TJMG 04/09/2019 -Fch. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656
de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio”
– MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º
cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor(a): OURO PRETO - E. E. “Dom Velloso”
– MaSP 1.292.388-4, Alexander Gutvilen, PEBD1 /1º cargo, a partir
de 28/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8. 656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador
Horácio Andrade “– MASP: 378.283-6, Dulcinea Ribeiro, ATB5J/2º
cargo, por 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 12/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego
Braga”, MaSP 1082839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães,
PEB1A/cargo 02, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E. E.
Dr. Gomes Freire – MaSP: 1359908-9, Luana Junia Ramos, PEB1A/2º
cargo, a partir de 29/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es):
MARIANA – E.E.“Dona Reparata Dias de Oliveira”, MaSP: 455.147-9,
Luiz Salles Junior, PEB1F/1º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um)
mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,ao servidor: OURO PRETO: “E.E. Professora Maria do Carmo Almeida” à servidora Denizete de Fatima dos
Santos Silva-MASP:0.824.002-0, PEBIA /Admissão 03 por (02) dois
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1998 a servidora: OURO PRETO - E.E. de Ouro Preto MaSP 552941-7, Fátima Xavier Dantas, PA5/1ª função, por um período
de 120 dias, a partir de 17/09/2002, (para acerto da vida funcional).
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo 175, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952 e do decreto nº 13.481, de 9 de março
de 1971, 90 dias de licença à funcionária gestante: DIOGO DE VASCONCELOS – E.E.Miguel Rodrigues, MaSP: 082397-3, Matilde de
Oliveira dos Reis, PAI/adm. 02, a contar de 11/05/1986, (para acerto
da vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.347.802-1 – Crovymara Elias Batalha,
PEB3N, Admissão 02, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/2019.
PORTARIA Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, foram encerradas totalmente, a
partir de 30.09.2008, as atividades da Pré-Escola Municipal Pinóquio,
com Educação Infantil de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos, situada à Rua
Orquídea, nº 174, Bairro Gutierrez, município de Itabirito.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, foram encerradas totalmente, a
partir de 30.09.2008, as atividades da Pré-Escola Municipal Pituchinha,
com Educação Infantil de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos, situada à Rua
Monte Sinai, nº 144, Bairro Monte Sinai, município de Itabirito. Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. – Ouro Preto.
Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa
“Superintendente Regional de Ensino”
03 1268248 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
347250-3 Maria Tereza Morais Soares Reis PEB-II-H, (Cargo 1),
a partir de 10/08/2019; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 1081933-2 Regina Voltarelli PEB-I-B, (Cargo 3), a partir de
26/07/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1096467 / 4
Simara Leite De Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 21/11/2015,
para acerto de situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 1062745-3 Maria Aparecida Silva EEB-I-A, (Cargo
2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 10/07/2019 data
do requerimento, com aproveitamento de tempo nos cargos P1-A, e
SP5A dos quais foi exonerada e não usufruiu saldo; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 390038-8 Maria das Graças dos Reis
PEB-I-J, (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 06/10/2018; Capitólio- EE Modesto Antônio de Oliveira, MaSP
878253-4 Alda Jackeline Leonel PEB-I-A, (Cargo 6), referente aos 1°
e 2° quinquênios de exercício a partir de 24/11/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do PEB-I-A, (Cargo 2), do qual
foi desligado ADI 4876 dos quais não usufruiu nenhum mês; CapitólioEE Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 878253-4 Alda Jackeline Leonel PEB-I-A, (Cargo 6), referente aos 3° quinquênios de exercício a partir de 17/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
do PEB-I-A, (Cargo 2), do qual foi desligado ADI 4876 dos quais não
usufruiu nenhum mês; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima,
MaSP 339184-4 Margareth Maria de Oliveira Silva PEB-II-B, (Cargo
3), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 02/07/2019; Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 0.897.014-7 Rosangela
Maria Couto Marques EEB - II - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/01/2013; Formiga - E.E. Rodolfo

Almeida, MaSP 1.054.163-9 Wemerson De Araujo PEB - II - G (Cargo
01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 22/07/2017;
Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.054.163-9 Wemerson De
Araujo PEB - I - E (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 19/10/2017; Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino
Lima, MaSP 0.339.184-4 Margareth Maria de Oliveira Silva EEB - II
- B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
25/08/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi
Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 1.108.341-7 Claudia Gonçalves PEB - II - C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício
a partir de 13/05/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
1469596-9 Angélica Faleiros da Silva Maia PEB-I-A, (Cargo 1), a
contar de 29/07/2019; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
1270947-3 Daiane Antonia de Menezes Lima PEB-I-A, (Cargo 4), a
contar de 29/07/2019; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 1201663-0 André Elias da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 29/07/2019; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 1359757-0 Nayara Fernanda Dornas PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 29/07/2019; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 1357911-5 Fábio Alves Venuto PEB-I-A, (Cargo
4), a contar de 29/07/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): S.R.E de Passos – Aposentada MaSP 317774-8 Antônia
Julia Mendonça Tame PEB-II-A, (Cargo 1), e PEB-III-P, (Cargo 2),
