TJMG 22/08/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
825016-9
960117-0
932411-2
PATRICIA GOSLING
ROSANE DE CARVALHO LAGE
WALESKA CARLA FONSECA CORREA
3
1
1
PEB
PEB
PEB
II
I
I
H
P
J
III
II
II
H
P
J
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: MONTES CLAROS
MASP - DV
Nome do Servidor
595272-6
286290-2
594909-4
1074298-9
388863-3
447227-0
597401-9
352666-2
810059-6
Nº Adm
Carreira
1
1
2
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ELLEN JANE GONCALVES BARRETO
MARIA ALCIONE MARTINS
MARLEN ADRIANE NASCIMENTO PENA
ROQUE PEDREIRA DA SILVA FILHO
ROSANE ANTUNES SILQUEIRA MAGALHAES
ROSILENE SILVA SANTOS
SEBASTIAO DE ANDRADE FILHO
THAIS MARIA MENDES
VERONICIA ANDREZA LEITE OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
P
II
P
I
D
II
N
II
G
II
H
II
H
I
M
Promoção
Nível Grau
III
I
III
P
III
P
II
D
III
N
III
G
III
H
III
H
II
M
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: NOVA ERA
MASP - DV
850702-2
850702-2
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
LUCIMAR DE CASTRO FRAGUAS
LUCIMAR DE CASTRO FRAGUAS
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
III
G
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE: OURO PRETO
MASP - DV
837057-9
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
Vigência
01/09/2015
PARÁ DE MINAS
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
II
P
II
P
Promoção
Nível
Grau
II
E
III
P
III
P
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: PIRAPORA
Nome do Servidor
286956-8
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VILMA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível
Grau
II
J
Vigência
01/09/2015
SRE: PONTE NOVA
MASP
Nome do Servidor
877520-7
352170-5
530786-3
444294-3
318376-1
253964-1
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
2
3
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MADALENA SALAZAR DE SANTANA
ANTONIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA
EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES
EDILENE PIOVEZANA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
NEUSA MARIA ALVES MONTEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
II
P
II
M
I
D
II
P
II
M
Promoção
Nível Grau
V
G
III
P
III
M
II
D
III
P
III
M
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
MASP
244349-7
377303-3
323891-2
972724-9
299097-6
361607-5
941281-8
809859-2
559614-3
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
2
1
2
3
1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES VIANA
ANA FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA ALPES
CLAUDIA MARIA DA SILVA
LINDALVA ALVES PEREIRA GUIMARAES
MARIA BERNADETE CONEGUNDES DE FREITAS
PAULO VICENTE PEREIRA DA SILVA
SCHEILA POMPEIA DE ALMEIDA CORDEIRO
SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA
VILMA AUXILIADORA DE MOURA OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
P
II
D
II
O
II
E
II
P
II
F
II
M
II
H
II
O
Promoção
Nível Grau
V
P
III
D
III
O
III
E
III
P
III
F
III
M
III
H
III
O
Vigência
MASP - DV
560200-8
287311-5
807406-4
977658-4
Nome do Servidor
CARMEN LUCIA GONZAGA LINHARES
CLÁUDIA MAZZEI LEITE TEZA
MARIA SALETE CARNEIRO GUIMARAES
SUZANA BATISTA BIGOGNO
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
P
II
P
I
D
Promoção
Nível Grau
III
I
III
P
III
P
II
D
898709-1
365683-2
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
KARLA FERREIRA MATOS CHAGAS
SILVIA REGINA SIDNEY
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
I
L
Promoção
Nível
Grau
III
E
II
L
Situação Atual
Nível Grau
IV
E
II
H
II
L
II
I
Promoção
Nível Grau
V
E
III
H
III
L
III
I
IRENE VICENTE DE PAULA
HELENICE TEREZINHA FARIA SILVA
MARIA JOSE DA CUNHA GODOI PEIXOTO
SIMONIA APARECIDA FONSECA
CRISTIANE MARILAC DE CARVALHO FARIA E
SILVA
MATILDE DIAS CUNHA
VANESSA AFONSO BURGOS MARTINS
1
2
2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
1
1
PEB
PEB
II
II
P
I
III
III
P
I
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA
Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA
MASP
332220-3
2
ASE
10/10/2015
Nº adm.
