TJMG 20/08/2019 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS
ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
MATRÍCULAS:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
TRANSFERÊNCIAS:
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Saulo Rener Soares-43273
Do Presídio de Sabará para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária de
Francisco Sá:
Daniel Augusto Cypriano-41520
Thiago Rodrigues Ribeiro-81536
Contagem
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Ediney de Jesus Miguel-48355
Fernando Júnior Da Silva-11165
José do Nascimento Filho-12167
Rafael de Jesus Silva-365013
Renato de Azevedo Moreira-359219
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ramon Felipe Maciel Santana-NC
Marcos Vinícius Lopes de Oliveira-265545
Cristiano Morais Nolasco-644143
David Filipe Santos Cardoso-621416
Eduardo José Oliveira-851769
Enio dos Santos Francisco-811028
Iago Carlos de Moura-632696
Marcelo Rodrigues dos Santos-NC
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a matrícula no Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São
Joaquim de Bicas:
Alfredo Augusto De Sa-74211
Mateus Vitor De Oliveira Diniz-519853
Rafael Cristhian Muniz Dos Santos-149247
Wallison Lacerda Da Silva-551475
Watila Lopes Goncalves-737311
Welberte Lucio Da Silva-388782
Welington Moreira Conceicao-298978
Wemerson Moreira Cardoso-516684
Wendell Rafael Vieira Da Silva-400418
Wilbert Junior Monteiro Lima-425635
William Leocadio Da Silva-177
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
em Ribeirão das Neves:
Andreia Maria Do N. dos Santos-852812
Chrislaine Silva Ribeiro-852784
Claudiana Rodrigues Da Silva-852774
Dulcimar Silva Martins de Sa-852813
Kessia Lorrany Gomes Miranda-852868
Tania Mara Silva-852849
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Betim:
Paulo Henrique
- 291271
Souza
Malta
Pessoa São Joaquim de Bicas
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de São Joaquim
de Bicas I:
Erick Robert Valverde Nunes - 545847
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de São Joaquim
de Bicas II:
Lucas Juventino Santos-205654
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Três Marias:
Sinval da Silva Pereira-246054
Ribeirão das Neves
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
Agrimelio Luiz Pereira-852955
André Luiz Da Silva Batista-853027
Dilson Alves Jorge Filho-852924
Fabiano Rodrigues-383612
Fabrício Da Silva Mesquita-195879
Felipe Pereira Cambre Anon-852268
Jaime Luiz Grilo-852269
Kaio Kevin Bernardes Da Silva-644659
Luan Da Silva Conceição-543004
Lucas Thiago Rosa Duarte-703838
Luiz Augusto Uchoas Pinto Filho-852546
Luzinei Alves Machado-852651
Mateus Luiz Do Carmo-84885
Narciso Soares-852672
Natanael Lucas Ramos Goe-S628988
Patrick Rodrigues Dos Santos-853075
Robson José Valério-438240
Teago Mateus Rodrigues da P. Junior-853152
Welison Castro Silva-821258
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Do Presídio de Caeté para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Edvaldo Andrade Silva - 849396
Kleiton Daniel Geraldo de Aquino – 14271
Rogério Lourenço da Silva Junior - 477320
Rogério Vinícius Alves Martins - 434565
Tiago Matias dos Santos - 48818
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Caeté
Ibirité
Do Presídio de Ibirité para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Jessé Antônio da Silva - 108611
Ibirite
Do Presídio de Juatuba para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Darlan Pereira Salomão - 549123
Eduardo Luiz da Silva - 598751
Gustavo Henrique Ramos Matias - 627383
Jonathan Washington H. Faustino - 541394
Lidney Mauricio Rocha dos Santos - 410158
Roberto Cesar Xavier Alves - 655699
Willian Henrique Pereira da Costa - 238942
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Do Presídio de Nova Lima para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Belo Horizonte:
Luis Henrique dos Santos Guedes - 225575
Orlando Silva Almeida - 790103
Rubens Marcone de Oliveira - 226530
Silvam Junio Moraes - 603415
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Betim:
Carlos Daniel Rodrigues - 789128
Gabriel Marcos Barbosa - 324767
Gabriel Oliveira Gabriel - 189025
Heberte Lucas Neves Lima - 546430
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Do Presídio de Ouro Preto para a Penitenciária de Formiga:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula no Presídio de Araguari, em Araguari:
