TJMG 29/08/2019 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
CPF
08927825608
04227196680
CPF
04294442654
04967205623
CPF
12672247625
08326914614
10739410601
CPF
39342468500
CPF
59330414672
00145573630
82962995691
12067681699
12364115604
01381054641
CPF
86256742249
CPF
77063341634
08961400673
07324172601
08140149683
01623547628
09968445622
01373812630
08433115685
11125676663
01582441685
08379186699
10146176693
06446016638
05761723751
05815769690
10860796639
08136222630
03283612676
CPF
10617883696
09631438678
09312308459
CPF
56503598653
03978519607
10772333610
03180825600
11284367606
CPF
Varginha/Sao Goncalo Do Sapucai
Nome
Classificação
Hatiele Keise Marques
1°
Ribeiro
Flavio Batista Rodrigues
2°
Varginha/Tres Coracoes
Nome
Classificação
Jaqueline Florencio Cata
2°
Preta
Edmar Expedito Da Silva
3°
Varginha/Tres Pontas
Nome
Classificação
Gabriela Egidio Penha
1°
Silva
Dina Flavia Alves Da
2°
Costa
Marina Maganha Silva
3°
Química
Aracuai/Itinga
Nome
Classificação
Jeronimo Alves Da Paz
1°
Metropolitana A/Belo Horizonte
Nome
Classificação
Odilon Goncalves De
6°
Castro
Fernando
Fulgencio
7°
Henriques
Claudia Simone Elias
8°
Soares
Luciana Nami Kadooca
9°
Jaime Murilo Salvo Vidal
10°
Pereira Santana
Ana
Paula
Lima
11°
Cerqueira
Metropolitana A/Santa Barbara
Nome
Classificação
Jenilson Ramos Dos
1°
Santos
Metropolitana B/Belo Horizonte
Nome
Classificação
Helio Lasmar Paiva
6°
Viviane Cristina Munhoz
7°
Thiago Vinicius Costa
8°
Lara
Jefferson
Stefanon
9°
Gomes
Camila Vargas Garcia
10°
Maia
Felipe Carlos De Moura
11°
Jesus Colen
12°
Tiago
De
Miranda
13°
Piuzana
Laura Silva Pimenta
14°
Danielle Soalheiro
15°
Gabriele De Matos Car16°
doso Perdigao
Tamyris Teixeira Da
17°
Cunha
Monique Flavia Silva
18°
Cleverton Oliveira Caval19°
canti Da Silveira
Rafael De Britto Marques
20°
Isabella
Rezende
21°
Magalhaes
Paula Sevenini Pinto
22°
Elison Patricio Chaves
23°
Metropolitana B/Esmeraldas
Nome
Classificação
Luiz Felipe Silva
1°
Joice Chaves Matias
2°
Maria Erisfagna Ribeiro
3°
De Macedo
Metropolitana C/Belo Horizonte
Nome
Classificação
Fabio Pereira Ramanery
6°
Mary Mendes Oliveira
7°
Dos Anjos
Douglas Costa Da Silva
8°
Winderson Jose Ribeiro
9°
Victor Rubim Otati
10°
Sociologia
Coronel Fabriciano/Ipatinga
Nome
Classificação
09381304637 Mattheus Vinicius Rosa
1°
Vaga
ED 96678
ED 96679
Vaga
ED 96675
ED 96674
Vaga
ED 96672
ED 96670
ED 96669
Vaga
ED 89009
Vaga
ED 92532
ED 90989
ED 90978
ED 92538
ED 92529
ED 92528
Vaga
ED 90954
Vaga
ED 90934
ED 90933
ED 90932
ED 90931
ED 90921
ED 90952
ED 90945
CPF
92548873668
CPF
30556370899
CPF
07619543686
CPF
05322435603
CPF
03952507652
CPF
68163525649
06948865640 Zelia Eliane Da Paixao
19°
Pereira Lopes
Aracuai/Fruta De Leite
CPF
Nome
Classificação
58419608653 Valdira
Ramires
6°
Santiago
Aracuai/Itinga
CPF
Nome
Classificação
63408848653 Maria Leonice Almeida
26°
Antunes
00783035675 Zilmaria Ramos Barbosa
27°
03649624613 Maria
Aparecida
28°
Marques
00168507692 Vanucia
Mendes
29°
Amorim
Guanhaes/Sao Sebastiao Do Maranhao
CPF
Nome
Classificação
03446110607 Patricia Matos Melo
22°
02777560650 Andreia Soalheiro Braga
23°
Monteiro
Manhuacu/Caputira
CPF
Nome
Classificação
59326123634 Maria Dulce Ferreira
10°
Montes Claros/Grao Mogol
CPF
Nome
Classificação
02429121689 Eva Sirlene De Pinho
10º
Quadros
78422612615 Mary Ruth Pereira
11°
Montes Claros/Japonvar
CPF
Nome
Classificação
05038275680 Genilva Mendes Ribeiro
7°
Ferreira
06963368635 Alecia Ferreira Da Silva
8º
CPF
54228271634
CPF
03126631614
ED 90944
ED 90943
ED 90939
CPF
01612439675
ED 90912
ED 90949
ED 90948
ED 90937
ED 90930
ED 90925
ED 90951
ED 90947
Vaga
ED 92488
ED 92484
ED 92487
Vaga
ED 92446
ED 92440
ED 92459
ED 92458
ED 92453
Vaga
ED
104733
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, os seguintes
candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos
abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Orientação Educacional
