TJMG 13/09/2019 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 3700/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08378002
Dulcineia Peixoto Quintela – PEB – 4 - Itabira - 5 - 09/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02777560650 - Andreia Soalheiro Braga – - 11/09/2019 , 06656936644
- Patricia Cruz Ferreira – - 11/09/2019 , 08364404636 - Flavia Fernanda dos Santos – - 11/09/2019 , 09832827655 - Ivan Vicente da Silva
Neto – - 11/09/2019 , 04045083677 - Rosinete Aparecida Moraes Ferreira – - 11/09/2019
COMUNICAÇÃO : 3704/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03148640 Maria Aparecida Belmiro – ASB – 1 - Governador Valadares - 60 - 05/09/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 03797909 Socorro Siman
de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 06/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 09815267 Lauricena Fatima Lopes – PEB – 1 Governador Valadares - 60 - 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 09908864
Gilda Zulmira de Magalhaes Barbalho Gama – PEB – 2 - Governador
Valadares - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11871761 Wenison
Batista Santana – ATB – 2 - Governador Valadares - 30 - 31/08/2019
A 29/09/2019 - 158.I, 12120317 Rayph Pereira de Souza – PEB – 3 Governador Valadares - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 12636684
Aline Thamirys da Silva Mendonca – PEB – 2 - Governador Valadares
- 7 - 03/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 12636684 Aline Thamirys da
Silva Mendonca – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 03/09/2019 A
09/09/2019 - 158.I, 14336192 Taliana Lage Lemos Gaigher – PEB – 1 Governador Valadares - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03715687 Valdirene Alves Pires – SEIV – 1 Jampruca - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140542 Laucione Medeiros de Souza
– AUGAS – 1 - Governador Valadares - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794568 Renato Teixeira Costa
– ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
11246253 Julio Cesar Nunes Mendes – ASP – 3 - Governador Valadares
- 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11565884 Adalberto Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Tarumirim - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
14438071 Wendell Vinicius de Magalhaes Leal – ASP – 1 - Governador
Valadares - 7 - 08/09/2019 A 14/09/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Onde se
Lê: 7,24.08.2019,30.08.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
7,24.08.2019,30.08.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê:
15,08.08.2019,22.08.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
15,08.08.2019,22.08.2019,LIC CONC. ART.158 II, 08780389 Mersey
Martins Fernandes – PEB – 2 - Onde se Lê: 7,24.08.2019,30.08.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,24.08.2019,30.08.2019,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 15,08.08.2019,22.08.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 15,08.08.2019,22.08.2019,LIC CONC. ART.158
II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05638168 Sirlene Pereira dos Anjos – ASB – 2 - Divino das Laranjeiras
- 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - , 05652060 Cleuza Dias de Andrade
– ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 09/09/2019 A 11/09/2019 - ,
12053054 Jardel Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 09/09/2019 A 10/09/2019 - , 12053054 Jardel Goncalves – PEB – 2
- Governador Valadares - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - , 12112553
Moara Cazassa Santos Morais – PEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 12624276 Audrey Barbosa de Souza –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 04/09/2019 A 04/09/2019 , 13556980 Lissa Amanaiara Barbosa – – 1 - - 5 - 09/09/2019 A
13/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03457140 Cintia Islaine Martins de Oliveira – PEB – 2 - Governador
Valadares - 118 - 05/09/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3717/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 08990846641 - Jair Fortunato Dias Junior – – 0
DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
12 1271980 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS
HUMANOS – FÉRIAS PRÊMIO
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Ferreira de Abreu
Gustavo Ferreira de Abreu
Maria da Conceição Santos
Alisson Eduardo dos Santos
Maria das Graças Milagres
Cristiana Maria Milagres Campos
Concede 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do §4º do art.31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
Maria
Lourdes
Almeida
Gracieta
Almeida
18.347-4 Caldas
01/08/2019
Caldas
Maria 01/05/2019
9.327-0 Silvério Luciano Teodoro Rita
Teodoro
Amélia Martins Maria de Lourdes 01/05/2019
13.144-0 Maria
Ribeiro
Ribeiro
137120-7 Andre Luiz Ribeiro
1º
17/08/2019
1100650-9 Andréia Lúcia Villaça Veiga
3º
02/08/2019
Aguiar Mendença
1100418-1 Deborah
Assunção
3º
01/08/2019
1071695-9 Jaciel Pereira
7º
25/08/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
12 1271914 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 17/09/2019: Masp 1073966-2, Rodrigo de Lima e Souza,
Médico da Área de Seguridade Social, por 07 meses, referente aos 1º,
2º e 3º quinquênios; Masp 1071910-2, Elenice Fernando P. Lourenço,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1071569-6, Mônica Maria Lobo Bazzoni, a partir de 03/09/2019.