Carreira
2
ASE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
P
Promoção
Nível Grau
V
P
10/10/2015
Vigência
Vigência
Nº Adm.
Carreira
1
PEB
Nº adm.
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
01/09/2015
Vigência
Vigência
Nome do Servidor
MARIA HELENA DUMONT SOUZA
Nº Adm.
Carreira
1
ANEI
Nº adm.
Carreira
1
ANEI
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
332220-3
Nome do Servidor
MARIA HELENA DUMONT SOUZA
Vigência
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
MASP
354729-6
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
3
PEB
Nº adm.
Carreira
3
PEB
MARIA APARECIDA DE PAULA E SOUZA
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DE PAULA E SOUZA
Vigência
SRE: UBÁ
Onde se lê:
MASP
300256-5
Nome do Servidor
Carreira
2
PEB
Nome do Servidor
Nº adm.
Carreira
2
PEB
HELIA GOMES
MASP
373794-7
Nº Adm.
HELIA GOMES
MASP
300256-5
Nome do Servidor
CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
03/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
03/01/2016
Promoção
Nível
Grau
II
P
31/12/2010
Promoção
Nível
Grau
III
A
31/12/2010
Vigência
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.176/2019)
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Nome do Servidor
JACQUELINE GOMES BATISTA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
Nome do Servidor
GISELE MARIA PITALUGA PRACHEDES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Vigência
Leia-se:
MASP
373794-7
Nome do Servidor
CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Vigência
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
Nome do Servidor
SHEILA QUINTAO FARIA DE SOUZA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
E
II
E
Vigência
01/01/2016
Leia-se:
850648-7
Nome do Servidor
SHEILA QUINTAO FARIA DE SOUZA
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
F
II
F
Vigência
01/01/2016
21 1263546 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.175, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
I, para regularização da situação funcional.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/05/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II,
para regularização da situação funcional.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.175/2019)
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
MASP
749467-7
453825-2
1249761-6
Nome do Servidor
ANELICE FERREIRA DE BASTOS SILVA
CARLOS CANDIDO DE REZENDE
KAYO NASCIMENTO RIBEIRO
Nº Adm
Carreira
1
2
3
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
3
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
II
F
I
B
Promoção
Nível Grau
II
F
III
F
II
B
17/05/2018
15/07/2018
26/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
II
G
I
C
Promoção
Nível Grau
II
G
III
G
II
C
17/05/2018
15/07/2018
26/04/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES
MASP
373794-7
850648-7
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.176, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 2894/2016, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em
razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica, na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II,
em razão do posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica, na Resolução SEE nº 3007/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo
III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Onde se lê:
MASP
MASP
Promoção
Nível Grau
V
M
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
21 1263552 - 1
329880-9
Nome do Servidor
MASP
373794-7
289242-0
300755-6
388825-2
1034936-3
366023-0
Situação Atual
Nível
Grau
IV
M
Vigência
Leia-se:
01/09/2015
01/09/2015
Carreira
MASP
Carreira
ELENISE APARECIDA DE CARVALHO
MASP
MASP
Nº Adm
MASP
01/09/2015
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
Vigência
Nome do Servidor
366023-0
PEB
Promoção
Nível Grau
III
P
Leia-se:
Nome do Servidor
MASP - DV
366804-3
MASP
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4.176/2019)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
SRE: UBERLÂNDIA
328715-8
697847-2
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Leia-se:
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Carreira
Nº Adm.
ELENISE APARECIDA DE CARVALHO
Leia-se:
SRE: UBERABA
MASP
3436730
Nome do Servidor
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: UBÁ
Nº Adm
GISELE MARIA PITALUGA PRACHEDES
MASP
354729-6
SRE: SETE LAGOAS
Nome do Servidor
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4.176/2019)
SRE: CAMPO BELO
Onde se lê:
3660230
ADELMO BATISTA LEMOS
MARIA PARECIDA PENA DE CARVALHO
VICENTINA MARIA PINHEIRO E SILVA
MASP
329880-9
3660230
TERESINHA ELISABETE LUNA LIZARDO
1058216-1
353499-7
347478-0
MASP
3436730
Nome do Servidor
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
749467-7
453825-2
1249761-6
Nome do Servidor
ANELICE FERREIRA DE BASTOS SILVA
CARLOS CANDIDO DE REZENDE
KAYO NASCIMENTO RIBEIRO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280118.
Vigência