TJMG 23/08/2019 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
2305
Professor Bolivar de Freitas
1082566-9
Ana Flavia Fernandes de Olivieira
PEB1 A
3
Língua Inglesa
16
29/07/2019
Belo Horizonte
1457
Belo Horizonte
2445
Madre Carmelita
1471114-7
Ramon Barboza Olivira
PEB1A
1
Sociologia
14
29/07/2019
Professora Maria Coutinho
1406194-9
Pedro Henrique Vieira Gregório
PEB1A
3
Educação Física
14
Confins
29/07/2019
9504
São José de Confins
1167519-6
Keila Gonçalves Teixeira
PEB1A
3
História
10
29/07/2019
Jaboticatubas
9334
Dr. Eduardo Góes Filho
1376136-6
Luiz Francisco Meira de Souza
PEB1A
3
Geografia
16
29/07/2019
Lagoa Santa
9407
Nilo Mauricio Trindade Figueiredo
804956-1
Regina Aparecida de Faria e Barbosa
PEB1A
3
Língua Portuguesa
16
29/07/2019
Pedro Leopoldo
9709
Rui Barbosa
1244031-9
Ana Letícia Salomão Carvalho
PEB1A
4
Biologia/Ciências
16
29/07/2019
Pedro Leopoldo
9661
Dr. Júlio César de Vasconcelos
1468356-9
Vanessa Aparecida de Carvalho
PEB1A
1
Filosofia
06
29/07/2019
1123153-7
Hugo Antônio Barbosa
PEB1A
4
Biologia/Ciências
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
231720
Alessandra Salum Cadar
Ribeirão das Neves
310212
Professor Paulo Freire
891285-9
Sandra Amélia de Oliveira
PEB1A
5
Biologia/Ciências
15
29/07/2019
Ribeirão das Neves
222461
Antônio Rigueira da Fonseca
1170609-0
Sara Jaqueline Gonçalves dos Santos
PEB1A
4
Língua Inglesa
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
322628
Maria Pereira de Araújo
886004-1
Cristina das Graças da Silva
PEB1A
4
Língua Inglesa
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
218758
João de Almeida
1180343-4
Elizangela dos Santos Pedro Hildebrando
PEB1A
4
Língua Portuguesa
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
218758
João de Almeida
1265109-7
Ismael de Assis Dias
PEB1A
4
Língua Portuguesa
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
10219
Conceição Martins de Jesus
1347652-8
Jardel Pereira Fernandes
PEB1A
3
Língua Portuguesa
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
339156
Alizon Themóther Costa
896778-8
Elaine Cristina do Carmo Pereira
PEB1A
3
Matemática
16
29/07/2019
9768
Magno Claret
952914-0
Tania Regina Maciel Fonseca
PEB1A
4
Matemática
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
9962
Pedro de Alcântara Nogueira
1109178-2
Solange Breda Batista
PEB1E
1
Língua Portuguesa
16
29/07/2019
Ribeirão das Neves
10120
João Lopes Gontijo
1210699-3
Patricia Alves Fidelis
PEB1A
4
Língua Portuguesa
16
29/07/2019
Vespasiano
11045
Padre José Senabre
514245-0
Salome Araujo de Souza
PEB1A
3
Língua Portuguesa
16
29/07/2019
Pedro leopoldo
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção Estadual MG
13.07.2019
Remoção estadual
MG 23-07-2019
Remoção estadual
MG 23-07-2019
Remoção estadual
MG 23-07-2019
LOTAÇÃO - ATO N° 21/2019
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Cargo
Adm
Conteúdo
Nº de
aulas
A contar de
Motivo
Belo Horizonte
2348
Professora Inês Geralda de Oliveira
1292750 -5
Cristina Santos Ramos
PEB1A
02
Regente de Turma Anos Iniciais
-
29.07.20 19
Belo Horizonte
2267
Pedro Paulo Penido
1345504 -3
Daiana Lima de Carvalho
PEB1A
04
Regente de Turma Anos Iniciais
-
29.07.20 19
Belo Horizonte
1457
Madre Carmelita
1448078 -4
Jairo Assunção Rodrigues
PEB1A
02
Arte
10
29.07.20 19
Belo Horizonte
2208