Manhuacu/Sao Joao Do Manhuacu
Nome
Classificação
Marilda
Maciel
2°
Estanislau
Pouso Alegre/Toledo
Nome
Classificação
Lucimara
Pellegrim
1°
Garcia
Supervisão Pedagógica
Almerana/Águas Vermelhas
Nome
Classificação
Lilian Guimaraes Limas
7°
Aracuai/Virgem Da Lapa
Nome
Classificação
Kelly Mendes Luiz De
4°
Jesus
Coronel Fabriciano/Braunas
Nome
Classificação
Simone Antonia Apare4°
cida De Lacerda
Governador Valadares/Sardoa
Nome
Classificação
Iranilzia Campos Nunes
1°
Leite
Janauba/Porteirinha
Aracuai/Chapada Do Norte
CPF
Nome
Classificação
03556362635 Marines Ferreira Santos
18°
CPF
06492850696
Nova Era/Dionisio
Nome
Classificação
Fatima Aparecida Gomes
6°
De Souza
Uba/Rio Pomba
Nome
Classificação
Mercia Cordeiro De Oli4°
veira Pinto
Arte/Artes
Unai/Dom Bosco
Nome
Classificação
Diogo Gontijo Alves
1°
Campos
Biologia/Ciências
Caratinga/Vargem Alegre
Nome
Classificação
Ludmila Almeida Fialho
3°
Caxambu/Liberdade
CPF
Nome
Classificação
08454372679 Tatiana De Carvalho
2°
Aguiar
Guanhaes/Coluna
CPF
Nome
Classificação
01222190664 Rosineia De Oliveira
1°
Silva
Ituiutaba/Centralina
CPF
Nome
Classificação
01282126679 Patricia De Paula Gui1°
maraes Teixeira
Juiz De Fora/Bicas
CPF
Nome
Classificação
08312465618 Marcell Martins Cava3°
lari Cardoso
Passos/Pimenta
CPF
Nome
Classificação
11244239747 Lucas Voellger Calasans
2°
Pouso Alegre/Sao Sebastiao Da Bela Vista
CPF
Nome
Classificação
07367469606 Thiago Moreira Batista
1°
Uberaba/Uniao De Minas
CPF
Nome
Classificação
04778185609 Sandra
Regina
De
1°
Freitas
Varginha/Campos Gerais
CPF
Nome
Classificação
40349721653 Maria Assuncao Oliveira
3°
Damasceno
Filosofia
Sao Sebastiao Do Paraiso/Jacui
CPF
Nome
Classificação
07434143657 Leandro Reis De Souza
1°
Geografia
Vaga
ED 8520
Vaga
ED 9442
Vaga
ED 8426
Vaga
ED 9328
Vaga
ED 9231
Vaga
ED 9131
CPF
Nome
Classificação
Vaga
09836385606 Luciana Barbosa Ribeiro
21°
ED 9056
Pocos De Caldas/Campestre
CPF
Nome
Classificação
Vaga
06007772608 Claudia Cristina Muniz
4°
ED 8831
Professor De Educacao Basica - Nível I - Grau A
Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Almenara/Pedra Azul
CPF
Nome
Classificação
Vaga
11856870685 Jamilton Do Carmo
13°
ED
Santos
137570
Diamantina/Leme Do Prado
CPF
Nome
Classificação
03243904676 Silvania Aparecida Oli3°
veira Santos
Guanhaes/Sao Jose Do Jacuri
CPF
Nome
Classificação
00163438676 Arlene Goncalves De
1°
Queiros
Januaria/Ubai
CPF
Nome
Classificação
52011780659 Marina Rocha Cruz
5°
Goncalves
Metropolitana A/Brumadinho
CPF
Nome
Classificação
08160495641 Michele
Perugini
2°
Bacelar
Ponte Nova/Dom Silverio
CPF
Nome
Classificação
08496197697 Wellington
Henrique
1°
Martins
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Divinopolis/Moema
CPF
Nome
Classificação
85570940600 Neusa Mendes Ribeiro
4°
Pouso Alegre/Congonhal
CPF
Nome
Classificação
03838985605 Juliana
De
Cassia
1°
Martins
Língua Portuguesa
Caxambu/Olimpio Noronha
CPF
Nome
Classificação
03251386646 Elisangela Aparecida Do
1°
Nascimento
Vaga
ED
137540
ED
137539
Vaga
ED
139901
Vaga
ED
139845
ED
139836
ED
139833
ED
139832
Vaga
ED
139737
ED
139732
Vaga
ED
138923
Vaga
ED
137388
ED
137391
Vaga
ED
137369
ED
137372
Vaga
ED
137358
Vaga
ED
139621
Vaga
ED
137879
Vaga
ED
137732
Vaga
ED
140209
Vaga
ED
133467
Vaga
ED
133452
Vaga
ED
134797
Vaga
ED
134621
Vaga
ED
132924
Vaga
ED
134382
Vaga
ED
134343
Vaga
ED
140485
Vaga
ED
131696
Vaga
ED
140068
Vaga
ED
137702
Vaga
ED
139979
Vaga
ED
138782
Vaga
ED
141460
Metropolitana A/Moeda
CPF
Nome
Classificação
94288224691 Alysson Lopes Teixeira
2°
Muriae/Sao Francisco Do Gloria
CPF
Nome
Classificação
08695056619 Dorvino Alves Ribeiro
1°
Junior
Uberaba/Agua Comprida
CPF
Nome
Classificação
69686602615 Edilvia Moreira Tosta
2°
Pereira
Matemática
Uba/Presidente Bernardes
CPF
Nome
Classificação
98773097691 Maria Elizangela Fer3°
nandes Souza
Química
Ponte Nova/Piedade De Ponte Nova
CPF
