TJMG 27/09/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG –
Aviso de Edital – EXCLUSIVO PARA MEI/ME OU EPP. Processo Licitatório Nº 114/2019 Pregão Presencial nº 59/2019
do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Kit para Combate
ao transmissor da dengue, camisas, escada, lupa ótica, fogão,
entre outros para a Secretaria deste município. Data da Sessão:
10/10/2019 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br.
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -26 1276538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público que realizará Processo Licitatório nº 174/2019 – Pregão
Presencial nº 058/2019, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de cargas em caminhão, com capacidade de carga
mínima de 3,5 toneladas, tipo carroceria, com motorista e combustível inclusos, para transporte municipal, em atendimento as
demandas do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Termo de Referência do Anexo I, do edital n° 174/2019.
Dia da abertura: 11 de outubro de 2019 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando
Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 033/2019.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público
que realizará Processo Licitatório nº 162/2019 – Tomada de
Preço nº 033/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para
construção da Estação Mountain Bike - Bikestation, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e
projeto, anexos ao edital n° 162/2019. Dia da abertura: 17 de
outubro de 2019 às 08h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE ATA DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2019. O município de Conceição do Mato Dentro torna
público para conhecimento dos interessados, conforme consta
em Ata, que o Processo nº 151/2019 – Pregão Presencial nº
050/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de software de licença de
uso, para aferição, declaração e acompanhamento da arrecadação municipal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN) relativo a Instituições Financeiras e Cartórios no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Fazenda e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital n° 151/2019,
não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DESERTA. Na oportunidade designa a nova data de
abertura para o dia 14 de outubro de 2019 às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital de reabertura
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
11 cm -26 1276466 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 096/2019
Processo Licitatório n°. 096/2019. Pregão Presencial nº.
058/2019. Objeto: Prestação de serviço de dedetização de áreas
internas e externas e higienização de caixas d’agua em prédios da
Administração deste Município de Córrego Fundo/MG. Sessão
às 12hs30min do dia 17/10/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
gmail.com ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo,
26 de setembro de 2019. Romário José da Costa – Pregoeiro
Municipal.
3 cm -26 1276648 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 094/2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 025/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n°
025/2019 – Aquisição de produtos de panificação e congêneres
para atender as Secretarias Municipais. Data de abertura e horário: 10 de outubro de 2019(13:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@
fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 026/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 026/2019 – Aquisição de materiais com serviço de serralheria. Data de abertura/horário: 11 de outubro de 2019(09:00
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
5 cm -26 1276476 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 25/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 19/2019; Objeto:
futura Aquisição de Peças necessárias em veículos leves, utilitários, ônibus/micro ônibus da frota Municipal e conveniados e
fornecimento de peças para atendimento da oficina Municipal de
Galiléia-MG, data da abertura 10/10/2019 às 09hs. Aquisição do
edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309.
Galiléia, MG, 25/09/2019.
Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL
3 cm -26 1276750 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 189/2018
Aviso de Revogação. O Secretário Municipal de Administração
torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento
dos interessados, que oPregão Presencial 189/2018 – PAC
717/2018foirevogadopara o atendimento do Interesse Público.
Constitui objeto desta licitação acontratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural
com fornecimento de mão de obra (condutores e acompanhantes), monitoramento veicular com registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador
Valadares/MG, dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e
Adultos e, Educação Especial que residem no meio rural para as
escolas públicas municipais e estaduais do Município de Governador Valadares em estradas pavimentadas e não pavimentadas,
publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 09/01/2019,Edição
nº 1.1182, págs. 02 e 03, Diário do Estado de Minas Gerais do
dia 11/01/2019,Caderno 2, pág. 04 e Diário Oficial da União do
dia 11/01/2019 - Seção 3, pág. 200.Governador Valadares, 26 de
setembro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -26 1276553 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 102/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
MG, Torna Público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº
102/2019, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Aquisição De Equipamento e Material Permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde (CREDEN-PES) (CROS)
(PCM). Recurso de Emenda da parlamentar Brunny 30560005.
Nº da Proposta 73964.934000.1170-05, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 25 de
setembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -26 1276472 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Retificação do Edital. Processo Licitatório nº 069/2019 – Pregão Presencial nº 045/2019. – Objeto: Contratação de empresa
para desinsetização de insetos voadores, rasteiros, desratização e
descupinização. Em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR o edital em epígrafe.
Fica também alterada a data de realização do certame para o dia
17/10/2019 às 09:00 horas. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no Setor de Licitação
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501
(ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1276461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 04/2019, Processo
363/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia
17/10/2019. Objeto. Contratação de empresa para prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços de Reforma da Creche Municipal, localizado na
Comunidade de Aparecida do Sul. Edital disposição: Prefeitura
Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.
guape.mg.gov.br. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1276630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
torna publico o processo licitatório 069/2019 PP 041/2019 objeto: fornecimento de cartuchos de toner e equipamentos de
informatica. Data da sessão: 16/10/19 – Hora: 09:00hs, Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -25 1276146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 072/2019, Registro de preços Nº 043/2019,
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação de Empresas para Locação, Montagem, Assistência e Desmontagem de Brinquedos Recreativos e Infláveis, Trenzinho da
Alegria, Máquinas de Sorvete, Algodão Doce e Pipoca, Destinados aos Eventos a serem Promovidos pelo Município”. Abertura
dos envelopes dia 09/10/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 26 de
SETEMBRO de 2019.
3 cm -26 1276653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 63/2019 – Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Un. Processamento de Dados. A empresa Idea Tecnologia Ltda ME venceu o código 32305. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
26/09/2019.
2 cm -26 1276685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 79/2019 – Objeto: Mat. laboratório. A empresa CMG Diagnostica Ltda venceu os códigos 30830, 30834, 34177 e 34180.
Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/09/2019.
2 cm -26 1276680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 009/2019 – SESUMA.
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia para elaboração
de projetos básicos para construções de extensões de rede e/
ou modificações, bem como melhorias na rede de distribuição
tais como: remanejamento e remoção de poste, afastamento de
rede, ampliação de rede de distribuição e de rede para iluminação pública, no município de Ipatinga, nas áreas já mapeadas,
conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Amparado pelo item 31.4 do Edital, bem como pelo art.
49, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93, comunico a ANULAÇÃO
DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, em virtude de ilegalidade quanto à exigência disposta no
item 9.2.2 do Edital, por se tratar de critério restritivo, que deve
ser excluído do Edital. Demais informações: Seção de Compras e
Licitações (31) 3829-8240. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, 26/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO 450/2019 - INEXIGIBILIDADE
019/2019 – PRC 188/2019. Objeto: Uma apresentação com a
Banda Falamanda, a ser realizado no dia 06 de outubro de 2019,
evento intitulado FESTA DO PASTEL DE ANGU, conforme
solicitação da SEMCULT. Contratado: Falamansa Produções
Artísticas Ltda.- CNPJ 04.245.571/0001-47. Valor: R$60.000,00.
Vigência: 02 meses.
2 cm -26 1276575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 020/2019 – PRC
189/2019 – A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo ratificou em26/09/2019, o processo supra cujo objeto
é uma apresentação com o bloco CHAMA O SÍNDICO, no dia
05 de outubro de 2019, no evento intitulado, “FESTA DO PASTEL DE ANGU”, conforme solicitação da SEMCULT. Contratada BRUNA DE MENEZES BIZZOTTO – ME – CNPJ:
29.823.030/0001-80.
2 cm -26 1276650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
REVOGAR O ATO REVOGADOR - PL 175/2019 – DP
019/2019. O Secretário Municipal de Obras e Serviços no uso de
suas atribuições resolve REVOGAR O ATO REVOGADOR do
referido processo, com base no art. 49, caput, da Lei 8.666/93.
1 cm -26 1276578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0069/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para
aquisição de Relógios de Ponto Digital e Software (SISTEMA
DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO-SREP, REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO-REP E PROGRAMA
DE TRATAMENTO DE REGISTRO DE PONTO - PTRP).
Recebimento de propostas: 26/09/2019. Início da sessão de lances: 10.10.2019 as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua
Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo
telefone (38) 3521.1063.
4 cm -26 1276505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0070/2019 - A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação do
tipo Registro de Preços para Aquisição Leites e formulas especiais, suplementos e complementos alimentares em geral, para
atender a demanda do município. Recebimento de propostas:
27/09/2019 à 10/10/2019. Sessão de Lances: dia 10.10.2019 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Dóriann José
Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
4 cm -26 1276506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
– Processo Licitatório nº 038/2019 – Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2019. – Contrato Administrativo nº 201907026
- Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.762.552/0003-02, no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta um mil reais) - Tendo como objeto: Aquisição de 01(um)
Caminhão Compactador - Convênio FUNASA 859772/2017Caminhão Novo,zero KM, 4x2, Ano /Modelo 2018/2019,PBT
mínimo de 15 (quinze)Toneladas, potência mínima de 200 CV,
05 (cinco) marchas sincronizadas frente e 01 a ré, implementado
com Compactador de 10m³.
Alexandre Augusto Moreira Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1276377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público O Pregão Presencial 038/2019, Exclusivo para participação de ME, MEI e EPP, referente à aquisição de materiais
de alvenaria, carpintaria (madeiras, telhas e ferramentas) destinadas à reforma da Praça Ladislau Ferreira Coelho, com recursos do FUMPAC, a realizar-se dia 09 de outubro de 2019, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
26/09/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1276502 - 1

