TJMG 20/09/2019 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
944.702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 964.656-3, Regilena
Fernandes da Fonseca, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre
– E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos Reis,
PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP
389.320-3, Amauri dos Santos, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 749.340-6, Francis Paula
Guimarães Silva, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre –
E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 746.103-1, Jane Erley Mendes
Cardoso, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.191.903-2, Gabriela Estefânia Pereira Oliveira

Carvalho, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 733.192-9, Myrla Sallete Faria Brandão, PEB3G, 2º
cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 18/10/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto
de Almeida, MaSP 1.325.528-6, Mariane de Cássia Santos Dionísio,
PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2019; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo
Monteiro, MaSP 808.930-2, Luciana Mendes da Fonseca, ATB1C, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/2019; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.082.926-5, Graciele Danuzia Pereira de Souza, PEB2B,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior,
MaSP 938.164-1, Lilian Maria da Rosa Angelis, PEB2F, 2º cargo, por
02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
19/10/2019.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 42/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Camanducaia – E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.255.047-1, Deborah da Silva, PEB2C, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.177.903-0, Ulisses Barboza Schonevald, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/03/2019; Pouso Alegre – E.E. Dom João
Rezende Costa, MaSP 1.345.744-5, Cinara da Silva Barros Zamboni,
PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2019; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 879.890-2,
Karina de Fátima Reis Oppenheimer, TDE5I, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.253.571-2, Tatiane Fátima da
Costa, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/09/2019.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 06/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1o da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 1º cargo, em prorrogação; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei
Ricardo da Silva, PEB3P, 2º cargo, em prorrogação.
19 1274300 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: Extrema – CESEC Dom João Bosco, MaSP 971.449-4, Ana
Maria Goulart, ATB2C, 2º cargo, por motivo de publicação incorreta,
ato n° 12/2016, publicado em 26/04/2016, onde se lê: SE-III, leia-se:
SE-IV.
19 1274311 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora:
SRE
São Sebastião do Paraiso

MUNICÍPIO
Monte Santo de Minas

ESCOLA
E.E. Dr. Wenceslau Braz

MaSP
1.130.203-1

NOME
Marcia Regina Bregagnoli

CARGO
PEBI-A

ADM
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12h/a

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16 h/a

A PARTIR DE
09/09/19
18 1273553 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MasP 380.474-7,
Sirley Maria de Souza Peres, a partir de 16/09/19, ref. ao ATBIII-I
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 58/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 977.039-7, Margaret Aparecida Rodrigues Tonin, PEBII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 59/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira, PEBI-A (Adm.03),
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/18, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual foi
desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 60/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 621.247-6, Regina Marcolino Daniel, PEBI-B (Adm.01),
ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 09/09/19, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEBT-IA do qual
foi desligada e não usufruiu do benefício.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, a servidora para: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
1.381.142-7, Ana Paula Quintino, ATBI-B (Adm.01), de São Sebastião
do Paraíso, E.E. Paraisense, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
1.320.854-1, Vívia Pedroso de Paula, PEBI-A (Adm.03), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V,
a partir de 12/09/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINSTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 15/19, publicada no “Minas Gerais” em 23/08/19, ref. à servidora:
São Sebastião do Paraíso - E.E. Cel. José Cândido, MaSP 763.455-3,
I.D.C., PEBII-L (Adm.01), decide pela reposição do débito ref. a retificação da vigência do 3º quinquênio, nos termos da Lei nº 14.184/02
e Lei 21.735/15.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1273547 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIOS ADMINISTRATIVOS ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.474-7, Sirley Maria de Souza Peres, ATBIII-I (Adm.01), por
motivo de incorreção nas datas das vigências, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 12/18, publicado em 08/02/19,
Atos nº141/99, nº 114/03, 81/04 e 102/09 publicados respectivamente
em 20/11/99, 01/11/03, 18/12/04 e 06/11/09; onde se lê:1º quinquênio
se administrativo a partir de 01/02/95, 2º quinquênio administrativo a
partir de 18/09/99, 3º quinquênio administrativo a partir de 15/09/04 e
4º quinquênio administrativo a partir de 14/09/09; leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 24/12/95, 2º quinquênio administrativo a
partir de 22/12/00, 3º quinquênio administrativo a partir de 21/12/05 e
4º quinquênio administrativo a partir de 20/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.055.602-5, Adriana Tolomelli Zanchetta, ANEII-C
(Adm.01), Ato nº 26/19 publicado em 28/06/19, por alteração na data
da vigência, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º de exercício, a partir
de 18/09/19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
18 1273548 - 1

SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 65/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução
Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba – SER – Ângela Beatriz Borges – MASP:1.054.198-5 – TDE4G
adm01 – por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 19/09/19. – Regina Elizabeth Sá de Paiva – MASP: 344.992-3 –
ANEIIIH adm02 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 20/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 47/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - SRE – Regina
Elizabeth Sá de Paiva – MASP: 344.992-3 – ANEIIIH adm02 – a partir de 12/09/2019.
LOTAÇÃO – Ato nº 17/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Fabíola de Fátima Bruno – MASP: 1.104.632-7 – PEB IA
adm03 – Efetivo com 16 aulas de Lem. Inglês / Assumir 16 aulas de
Lem. Inglês / Para: Araxá - EE. Armando Santos – a partir de 20/08/19
– à vista de retorno de afastamento de disposição/cessão.

ANULAÇÃO – Ato nº 21/2019
Anula o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Regina Elizabeth Sá de Paiva – MASP:
344.992-3 – ANEIIIH adm02 – ato publicado em 29/08/19, por motivo
de incorreção.
19 1274302 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
DIRETOR: MARIA STELA ALVES TIMOTEO
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Institui a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Uberaba para atuar na implementação dos processos de Avaliação de Desempenho dos servidores em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta
SEPLAG-SEE nº 7110/2009 e no Decreto 44.559/2007.
Art. 1º - Institui a Comissão de Recursos responsável pela Avaliação
de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho, de
acordo com a legislação vigente, para atendimento aos servidores das
unidades administrativas da jurisdição.
§ 1º - Integram a Comissão de Recursos:
Membro 1
Servidor: Marcus Vinicius Batista dos Santos – MASP 1.319.896-5
Membro 2
Servidor: Paulo Ribeiro da Silva Filho – MASP 597.340-9
Membro 3
Servidor: José Donizetti Mendonça – MASP 1.333.172-3
Membro 4
Servidor: Juliana Magalhães Bruno Oliveira, MASP 1.007.794-9
Servidor: Cristina da Cunha Pereira Melo – MASP 442.857-9
Membro Suplente
§ 2º - O membro que será Presidente da Comissão é o servidor Marcus
Vinicius Batista dos Santos, MASP 1.319.896-5
§ 3º - O membro que será Secretário da Comissão é o servidor Paulo
Ribeiro da Silva Filho – MASP 597.340-9
§ 4º - A Comissão de Recursos deverá atuar por dois períodos avaliatórios consecutivos, no caso da Avaliação de Desempenho Individual
e, no mínimo, por duas etapas consecutivas de avaliação, no caso da
Avaliação Especial de Desempenho, observando o disposto na legislação vigente.
Art. 2º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria
de Estado de Educação e Secretaria de Planejamento e Gestão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 124/19
Retifica o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges
Coelho Arruda, ATB5J, Ato nº 125/19, publicado em 13/09/2019, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a pedido da servidora,
leia-se: por concessão indevida.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1273995 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 292203.7.2, Mara Elisa Rosa, a partir de
20/09/2019, referente ao ANEI3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 40 h.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1273994 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es) – Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
858838.6.2, Adriana de Freitas Bento, PEB3P, por 06 meses referente
ao 2º e 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2019, conforme
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 502001447.2019.8.13.0702.

