TJMG 17/09/2019 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada
Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e projeto de vendas até o dia 10/10/2019, às 07:30hs
no Colégio Tiradentes localizado na Av. dos Militares n° 1991 – Nossa
Senhora de Fátima –CEP:39.400-410 – Telefone (38)3213-1305,
e-mail: tiradentesmoc@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no site www.ctpmmoc.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE-MG
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2019, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA SEE-MG para alimentação escolar dos alunos do ensino regular.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE DONA VALENTINA ALKIMIM, localizada na Rua
Armando Veloso Brant, 87 – Distrito Vista Alegre – Claro dos Poções/
MG – CEP: 39385-000 – Telefone (0XX38) 3237-2025, e-mail: escola.79855@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2019, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT realiza Chamada
Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar dos alunos do ensino regular. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/10/2019, às 13h00, na EE DONA VALENTINA ALKIMIM, localizada na Rua Armando Veloso Brant, 87 – Distrito Vista Alegre – Claro
dos Poções/MG – CEP: 39385-000 – Telefone (0XX38) 3237-2025,
e-mail: escola.79855@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CÂNDIDA CÂMARA realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2019, às 9:30h, na E.E
Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Antônio Moreno
n° 285 – Santa Eugênia – CEP 39401-271 – Telefone (038) 32127100,
e-mail: escola.81434@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JUVENTILIA PRATES, CNPJ nº 19.119.429/000-20
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20 de setembro de 2019, às 13:00 horas, Processo licitatório
nº 03/2019, TC90003/19, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Francisco Ribeiro, localizada na Rua Coronel Francisco Ribeiro n° 594 –
Coração de Jesus, MG – CEP 39340-000 Telefone (038) 3228-1750,
e-mail: escola.79861@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/09/2019, às
16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUVENTILIA PRATES, CNPJ nº 19.119.429/000-20,
realiza Chamada Pública nº03/2019 TC920003 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/10/2019, às 16:00 horas, na sede da E. E. Coronel
Francisco Ribeiro, localizada na Rua Coronel Francisco Ribeiro, n°594
– Centro - Coração de Jesus-MG- CEP:39.340-000 -Telefone (038)
3228-1730, e-mail: escola.79861@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Lopes da Silva, realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2019, às 10:00hs, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Matheus n°1.500 – Bairro
Todos os Santos ll – CEP 39.400.139 – Telefone (038) 3212-6899,
e-mail: eefranciscolopes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Francisco Lopes da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Mateus, nº 1.500 –
Bairro Todos os Santos ll – CEP 39.400.139 – Telefone (038) 32126899, e-mail: eefranciscolopes@yahoo.com.br até o dia 24/09/2019,
às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE
A Caixa Escolar CRISTINA CÂMARA realiza Chamada Pública Individual nº. 03/2019 – TC nº. 916401/2019 - Recursos do PNAE – Contrapartida Estadual, para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis
da Agricultura Familiar no dia 07/10/2019 às 14:00 horas, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol.CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/10/2019, às 17 horas, na sede da E.E.
Cristina Câmara, localizada na Rua Olhos D’Agua n° 515 – Bairro Pernambuco- Bocaiuva-MG CEP 39390.000 – Telefone (038) 32511770,
E-mail: escola.79367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/09/2019, registro
1269916, onde se lê Para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/10/2019, às 17:00 hs, na E.M. Mariana Santos, leia-se. Para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 17:00 hs, na E.M.
Mariana Santos,
63 cm -16 1272801 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E Deputado Nacip Raydan realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/10/2019, às 14:00 hs, na EE Deputado Nacip
Raydan, localizada na Avenida Rodrigo Lacerda, n° 226 – Centro –
CEP:39.780-000 – Telefone (033) 3431-1020, e-mail:escola.45101@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E Deputado Nacip Raydan realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/10/2019, às 16:00 hs, na EE Deputado Nacip
Raydan, localizada na Avenida Rodrigo Lacerda, n° 226 – Centro –
CEP:39.780-000 – Telefone (033) 3431-1020, e-mail:escola.45101@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E Ana Nunes Horta realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/10/2019, às 14:00 h, na EE Ana Nunes Horta , localizada na Rua
Cristalina, n° 59 – Santa Maria do Suaçuí – CEP:39.780-000 – Telefone
(033)3431-5001, e-mail:escola.45136@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E Ana Nunes Horta realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/10/2019, às 16:00 h, na EE Ana Nunes Horta , localizada na Rua
Cristalina, n° 59 – Santa Maria do Suaçuí – CEP:39.780-000 – Telefone
(033)3431-5001, e-mail:escola.45136@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da E.E Ana Nunes Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE E.E Ana Nunes Horta , localizada na Rua Cristalina, n° 59 –
Santa Maria do Suaçuí – CEP:39.780-000 – Telefone (033)3431-5001,
e-mail:escola.45136@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019, às
17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar da E.E Ana Nunes Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE E.E Ana Nunes Horta , localizada na Rua Cristalina, n° 59 –
Santa Maria do Suaçuí – CEP:39.780-000 – Telefone (033)3431-5001,
e-mail:escola.45136@educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2019, às
17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro Caldeira Brant torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de setembro de 2019, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dim Viegas localizada na Av Vereador Vicente Ribeiro n° 293 –
CEP 39784-000, Telefone (33) 34342084, e-mail: escola.45519@educacao.mg.gov.br até o dia 24/09/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTO ANTONIO_ realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/10/2019, à 16h, na EE DE SANTO ANTONIO DOS ARAUJOS,
localizada na PRAÇA DA MATRIZ n° 82 DISTRITO DE SANTO
ANTONIO DOS ARAUJOS MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
MARANHÃO MG– CEP 39795000 Telefone (033)999172641, e-mail:
escola.45.616@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SANTO ANTONIO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de 25/092019, às 1600
horas, Processo licitatório nº05/2019 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
DE SANTO ANTONIO DOS ARAUJOS localizada na PRAÇA DA
MATRIZ n° 82 DISTRITO DE SANTO ANTONIO DOS ARAUJOS
MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO MG– CEP
39795000 Telefone (033) 999172641, e-mail: escola.45.616@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2019, às 16h__.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia¬¬ 07/10/2019, às 18:00 hs, na
EE PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, localizada na Rua Belo
horizonte n°220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG, CEP 39.700_000 –
Telefone (033) 3411-1524, e-mail: escola.44750@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – QESE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/09/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. “PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA”,
localizada na Rua Belo Horizonte n°220, Bairro Alvorada – CEP:
39.700-000 – Telefone (33) 3411-1524, e-mail: escola.44750@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/09/2019, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019 às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano
Machado, localizada na Rua Dr. Ary Ascenção d’Oliveira n° 112 – Centro – Dom Joaquim MG CEP 35865-000 – Telefone (031)38661168,
e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/09/2019, às
17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano
Machado, localizada na Rua Dr. Ary Ascenção d’Oliveira n° 112 – Centro – Dom Joaquim MG CEP 35865-000 – Telefone (031)38661168,
e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/09/2019, às
17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marcílio Dias realiza Chamada Pública nº 05/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/10/2019, às 10:00h, na EE Marcílio Dias, localizada

