TJMG 04/09/2019 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em 16 de dezembro de 1998, Maria do Socorro Santos Cordeiro, CPF.
598.301.586-91, MASP: 286.645-7, ocupante do cargo de Professor,
Nível I, Símbolo P1, Grau E – São João da Ponte - MG, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de maio de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de tutela deferida nos autos
nº 0642.15.000467-8, declara aposentada por invalidez nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 108, alínea “c”, § 5º e art. 110, inciso II, da Lei
869/52, com direito à percepção de proventos integrais (Código SISAP
165 - Decisão Judicial-Integral-Paridade), com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2015, Maria Vaneida de Oliveira Nascimento, MASP:
889.963-5, CPF 045.421.886-98, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB2, Grau A,

da Escola Estadual “Carmela Dutra” – Santa Fé de Minas, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, em retificação aos atos publicados
no “MG” de 16.03.2016, 03.02.2017, 13.09.2018 e 04.05.2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à antecipação de tutela deferida nos autos
nº 0642.15.000467-8, declara aposentada por invalidez nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 108, alínea “c”, § 5º e art. 110, inciso II, da Lei
869/52, com direito à percepção de proventos integrais (Código SISAP
165 - Decisão Judicial-Integral-Paridade), com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2015, Maria Vaneida de Oliveira Nascimento, MASP:
889.963-5, CPF 045.421.886-98, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB2, Grau A,
da Escola Estadual “Carmela Dutra” – Santa Fé de Minas, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, em retificação aos atos publicados
no “MG” de 16.03.2016, 03.02.2017, 13.09.2018 e 04.05.2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 0345958.75.2010.8.13.0024(Código SISAP 165-Decisão Judicial-Integral-Paridade) declara aposentada, a partir de 01 de fevereiro
de 2001, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 e § 5º da Constituição
Federal de 1988, na redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Martha Rohrmann
de Faria,CPF. 409.298.095-72, MASP: 191.260-9, ocupante do cargo
de Professor, Código PR61, Nível P6, Grau A, da Cadeira de Matérias
Pedagógica, 2º Grau da E. E. Lúcia dos Santos – Belo Horizonte - MG,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 18 de fevereiro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação
ordinária,Processo nº 5164202-67.2018.8.13.0024(Código SISAP 165
– Decisão Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada por invalidez

com direito a proventos integrais, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2001, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal e artigo 6º-A da Emenda à Constituição da República Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02 c/c o art.
108, alínea “c” da Lei 869/52, SUZANA PIMENTA, MASP: 271.4814,CPF nº 378.219.546-91, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Belo Horizonte/MG.
03 1268134 - 1
Retifica ato de extinção da cessão publicado em 28//08/2019 ref. a Raed
Pereira Amaral, MASP 753014/0, onde se lê: publicada em 08/12/2019,
leia-se: publicada em 08/12/2018.
03 1267958 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
MASP/CPF
1171941-6
1258994-1
1077764-7
1196771-8
1141976-9
1402644-7
1245420-3
1320406-0
1127927-0
1333557-5
669550-6
440285-5
1223732-7
879692-2
1147364-2
1132718-6
1379725-3
1045408-0
969222-9
523344-0
8825447-3
1451850-0
272137-1
442314-1
272164-5
1131692-4
1448060-2
635854-3
386876-7
1389391-2
1111165-5
1077612-8
035046556-82
1341460-2
1419561-4
1322464-7
941657-9
1377474-0
1478911-9
897743-1
1198418-4
1192002-2
640190-5
1210293-5
1260314-8
1159802-6
1067188-1
1266783-8
1379206-4
369920-4
1309733-7

