TJMG 19/09/2019 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 42 DE 13/09/2019
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG
O Vice-Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIO BACCHERETTI VITOR,
MASP 1279090-3 , ADM 3, do cargo de provimento em comissão, de
recrutamento amplo, DAI-17 HO 1100322, do Hospital Julia Kubistcheck, a partir de 02/07/2019.
Maurício Leão de Rezende
Presidente em Exercício
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: Z.M.R., MASP 1314884-6, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Adriano Alves dos Santos. Membros: Marina Paula Gonçalves de Magalhães e Cristiane Contato Rosa.
18 1273909 - 1
18 1273757 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 39 DE 13/09/2019
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: L.H.S., MASP 1091289-7, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Adelaide Maria Ferreira Campos
D´Ávila. Membros: Ana Maria Marra e Raquel Moreira Borges.
18 1273749 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 43 DE 13/09/2019
HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS /FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: D.A.Q., MASP 1019304-3, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Carina Moreira Branquinho. Membros: Ana Maria Marra e Márcia Saldanha Coimbra.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018,SUSPENDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO,nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de
11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador – GSST CI’s 274/2019 e 275/2019, dos servidores: Ana Carolina Moreira Valle, Masp 11618592, lotada no HJXXIII, enfermeiro, a partir de 27/08/2019, adm. 4. Priscila Gomes Dos
Reis, MASP 13294046, lotada no HJXXIII, farmacêutico, a partir de
27/08/2019, adm. 1.
18 1273788 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 38 DE 13/09/2019
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: C.F., MASP 1105443-4, lotada na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Adelaide Maria Ferreira Campos
D´Ávila. Membros: Daniel Santos Vieira e Raquel Moreira Borges.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018 e Nota Técnica 88/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA a servidora: Cláudia Calmon
de Almeida, MASP 11620564, lotado(a) no(a) HGV, a afastar-se parcialmente, para estudo, de suas atribuições, com redução de carga horária em 20%, a partir de 4/6/20192019 até 5/7/2019 para realização de
Lato Sensu em Terapia da Família e Casal, naPUC, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularização funcional.
18 1273479 - 1
18 1273748 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 48 DE 16/09/2019
Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.A.M., MASP 13089479, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Maria Juliana Bastos Teixeira.
18 1273604 - 1
18 1273759 - 1
Processados: P.G.B., MASP 1304350-0, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Adriano Alves dos Santos. Membros: Paula Aparecida Braga e Leidileia Morais da Silva Milani.
O Vice Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa, luciana de souza cota carvalho
laurentys, MASP 1277305-7, ADM 1, da função gratificada FGH-9 IV
HO 26, do Hospital João XXIII, a contar de 10/09/2019.
O Vice Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa, FREDERICO BRUZZI DE CARVALHO, MASP 1106373-2, ADM 2, da função gratificada FGH-3 IV
HO 64, do Hospital João XXIII, a contar de 10/09/2019.
Maurício Leão Rezende
Presidente em Exercício
18 1273753 - 1
18 1273568 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 41 DE 13/09/2019
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto
nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de
Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores: Cristiano
Duarte da Costa Faria, MASP 14437222, lotado no HGB-JA, tec. em
radiologia, a partir de 15/03/17, adm. 1. Romulo Oliveira de Mello,
MASP 14437313, lotado no HGB-JA, tec. em radiologia, a partir de
21/03/17, adm. 1. Elton Dilelis Goncalves Ferreira, MASP 13800263,
lotado em HGB-JA, tec. em radiologia, a partir de 17/11/2014, adm.
1. Washington Ricardo Santos, MASP 11240223, lotado no HGB-JA,
tec. em radiologia, a partir de 04/01/15, adm. 2. Gabriela Goncalves
Do Nascimento, MASP 13892997, lotada no HGB-JA, tec. em radiologia, a partir de 07/04/2015, adm. 1. Juliano Carvalho Do Nascimento,
MASP 11369311, lotado no HGB-JA, tec. em radiologia, a partir de
20/08/17, adm. 2. Leni Aparecida De Souza Araujo, MASP 14374599,
lotado no HGB-JA, tec. em radiologia, a partir de 09/01/2017, adm. 1.
Welton Carlos Paixao Siqueira, MASP 13805916, lotado no HGB-JA,
tec. em radiologia, a partir de 17/11/14, adm. 1. Oldair Jose Da Silva,
MASP 14716385, lotado no HGB-JA, tec. em radiologia, a partir de
13/12/2018, adm. 1. Solange Aparecida De Araujo Rodrigues, MASP
13071063, lotado HJXXIII, tec. em radiologia, a partir de 14/03/2019,
adm. 2. Tereza Camara Sebastiao Santiago, MASP 14053979, lotado
no HJXXIII, tec. em radiologia, a partir de 02/12/2015, adm. 1. Ângela
Martins Coelho, MASP 10899771, lotado no HEM, enfermeiro, a partir
de 03/05/18, adm 4. Lilian Da Silva Prado Amaral, MASP 13586433,
lotado no HEM, tec. em pat. clinica, a partir de 02/04/19, adm 1. Tatiane
Cristina Caldeira Gomes, MASP 13607197, lotado no HEM, médico, a
partir de 20/07/16, adm. 2. Indiara Penido, MASP 14154934, lotado no
HEM, medico, a partir de 02/03/2018, adm. 2.