Alex Gonçalves Dos Santos-203223
Adriano Souza De Oliveira-370550
Alisson Miron Da Costa Silva-853146
Aparecido Soares Da Silva-146991
José Paulo Amaral Teixeira-114111
José Wilson Lopes-14549
Maicon Douglas Batista Gonçalves-852885
Marcelo Henrique Pereira-361384
Maxwuel Santos Da Silva-357702
Paulo Henrique Da Silva-110821
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Ratificar a matrícula no Presídio de Prata, em Prata:
Jonas Pereira da Silva Neto-541463
Marcos Antonio Silva de Oliveira-852173
Wender Gonçalves de Sousa-831604
Taillan Gonçalves Andrade-852174
Prata
Prata
Prata
Prata
Daniel de Castro - 466911
Douglas Santana Fortunato - 213350
Douglas Uitson dos Santos - 779144
José Josival da Silva - 359474
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio de Sabará:
Alex Oliveira dos Santos-274792
Alexandre Ventura da Silva-63748
Daniel Ferreira de Oliveira Vicença-158513
Gabriel Lucas Dias Moreira-5092
Jean de Carvalho-348944
João Victor de Lacerda Ribeiro-697958
Jonathan Vieira-625101
Robert Cleyson de Jesus-403142
Wanderson de Lima Ferreira-9755
Wellington Moraes dos Santos-803471
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Alisson Rodrigues Boa Ventura - 853455
Santa Luzia
Nilton Cezar Rodrigues Boa Ventura Santa Luzia
- 853454
Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Caeté
Caeté
Vandré da Cruz Silva-41146
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Do Presídio de Sabará para o Presídio Regional Antônio Dutra
Ladeira:
Antônio Carlos de Freitas - 227295
Jonata Junio Souza oliveira – 343475
Douglas Wagner Machado Souza-433915
Caíque Dos Santos Ribeiro-852549
Bruno Oliveira Dos Santos-852741
José Ribamar Da Silva-566875
Jhones Estevo Pereira-653032
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Luiz Carlos dos Santos-51281
Do Presídio de Ibirité para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Anderson Moreira Gonçalves-584947
Daniel Pliscker Soares Silva-733959
Felipe Martins Rodrigues-744694
Fernando Pereira Costa-330696
Gilmar Carvalho De Macedo-242611
Gregory Goncalves dos Anjos-606723
Jonathan Eva Da Costa-2675
Luiz Carlos Dias De Sena-689846
Patrick Christian Miranda Peixoto-812633
Robert Vieira Nery-782554
Rodrigo Souza Gonçalves-59307
Ouro Preto
Ouro Preto
Do Presídio de Caeté para a Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria:
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Itabira
Do Presídio de Ouro Preto para o Presídio de Barão de Cocais:
Marcelo Ponciano de Oliveira-136209
Nazareno Correia da Silva-166887
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Minas Gerais - Caderno 1
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Contagem
Jonathan Pereira De Souza-262051
Maycon de Novais Moreira - 154160
Paulo Ricardo dos Santos - 45832
Alan Augusto da Silva - 396177
Alessandro Sousa Oliveira - 662330
Gilberto Nascimento da Silva - 360130
Hugo Magalhães Moreira - 668574
Rafael Gabriel de Oliveira - 636231
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Do Presídio de Ouro Preto para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Bruno Santos de Britto-849837
John Lenon de Oliveira da Silva-305483
Jose Henrique Leal e Silva Brasil-613090
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Do Presídio de Ouro Preto para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Cláudio Ferreira dos Santos - 389036
Darley Dalton de Oliveira Santos - 313829
Gabriel Wilson Amaral Sarmento-580553
Germano Warlen Ferreira das Neves - 3130
Guilherme Calixto Silva-57328
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Timotheo Resende Laudares-801222
Santa Luzia
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
José Gonçalves dos Santos Filho-158884
Igarapé
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Jason Soares de
Albergaria para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Cleiton Gonçalves da Silva-10767
Elton Alves da Silva-67672
Gleidson Caetano-115067
Johnny Henrique Ferreira R. Gaspar-272619
Marlo Josué Pereira Coelho-559536
Paulo Henrique de Castro Gomes-505267
Rafael Rodrigues da Silva-402161
Reginaldo Washington Adriano-402933
Ricardo De Moura Nascimento-57211
Rodnei Pereira dos Santos-413732
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para o
Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado:
Flavio Henrique dos Santos Viegas-150308
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para
o Presídio de Ibirité:
Johnys Rodrigues do Nascimento - 458460
Igarapé
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Vespasianopara o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, publicada no Diário Oficial do dia 13.08.2019:
Do Presídio de Coronel Fabriciano para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Ipatinga:
Edione Rosseti Procopio-236327
Edson Celulari Dos Santos-411213
Jeferson Dos Santos Cesar-106483
Jeronimo Alexandre Da Silva-25750
Marcos Pereira Dos Santos-136327
Thairone Assis Lage-694338
Wagner Dos Santos-76412
Walter Dos Santos-572332
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Do Presídio de Itabira para a Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho:
Douglas Wagner Machado Souza-433916
Itabira
Do Presídio de Muriaé para a Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Junior:
Fernando Vital Pimentel – 344201
Muriaé
Pablo Antônio Fernandes De Souza- 621702 Muriaé
Do Presídio de Peçanha para o Presídio de Bambuí:
Geraldo Rosa Gomes-787956
Peçanha
Do Presídio de Poços de Caldas para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Esrom Teixeira do Prado-852691
Poços de Caldas
Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Presídio de
Leopoldina:
Visconde
Branco
Lucas Pires-342562
do
Rio
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Itaúna Para o Presídio de Dores do Indaiá:
Bruno Felicio Pereira De Moura-595401
Hender Gonçalves Silveira-300264
Cassiano Henrique Campos Moreira-440327
Fernando Isidoro Dos Santos-611888
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Do Presídio de Itaúna Para o Presídio de Luz:
Marcell Sylvestre Guerra-349317
Robert Junio Ramos Campos-626060
Thalison Roberto Silva-756938
Vinicius Marcelino De Jesus-521927
Warley Junior Cherub1m Da Silva-623558
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Do Presídio de João Pinheiro para o Presídio de Unaí:
Alessandra Dos Santos Queiroz-567232
Amabilis Guiçardes Brandão Frade-286512
Ana Lúcia Dos Santos- 799440
Lucilene Vieira De Souza- 788624
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária de Formiga:
Alan Diego Falcão De Souza-347340
Douglas Junio Rodrigues-362589
Gerson Junio Silva De Freitas-525024
Henrique Pereira Barbosa-519730
Josimar Rodrigues Nascimento-450250
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Marcosuel Soares Mainarte-294374
Thiago Henrique Pereira-524371
Patrique Marques Martins-498994
Sebastião Figueiredo Da Cruz-345004
Saulo Sobral De Matos-383015
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Unaí para o Centro de Referência à Gestante Privada
de Liberdade:
Laiane Martins da Silva-819792
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Alessandra Cristina Lima da Cunha-273707 Vespasiano
MATRÍCULAS:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte por ordem judicial datada de 10.07.2019:
Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares:
Paula das Graças de Jesus-NC
Anderson Henrique Brito Cândido-412329
No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba por ordem judicial datada de 22.07.2019:
Três Corações
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Guanhães:
Ademir Oliveira Santos-394369
Cassio Pinto De Souza-272332
Deimikson Teixeira-465576
Edilson Adriano Alves Rocha-622497
Edilson Rodrigues De Macedo-343910
Marcílio Magno Silva-97744
Ronaldo Do Nascimento-526833
G. Valadares
G. Valadares
G. Valadares
G. Valadares
G. Valadares
G. Valadares
G. Valadares
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Nanuque:
José dos Passos Meira-482407
João Martins Cornélio-NC
Belo Horizonte-MG
Carmo do Paranaíba-MG
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara por ordem judicial datada
de 13.12.2018:
Francisco De Assis De Carvalho - NC
Tupaciguara - MG
No Presídio de Inhapim, em Inhapim por ordem judicial datada de
06.05.2019:
Heuller Moreira Cruz Silva -592768
Inhapim - MG
G. Valadares
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Peçanha:
Alan Azevedo-674480
G. Valadares
Jesus Cesário-336631
G. Valadares
Luciano H. de Oliveira-151447
G. Valadares
Sebastião Luis-357317
G. Valadares
Wanderson Pereira-371117
G. Valadares
TRANSFERÊNCIAS:
Do Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, para a Penitenciaria de Segurança Média de Colatina - ES por
ordem judicial datada de 28.05.2019:
Anderson Gonçalves da Silva-831924
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190819225108016.
Colatina-ES