NOME
HUGO ALMEIDA DINIZ
WALKIRIA RODRIGUES LEVY
EUZI LEAL DUTRA
CINTIA CRISTINA SILVA
EUZILANE SOARES MARTINS
JUNIO DA SILVA RESENDE
VALERIA FONSECA DE SOUSA
EISLER ADRIANA SILVA NASCIMENTO ESTANISLAU
CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
PATRICIA APARECIDA FARIA DOS SANTOS LIMA
ANDRE LUIZ GUIMARAES AMORIM
MARLENE FERREIRA MENDES
ROBERTO THIAGO KANSAON SOARES
ELIZANE SOARES REZENDE DA MATA
MARCOS ANTONIO FERNANDES
RENATA MACHADO CRISTINO
VALDIRENE EDWIGES MACHADO
GILTON PIETRA COIMBRA
MICHELINE MARIA FERREIRA EVANGELISTA
JULIANE NOGUEIRA CAVANELLAS MAIOLLI
SANDRA DE LOURDES GOMES TAVARES
ALISSON FREDERICO DE OLIVEIRA
SONIA ELISA COUTINHO MORAIS
VALDETE FERREIRA GONÇALVES
MARIA DE FATIMA MARINHO VIANA
ANGELA MARIA COSTA MAIA
LUCIANA BRANDAO WILKELY
TEREZINHA ALVES DE FIGUEIRO COIMBRA
CRISTINA COELHO BARBOSA ALVES
JOAO FELIPE PACATUBA LOTA
VERUSCA SUERLANDY SANTOS MATHIAS
FLAVIO EDUARDO PAVOA
REISLA SOARES
GERALDA LUCIA BATISTA
THAIS FERREIRA REIS DINIZ JUNQUEIRA
CLAUDIA LOPES MOREIRA
ROSANGELA MARIA FREITAS TAVARES
ROGER DE MORAES ROCHA
ANDERCI PEREIRA ROCHA
SONIA SOUZA LIMA DA SILVA
DANIEL EVANGELISTA DE MOURA
MICHELLY CRISTINE MADEIRA MENDES
PATRICIA FERREIRA DE SOUZA PACHECO
THAYS SOARES BOTELHO NUNES
CLAUDETE GLEIS MENDES FONSECA
SIBELLY DAYANE PEREIRA SOUZA
CLERIANE MIRANDA PEGORETTE FERNANDES
NATALIA ALMEIDA RIBEIRO
VALDICLEIA RODRIGUES LIMA
ANA MARIA SOARES DE CARVALHO
FABIA MARIA DE OLIVEIRA

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
0009061115012019
Licença Tratamento Saúde
0009072715012019
Licença Tratamento Saúde
0011846115012019
Licença Tratamento Saúde
0008927015012019
Licença Tratamento Saúde
00010425715012019
Licença Tratamento Saúde
0009052015012019
Licença Tratamento Saúde
0006669115012019
Licença Tratamento Saúde
0008936415012019
Licença Tratamento Saúde
0008986315012019
Licença Tratamento Saúde
0011690315012019
Licença Tratamento Saúde
0006113415012019
Licença Tratamento Saúde
0001800015012019
Licença Tratamento Saúde
0009072115012019
Licença Tratamento Saúde
0011686615012019
Licença Tratamento Saúde
0008976615012019
Licença Tratamento Saúde
0009926415012019
Licença Tratamento Saúde
0009061615012019
Licença Tratamento Saúde
0009049715012019
Licença Tratamento Saúde
0009067315012019
Licença Tratamento Saúde
0000560615012019
Licença Tratamento Saúde
0000918915012019
Licença Tratamento Saúde
0001215415012019
Licença Tratamento Saúde
0009071815012019
Isenção IR
0000020115012019
Licença Tratamento Saúde
0009066515012019
Licença Tratamento Saúde
0011845815012019
Licença Tratamento Saúde
0000915015012019
Pré-Admissional
0001502715012019
Licença Tratamento Saúde
0009026815012019
Licença Tratamento Saúde
0008955115012019
Licença Tratamento Saúde
0012216815012019
Licença Tratamento Saúde
0008934415012019
Licença Tratamento Saúde
0009081315012019
Pré-Admissional
0008915515012019
Licença Tratamento Saúde
0008917815012019
Licença Tratamento Saúde
0009839815012019
Licença Tratamento Saúde
0011839415012019
Licença Tratamento Saúde
0012217215012019
Licença Tratamento Saúde
001223315012019
Licença Tratamento Saúde
0009750115012019
Licença Tratamento Saúde
0011686715012019
Licença Tratamento Saúde
0009891615012019
Licença Tratamento Saúde
0006772415012019
Licença Tratamento Saúde
0012216315012019
Licença Tratamento Saúde
0012189115012019
Licença Tratamento Saúde
0010050915012019
Licença Tratamento Saúde
0009791015012019
Licença Tratamento Saúde
0008906115012018
Licença Tratamento Saúde
0015036015012019
Licença Tratamento Saúde
0009942415012019
Licença Tratamento Saúde
0008886515012019
Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido

MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO DA SEPLAG Nº 59/2005
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61/2013, ART. 8º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61/2013, ART. 8º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
03 1268324 - 1