Menino Jesus de Praga
1280024 -9
Monica Aparecida Ferreira
PEB1B
03
Biologia/Ciências
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
418
Presidente Tancredo Neves
Celma Ferreira Costa Moreira
PEB1A
04
Biologia/Ciências
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
205
Professora Francisca Malheiros
1274932 -1
Thiago Miguelito Navarro Camargo
PEB1A
02
Filosofia
14
29.07.20 19
29.07.20 19
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
Remoção Regional Ato 01/2019 MG
13.07.2019
8664633
Nome
Belo Horizonte
2216
Antenor Pessoa
1153881 -6
Wellington Oliveira Costa
PEB1A
04
Filosofia
08
Belo Horizonte
2461
Professora Maria Muzzi Guastaferro
1007641 -2
Alexandra Gomes Fraga
PEB1A
04
Inglês
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
1210
Anita Brina Brandão
9610023
Tânia Maria Guimarães Carvalho
PEB1A
04
Inglês
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
2526
Carlos Drummond de Andrade
1223963 -8
Fabiana Mara Rodrigues Barreto
PEB1A
04
Inglês
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
3173
57
Professor Agnelo Correia Viana
1247181 -9
Elizangela de Fátima Moreira França
PEB1B
03
Língua Portuguesa
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
2437
Djanira Rodrigues de Olivieria
1408497 -4
Jacqueline Azevedo Sá Domingos
PEB1A
03
Língua Portuguesa
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
2241
Paschoal Comanducci
1228452 -7
Ronan José Gomes
PEB1C
02
Língua Portuguesa
16
29.07.20 19
Belo Horizonte
2364
Santos Dumont
Simone Souto Pacheco Luz
PEB1L
02
Química
16
29.07.20 19
Ribeirão das Neves
-
29.07.20 19
Ribeirão das Neves
1012
0
3391
56
Alizon Themóter Costa
Lagoa Santa
9407
Nilo Maurício Trindade Figueiredo
9650078
Lagoa Santa
9407
Nilo Maurício Trindade Figueiredo
8733354
João Lopes Gontijo
8705246
Solange Patrocinio Dias
PEB1A
04
Regente de Turma Educação Especial
Annericelly Beatriz Ferreira
PEB1A
02
Matemática
Jane Dias Ribeiro
PEB1A
03
1260796 -6
Miriam Silva Madeira
PEB1A
9472697
1363588 -3
16
29.07.20 19
Regente de Turma Educação Especial
-
29.07.20 19
02
Regente de Turma Sala de Recurso
-
29.07.20 19
12
29.07.20 19
-
29.07.20 19
Lagoa Santa
9491
Padre Menezes
Adriane Dias de Souza
PEB1A
01
Matemática
Pedro Leopoldo
9725
São José
1218259 -8
Reginalda dos Santos Ribeiro
PEB1A
03
Regente de Turma anos Iniciais
São José da Lapa
1109 6
José Elias Issa
1323831 -6
Bárbara Geovânia Bragança dos Reis
PEB1A
03
Língua Portuguesa
16
29.07.20 19
São José da Lapa
1109 6
José Elias Issa
1238254 -5
Dilma Rodrigues da Silva
PEB1B
03
Matemática
16
29.07.20 19
3567
27
1067
7
1066
9
3567
27
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Presidente Itamar Franco
1097800 -5
Vilmar Pereira de Jesus
PEB1A
05
Matemática
16
29.07.20 19
Rose Haas Klabin
1303520 -9
Willian Christian de Assis
PEB1A
02
Matemática
14
29.07.20 19
Professor Domingos Ornelas
1244948 -4
Flávio Robert Félix Meira
PEB1A
05
Matemática
16
29.07.20 19
Presidente Itamar Franco
1097733 -8
Vanessa da Silva Oliveira
PEB1A
02
Química
12
29.07.20 19
Vespasiano
11053
Deputado Renato Azeredo
1324769-7
Alexandra Ferreira
PEB1A
04
Educação Religiosa
08
29.07.2019
Vespasiano
1102 9
Machado de Assis
1082520 -6
Albano Silveira da Costa
PEB1A
03
Filosofia
14
29.07.20 19
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112 de 07.01.2019.
