TJMG 13/09/2019 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA)
– ATO Nº 323/2019
Retifica nos atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-1, Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, ato nº 321/04 publicado em 01/05/04, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/04/04, leia-se: 5º biênio a
contar de 05/03/04, ato nº 008/07, publicado em 13/01/07, onde se lê:
6º biênio a contar de 04/04/06, leia-se: 6º biênio a contar de 06/03/06,
ato nº 546/08, publicado em 08/08/08, onde se lê: 7º biênio a contar de
05/04/08, leia-se 7º biênio a contar de 05/03/08, ato nº 703/10, publicado em 02/09/10, onde se lê: 8º biênio a contar de 05/04/10, leia-se: 8º
biênio a contar de 05/03/10.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
12 1271523 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a
servidora: Várzea da Palma – Marina Francisca Guimarães, MaSP
877984-5, ATB4I, adm. 1, da EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves
– de Várzea da Palma para a EE. Joseph Hein – de Várzea da Palma,
a contar de 03/09/19.
12 1271742 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 321/2019
Retifica o ato de afastamento preliminar aposentadoria, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291262-4-2, Sandra Helena Maciel Penha, PEB1/IH, ato nº
219/19 publicado em 28/06/19, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: a incorporação da gratificação por função da vice direção
(1265 dias), leia-se: a incorporação da gratificação por função da vice
direção (1063 dias).
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
322/2019
Retifica nos atos de Férias Prêmio Concessão, referentes aos
servidores:Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 841344-5-1,
Denilce Aparecida de Almeida, PEB3/IIIP, ato nº 742/04, publicado em
18/09/04, por motivo de uso indevido de averbação de prefeitura, onde
se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 23/07/02,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 23/07/02 e 03
meses referente ao 2º quinquênio a partir de 05/03/04, ato nº 515/07,
publicado em 02/06/07, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir
de 04/04/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 05/03/09, ato
nº 867/11, publicado em 30/12/11, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
04/03/14, ato nº 317/16, publicado em 15/07/16, onde se lê: referente ao
5º quinquênio a partir de 01/04/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 03/03/19;Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 2912624-2, Sandra Helena Maciel Penha, PEB1/
IH, ato s/nº, publicado em 16/02/00, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 07/07/99,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 18/05/99, ato
nº15/15, publicado em 24/01/15, onde se lê: 03 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 25/09/07, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 27/07/07, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de: 15/02/13, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 16/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
308/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1379066-2-1,
Bruna Camila de Oliveira, PEBD1/IA, a partir de 10/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 309/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 557396-9-1,
Renata Ayres Meloni, PEB2/IIJ, a partir de 24/08/19; MaSP 5573969-3, Renata Ayres Meloni, PEB1/IB, a partir de 24/08/19;Areado – EE
João Lourenço, MaSP 1321373-1-2, Rosemary Martins de Oliveira,
ATB1/IB, a partir de 03/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 310/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1098474-8-2,
Elaine Alves da Costa Correa, PEBD1/IA, a partir de 13/08/19;EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1298005-8-2, Josiane Aparecida de
Pádua, PEBD1/IA, a partir de 03/09/19;Nova Resende – EE Pe Luiz
Moreno, MaSP 1167596-4-1, Ozeia Inácio de Oliveira, ASBD1/IA, a
partir de 28/07/19;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloisa Lacerda,
MaSP 1015156-1-1, Antônio Carlos Gonçalves, ASBD1/IA, a partir de
17/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
311/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE
João de Souza Gonçalves, MaSP 360929-4-1, Mateus Jerônimo Guidi,
a partir de 09/05/19, referente ao AEB2/IIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral;Poços de Caldas – SRE, MaSP 972362-8-1, Elizabeth Teixeira
Barreiro de Almeida, a partir de 08/09/19, referente ao TDE3/III I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
312/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio Panucci, MaSP 611943-2-1, Maria de
Fátima Rodrigues da Silva Dominiquini, a partir de 06/09/19, referente
ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 §
1º inciso III alínea “a” integral c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 313/2019
Altera os nomes à vista de documento apresentado, dos servidores:
Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1379066-2, Bruna Camila de
Oliveira, para Bruna Camila de Oliveira Marinho;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1106442-5, Elenice Silva Cardoso Rizzo,
para Elenice Silva Cardoso.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
369674-7-2, Denise Imaculada Tavares, ATB4/IVJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 315/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
389101-7-1, Valquíria Batista Borges, ATBIII/3 I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/04/19;Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 379436-9-2, Anna Paula Magalhães, PEB1/IB, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/19;Areado – EE João Lourenço, MaSP 822623-5-1, Marcelo Santos Silveira, PEB2/IIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/07/19; Poços de Caldas –
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291262-4-2, Sandra
Helena Maciel Penha, PEB1/IH, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/19;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
1094189-6-1, Iara Angélica Chaves Baracho, PEB2/IIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/19.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 316/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, do Art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do
Art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002:Cabo Verde – EE Prof
Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 841313-0-1, Estela Santa de
Figueiredo Dias, PA3, por 120 dias, a partir de 19/09/1994 para regularização de registro funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 317/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 612389-7-1, Gislene Venâncio Martins de Souza,
PEB2/II L, a partir de 09/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 318/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de
Carvalho, MaSP 14690432-1, Odir Casarotto, PEB1/I A, a partir de
26/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 319/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, das servidoras:Poços de Caldas – SRE, MaSP
840844-1, Eliana Aparecida Lino, ATB5/VJ, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 4, ED 1101047, a contar de 02/09/2019;MaSP
1055824-5, Lucilene Barbosa de Oliveira, ANE3/IIIG, admissão
01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, ED 1100899, a contar de
02/09/2019;MaSP 1405708-7, Karen Cristina de Souza, ANE1/IA,
admissão 02, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, ED1100900, a contar de 02/09/2019.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 320/2019
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor:Poços de Caldas - Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 291262-4-2, Sandra Helena Maciel Penha, PEB1/I H, referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/07/07.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
12 1271522 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
BARRA LONGA
DOM SILVÉRIO
GUARACIABA
GUARACIABA
PEDRA BONITA
PEDRA BONITA
PEDRA BONITA
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
MUNICÍPIO
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RIO CASCA
SÃO MIGUEL DO ANTA
TEIXEIRAS
URUCÂNIA
URUCÂNIA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
ESCOLA
E.E. PADRE JOSÉ EPIFÂNIO GONÇALVES
E.E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES
E.E. HERMÓGENES FERREIRA DA SILVA
E.E. AGOSTINHO HIPÓLITO DE FONSECA FREIRE
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. REGINA PACIS
E.E. REGINA PACIS
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
ESCOLA
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. BENEDITO VALADARES
E.E. IMACULADA CONCEIÇÃO
E.E. JOSÉ DE ASSIS PINTO
E.E. DR. MARIANO DA ROCHA
E.E. HELDER DE AUINO
E.E. PROF. MANUEL RUFINO
E.E. RAUL DE LEONI
E.E. EFFIE ROLFS
E.E. DR. RAIMUNDO ALVES TORRES
MASP
NOME
CARGO
374579-1
347605-8
1106086-0
1436382-4
1067549-4
1249474-6
1343595-3
861473-7
1351756-0
1287143-0
322635-4
ILMA ARTUZO MARQUES GOMES
LUZIA LUCIA COSTA PAIVA COTTA
MARIA ANGÉLICA MOREIRA GUILHERME
DANIEL CEZAR BONIFÁCIO
ALESSANDRO WILLIAN PEREIRA
DANIELA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA
THIAGO DE CARVALHO
CARLOS MARIANO DA SILVA
TATIELLE DE BARROS DELAZARI COIMBRA
DIANDRA FIORAVANTE CORCINI NEPOMUCENO
VALÉRIA MENDONÇA ROQUE MENDES
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ADM. Nº. AULASDE
SEMANAIS
03
06
04
13
04
06
03
12
03
12
03
12
03
10
03
12
03
12
03
15
04
11
MASP
NOME
CARGO
ADM.
1067795-3
1309070-9
1234304-2
1107104-0
1296501-8
1459773-6
1415985-9
1439341-7
14388185
1249854-9
1158979-3
970324-0
JULIANA DE OLIVEIRA CHAVES
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARIA APARECIDA GUIMARÃES
SHYRLEY SILVA RIOS PONTES
DAYSE MOREIRA ROSA
RAFAEL CARDOSO TEIXEIRA
JULIANO DE FREITAS SANTOS OLIVEIRA
FERNANDA MARCIA SOUZA
ALINE NASCIMENTO RIBEIRO
MAURICIO JARBAS MORAES GODOI
DENIZE DINAMARQUE DA SILVA
ANTONIELA APARECIDA FERREIRA LIMA COTOTE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
03
03
03
04
02
02
02
02
02
02
03
01
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
09
11
15
06
08
08
06
15
10
07
08
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
12
14
14
13
16
16
16
16
12
A PARTIR DE
16/08/2019
30/07/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
05/08/2019
30/07/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
12
16
08
16
16
10
16
14
16
16
A PARTIR DE
04/02/2019
30/07/2019
04/02/2019
04/02/2019
02/08/2019
30/07/2019
15/08/2019
30/07/2019
20/05/2019
30/07/2019
01/08/2019
30/07/2019
12 1271966 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1140292-2, Humberto Trindade de Carvalho, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 06/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 1132804-4, Maria Verônica Coelho Dias, ATB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 27/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido
Gomes”, MaSP 362816-1, Vitor Hugo Rodrigues Horta, ASE3P, 1º
cargo, a partir de 09/09/2019, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.3º da EC47/05, com direito a remuneração integral; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 257771-6, Maria Eunice Paradela de Carvalho, ANE2P,
1º cargo, a partir de 12/09/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito a remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Raul Soares - E.E.“Benedito
Valadares”, MaSP 1067795-3, Juliana de Oliveira Chaves, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 17/06/2019; São Pedro dos Ferros - E.E.“Sen.Levindo
Coelho”, MaSP 1322532-1, Rejane Cirilo Damasceno Pires, EEB2B, 1º
cargo, a partir de 09/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 389314-6, Conceição Aparecida Nader,
para, Conceição Aparecida Nader Mattos.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 379709-9, Jose Moreira
da Silva, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício e por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
299416-8, Washington Miguel de Sousa, PEB3P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1053643-1, Rosimeri Conceição
Martins, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 279218-2, Cloris Maria Paoli de Paula, PEB2P, 2º cargo, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2019;
Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 244023-8, Regina Maria
Rodrigues Pereira, PEB1M, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 879293-9, Rita de Cassia Balbino Simão,
PEB3O, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 1065739-3, Rita Carmem David Silva, PEB1J, 1º cargo, por 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2019;
Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 279219-0, Conceição
Aparecida da Silva, PEB1L, 2º cargo, por 02 meses sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2019. (com vistas a aposentadoria).
