TJMG 20/08/2019 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Teófilo Otoni
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive combinado
com o § 5º, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp
260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, a partir de 12/07/19; EE
São Sebastião, Masp 255637-1-02, Maria Saluquia Quaresma, PEBIN,
a partir de 07/08/19;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/19
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: OURO VERDE DE MINAS – Masp 300624-4-01, Dilma
de Fátima Martins Guedes, a partir de 06/02/11, referente ao cargo de
PEBIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
17/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: OURO VERDE DE
MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
300624-4-01, Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBIP, referente ao
1º, 2º e 3º biênios, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 23/04/96, a parte em que concedeu o 1º, 2º e 3º biênio, na
função de P3A;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do servidor: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 884637-0, Elaine Cristina Rodrigues Silva, PEBIIG, nº 01
e PEB2I, nº admissão 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIG (admissão 01);
VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 636637-1,
Paulo Roberto Santos Rodrigues, PEBIP, nº 01 e PEBIO, nº admissão
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/19, vinculado ao
cargo efetivo de PEBIP (admissão 01);
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: ÁGUA QUENTE/ÁGUAS FORMOSAS – EE de
Água Quente, Masp 1096219-9-03, Aroldo Ferreira Tolentino, PEBIA,
a partir de 13/09/18; Masp 1438888-8-01, Luana Rodrigues de Souza,

PEBDIA, a partir de 21/03/18; Masp 1362559-5-02, Vanilva Silva Trindade, PEBIA, a partir de 12/06/18; ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto,
Masp 632939-5-02, Sueli Santos Lima, ATBDIA, a partir de 27/06/19;
PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp
1338823-6-01, Thainara Régis Pinto, PEBIA, a partir de 07/06/19;
ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 378767-8-01, José Geraldo
Rodrigues Sampaio, ATBVI, a partir de 24/06/16; MALACACHETA –
EE Stella Abrantes, Masp 1120696-8-02, Divani Batista Lopes, PEBDIA, a partir de 17/05/19; JUNCO DE MINAS/MALACACHETA –
EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 1008143-8-02, Maria Madalena
Chaves dos Santos, ASBDIA, a partir de 18/02/19; NANUQUE – EE
Álvaro Amorim, Masp 1050782-0-02, Joselita Lima Santos, PEBDIA,
a partir de 17/04/19; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 1299176-6-03, Rafhael de Souza Ribeiro, PEBIA, a partir de
16/05/19; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 846908-2-01,
Maria Preciosa Soares de Jesus, PEBDIA, a partir de 24/05/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
348234-6-01, Maria Helena de Magalhães, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, Masp 255829-4-02, Maria Dalma Lira Badin, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.341
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, dos servidores: CARLOS
CHAGAS – SER/TEÓFILO OTONI – Masp 963923-8-02, Nadir Silva
de Azeredo Coutinho, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.406 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/19
ANULA os Atos referentes ao servidor: OURO VERDE DE MINAS
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3006244-01, Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBIP, na parte em que retificou o 2º e 3º biênio, ato s/nº, publicado em 23/07/96, por motivo de
incorreção na vigência;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, as servidoras: CARAÍ – EE Orlando
Tavares, Masp 1388622-1-01, Cleia Márcia Pereira Pinheiro, ATBIB, a
partir de 18/12/1, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1165388-8-02, Emília Silva
de Almeida, PEBIIB, a partir de 11/02/19, de acordo com o § 3º do art.
175 da Lei 869/52; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 1164105-7-03, Ivanna Cardoso da Silva, PEBIA, a partir
de 03/05/19, de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei 869/52;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, a servidora: SETUBINHA – EE Soturno da Mata, Masp 1141751-6-01, Silvamara Coelho do
Nascimento, PEBRIIA, por 120 dias, a partir de 22/02/07;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, a servidora: LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 933939-1-01, Mards Machado Vieira, PEBIIIA,
por 120 dias, a partir de 26/08/09;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1202075-6-02, Thales Carvalho da Silva, PEBDIA,
a partir de 07/05/19; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 1328848-5-01, Tarcísio Cardoso Brito, PEBDIA, a partir
de 01/04/19; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 13175617-01, Ronan Fernandes Almeida, PEBDIA, a partir de 05/04/19; POTÉ
– EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1075534-6-04, Wagner Gomes
da Silva, PEBDIA, a partir de 16/07/18; SUCANGA/POTÉ – EE José
Araújo Fonseca, Masp 1199180-9-03, Giovani Ferreira de Souza,
PEBIA, a partir de 13/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ITAMBACURI – na EE Professora Mílcia de Oliveira
Abrantes, Masp 1371165-0-02, Senilda Simplício Macedo, PEBIA, a
contar de 29/07/19, após remoção; TEÓFILO OTONI – na EE Alberto
Barreiros, Masp 278342-1-02, Maria Izabel Almeida de Sena, EEBIIM
– Supervisor Pedagógico, a contar de 28/02/06, após remoção para
regularizar situação funcional;

