TJMG 18/09/2019 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SES/MG Nº6833, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 .
Dispõe sobre a Delegação de Competência da Subsecretaria de Gestão
Regional da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II do art. 46 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura
orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 6.794, de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de
Estado de Saúde – SES/MG e dá outras providências;
- a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal; e

- a necessidade de continuidade dos atos da Administração Pública na
ausência ou impedimento eventual da autoridade competente.
RESOLVE:
Art. 1º – Delegar à servidora Camilla Teixeira da Silveira, MASP
752672-6, competência para substituir o Subsecretário de Gestão
Regional na ausência ou impedimento eventual do titular do cargo nos
atos oficiais sob a sua competência.
Parágrafo único – Os atos de ordenação de despesa não estão compreendidos nocaputdeste artigo e serão disciplinados por Resolução
específica.
Art. 2º – Esta Resolução terá vigência de 12 (doze) meses, contados da
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
17 1273220 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
MOV
0352072-3
Claudia Rosa e Silva
5º
08/09/2019
6
2
MOV
1042603-9
Sebastiao Agnaldo Figueredo
5º
08/09/2019
5
1
CHPB
1042349-9
Maria Jose Ferreira
5º
08/09/2019
5
1
CHPB
1038218-2
Maria Aparecida Umbelino de Oliveira
5º
09/09/2019
8
1
CHPB
1041094-2
Marly Leopoldina do Nascimento Alvarenga
5º
14/09/2019
6
1
HJXXIII
1039186-0
Nelma Maria Barbosa
5º
04/09/2019
8
1
HJXXIII
1039210-8
Nancy Mendes de Souza
5º
06/09/2019
8
1
HJXXIII
1042731-8
Rosana Peres Lima
5º
06/09/2019
5
1
HJXXIII
1040718-7
Joao Pereira dos Santos
6º
09/09/2019
7
1
HJXXIII
1042484-4
Yara Souto Franco
5º
09/09/2019
5
1
CSPD
1037812-3
Carlos Roberto Nascimento
5º
12/09/2019
7
1
HJXXIII
1040517-3
Maria do Rosario Curvelo
6º
17/09/2019
7
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
Período
RF
Cargo
CSSFA
1091646-8 Alessandro Miranda Gomes
3º
02/09/2014 a 31/08/2019
04/09/2019
2
Mg Transplantes
1229268-6 Guilherme Henrique Silveira Gontijo
2º
06/08/2014 a 05/09/2019
05/09/2019
1
HCM
1371533-9 Simonia dos Reis de Lima
1º
02/09/2014 a 31/08/2019
05/09/2019
1
CEPAI
1042233-5 Ângela Mussi Safar
5º
15/04/2014 a 13/04/2019
05/09/2019
1
CEPAI
1042234-3 Angelica Braga Stehling Portela
5º
14/04/2014 a 12/04/2019
05/09/2019
1
MOV
1314169-2 Maria Aparecida Pereira Costa
1º
18/09/2012 a 29/06/2019
03/09/2019
1
CSSI
1232772-2 Janaina Angely Trigueiro Malagolli
2º
30/08/2014 a 28/08/2019
03/09/2019
1
CHPB
1042349-9 Maria Jose Ferreira
5º
23/07/2014 a 07/09/2019
09/09/2019
1
HRBJA
0664202-9 Aparecida Rosely de Siqueira
3º
01/09/2014 a 31/08/2019
02/09/2019
1
HRBJA
1233546-9 Fernanda Faria de Oliveira Porfirio
2º
31/08/2014 a 29/08/2019
29/08/2019
1
MOV
1201856-0 Daniel Reis da Silva
2º
28/08/2014 a 26/08/2019
28/08/2019
1
MOV
1042249-1 Elizia Rosa
5º
28/08/2014 a 26/08/2019
28/08/2019
1
MOV
960403-4 Falzira All Frigato
1º
31/07/2014 a 24/08/2019
28/08/2019
3
MOV
1041265-8 Juliana Costa Figueiredo Salles
6º
29/08/2014 a 28/08/2019
28/08/2019
1
MOV
1088495-5 Onadia Celso dos Santos
3º
12/08/2014 a 28/08/2019
28/08/2019
2
HJK
1371162-7 Adriane de Oliveira Martins
1º
22/08/2014 a 22/08/2019
28/08/2019
1
HJK
1371888-7 Andrea Aparecida Gomes Lucas
1º
25/08/2014 a 27/08/2019
28/08/2019
1
HJK
1371188-2 Cristiano Nogueira de Oliveira
1º
22/08/2014 a 20/08/2019
28/08/2019
1
HJK
1371218-7 Ilza Gomes Barbosa
1º
25/08/2014 a 23/08/2019
28/08/2019
1
HJK
1371236-9 Marcia Greite Lima
1º
21/08/2014 a 01/09/2019
02/09/2019
1
HJK
1088086-2 Romilda da Silva Paulo
1º
26/08/2014 a 24/08/2019
28/08/2019
3
MOV
1041603-0 Dehonara de Almeida Silveira
5º
22/11/2011 a 21/11/2016
23/08/2019
1
HRBJA
1371352-4 Adilson Carlos Liporati de Oliveira
1º
28/08/2014 a 26/08/2019
27/08/2019
1
HRJP
1371356-5 Ananda de Oliveira Bernardo
1º
01/09/2014 a 02/09/2019
04/09/2019
1
HRJP
1371499-3 Leandro Loures Valle
1º
01/09/2014 a 30/08/2019
04/09/2019
1
HRJP
1371505-7 Nayana Mara Silva dos Reis
1º
01/09/2014 a 02/09/2019
04/09/2019
1
HRJP
1037765-3 Jose Henriques Rodrigues Affonso
3º
16/06/1998 a 14/06/2003
02/09/2019
1
HRJP
1037765-3 Jose Henriques Rodrigues Affonso
4º
15/06/2003 a 13/06/2008
02/09/2019
1
HRJP
1037765-3 Jose Henriques Rodrigues Affonso
5º
14/06/2008 a 13/06/2013
02/09/2019
1
HRJP
1037765-3 Jose Henriques Rodrigues Affonso
6º
14/06/2013 a 23/06/2018
02/09/2019
1
IRS
1372036-2 Veneranda dos Santos Nascimento
1º
04/09/2014 a 02/09/2019
04/09/2019
1
CHBP
1042403-4 Vania Lucia Aparecida da Silva Gonçalves
5º
08/06/2014 a 07/06/2019
11/06/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Concessões de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
CHPB
1042525-4
Daise Lucide Barbosa Leite
05/09/2019
6º Quinquênio
4º Quinquênio
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênio Administrativo
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
Motivo
Regularizar
Situação
HGV
1039353-6 Sebastião de Souza 01/10/2014 A partir de 30/09/2014 A partir de 04/12/2015
1
Funcional
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Quinquênio administrativo do(s)
servidor (es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
HAC
1038722-3
Antônio Carlos Ferreira Soares
06/04/2006
1
Desaverbação
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de concessão de ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO do(s) servidor (es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
HAC
1038722-3
Antônio Carlos Ferreira Soares
06/04/2006
1
Desaverbação
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
17 1273428 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es):
Unidade
HJXXIII