A Diretora Central de Saúde Ocupacional – DCSO, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO retifica publicação devido erro material concernente ao anexo do laudo ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES-, publicado no Diário do Executivo,
Minas Gerais- caderno 1, pág. 05, col. 01, no dia 27 de 02 de 2014, pelos textos a seguir, permanecendo inalterado o restante.
Onde se lê:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO GRAU
Varginha
Policlínica Municipal de Caxambu
TAS - Operador de Raio - X
Insalubre
Médio
Leia-se:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO GRAU
Serviço
de
Raio
X
Endereço:
Praça Sarjento João Copas Técnico de Atenção à Saúde - TAS - TécCaxambu
Insalubre
Máximo
Filho s/n, Centro
nico em Radiologia
03 1267875 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Interino da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
resolve instaurar o processo administrativo nº 12/2019, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016 e seu regulamento Decreto nº 47.000, de 19
de maio de 2016 para verificar vício de legalidade nas licenças médica
concedidas a Mirele Carvalho dos Santos, Masp 1.003.218/3, para o
cargo de Professor de Educação Básica - PEB.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
03 1268320 - 1

COMUNICAÇÃO : 3492/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03323557
Rosane Rosely de Resende Castro – DV – 2 - Rio Paranaiba - 32 13/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03912565 Rosane Aparecida de Deus
Silva – SEIV – 1 - Carmo do Paranaiba - 5 - 11/08/2019 A 15/08/2019
- 158.I, 06982763 Aparecida Maria da Fonseca Gontijo – PEB – 1 Lagoa Formosa - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 06982763 Aparecida Maria da Fonseca Gontijo – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 4 13/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 06996656 Magda Braga dos Santos
– PEB – 1 - Lagoa Formosa - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I,
09654856 Antonio Rafael da Silva – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09666421 Kennia Ribeiro Boaventura Gomes – PEB – 3 - Sao Gotardo - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019
- 158.I, 11153079 Wanise Marques da Silva – PEB – 4 - Tiros - 3 05/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 11427085 Simene de Matos Teixeira – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 11558582 Ana Cristina Pessoa – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 30/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I

29ª SRE - Patrocinio, 03768272 Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro –
PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 07/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 04541348
Angelita Tatiana de Oliveira Souto – PEB – 3 - Patrocinio - 1 14/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 06997811 Deise Mansur Calixto –
PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 08089955
Gilberto Barreto de Castro – PEB – 1 - Perdizes - 1 - 07/08/2019 A
07/08/2019 - 158.I, 08089955 Gilberto Barreto de Castro – PEB – 2 Perdizes - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 08790214 Maria Jose
de Oliveira – PEB – 1 - Perdizes - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I,
09748385 Maria Aparecida Ordones Adao – PEB – 1 - Patrocinio 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 10588606 Marcilene Pereira da
Silva Borges – ANE – 1 - Patrocinio - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019
- 158.I, 11090040 Aparecida Cristina Vaz – DV – 6 - Perdizes - 11
- 02/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 11104916 Francis Arvelos Ferreira – PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
11243870 Aline Silva Santos – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 06/08/2019 A
07/08/2019 - 158.I, 11718848 Renata Ribeiro Machado Pereira Lima –
PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 12069993
Viviane Moreira da Rocha – PEB – 3 - Perdizes - 2 - 01/08/2019 A
02/08/2019 - 158.I, 12069993 Viviane Moreira da Rocha – PEB – 4
- Perdizes - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 13025648 Fernanda
Magalhaes Rodrigues dos Santos – EEB – 3 - Perdizes - 5 - 29/07/2019
A 02/08/2019 - 158.I, 13570981 Maria Rita Alves – ATB – 2 - Patrocinio - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11427085 Simene de Matos Teixeira – ANEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 07/08/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 11441599 Camila Cristina Vieira Rossi Medeiros – ANEDS – 4
- Patrocinio - 2 - 05/08/2019 A 06/08/2019 - 158.I, 12853826 Daiane
Gonsaga Costa – ASP – 2 - Patrocinio - 4 - 09/08/2019 A 12/08/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06825499670 - Flaviana Marcia Aparecida Oliveira de Leles – Varjao
de Minas - 02/09/2019 , 08478609652 - Ingridy Fatima Alves Rodrigues – - 30/08/2019

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12188405 Pablo Alves Rocha
Mesquita – ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 02/09/2019 - ,
12188405 Pablo Alves Rocha Mesquita – ASEDS – 1 - Carmo do
Paranaiba - 02/09/2019 - , 12188405 Pablo Alves Rocha Mesquita –
ASEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 02/09/2019 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10770022 Isabela Aparecida Alves de Freitas – PEB – 2 - Patrocinio - 06/08/2019 - ,
12782439 Josyane Ester de Souza Leonel – PEB – 1 - Ibia - 09/08/2019
-

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 11308426
Erika Aparecida Botelho Mantovani – PEB – 1 - Onde se Lê: 7
,06.04.2018,12.04.2018,1457/2019,MG 18.04.2019 - Leia-se:
7,06.04.2019,12.04.2019