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 26/19
Torna sem Efeito, o ato nº 05/19 de Mudança de Lotação, publicado
no Minas Gerais de 26/07/19, referente ao servidor: NANUQUE – EE
Governador Bias Fortes, Masp 1139985-4-04, Edina Maria Rosário Ferreira, PEBIA – Anos Iniciais, por motivo de desistência do servidor;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 27/19
Torna sem Efeito, o ato nº 01/19 de Remoção, publicado no Minas
Gerais de 26/07/19, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE
Dr. João Beraldo, Masp 1135579-9-04, Andréa Souza França Caires
Furtado, PEBIA – Geografia, por motivo de desistência do servidor;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/19
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291549-4-01, Élia Maria Nunes Borel,
ATBIIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 21/08, publicado em 04/06/08: onde se lê: a contar de 26/04/07, leia-se: a contar
de 06/06/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 357811-9-01, Ildete Carvalho de Abreu,
ASEIVP, por motivo de Afastamento Férias-Prêmio, ato nº 42/19,
publicado em 27/07/19: onde se lê: a partir da data da publicação,
leia-se: a partir de 17/08/19; Masp 639182-5-01, Vanderléia Nascimento do Amaral, PEBIIH, por motivo de Afastamento Férias-Prêmio,
ato nº 42/19, publicado em 27/07/19: onde se lê: a partir da data da
publicação, leia-se: a partir de 17/08/19; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 894797-0-01,
Sueli dos Santos Rocha, PEBIIIO, por motivo de incorreção na função, ato nº 22/19, publicado em 20/05/19: onde se lê: correspondente
à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
119 h/a, conforme os dias de direito à percepção da função de ViceDiretor (2492 dias);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/19
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo
Rodrigues, Masp 1214365-7/03 e 04, Edinalda Viana Rufino, PEBIIB/
PEBIA, por motivo de incorreção na lotação e no nome da servidora:
onde se lê: EE Professora Bernardo Rodrigues, Edinalva Viana Rufino,
leia-se: EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Edinalda Viana
Rufino;
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SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Órgão Lotação / Exercício
Código
Paula Cândido
EE José Maurílio Valente
181251
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após remoção:
Município
Estabelecimento
Código
Dores do Turvo
EE Terezinha Pereira
180858
Guiricema
EE Galdino Leocádio
181234
Guiricema
EE Galdino Leocádio
181234
Guiricema
EE Pref. Antônio Arruda
181188
Guiricema
EE Pref. Antônio Arruda
181188
Piraúba
EE Profª. Francisca Pereira Rodrigues
181382
Piraúba
EE Aurélio Bento Salgado
181307
Piraúba
EE Lafayette Maurício Lopes
181366
São Geraldo
EE Alvaro Giesta
181536
São Geraldo
EE Alvaro Giesta
181536
Senador Firmino
EE Prof. Cícero Torres Galindo
181609
Senador Firmino
EE Prof. Cícero Torres Galindo
181609
Tocantins
EE Prof. João Loyola
181757
Tocantins
EE Dr. João Pinto
181854
Tocantins
EE Prof. João Loyola
181757
Ubá
EE Dr. José Januário Carneiro
181978
Ubá
EE Raul Soares
182052
Visconde do Rio Branco
EE Dr. Celso Machado
182222

MaSP/Dig
1361148-8

MaSP/Dig
667207-5
1012789-2
1122839-2
1183151-8
1303914-4
1130188-4
1048207-3
1120715-6
1469674-4
1282630-1
1321673-4
1094511-1
1436720-5
1458806-5
1378268-5
1321501-7
1357782-0
1066992-7

Ad
03
01
03
04
04
01
03
03
01
03
02
03
03
02
03
02
03
04

Ad
03

Nome
Tatiane Paula Rodrigues Toledo

Nome
Giza Aparecida de Campos
Darlan do Carmo Ferreira
Natália de Moura Toledo
Nilcelene Maria de Laia
Aline Helena de Moraes Coelho
Antônio Francisco Coutinho Júnior
Neli Dias Gonçalves
Silvio Rodrigues Pereira
Marina Magalhães Moreira
Michel Alex Teixeira
Lucilene de Oliveira Nogueira
Rosângela Lopes Peluso
Nivea Maria de Oliveira
Israel Lopes dos Santos
Kênia Ribas de Assis
Fabiana das Neves Santiago
Mateus da Rocha Reis
Letícia Maria Ribeiro Lourenço