Masp
Servidor
1040167-7 José Renato Bregunci

Meses
2

Quinquênio
5º

A partir de
08/08/2019

Cargo
1

Obs.
Para regularizar situação funcional

Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em Cargo
Motivo
MG Transplantes
1286031-8
Joseane Passarella Whitaker
29/09/2019
1
Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Premio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Onde se lê
Leia-se
HJXXIII
1360826-0
Sueli Lucy Amorim Pequeno
15/08/2019
1
A partir de 01/08/2019 A partir de 10/08/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
17 1273444 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1040647-8 Sonia Maria Pereira
HGV
Efetivo- Admissão 1
28/12/2018
1367680-4 Fernanda Ariele Figueiredo
HJXXIII
Efetivo- Admissão 1
19/06/2019
1270445-8 Lara Poliana Camilo
HRAD
Efetivo- Admissão 1
da data de publicação
1239779-0 Lilian Pereira Rodrigues Assunção
MOV
Efetivo- Admissão 2
24/08/2019
1369686-6 Mara Cristina Clemente Pereira de Morais
HJK
Efetiva - Admissão 1
13/07/19
1367638-2 Romilda Gomes da Silva
HJK
Efetiva - Admissão 1
02/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1245479-9 Lidian Maria Cunha
HRAD
Efetivo- Admissão 2
26/08/2019
1363035-5 Simone Rodrigues da Silva
CSPD
Efetivo- Admissão 1
10/09/2019
1370784-9 Pollyanna Barbosa Ferreira
HMAL
Efetiva - Admissão 1
24/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1299486-9 William Romair de Brito Vieira
HAC
Efetivo-Admissão 1
06/08/2019
1284724-0 Claudinea Elias de Souza
HAC
Efetivo- Admissão 2
26/08/2019
1299039-6 Sabrina Milane de Oliveira Alcantara
HCM
Efetivo- Admissão 1
08/09/2019
1041815-0 Mauro Eduardo Jurno
HRB
Efetivo - Admissão 1
08/09/2019
1476706-5 Alice Licínio Tavares
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 1
06/09/19
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1294503-6 Lucilene Ribeiro da Silva
MOV
Efetivo- Admissão 1
28/08/2019
1206193-3 Maria Elizabeth Tavares da Paixão
MOV
Efetivo- Admissão 1
10/09/2019
1089059-8 Marcos Natalicio da Silva
HGV
Efetivo- Admissão 2
03/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO VÍNCULO / ADMISSÃO
ALTERAÇÃO PARA
1294503-6 Lucilene Ribeiro da Silva, solteira
MOV
Efetivo- Admissão 1
Lucilene Ribeiro da Silva, Casada.
1206193-3 Maria Elizabeth Tavares da Paixão, Solteira MOV
Efetivo- Admissão 1
Maria Elizabeth Tavares da Paixão, casada.
1089059-8 Marcos Natalicio da Silva, casado
HGV
Efetivo- Admissão 2
Marcos Natalicio da Silva, divorciado.
1359406-4 Adriana Alves Garcia Mello, Casada
HJXXIII
Efetivo- Admissão 2
Adriana Alves Garcia, Divorciada.
1089059-8 Marcos Natalicio da Silva, divorciado
HGV
Efetivo- Admissão 2
Marcos Natalicio da Silva, casado.
1099713-8 Wagner Leonel da Silva, casado
HGV
Efetivo- Admissão 3
Wagner Leonel da Silva, Divorciado.
O Vice Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de
agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo
relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional:
MASP
1396699-9
1305811-0
1290956-0