Uberaba, 16 de Setembro de 2019
Maria Stela Alves Timoteo
Diretor VII – S.R.E. Uberaba

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1274249 - 1

19 1274304 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2019 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Metropolitana B
Ibirité
270407
EE Cora Coralina
1275573-2
3
Cidney Reder Lopes
PEB1A
Matemática
12
Metropolitana B
Mateus Leme
34380
EE Elias Salomão
1275573-2
3
Diego César Antunes
PEB1A
Química
06

Para nº Aulas Semanais
16
08

A partir de
30/07/2019
30/07/2019
18 1273795 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/2019 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es), para acerto de situação funcional:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Para nº Aulas Semanais
Metropolitana B
Betim
7811
EE Cons. Afonso Pena
1437747-7
2
Cleber Andrade da Silva Junior
PEB1A
LEM-Inglês
08
10

A partir de
07/02/2019
18 1273792 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 58 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1177571-5,
Heloisa Barbosa dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 2/8/2019;
E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1363631-1, Veronika
Pereira Rosselis de Paula, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/7/2019; E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1418803-1, Risa Caroline Fernandes Botelho, PEBDIA, cargo 01, a partir de 5/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 59 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1184416-4, Marcia
Cristina Martins Ramos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/7/2019; E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 1473325-7, Cilmara Kelly de Souza, EEBDIA, cargo 01, a partir de 2/8/2019; E.E. Ursulina de Andrade Melo
- 1601- MaSP 1418691-0, Vicentina Rodrigues do Amaral, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 14/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1227003-9, Edna Campolina dos Santos,
cargo 01, ATBDIA, a partir de 20/7/2019; MaSP 353326-2, Lucinea
Maria Silva, cargo 03, ATBIIB, a partir de 4/8/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 118 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Ibirité - E.E.
João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1453110-7, Neusa Aparecida Gonçalves da Mota, PEBDIA, cargo 02, a partir de 2/7/2019; E.E.
José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 301745-6, Leni Soares de Jesus,
ASBIP, cargo 01, a partir de 7/8/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 9181- MaSP 1231450-6, Edvaldo Camargo dos Santos, cargo
01, PEBDIA, a partir de 9/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 119 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 900634-7, Eduardo Genaro Junior,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 2/8/2019; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871MaSP 457814-2, Helio Augusto dos Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/7/2019; MaSP 555075-1, Marina Balbino da Silva, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 21/8/2019; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838MaSP 886249-2, Rosemary Costa de Souza, PEBIIH, exercendo a função de DV, cargo 01, a partir de 18/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 120 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1136433-8, Vera Lucia
da Mata Borges Nascimento, PEBIB, cargo 03, a partir de 10/7/2019;
E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 1306350-8, Carlos Expedito
Murca Ramiro, ATBDIA, cargo 01, a partir de 11/8/2019; E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 1260691-9, Denise Salviano dos Santos,

ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/8/2019; E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1397085-0, Tamires Graziele Pereira Martins,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/8/2019; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1212079-6, Vera Lucia Rodrigues da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/7/2018, para regularização da situação
funcional; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 935160-2, Milton
Rodrigues Tavares, cargo 02, ASBDIA, a partir de 20/8/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
191 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 867750-2, Creuza Maria Fagundes
Gomes, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
192/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 856452-8, Ednelia
Aparecida de Queiroz Marra, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 856452-8, Ednelia
Aparecida de Queiroz Marra, a partir da publicação deste ato, ref. ao
PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 86 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1209077-5, Renata
Christina Costa Alves, para Renata Christina Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 87 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP 449005-8, Elizane Fernandes
Souza, para Elizane Fernandes Souza Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 88 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 558955-1, Rosilene
Maria Campos, para Rosilene Maria Campos Nunes; E.E. Profº Carlos
Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1430041-2, Marcela Roberta Ferreira,
para Marcela Roberta Ferreira Matias de Lima.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909192046310119.