na Praça do Cruzeiro n° 74 - Centro – CEP 39707-000 – Telefone
(33-987020156), e-mail: escola.45403@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marcílio Dias realiza Chamada Pública nº 06/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/10/2019, às 10:00h, na EE Marcílio Dias, localizada na Praça do Cruzeiro n° 74 - Centro – CEP 39707-000 – Telefone
(33-987020156), e-mail: escola.45403@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada
Pública nº 15/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2019 , às 14 horas,
na Escola Estadual de Resplendor, localizada na Praça São José nº s/n
CEP 39790-000 Telefone (33) 999 925432 ou 999383631, e-mail: escola.41726@.educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
43 cm -16 1272512 - 1
AVISO N.º02/2019 –
A Sra. Superintendente da Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros, convoca os candidatos nomeados no “MG” de
29/08/2019, para os cargos da Secretaria de Estado de Educação:
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA E PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, (CONTEÚDOS): Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática, a
comparecerem nos dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos relacionados no cronograma, a seguir:
19/09/2019 -Horário: 08:00 às 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais na Escola Estadual
Professor Plínio Ribeiro (sala de vídeo) na Av. Mestra Fininha da Silveira, nº 1225, Bairro: Jardim São Luiz. Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentações Pessoais e Escolaridade; escolha
de vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse
na Escola, de todos os candidatos nomeados conforme cronograma
abaixo, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros,
Localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim São Luiz.
DATA E
HORÁRIO

CONTEÚDOS

Especialista
Da
Educação Básica –
Orientação Educacional/ Supervisão
19/09/2019 Pedagógica
Anos Iniciais do
09:00 às 11:30 Ensino Fundamental
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia
História

