2019 às 17:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da na EE Cremilda
Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho, CEP
39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@
educacão.mg.gov.br, até o dia 09 de Outubro de 2019, às 17:00
horas.
41 cm -30 1277439 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar CURRAL DE DENTRO realiza Chamada
Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/10/2019 às 13:00h na E. E Veríssimo
Teixeira Costas, localizada na Rua: Águas Vermelhas n°105 –
Centro – CEP 39569 - 000 – Telefone (38) 3845 - 9121, e-mail:
escola.184446@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURAFAMILIAR
ACaixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 22/10/19, às 16 horas, na E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, localizada à Rua Poços de Caldas,
40, CEP 39990-000, município de Águas Vermelhas, Minas
Gerais, telefone n° (33) 37551413, e-mail: escola.232076@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
ACAIXA ESCOLAR JOÃO VIEIRA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos

Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2019, às 17:00 horas,
na E.E. João Vieira de Souza, localizada na Rua Itaperú, nº
309, CEP 39.935-000, Telefone (33) 3747-1068, e-mail: escola.218324@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa ESCOLAR TRAQUILINO PINTO COELHO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019, às 15 h, na
E. E. Tranquilino Pinto Coelho, localizada na Avenida Presidente Medici, n° 157, Centro – CEP 39895–000 Telefone (33)
37431180, e-mail:escola.184705@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar Dom José realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/10/2019, às 10:00h, na E. E. Dom José, localizada na Rua
Almerindo Pires de Souza, n° 331, CEP 39920-000 – Telefone
(33) 3726-1277, e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: : http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
14 cm -30 1277422 - 1
SRE MANHUACU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CRISTIANO MACHADO realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2019, às 09:00h,
na ESCOLA ESTADUAL VALDOMIRO MAGALHÃES,
localizada na RUA ADALBERTO LEÃO n° 92 – CENTROMATIPÓ - MG – CEP 35367-000 – Telefone (031) 3873-1101,
email: escola.75523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/10/2019, às 12 horas e 30 minutos, no Colégio Tiradentes da
Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500
– Centro – Manhuaçu – M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone
(033-3331-1099 ou 3331-6014) ou e-mail: ctpmadm@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2019,
às 07:00, na ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES MAGALHÃES localizada na RUA BERNARDO TORRES n° 195 –
MATIPÓ – CEP 35367000 – Telefone (31) 3873-1451, e-mail:
escola.75507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Braga Amorim realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2019, às 12h00, na
EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud, nº 11 – Penha do Coco – Chalé/MG – CEP 36985-000
– Telefone (033) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -30 1277811 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
/ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ERRATA
ERRATA: A matéria publicada no MG de 28/09/2019, sábado,
página 75, coluna 03, onde se lê: “ A Caixa Escolar da EE
Estrela do Indaiá ... Processo Licitatório nº 09/2019 .... EE
Dr. Isauro Epifânio, localizada na Av. Venero Caetano, 371
– Centro – Conceição do Pará – MG, CEP 35668-000 – Tel.
(37) 3276-1426, e-mail: escola.32921@educacao.mg.gov.br”,
leia-se: “A Caixa Escolar da EE Estrela do Indaiá ... Processo
Licitatório nº 09/2019 .... EE Prof. Antônio Ribeiro, localizada
na Rua Dom Pedro I, 160, Centro – Estrela do Indaiá – MG,
CEP 35613-000 – Tel. (37) 3553-1201, e-mail: escola.33502@
educacao.mg.gov.br”
ERRATA: A matéria publicada no MG de 28/09/2019, sábado,
página 75, coluna 03, onde se lê: “ A Caixa Escolar da EE
Estrela do Indaiá ... Processo Licitatório nº 10/2019 .... EE
Dr. Isauro Epifânio, localizada na Av. Venero Caetano, 371
– Centro – Conceição do Pará – MG, CEP 35668-000 – Tel.
(37) 3276-1426, e-mail: escola.32921@educacao.mg.gov.br”,
leia-se: “A Caixa Escolar da EE Estrela do Indaiá ... Processo
Licitatório nº 10/2019 .... EE Prof. Antônio Ribeiro, localizada
na Rua Dom Pedro I, 160, Centro – Estrela do Indaiá – MG,
CEP 35613-000 – Tel. (37) 3553-1201, e-mail: escola.33502@
educacao.mg.gov.br”
ERRATA: A matéria publicada no MG de 28/09/2019, sábado,
página 75, coluna 03, onde se lê: “ A Caixa Escolar da EE
Estrela do Indaiá ... Processo Licitatório nº 11/2019 .... EE
Dr. Isauro Epifânio, localizada na Av. Venero Caetano, 371

Minas Gerais - Caderno 1
– Centro – Conceição do Pará – MG, CEP 35668-000 – Tel.