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado integral DI, vinculado ao cargo 01, a
contar de 27/08/2019;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 0.335.498-2 Maria Aparecida dos Santos Oliveira
PEB - I - P (Cargo 01), por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir
de 11/09/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 0.765.408-0 Marcia de Souza PEB - II - P (Cargo 01), a partir de
02/09/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de109 h/a;
03 1268292 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.941.813-8 Ana Maria Avila Gomes PEB - II - L
(Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 29/08/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: por 02 meses ref. ao 3º quinquênio a partir de 02/09/2019 Leia-se:
por 01 mês ref. ao 3º quinquênio a partir de 02/09/2019;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.268.461-1 Maria Leila de
Melo PEB - III - G (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria publicado em 29/08/2019 , por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a; Leia-se: correspondente à carga horária de 101 h/a;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Fortaleza de Minas E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP 0.339.184-4 Margareth Maria de Oliveira Silva EEB - II - B (Cargo 03), na parte em que Concedeu Férias
Prêmio (Concessão) publicado em 29/08/2019 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º Quinquenio a
contar de 08/08/2016; Leia-se: 03 meses referentes ao 3º Quinquenio a
contar de 04/11/2015 ( data da averbação);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 742435-1 José Luiz Negrão PEB-III-M, (Cargo 1), publicado
em 08/08/2019, por acerto de situação functional onde se lê: PEB-II-M,
leia-se: PEB-III-M, referente ao 5° quinquênio;
03 1268295 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 367227-6, Elza
Rodrigues de Sousa Morato, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 26.08.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 443485-8, Maria Helena de Jesus
Vieira, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 08.08.19; E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 657663-1, Oreni Soares Vieira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 12.08.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1192814-0, Edilamar Pereira Tolentino, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 08.08.19; Rio Paranaíba - E.E. “Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 1173884-6, Regina Rabelo, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 07.08.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 685287-5, Jussara
Maria Borges Benfica, a p/ de 29.08.19, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de
Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, na
parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 101/19, publ.
em 28.08.19, por motivo de solicitação da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1406789-6, Elisângela dos Reis Xavier, ATBIA, adm. 2, de Patos de
MInas, da E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 104/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 346986-3, Dalila Claudine da
Silva Gontijo, PEBIIIL – Líng. Ingl., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º e
3º qq. de exerc. a p/ de 19.09.19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 105/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 934106-6, Meire Moreira de Lacerda Oliveira, PEBIIB
– Matem., adm. 3, por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de
29.10.18, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIIIA, adm. 2,
do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 106/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390662-5, Nilza Maria Moreira
Braga, ATBIVH – no c/c Secret. de Esc. SEIII, adm. 1, ref. ao 6º qq.
de exerc., a p/ de 23.07.19; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 380453-1, Maria Mônica Fernandes Magalhães, ATBVJ, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 30.06.19; E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1074842-4, Alvina Cristina Dornelas
Silva Hordones, PEBIIE – Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 07.06.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 934106-6, Meire Moreira de Lacerda Oliveira, PEBIIB
– Matem., adm. 3, por 03 meses e 16 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 15.12.15, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIIIA, adm. 2, do
qual foi dispensada.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, improrrogáveis, conforme art. 4º
da Lei 18.879 de 27.05.10 c/c parecer AGE 16106 de 11.07.19, à(s)
servidora(s): Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1263551-2,
Júlia Carla Nunes Braga, PEBIIC – Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de
19.08.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1148598-4, Rosária Aparecida de Castro, PEBIA – Geog., adm.
3, a p/ de 04.02.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 1061805-6, Walmir Eustáquio de Souza, ANEIIF, adm. 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD4, ED 1101115, a p/ de 02.09.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 1396902-7, Danusa Fátima da Silva, TDEIA, adm. 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD4, ED 1100894, a p/ de 02.09.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- SRE, MaSP 805332-4, Maria Célia de Oliveira, TDEIVG, adm. 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD4, ED 1101044, a p/ de 02.09.19.
PORTARIA – ATO Nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n. º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil no Instituto Educacional Sonhos e Mimos, situado
na praça Nossa Senhora da Piedade, 318, Centro, em Lagoa Formosa,
a partir de 30/07/2019.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
03 1268340 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1100964-4, Etelina Moreira Silva Carvalho, ASBDIA, adm. 2, Ato nº 30/19, publ. em
14.08.19, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ 22.07.19, leia-se:
a p/ 27.07.19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagoa Formosa – Em Adjunção à APAE, MaSP 387968-1, Aurora Lídia
de Santana Gomes, PEBIIIO, adm. 2, Ato nº 156/16, publ. em 15.12.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 14.05.16,
leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de 16.06.16.