Nome
Classificação
08034433667 Matheus De Albuquer1°
que Lopes Gomes
Uberaba/Conquista
CPF
Nome
Classificação
05395553630 Amadeu Sakr Neto
1°
Sociologia
Guanhaes/Sao Pedro Do Suacui
CPF
Nome
Classificação
07698209644 Etelma De Cassia Ama1°
ral Rodrigues
Minas Gerais - Caderno 1
Vaga
ED
135309
Vaga
ED
135452
Vaga
ED
130736
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/06/2019,
a prorrogação da disposição de PEDRO CESAR MARTINS, MASP
376908-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/Unidade SUS de Itamarati de Minas,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2019,
a prorrogação da disposição de ROSA MARIA PEREIRA, MASP
914630-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/ Unidade de SUS de São Gonçalo do
Pará, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
Vaga
ED
136525
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/08/2019,
a prorrogação da disposição de SILVANA DA SILVA CARVALHO,
MASP 384722-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Cristina/ Unidade de SUS de Cristina, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
Vaga
ED
130338
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/06/2019,
a prorrogação da disposição de WAGNER FERREIRA DA SILVA,
MASP 919690-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Perdizes/Unidade SUS de Perdizes, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
Vaga
ED
130239
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/08/2019,
a prorrogação da disposição de WANESSA VAZ, MASP 918315-3,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Formiga/ Unidade de SUS de Formiga, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
Vaga
ED
132738
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCELO ALMEIDA CAMPOS; MASP 669358-4; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2019,
a prorrogação da disposição de ANDREA GOMES FERNANDES,
MASP 383749-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ubá/ Unidade de SUS de Ubá , pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2019, a
prorrogação da disposição de ANTONIO CHAVES ROCHA, MASP
384045-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/ Unidade de SUS de São João do Paraíso, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/07/2019, a
prorrogação da disposição de ANTONIO OLIMPIO MENDES DE
SOUZA, MASP 383154-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/Unidade de SUS de
Morada Nova de Minas , pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2019, a
prorrogação da disposição de AUXILIADORA MARIA DA SILVA
COSTA, MASP 350069-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Unidade de SUS de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2019, a
prorrogação da disposição de GILSON PEREIRA, MASP 914413-0,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/08/2019, a
prorrogação da disposição de JOSE DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, MASP 382845-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Inhapim/ Unidade de SUS de Inhapim,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/07/2019,
a prorrogação da disposição de JOSE LUIZ BALDI SCHMITZ,
MASP 288199-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/12/2018,
a prorrogação da disposição de JOVELINO CANDIDO FILHO,
MASP 375567-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Lagamar/ Unidade de SUS de Lagamar, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/08/2019,
a prorrogação da disposição de MARCIA APARECIDA GONCALVES COSTA E SOUZA, MASP 346577-0, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Rodeiro/Unidade SUS de
Rodeiro, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/07/2019,