(37) 3276-1426, e-mail: escola.32921@educacao.mg.gov.br”,
leia-se: “A Caixa Escolar da EE Estrela do Indaiá ... Processo
Licitatório nº 11/2019 .... EE Prof. Antônio Ribeiro, localizada
na Rua Dom Pedro I, 160, Centro – Estrela do Indaiá – MG,
CEP 35613-000 – Tel. (37) 3553-1201, e-mail: escola.33502@
educacao.mg.gov.br”
ERRATA: A matéria publicada no MG de 28/09/2019, sábado,
página 75, coluna 03, onde se lê: “ A Caixa Escolar da EE
Estrela do Indaiá ... Processo Licitatório nº 12/2019 .... EE
Dr. Isauro Epifânio, localizada na Av. Venero Caetano, 371
– Centro – Conceição do Pará – MG, CEP 35668-000 – Tel.
(37) 3276-1426, e-mail: escola.32921@educacao.mg.gov.br”,
leia-se: “A Caixa Escolar da EE Estrela do Indaiá ... Processo
Licitatório nº 12/2019 .... EE Prof. Antônio Ribeiro, localizada
na Rua Dom Pedro I, 160, Centro – Estrela do Indaiá – MG,
CEP 35613-000 – Tel. (37) 3553-1201, e-mail: escola.33502@
educacao.mg.gov.br”
9 cm -30 1277834 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9221490/2019 - Processo
SEI nº 1260.01.0013813/2019-02. Assinatura: 30/09/2019.
Partes: SEE/MG e Arlete Maria de Ávila Pimenta. Objeto:
Imóvel para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC Teotônio Magalhães. Município:
Serro - MG. Valor mensal: R$ 4.675,97. Vigência: 12 (doze)
meses, a iniciar-se na data de assinatura deste contrato. Dotação: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte:
10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias e Arlete Maria de Ávila Pimenta.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9.196.314 – Processo SEI
nº 1260.01.0001328/2018-25. Assinatura: 30/09/2019. Partes:
EMG/SEE e a empresa Woltech Empreendimentos Elétricos
Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor.
Valor: R$ 39.409,31. Dotação: OP /2019: 1261.12.122.701.2
002.0001.339039-21 - Fonte 10.1.0 UPG 8614. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 10/10/2019. Assinantes: Edelves Rosa
Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Jeferson Alves Martins.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 433987/2013 para funcionamento da Sede da SRE
de São Sebastião do Paraíso (Parte: Salas 01, 301 a 307).
Município: São Sebastião do Paraíso – MG. Processo SEI
nº 1260.01.0031638/2019-41. Assinatura: 30/09/2019. Partes: SEE/MG e Maria Therezinha Scarano Maciel (representada por Patricia Maciel), Antônio Dias Maciel, Lígia Maciel
e Patricia Maciel. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$ 5.699,00 mensais. Vigência: de 01/10/2019 a 30/09/2020.
Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12.122.701.2085.000
1.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna,
Renata Ferreira Leles Dias, Patricia Maciel, Antônio Dias
Maciel e Lígia Maciel.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 433.972/2013 para funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Ribeirão das
Neves. Município: Ribeirão das Neves – MG. Processo SEI
nº 1260.01.0035670/2019-11. Assinatura: 30/09/2019. Partes: SEE/MG e Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$
5.951,77 mensais. Vigência: de 01/10/2019 a 31/05/2020.
Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12.361.211.4647.000
1.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna,
Renata Ferreira Leles Dias, Carlos Roberto da Fonseca e Terezinha Rodrigues da Fonseca.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 433.975/2013 para funcionamento da Escola Estadual
Nagib Mahmud Nédir (Sala Anexa). Município: Setubinha –
MG. Processo SEI nº 1260.01.0035715/2019-57. Assinatura:
30/09/2019. Partes: SEE/MG e José Nilo Lopes. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 770,29 mensais. Vigência: de
01/10/2019 a 30/04/2021. Dotação Orçamentária: OP/2019:
1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e José
Nilo Lopes.
12 cm -30 1277894 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9221485
Extrato do Contrato nº 9221485/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, Processo
de compra nº 2311021 000040/2019, Dispensa de Licitação.
Objeto: Prestação de Serviços de Realização de Concurso
Público para provimento de cargos efetivos de natureza técnico-adminsitrativa da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, conforme Edital 1/2018. Valor total: R$
312.440,00. Vigência: 12 meses, a contar da data da publicação
deste extrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.
037.4214.0001.339039.74.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.000
1.339039.74.0.10.1. Assinatura: 30/09/2019. Signatários: pela
contratada Alfredo Gontijo de Oliveira, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -30 1277551 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9220613/2019 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.686.716/0001-69 PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, Processo de compra
nº 2311076 000143/2019, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0004140/2019-38. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Valor total: R$ 1.725,80. Vigência: 12 meses.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001
.339030.13.0.10.1. Assinatura: 30/09/2019. Signatários: pela
contratada Leandro Teixeira Pereira, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -30 1277802 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210186.
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