NOME
Daniela Batista Martins de Pinho
José Eugênio Rios Ricci Junior
Viviane Aparecida de Moura

LOTAÇÃO
HJXXIII
HRJP
ADC

ADM
CARGO
1
Médico
1
Médico
2
Auxiliar Administrativo

A PARTIR
28/08/2019
26/06/2019
02/09/2019
17 1273404 - 1

ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do OF. COFIN Nº
0173, de 11/09/2019, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5005657-64.2016.8.13.0024 e considerando o disposto no
artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005 e Decreto 44.308/2006, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP
AD
NOME
Cargo
Nível Grau Nível Grau
Vigência
HAC
10910545
2
ELENICE MARIA DA SILVA
AGAS
II
B
III
A
22/12/2015
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
TORNA SEM EFEITO PROGRESSÃO de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional judicial, na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
AD
Nome
Cargo
Nível Grau
Vigência
Publicação
HAC
10910545
2
ELENICE MARIA DA SILVA
AGAS
II
C
01/01/2017
01/07/2017
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
TORNA SEM EFEITO PROMOÇÃO de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, por motivo de concessão de promoção por escolaridade adicional judicial, na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
AD
Nome
Cargo
Nível Grau
Vigência
Publicação
HAC
10910545
2
ELENICE MARIA DA SILVA
AGAS
III
A
01/01/2018
16/05/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018,
CONCEDE PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UNID.
MASP
AD
NOME
Cargo
Nível Grau Nível Grau
Vigência
HAC
10910545
2 ELENICE MARIA DA SILVA
AGAS
III
A
III
B
22/12/2017
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
17 1273430 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
ELAINE SCUSSEL DE RESENDE, MASP 12965208, Adm. 2, lotado
na ADC:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 04/09/2019,
TOS I C:
Onde se lê: 02/07/2019
Leia-se: 02/06/2019
ADEMAR MÁRCIO DOS SANTOS MASP 10735066, Adm. 2, lotado
no HJXXIII:
Retifica ato publicado em 30/07/2019.
Onde se lê: por motivo de falta de avaliação de desempenho
satisfatória.
Leia-se: para regularização da situação funcional.
ANA CLAUDIA RAMOS, MASP 13045869, Adm. 1, lotada na MOV
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 09/11/2017,
PENF II C, vigência 11/10/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
ANDREZA MADALENA DA SILVA FONSECA, MASP 13049010,
Adm. 1, lotada na MOV
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 09/11/2017,
PENF II C, vigência 12/10/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
MARCELA FRANCO DE ARAUJO, MASP 13047527, Adm. 1, lotada
na MOV
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 26/10/2017,
AGAS III C, vigência 19/10/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
AGAS III C, vigência 01/01/2018
ELAINE CRISTINA FERREIRA, MASP 10903581, Adm. 3, lotada
na HJK:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 23/08/2017,
PENF II C, vigência 03/06/2017,
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
MILENE SILVA MASP 12916979, Adm. 1, lotada no HRJP:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 17/03/2018,
PENF II C, vigência 29/12/2017;

CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2015,
PENF II C, vigência 01/01/2018.
ELIZABETH HERZOG, MASP: 10400844, Adm.: 1, Aposentada:
Anula ato de promoção publicado em 04/10/2014, AGAS IV A, vigência 30/06/2011 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, para
AGAS IV C, vigência 01/07/2012.
JOSE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL, MASP: 10422657, Adm.: 1,
lotado no IRS:
Anula ato de promoção publicado em 04/10/2013, PENF II A, vigência
01/01/2011 por motivo de restabelecimento de reposicionamento por
decisão judicial.
Anula ato de progressão publicado em 12/10/2013, PENF II B, vigência 05/01/2012 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Anula ato de progressão publicado em 17/05/2014, PENF II C, vigência 24/01/2014 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Anula ato de promoção publicado em 11/05/2017, PENF III A, vigência 08/02/2016 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Anula ato de progressão publicado em 17/03/2018, PENF III B, vigência 14/02/2018 por motivo de restabelecimento de reposicionamento
por decisão judicial.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III F, vigência 06/07/2012.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III G, vigência 24/07/2014.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III H, vigência 05/08/2016.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III I, vigência 11/08/2018.
PATRICIA ALVES VALADARES ASSUNCAO, MASP 12108775,
Adm. 2, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 10/10/2017,
vigência 29/06/2017 por motivo de decisão judicial que altera o nível
de ingresso:
Onde se lê: MED III B
Leia-se: MED VI B

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909172052410113.