18 1273764 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 40 DE 13/09/2019
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.R.S., MASP 1268123-5, lotado na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Carina Moreira Branquinho. Membros: Victor José Souto Pacheco e Amanda Chaves de Freitas.
18 1273750 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 045/2019 DE 16/09/2019
HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIASI/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante, designados no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 021 de 2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de “Minas Gerais” do dia 27/07/2019, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Monique Lopes Saraiva Oliveira.
Membros: Janaina Carvalho Oliveira e Viviane Beatriz Porto Silveira.
18 1273619 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1254 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 555/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 11/03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
CARATINGA POCRANE
BARRA DA FIGUEIRA
20818
EE LEANIR DE ASSIS MAGALHAES
SE-V
513820-1
MARTA DE FREITAS BRUM
PEBSIA
Onde se lê
Leia-se
PEBSIA
PEB DE 11/032016 A 05/02/2017
ATB DE 06/02/2017 A 14/02/2018
PEB DE 15/02/2018 A 03/02/2019
ATB A CONTAR DE 04/02/2019
3
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1273853 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1244/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
MIRA FELISBERTO VIANA
381559-4
1
AUXILIAR DA EDUCACAO IA
31/08/1999
JUIZ DE FORA
PIAU
EE SAO PEDRO
RODRIGO DE ALMEIDA MARQUES
1110083-1
4
PEBIA
07/02/2019
MANHUACU
MANHUACU
EE JOAO XAVIER DA COSTA
HUMBERTO VINICIO ALTINO FILHO
1471512- 2
1
PEBIA
23/01/2019
PATROCINIO
PATROCINIO
EE TEREZINHA MOREIRA MARRA
VANIA CRISTINA BORGES
1019901 6
3
PEBIA
31/01/2019
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE EMILIO DE VASCONCELOS COSTA
EVELIN DRUMOND BARBOZA DE DEUS
1253429-3
2
ATBIA
01/10/2018
UBERABA
FRUTAL
EE LAURISTON SOUZA
JANE BERNARDES REZENDE FURTADO
1105228-9
5
PEBIA
01/02/2019
UBERABA
UBERABA
CENTRO INTERESCOLAR E DE LINGUAS
ABIMAEL LUIZ DE SOUZA
1413253-4
2
PEBIA
12/02/2019
UBERABA
UBERABA
EE FELICIO DE PAIVA
MARIA IZABEL DOS SANTOS
1398511-4
1
EEBIB
25/02/2019
UBERABA
UBERABA
EE LAURO FONTOURA
AYDA GRAZIELA FREITAS ANDRETTA
1407921-4
2
PEBIA
11/02/2019
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1273845 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1248 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 555/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente ao servidor:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
GUANHAES AGUA BOA
AGUA BOA
41751 EE MODESTO ALVES BARROSO
SE-V
1162927-6 EUDES ANTONIO DA COSTA
PEBDIA
1
PEBDIA PEB DE 11/03/2016 A 14/02/2018 E ATB A CONTAR DE 15/02/2018
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1273854 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1251 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 555/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108952
EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM
SE-IV
264878-0
ROSILENE ROQUE GUIMARAES
PEBDIA
3
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB DE 11/03/2016 A 05/02/2017
E
ATB A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1273852 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1274/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EFETIVO EXONERAÇÃO
CARATINGA
CARATINGA
EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
ALCIONE MARIA DE ALMEIDA COSTA OLIVEIRA
964957-5
3
EEBIIC
06/05/2019
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE DR HUMBERTO SANCHES
ALEX TITO DE ARRUDA
1300833-9
4
PEBIA
11/01/2019
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOAO XXIII
LAURA MIRIAM DE FIGUEREDO COSTA
866509-3
2
EEBIA
01/02/2019
CURVELO
CURVELO
EE MIN ADAUTO LUCIO CARDOSO
FATIMA LUCIA VALE GOMES
1470423-3
1
PEBIA
07/12/2018
DIAMANTINA
CAPELINHA
EE DR JUSCELINO BARBOSA
LUCIA DE FATIMA ROCHA PIMENTA
336853-7
2
PEBIIC
03/06/2019
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
EE SAO JOAQUIM
SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA
884419-3
1
ATBIIIF
24/08/2017
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE PROF NELSON DE SENA
MIRIAN BARRETO SOARES
800283-4
1
ATBIIIA
05/10/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
ANA CAROLINA MONTEIRO
1472640-0
1
PEBIA
14/03/2019
MANHUACU
REDUTO
EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA
JOSE GERALDO RODRIGUES BREDER
547726-0
3
PEBIA
15/02/2018
UNAI
DOM BOSCO
EE DOM BOSCO
CICERO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR
1469633-0
1
PEBIA
19/10/2018
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1273867 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909182118020134.