Cargo
PEBIA

Cargo
PEBIA
PEBID
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB2B
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Inglês

Conteúdo
Matemática
História
Educação Física
Física
Química
Língua Portuguesa
Ciências/Biologia
Matemática
Ciências/Biologia
Filosofia
Regente de Turma
Língua Inglesa
Matemática
Sociologia
Ciências/Biologia
Regente de Turma
História
Língua Portuguesa

Crg Hor.
08

Crg Hor.
13
12
16
16
16
16
16
16
09
10
16
12
05
12
06
16
15
16

Vigência
29/07/2019

Vigência
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
13/08/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
06/08/2019
29/07/2019
29/07/2019
16 1261653 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves –
180815, MASP 355.677-6.01, Antônio Maciel Lacerda, AEBIP, por 02
meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.19.
16 1261654 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado –
181421, MASP 1.243.972-5.03, Renata Sabino da Silva, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, ato 30/19, publicado em 03.08.19,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 42/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo 180742, MASP 1.057.931-6.03, Daniela de Melo Caetano, EEBIA,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.19, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi exonerada; MASP 1.057.9316.03, Daniela de Melo Caetano, EEBIA, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31.07.19, com aproveitamento de tempo do cargo
do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Presidente Bernardes - E. E.
Governador Clóvis Salgado – 181421, MASP 1.243.972-5.03, Renata
Sabino da Silva, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28.08.19.
16 1261650 - 1
PORTARIA N.º 02/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações – modalidade PREGÃO.
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Ubá,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de
29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de
2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b,
do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE: Artigo 1º
- Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes
servidores: Maria Aparecida Freire da Paz, MasSP 1.142.810-9 e Alex
Flávio Cândido, MaSP 1.397.800-2.
Parágrafo único- o Edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Artigo 2º - Para atuar como membros da equipe de apoio ficam designados os seguintes servidores: Lúcio Rodrigues do Carmo, MaSP

1.432.461-0, Flávia Marangon Barbosa Amatto, MaSP 443.066-6 e
Marciana Moreira da Silva, MaSP 1.149.460-6 e Antônio Avelino de
Souza Soares, MaSP 1.403.225-4.
Parágrafo Único – O Edital indicará os membros da equipe de apoio
para o certame, que deve atuar com o mínimo de três integrantes.
Artigo 3º - Os pregoeiros e equipe de apoio de que trata esta Portaria
atuarão nos processos licitatórios na modalidade de Pregão de competência da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
Artigo 4º - ficam atribuídas as seguintes competências:
I – ao Diretor da Diretoria Administração e Finanças:
– Elaborar os editais de licitação;
– Indicar os membros da Equipe de Apoio;
– Auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
16 1261700 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie, referente às servidoras: Guidoval, MASP 346.656-2.01, Soraia Vieira de
Queiroz, PEBIIP, ato 10/19, publicado em 31.07.19, por motivo de
incorreções. Onde se lê: 05 meses e 03 dias, leia-se: 05 meses e 13
dias; Piraúba, MASP 374.543-7.01, Mirian Moreira Lourenço Resende,
PEBIIP, ato 08/18, publicado em 10.03.18, por motivo de incorreções.
Onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP
1.062.826-1.04, Christiane Gonçalves da Silva, PEBIA, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, ato 27/19, publicado em 17.07.19, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 05.08.19, leia-se: por 02
meses, a partir de 05.08.19.
16 1261651 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2019
Retifica no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): Ato nº 02/2019 publicado em 20/07/2019, por incorreção
na admissão, onde se lê: Muda a lotação Para: Unaí: EE “Domingos
Pinto Brochado”, MaSP 1.261.305-5, Valdison Batista Fernandes, adm.
03, PEB1C – 08h/a da EE Dom Eliseu, Unaí; leia-se: Muda a lotação Para: Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.261.305-5,
Valdison Batista Fernandes, adm. 04, PEB1C, 08h/a da EE Dom Eliseu, Unaí.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2019
Retificano(s)Ato(s) deConclusão de Processo Administrativo,
referente(s) ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”,
MaSP 888.219-3, M.M.P., adm. 01, PEB2P, Ato nº02/2019publicado
emMG-03/08/2019, porincorreção na vigência, onde se lê: pela manutenção da vigência do 8º Biênio em17/09/2011,leia-se: pela manutenção da vigência do 8º Biênio em06/10/2010.
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Pinto Brochado”, MaSP 1.397.083-5, Claudineia Mendes Fernandes,
adm. 02, PEB1A – Regente de Turma, a contar de 29/07/2019; MaSP
1.261.305-5, Valdison Batista Fernandes, adm. 04, PEB1C, Filosofia –
8h/a, a contar de 29/07/2019; EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1.469.460-8, Amanda Ribeiro, adm. 01, PEB1A, Química – 08h/a, a
contar de 29/07/2019; MaSP 1.117.124-6, Yajara Costa Nogueira, adm.
05, PEB1A, Língua Portuguesa – 06h/a, a contar de 29/07/2019; EE
“Vigário Torres”, MaSP 1.310.924-4, Malu Ramos Silva, adm. 03,
PEB1A, Ciências/Biologia – 05h/a, a contar de 29/07/2019.

CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 04/2019
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria DIPE Nº.
04/2019, publicado no MG – 01/06/2019, nos termos da Lei 14.184/2002
e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor(a) – Buritis-MG – EE José Gomes Pimentel– J.O.N.N.MaSP: 601.887-3, adm.
01, PEB2P – não estando caracterizada a má fé,decidepela restituição do débito apurado e pela retificação da vigência do 7º Biênio de
10/04/1999 para 01/10/1999, 8º Biênio de 13/05/2001 para 11/11/2001,
9º Biênio 11/03/2003 para 23/11/2003, 10º Biênio de 07/07/2005
para 17/12/2005 e do 3º Quinquênio de 11/11/1999 para 19/01/2000,
4º Quinquêniode 10/11/2004 para 17/01/2005, 5º Quinquênio de
09/11/2009 para 17/01/2010, tudo com a anuência doservidor.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº. 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP
1.312.044-9, Murillo Eduardo Santos, adm. 01, PEBD1A, a partir de
09/08/2019.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938, o(s) servidor(es): Unaí: MaSP
374.603-9, Marli Aparecida Caetano, adm. 04, PEB1B – Matemática –
16h/a, da EE “Delvito Alves da Silva” para EE “Domingos Pinto Brochado”, Unaí, a contar de 12/08/2019.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei
15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de
28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/15, dos professores: Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.261.305-5,
Valdison Batista Fernandes, adm. 04, PEB1C, de 08 para 09 aulas
semanais, a partir de 30/07/2019; EE “Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1.117.124-6, Yajara Costa Nogueira, adm. 05, PEB1A, de 06
para 15 aulas semanais, a partir de 30/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2019
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arinos: EE “Chico Mendes”, MaSP 1.000.620-3,
Luciene dos Anjos da Costa, adm. 03, PEB1A, Matemática – 16h/a, a
contar de 29/07/2019; EE “Professor Benevides”, MaSP 1.335.402-2,
Alessandra Rodrigues de Oliveira, adm. 03, PEB1A – Língua Portuguesa, a contar de 01/08/2019; Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”,
MaSP 1.056.259-3, Aline de Castro Matos, adm. 01, PEB2G – Matemática – 16h/a, a contar de 29/07/2019; MaSP 1.100.865-3, Aparecida
Simonia Dias, adm. 05, PEB1A, Língua Portuguesa – 16h/a, a contar
de 29/07/2019; MaSP 1.013.630-7, Carla Aparecida Pereira, adm. 02,
PEB1A, L.E.M. Inglês – 09h/a, a contar de 29/07/2019; EE “Domingos

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2019
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP
1.180.095-0, Nivalda Jose Ferreira Gonzaga, adm. 01, ASBD1A, a partir de 01/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2019
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP
1.014.677-7, Helena Dias Carvalho, adm. 03, PEB1B, a partir de
01/08/2019; EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.320.842-6,
Geraldo Helington de Mendonça, adm. 02, PEB1A, a partir de
29/07/2019.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
Muda a Lotação Por Permuta, nos termos do inciso I do art. 78 da
Lei nº. 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Bonfinópolis de
Minas: CESEC Esméria Maria do Carmo, MaSP 1.100.455-3, Ana Beatriz Teixeira Palma, adm. 03, PEB1A, Quimíca, 16h/a da EE Cândido
Ulhoa, devendo assumir o exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2019, sem direito a prorrogação, para regularizar permuta com cargo
01, publicado em 20/07/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
Anula o(s) Ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Bonfinópolis
de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP 1.100.455-3, Ana Beatriz Teixeira Palma, adm. 01, PEB2F, na parte que concedeu Retificação de
Mudança de Lotação, Ato nº 46/2019 publicado em 10/08/2019, por
publicação indevida.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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