PARA
MASP
NOME
LOCALIDA DE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte
2429
Maria Carolina Campos
1433441-1
Aline Fernanda
Ferreira Araújo
Jaboticatubas
9334
Dr. Eduardo Góes Filho
1280275-7
Gisele Mariano
CAR GO
AD M
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
Nº
AULAS
CONTEÚ DO
ORIGEM
LOCALI DADE
CO D
ESCOLA ESTADUA L
Deputado Álvaro
Salles
Leônidas Marques
Afonso
EEB1 A
01
-
-
Belo Horizonte
2356
EEB1 A
04
-
-
Jaboticatu bas
9300
VIGÊNCI A
MOTIVO
14/08/2019
Remanejamento por Excedência
13/08/2019
Remanejamento por Excedência
22 1264096 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha -931, MaSP 509256-4, Maria Inês de Brito Almeida , EEB2G, 3º
cargo, exercendo cargo em comissão – DIV – Diretora, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019. E.E. Padre Lebret
-2224, MaSP 971282-9, Marley de Souza Pereira Paes de Almeida ,
ATB5I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 19/08/2019. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro -2461, MaSP
373749-1, Vanessa Tânia Ribeiro , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/08/2019. Pedro Leopoldo - E.E.
São José -9725, MaSP 352738-9, Juçara Dias da Silva , PEB2O, 2º
cargo, exercendo cargo em comissão – DIII – Diretora, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/08/2019. Ribeirão das Neves E.E. João de Almeida -218758, MaSP 559577-2, Simone Fernandes de
Assis , PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 19/08/2019. Vespasiano – CESEC – Conjunto Habitacional
Caieiras-11070, MaSP 285166-5, Elma Alves de Souza , PEB3L, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, 03 meses, refer. ao 4º
quinq. de exercício, partir de 18/08/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 517287-9, Maria das Graças Silva
Araújo, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 95/2014, publicado em 03/05/2014,
por incorreção no texto, onde se lê …a partir de 02/04/2014... Leia -se:
… a partir de 05/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao
(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 542794-3, Geralda Leonilda da Silva Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 48, publicado em
11/05/2019, por incorreção no texto, onde se lê: … com direito a remuneração integral. Leia -se: … com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 826280-0, Mara Denize da
Silva Amaral, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 42, public em 18.04.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 128 h/a...leia-se: ...correspondente à carga horária de 135
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Férias-prêmio concessão ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 892389-8, Marilia Luzia Ribeiro,
PEBII I, 1º cargo. Ato nº 632, publicado em 28/09/2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...ref ao 2º quinq., de exercício, a
partir de 25.12.2003, Leia –se: ... ref ao 2º quinq., de exercício, a partir
de 25/09/2003; Ato nº 188, publicado em 28/09/2013, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: ...ref ao 3º quinq., de exercício, a
partir de 28.12.2008, Leia –se: ...ref ao 3º quinq., de exercício, a partir
de 27/09/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2019
Retifica, o(s) Ato(s) de anulação, ref ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 853947-0, Maria
Aparecida Soares, ASBI G, 1º cargo. Ato nº 65, public em 18.08.2018,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...publicado em
22.05.2014, leia-se: ...publicado em 26.04.2014. Retifica, o(s) Ato(s) de
Afastamento Preliminar à aposentadoria, ref ao(s) servidor(es): Lagoa
Santa – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 346085-4,
Gleidismar de Oliveira Vieira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 45, public em
18.04.2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se: ...correspondente à carga
horária de 116h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 179/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Lagoa Santa,
Adriane Dias de Souza, Masp 947269-7, PEB1A, Admissão 01, Matemática, 12 aulas. Ato nº 01/2019, publicado em 13.07.2019, por incorreção no número de aulas. Onde se lê : 16 aulas; Leia-se: 12 aulas.
22 1264089 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – E.E. Prof Alberto Mazoni Andrade –
2283, Masp 1159582-4, Giselle Batista Maia, PEB1B, admissão 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEVI, a partir de 14/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 40/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: BELO HORIZONTE – E. E.
Jor. Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP 509256-4, Maria Inês de Brito
Almeida, EEB2G, admissão 03, DIV, a partir de 09/08/2019; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Nossa Senhora da Conceição – 10146,
MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, PEB3P, admissão
02, DIII, a partir de 19/08/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
105/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde - 9296, MaSP 755198-9, Anelize do
Carmo Serra, partir de 05/08/2019, ref. ao PEBI H, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060137.