2 cm -26 1276613 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 117/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 117/2019 –
PAC 546/2019 - Aquisição de material de consumo e instrumentos odontológicos, para toda a rede de atendimento odontológico
como Unidades Básicas de Saúde, Parcerias, Equipes de Saúde
Bucal da Estratégia de Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Dental
Comércio de Produtos Odontológicos e Médicos EIRELI - EPP
nos lotes 1, 8, 9, 13, 14, 17, 18, 19, 23, 28, 30, 32, 38, 39, 40,
44, 47, 51, 52, 60, 61 e 63 no valor total de R$ 74.277,20, Dental
Maria LTDA nos lotes 4, 5, 6, 7, 10, 11, 15, 24, 25, 26, 27, 31, 33,
35, 36, 41, 43, 53, 55, 56 e 62 no valor total de R$ 107.059,20,
Goval Embalagens LTDA nos lotes 49 e 58 no valor total de R$
11.033,00e Mega Atacadista de Materiais Hospitalares LTDA
nos lotes 2, 16, 22, 29, 37, 42, 45, 48, 50 e 59 no valor total de
R$ 36.602,00) Valor Total da licitação R$ 228.971,40 (duzentos
e vinte e oito mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 26 de setembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Torna público, pela segunda vez, o Pregão Presencial
N°.049/2019 - Processo Administrativo N.º074/2019- Objeto:
Registro de preço para Execução de Sinalização horizontal
com tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, para a Secretaria Municipal de Obras. Abertura:
09/10/2019, às 08h30min - Local: Rua Monsenhor Ayala, nº 37,
Centro, Divinolândia de Minas/MG. Contato\Edital: (33) 34141639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de
Minas – MG, 26 de setembro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato da Ata de Registro de Preços 068/2019 – Processo
055/2019 – Pregão Presencial 035/2019. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e municipal com condutor, para atendimento das Secretarias Municipais. Empresa: MPL Transportes
Ltda - CNPJ: 12.912.829/0001-40. Valor total de R$ 986.932,00
(Novecentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais).
Vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 77/2019 – Objeto: Veículos. A empresa RFP Maq. e Empreendimentos Ltda- EPP venceu o código 38622 e Tecar Minas
Automóveis e Serv. Ltda o código 38641 . Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 26/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 029 de 2019
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
029/2019. Edital exclusivo para Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de transporte para prestação de serviços
de transporte de feirantes da zona rural para sede do município
de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 14 de Outubro de 2019. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na
sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São
Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.
com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33)
3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.