a prorrogação da disposição de MARGARETH ROCHA SOARES ESTEVES, MASP 384430-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Medina/Unidade de SUS de Medina,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/07/2019, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA SOARES BENFICA, MASP 382185-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Unidade de SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/08/2019, a
prorrogação da disposição de MARIA BERNADETE LEONARDO
NETO, MASP 373185-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Cataguases/ Unidade de SUS de Cataguases,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/08/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO MORAES,
MASP 288156-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Unidade de SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA JOSE DE OLIVEIRA
BRANT, MASP 384160-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Francisco Sá/Unidade de SUS de Francisco
Sá, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de Disposição de MARCIA APARECIDA GONCALVES COSTA E SOUZA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 22/08/2019: onde se lê “ Prefeitura Municipal de Adolfo Dutra/Unidade SUS de Adolfo Dutra”, leia-se “ Prefeitura Municipal de Astolfo
Dutra/Unidade SUS de Astolfo Dutra”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Varginha
Varginha
175099 - EE Coração de Jesus
- MASP 290605-5, CRISTIANE MARIA DA CUNHA ARCI,
EEBIIC-adm.02, DII, a contar de 01/08/2019, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, designa CHAIANE LAGE CAMARA,
MASP 1344715/6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
OV1100062, para responder pela Assessoria Especial de Acompanhamento e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral da Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais, de 19/08/2019 a 04/09/2019, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EMANUEL CAMILO DE OLIVEIRA MARRA, MASP 752702-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100472 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 19/8/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMANUEL CAMILO DE
OLIVEIRA MARRA, MASP 752702-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100873 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 19/8/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATALIA CAROLINE
MARCAL FERRAZ, MASP 1478429-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102690 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 19/8/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
ESTHER SILVA FONSECA, MASP 1459369-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100826 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ESTHER SILVA
FONSECA, MASP 1459369-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101062 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA ESTHER SILVA FONSECA, MASP 14593693, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA ESTHER SILVA
FONSECA, MASP 14593693, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 PH1100133 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Vaga
ED
129610
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/07/2019, a
prorrogação da disposição de MONICA DAS MERCES GOMIDE
GUIMARAES, MASP 292336-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Unidade de SUS de Juiz
de Fora , pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO AZEREDO NEIVA, MASP 458412-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100344 da Secretaria de Estado de Saúde,
a contar de 12/8/2019.
Vaga
ED
109287
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/07/2019,
a prorrogação da disposição de OSANIA ANTONIA DE JESUS
ARAÚJO, MASP 914972-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Paineiras/ Unidade de SUS de Paineiras,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO AZEREDO NEIVA, MASP 458412-4, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100067 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
12/8/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190828212432016.