03 1268360 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora, com vistas à aposentadoria: Visconde do Rio Branco - E.
E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 300.263-1.01, Jane Assef
Benhame, PEBIIP, por 03 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16.09.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 028/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 2011, do servidor: SRE/Ubá, MaSP: 1.017.892-9,
Luziete Natalina Ferreira, ANEI IIE, admissão 01, pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de DAD4, a partir de 02/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 29/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
a partir de 30/08/2019 dos seguintes servidores, SRE/Ubá: Ubá: EE
Cesário Alvim - 181919, MaSP. 1.298.619-6, Deise de Paula Rocha
Moreira, PEBIA, admissão 2, Diretor de Escola – DV.
02 1267832 - 1
PORTARIA Nº 01 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
18/12/2012, as atividades escolares, por iniciativa da entidade mantenedora no Centro Municipal de Educação Infantil “Maria Albino”, situada a Rua Coronel Floriano, nº 183, Centro, em Tabuleiro.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de
Almeida - 182214, MASP 300.251-6.01, Eli Custódia de Souza Santos,
a partir de 04.09.19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José
Soares - 182311, MASP 335.597-1.02, Maristela dos Santos, a partir de
04.09.19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2019
REVOGA, Os Atos de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 322.519-0.01, Iraci Carmina de
Araújo Frederico, ANEI IIL, no ato 29/19, publicado em 21.08.19, a
partir de 04.09.19, a pedido da servidora.
02 1267833 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processos nºs 18.723 e 26.990
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
*Parecer nº 748/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento da entidade CIAL – Centro Integrado de Aprendizagem Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Instituto Educacional Marrian, de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pelo recredenciamento da entidade mantenedora CIAL – Centro Integrado de
Aprendizagem Ltda. e pela renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Instituto Educacional Marrian, de Betim, ambos
pelo período de 02/3/2019 a 03/12/2019, com vistas à regularização das
pendências detectadas.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, no que diz respeito ao recredenciamento da entidade
CIAL – Centro Integrado de Aprendizagem Ltda.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
*Fica retificada a publicação no “MG” de 24.8.2019.
Processo nº 33.024
Relator: Walter Coelho de Morais
Parecer nº 752/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional e Cultural de
Itaú de Minas – CECI e renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Interativo, no município de Itaú de Minas.
Conclusão
Com base nas informações trazidas no processo e considerando a
necessidade de evitar prejuízo à vida acadêmica dos alunos, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Interativo, de
Itaú de Minas, pelo período de 14.4.2017 a 31.12.2019, a fim de dar
segurança aos alunos ali matriculados, cujos nomes constam na lista
juntada, pela SRE de São Sebastião do Paraíso, ao relatório circunstanciado, datado de 24.5.2019, ficando, a instituição, impedida de receber
novas matrículas.
O recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional e Cultural
de Itaú de Minas – CECI fica condicionado à regularização das pendências detectadas.
A SRE de São Sebastião do Paraíso, a fim de esclarecer a representação legal da instituição, deverá realizar visita in loco, encaminhando, a
este Conselho, relatório acompanhado das atas de assembleias, devidamente regulares quanto ao estatuto e legislação cooperativista – Lei n°
5.764/71, e arquivadas na JUCEMG.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
a) Walter Coelho de Morais – Relator
Processo n° 38.455-B
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 772/2019
Aprovado em 26.8.2019
Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Nanuque, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e
Técnico em Administração, a serem ministrados, na modalidade EaD –
Educação a Distância, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, do município de Coronel Fabriciano.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Nanuque,
sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro,
com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Administração, a serem ministrados, na modalidade EaD – Educação a Distância, até 31.5.2022, quando deverá, por ocasião da renovação de reconhecimento dos cursos em tela, renovar, também, a autorização do Polo
de Apoio Presencial.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 39.315
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 774/2019
Aprovado em 26.8.2019
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser oferecido pelo Instituto
Educacional Profissionalizante de Iturama, no município de Iturama.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Enfermagem do Trabalho a ser oferecido pelo Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no município de Iturama, pelo prazo
de 06 (seis) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 41.350
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 787/2019
Aprovado em 26.8.2019
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a
ser ministrado, na modalidade Educação a Distância – EaD, pelo Colégio Técnico do IMEC, no município de Betim.
Conclusão
Considerando que a documentação complementar atende a diligência,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso Técnico em Administração, a ser ministrado, na modalidade EaD, pelo Colégio Técnico do IMEC, em Betim,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019090322353201101.