3 cm -26 1276607 - 1

2 cm -25 1275973 - 1

2 cm -26 1276682 - 1

4 cm -26 1276409 - 1

Processo Licitatório n°. 94/2019. Pregão Presencial nº. 056/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG . Sessão às 12hs30min do
dia 15/10/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº
493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@gmail.com ou pelo
telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 26 de setembro de 2019.
Romário José da Costa - Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 1276747 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura dos Processos: Presencial 020/2019 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte de
estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino,
para atender demanda do transporte Escolar da Prefeitura Municipal. Abertura: 11/10/2019 às 08:00hs. Maiores informações
pelo tel: (38) 3535-1121. Albertino Antônio dos Santos Júnior
– Pregoeiro Municipal.

5 cm -26 1276471 - 1

4 cm -26 1276609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 75/2019 – Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Auto
transformador. A empresa Licitar Com. e Serviços Ltda venceu os códigos 23925 e 23362. Cópia ata e-mail: fundosaude@
ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 26/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N°. 011/2019 - SEMOP- Tipo Menor Preço Global - Abertura: 30/09/2019 às 13h - Protocolo até as 12h do mesmo dia.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo do sistema de climatização,
por VRF (volume de refrigeração variável), para o edifício
sede do poder executivo, conforme especificações constantes
no Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos do Edital. EXCLUEM-SE os itens 10.2.3 e 10.2.3.1. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829-8202 de
12h às 18 h. Francisco C. Neto, Sec. M. de Obras Públicas. Em
25/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 179/2019, Pregão
n°109/2019. Menor preço por item. Aquisição de licença para
utilização de software especializado em emissão de certificados
de tratamento de resíduos. Data de Apresentação de Envelopes e
Julgamento: 14h00min do dia 15/10/2019. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
2 cm -26 1276569 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190926192941026.