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02556107693 - Cassia Ferreira da Silva Martins – – 0 - / /

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08433443
Maria Aparecida de Souza Nakagawa – PEB – 2 - Lagoa Grande - 3 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 09720194 Elisangela Aparecida Mendes
– PEB – 2 - Rio Paranaiba - 4 - 06/08/2019 A 09/08/2019 - , 10442630
Maria Magda Pessoa Andrade – PEB – 2 - Sao Gotardo - 3 - 01/08/2019
A 03/08/2019 - , 13423660 Vera Lucia Teixeira Caetano – ASB – 1 Rio Paranaiba - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 14622138 Rayana Carvalho Uieda – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 06/08/2019 A 10/08/2019 29ª SRE - Patrocinio, 04504213 Joelice Mateus dos Santos – ASB – 1 Patrocinio - 1 - 07/08/2019 A 07/08/2019 - , 05919923 Ana Cleuza Crisostomo Felisbino – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019
- , 08826901 Virgilia Nolasco Rodrigues Destro – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - , 08863953 Deise Marilia Rodrigues Nunes – PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019
- , 09340365 Regina Lucia Gomes de Melo – EEB – 1 - Perdizes 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - , 09340365 Regina Lucia Gomes de
Melo – PEB – 2 - Perdizes - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - , 11240751
Simonia Borges Boaventura – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 06/08/2019 A
07/08/2019 - , 11427465 Cristina dos Reis Mariano – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019 - , 11539517 Eliza Candida Delfino – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 12/08/2019 A 14/08/2019 - , 11822384
Camila Silva Castro Bachel – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 01/08/2019
A 01/08/2019 - , 12125837 Elis Regina Marcos Pinheiro – PEB – 1 Patrocinio - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - , 12164489 Marlene Ana
Pereira Teixeira – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019
- , 12323267 Rivania Maria da Silva Melo – PEB – 1 - Serra do Salitre
- 1 - 08/08/2019 A 08/08/2019 - , 13059183 Jaqueline Pereira de Jesus
– ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 05/08/2019 A 09/08/2019 - , 13312590
Rosely Aparecida Felipe Missio – ASB – 1 - Patrocinio - 3 - 05/08/2019
A 07/08/2019 - , 13319462 Fabiana Costa Rodrigues Oliveira – ASB –
1 - Perdizes - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - , 13738414 Monica Rosa
de Almeida – ASB – 1 - Perdizes - 1 - 05/08/2019 A 05/08/2019 - ,
13932710 Maria Luiza Silva – ASB – 1 - Patrocinio - 3 - 31/07/2019 A
02/08/2019 - , 14171367 Gleiciene Abadia Silva – PEB – 1 - Patrocinio
- 1 - 06/08/2019 A 06/08/2019 - , 14767867 Kelly Alessandra Alcantara
Bento – PEB – 1 - Guimarania - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 -

COMUNICAÇÃO : 3501/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08861114
Leonardo Nobrega Camargos – PEB – 3 - Papagaios - 15 - 02/07/2019
A 16/07/2019 - 158.I, 09422023 Marlen Patricia Moreira de A Bonfim –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 09422023
Marlen Patricia Moreira de A Bonfim – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1
- 07/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 10857050 Monica Janaina Abreu
Moreira Soares – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 01/07/2019 A 03/07/2019
- 158.I, 10857050 Monica Janaina Abreu Moreira Soares – PEB –
3 - Sete Lagoas - 11 - 13/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10857050
Monica Janaina Abreu Moreira Soares – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 26/08/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11861093 Selma Aparecida Miranda
Alves – PEB – 3 - Prudente de Morais - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019
- 158.I, 11861093 Selma Aparecida Miranda Alves – PEB – 4 - Matozinhos - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 11861093 Selma Aparecida
Miranda Alves – PEB – 3 - Prudente de Morais - 11 - 09/07/2019 A
19/07/2019 - 158.I, 11861093 Selma Aparecida Miranda Alves – PEB
– 4 - Matozinhos - 11 - 09/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 11861093
Selma Aparecida Miranda Alves – PEB – 3 - Prudente de Morais - 36 29/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 11861093 Selma Aparecida Miranda
Alves – PEB – 4 - Matozinhos - 36 - 29/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I,
12263885 Cibele Silva Mariz – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 28/06/2019
A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13866223 Guilherme Geraldo da
Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 14 - 01/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I
, 12500211 Junior Guimaraes Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 90 10/06/2019 A 07/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09607938
Nilcileia Efigenia Soares – EEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 01/07/2019 A
05/07/2019 - , 09607938 Nilcileia Efigenia Soares – EEB – 2 - Sete

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909032235320111.