MUNICÍPIOS
São João do Paraíso
Grão Mogol e Japonvar
Francisco Sá e Montes Claros
Brasília de Minas
Montes Claros
Brasília de Minas

Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 15.2 do Edital
SEPLAG/SEE Nº 04/2014 e do Edital SEE nº07/2017.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 29/08/2019, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 27/09/2019, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 16 de setembro de 2019
Maria Levimar Viana Tupinambá
Superintendente Regional de Ensino
12 cm -16 1272874 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 29/08/2019
para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Educação
Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Matemática, ocorrerá no dia 25/09/2019, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
PEB – Educação Física 08h30 Onça de Pitangui
PEB – Educação Física
09h
Bom Despacho
PEB – Geografia
09h30 Igaratinga
25/09/2019 PEB – História
10h
Martinho Campos
PEB – Matemática
10h30 Martinho Campos
Pará de Minas
PEB – Inglês
11h
Pitangui
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
6 cm -13 1272191 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar João José de Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito João José de Lima, localizada na Rua Pio José Fernandes, 110 –
Centro –Desterro de Entre Rios-MG CEP 35494-000 – Telefone (031)
3736-1364, e-mail: escola.322580@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/09/2019, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar João José de Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite, para aquisição

de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prefeito João José de Lima, localizada na Rua Pio José Fernandes, n°
110 – Centro –Desterro de Entre Rios-MG CEP 35494-000 – Telefone
(031) 3736-1364, e-mail: escola.322580@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/09/2019, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10
– Centro – CEP 35494-000 – Desterro de Entre Rios – MG - Telefone
(031) 3736-1347, e-mail: escola.193852@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/09/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10
– Centro – CEP 35494-000 – Desterro de Entre Rios – MG - Telefone
(031) 3736-1347, e-mail: escola.193852@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/09/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE.
A Caixa Escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmela
Dutra, localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas,
Desterro de Entre o – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-2055,
e-mail: escola.193879@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2019, às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS.
A Caixa Escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/09/2019, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carmela
Dutra, localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas,
Desterro de Entre o – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-2055,
e-mail: escola.193879@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2019, às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE.
A Caixa Escolar José Bráz de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 10:15
horas na E. E. Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo
Resende de Oliveira, n° 30, São Sebastião do Gil- Desterro de Entre
Rios – CEP 35494-000, o Processo Licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos
Federais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Evaristo Augusto de Oliveira, localizada
na Praça Geraldo Resende de Oliveira, n° 30– São Sebastião do Gil,
Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000 – Telefone (031) 3736-3025,
e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/09/2019, às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar José Bráz de Resende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2019, às 10:15
horas na E. E. Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça
Geraldo Resende de Oliveira, n° 30, São Sebastião do Gil- Desterro
de Entre Rios – CEP 35494-000, o Processo Licitatório nº 005/2019,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Evaristo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Geraldo Resende de Oliveira, n° 30– São Sebastião do
Gil, Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000 – Telefone (031) 37363025, e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.br, até
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE .
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2019 às 08h30min,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n°250 – Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX 31) 3757 1114, e-mail: escola.193992@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/09/2019, às 22h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Narciso de Queirós realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/10/2019, às 10h na EE Narciso de Queirós localizada na
Rua Barão de Suassuí, 231 – Bairro Santa Efigênia – CEP: 36400-130 –
Telefone (031)3763-8292 , e-mail: cenqeenq@yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
25 cm -16 1272753 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 32/2019, SEI nº 2350.01.0004996/2019-55. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS- UEMG e
HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de treinamento supervisionado em práticas fisioterápicas para estudantes do 9º e 10º períodos do Curso de Fisioterapia da Unidade Acadêmica de Divinópolis. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor
anual estimado: R$ 64.800,00. Data da Assinatura: 16.09.19.
2 cm -16 1272781 - 1

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 31/2019, Portal de Compras nº 9220503/2019.
SEI nº 2350.01.0000752/2019-86. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e ADRIANA PIRES DOS
SANTOS. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Evaristo da
Veiga,693, Centro, Campanha/MG para instalação do Centro de Memória do Sul de Minas – CEMEC, constituído como laboratório do curso
de Licenciatura em História da Unidade Acadêmica de Campanha da
UEMG. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Valor anual estimado: R$ 19.200,00. Data da Assinatura: 16.09.2019.
3 cm -16 1272782 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909162105110145.