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/20192º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1095119-2, Denise Espiridião
Isaac Pinto, ATB2C, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 07/09/2019.
12 1271952 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
11/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Porto Firme
– E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 831476-7, João José Lopes,
PEB2M, 1º cargo, ato publicado em 13/06/2007, por motivo de mudança
no número de meses. Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2006 e 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006. Leia-se: 06 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006 e 03 meses e 04
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006;
Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1224331-7,
Marlene Fialho, ATB1C, 2º cargo, ato publicado em 22/11/2016, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2014. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/01/2018; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP
1246676-9, Natalia Selvio de Freitas, PEB1B, 2º cargo, ato publicado
em 22/11/2016, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015. Leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2018.
12 1271957 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 07/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em
exercício em 16/09/2019, a servidora:
DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE ÓRGÃO
DE DESTINO
Ouro Fino
E.E. Coronel Paiva
MASP
NOME
CARGO
Simone ATB1A
1.245.868-3 Edmara
Rodrigues Silva
ADM.
02
LOCALIDADE
ORIGEM
Ouro Fino
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
DE ORIGEM
E.E. Professora Delorme
de Avellar Muniz
12 1271807 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João da Mata –
E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.096.222-3, Leonardo Ferreira
de Brito, PEB1A, 1º cargo, a partir de 16/12/2014, para fins de regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Toledo – E.E. do Bairro dos Pereiras, MaSP 1.051.315-8,
Juliana Wohlers para Juliana Wohlers de Godoy.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 370.565-4, Valéria Aparecida Ribeiro Fonseca,
ATB5J, 2º cargo, a partir de 16/07/2019.
ANULA NO ATO Nº 37/2019, no que se refere ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP 1.147.927-6, Clarissa Silva
Serpa Aquiles, TDE2E, admissão 01, na parte em que autorizou Afastamento Férias Prêmio por 01 mês, a partir de 24/11/2019, publicado
em 18/07/2019, por motivo de desistência da servidora; Pouso Alegre
– SRE Pouso Alegre, MaSP 1.321.499-4, Hodielis Marcio Andrade,
ANE2C, admissão 01, na parte em que autorizou Afastamento Férias
Prêmio por 01 mês, a partir de 25/09/2019, publicado em 18/07/2019,
por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2019
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.451.543-1, Maria Claudinea de Oliveira, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 26/08/2019; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
664.597-2, Iovanda de Fatima Belani, ASBD1A, 2º cargo, a partir
de 23/08/2019; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.125.378-8,
Marina Barbosa de Almeida Pereira, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
26/08/2019.
ANULA NO ATO Nº 18/2007, referente ao servidor: Cambuí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
738.892-9, Maria José Pereira Ramos, PEB3P, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício,
publicado em 14/08/2007, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2019
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 370.549-8, Maria
Raquel Andrade, PEBIIIN, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003
combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com direito à remuneração integral , correspondente à carga horária
de 112h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA NO ATO Nº 06/2012, referente ao servidor: Cambuí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
738.892-9, Maria José Pereira Ramos, PEB3P, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício,
publicado em 03/03/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019
ANULA NO ATO Nº 17/2009, referente ao servidor: Pouso Alegre
– CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 389.327-8, Elizabeth Cabral Coutinho, 2º cargo, PEB3H, na parte em que concedeu
Férias Prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em
06/06/2009, por motivo de concessão indevida.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560117.