Masp
Quinquênio/
Ref.
Nome
Vigência
1071561-3 João da Silva Mendes Neto
7º
09/08/2019
1099994-4 Kátia Heloisa Gonçalves
3º
26/07/2019
1071681-9 Maria Helena Pontes
7º
05/08/2019
1371103-1 Renata de Andrade Chaves
1º
18/08/2019
1369860-0 Sandra Ferraz Ribeiro
1º
06/08/2019
1071657-9 Sônia
Alvim
7º
25/08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1378185-1, Sueli de Andrade G. da
Silva, por um período de 120 dias, a partir de 05/09/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
12 1271771 - 1
Cristina
Macedo
Maria das Dores Mendes dos Santos
- Gerente de Recursos Humanos
12 1271908 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
274796-2
Roberto Passos Hamacek
05/07/2005
274796-2
Roberto Passos Hamacek
31/10/2007
274796-2
Roberto Passos Hamacek
29/12/2018
Onde se lê:
1m vig. 04/07/2005 2°QQ
1m vig. 19/11/2007 2°QQ
1m vig. 01/06/2019 4°QQ
Leia-se:
1m vig. 04/07/2005 4°QQ
1m vig. 19/11/2007 4°QQ
1m vig. 01/06/2019 6°QQ
12 1271899 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71783-5
Eudocia Maura Caetano Rabelo
Antonio Pinto Rabelo
19/08/2019
06/09/2019
71790-8
Jose Alberto Oliveira Castro
Deonir Rodrigues Ferreira
23/05/2019
28/08/2019
71791-6
Jose Adelino Mesquita
Eunice Inocencio Mesquita
22/08/2019
09/09/2019
71794-0
Antonio Pires do Carmo
Antonia Candida Pires
07/09/2019
10/09/2019
71795-9
Solange Francisca Ribeiro
Otaviano Garcia Ribeiro
01/05/2019
10/09/2019
71796-7
Leonardo Barboza Duarte
Maria da Consolacao Vieira Duarte
27/08/2019
10/09/2019
71800-9
Irineu Sasseron
Elza Zavanin Sasseron
30/07/2019
11/09/2019
71801-7
Jose Victor Machado
Maria da Conceicao Machado
27/08/2019
11/09/2019
71802-5
Amelia de Oliveira Nogueira
Pedro Nogueira
22/05/2019
11/09/2019
71803-3
Joaquim Ribeiro Goulart
Celina Goulart Junho
22/08/2019
11/09/2019
71804-1
Joaquim Alves de Andrade
Dulcina de Oliveira Andrade
13/08/2019
11/09/2019
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Gloria Aparecida Nascimento, Regina
71789-4
Otaciano Aparecido do Nascimento Talia
29/08/2019
04/09/2019
Lucia da Silva Nascimento
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67083-9
Natalina Alves Soares
Genivaldo Alves Soares
04/09/2019
30/07/2019
68075-3
Marcos Plauto Baroni Formagini
Vera Lucia Mendes Vieira Formagini
11/09/2019
03/09/2019
71582-4
Carlos Roberto Rodrigues
Elenir Candida dos Santos do Vale
11/09/2019
28/08/2019
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
71389-9
Francisco Bianco da Silva
Sebastiana Celia Esteves Bianco
08/06/2019
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 70/2012, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
69826-1
Lucio Angelo da Silva
Margarida Neide da Silva
03/07/2018
Maria Augusta Fernandes Caldas Martins
69936-5
Helio Martins Barroso
06/08/2018
Elisa Fernandes Caldas Martins
Anulação da Decisão de Proposta de Indenização de Pecúlio e Seguros, deferido em 05/10/2018:
Instituidor
Beneficiária
Carlos Alberto dos Santos
Rosangela de Lourdes Santos
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,
www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas
tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
1254-8
Herculino de Oliveira Fonseca
Myrian Magdalena Fonseca
Desprovido
32121-4
Oswaldo Ferreira de Freitas
Osvaldo Ferreira de Freitas Filho
Desprovido
65404-3
Cecilia Rodrigues da Silva
Gerado Xavier Filho
Desprovido
Retificação de Ato de Restabelecimento da Pensão por Morte por Determinação Judicial, publicado em 14/06/2019:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
57172-5
Adais Costa Carvalho
Gentil Carvalho
Data de Vigência
28/05/2019
Retificação de Ato de Restabelecimento da Pensão por Morte por Determinação Judicial, publicado em 11/06/2019:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
35783-9
Cezar Rodrigues Campos
Renata Trad Campos
Data de Vigência
04/06/2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
12 1271909 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 376190-5, MARIA DAS GRACAS CARDOSO
PEREIRA, publicado em 06/02/2019, por 1 mês (es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 18/11/2019.
12 1271971 - 1
de 03/03/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 02/03/2009, 5º quinquênio adm., a partir de 01/03/2014 e 6º quinquênio adm., a partir de
28/02/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, à servidora: Masp 0387090-4, Maria Cleonice de Oliveira
Nobre, a partir de 28/02/2019.
12 1271945 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0387090-4, Maria Cleonice de Oliveira Nobre, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
03/08/2017 com vigência em 03/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 03/08/2017 com vigência em 08/11/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 03/08/2017 com vigência em 07/11/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 03/08/2017 com vigência em 06/11/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 03/08/2017 com vigência em 05/11/2011 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 03/08/2017, com vigência em 03/11/2016, conforme nota técnica nº 7483822.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0387090-4, Maria Cleonice de Oliveira
Nobre, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/02/1994, 2º
quinquênio adm., a partir de 05/03/1999, 3º quinquênio adm., a partir
PORTARIA SES Nº. 066/2019
– Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº 058/2019, com extrato publicado
em 16/07/2019, RESOLVE reconduzir a comissão processante por
mais 60 (sessenta) dias a contar do dia da publicação desta Portaria, até
sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019.
LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
Chefe de Gabinete
12 1271923 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Delega competência para servidora representar a Fundação Hemominas junto à FAPEMIG, no âmbito do Programa de Capacitação de Recursos
Humanos – PCRH/FAPEMIG.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à Gerente de Desenvolvimento Técnico-Científico, Marina Lobato Martins, MASP 1050147-6, para o credenciamento
da Fundação Hemominas junto à FAPEMIG para participação no PCRH de acordo com o estabelecido no Edital 02/2019 - Seleção Pública de Credenciamento no Programa de Capacitação de Recursos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 09 de julho de 2019.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Concede Desenvolvimento na Carreira.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma abaixo indicada, anexo I: ANEXO I
NIVEL GRAU
GRAU
MASP
NOME
ADM
CARREIRA ATUAL
VIGÊNCIA
ATUAL NOVO
1373325-8 ROSELI GABRIEL TEIXEIRA
1
ANHH
I
B
C
07/09/2019
1372144-4 THIAGO JOCIDES ARRUDA BATISTA
1
ATHH
II
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03/09/2019
1087986-4 VALDIRENE ISAIAS GODINHO
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10/09/2019
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 316, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Define as unidades de Ouvidoria do SUS e designa Ouvidoras noâmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I,
do art. 7º, do Decreto Estadual nº 45.822 de 19 de dezembro de 2011, considerando os termos da Resolução Conjunta OGE/MG e SES/MG nº 215
de 22 de março de 2017, segundo diretrizes da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.416 de 07 de novembro de 2014 e em consonância com a Lei
Federal nº13.460 de 26 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º - Definir como unidades da Ouvidoria do SUS da Fundação Hemominas:
I – a Ouvidoria SUS da Administração Central e Unidades da Fundação Hemominas;
II – a Ouvidoria SUS do Hemocentro de Belo Horizonte.
Parágrafo Único – As unidades de Ouvidoria do SUS a que se referem os incisos I e II se vinculam institucionalmente à Presidência da Fundação
Hemominas.
Art. 2º - Designar como Ouvidoras do SUS da Fundação Hemominas:
I - Adriana Nunes Martins, Masp 1098500-0, como Ouvidora-Coordenadora da Ouvidoria do SUS da Administração Central e Unidades da Fundação Hemominas;
II - Daniene Cássia dos Santos, Masp 1050664-0, como Ouvidora-Técnica da Ouvidoria do SUS da Administração Central e Unidades da Fundação
Hemominas
III - Márcia Renata Braga, Masp 1055013-5, como Ouvidora-Coordenadora da Ouvidoria do SUS do Hemocentro de Belo Horizonte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909122131560114.