TJMG 15/08/2019 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PATROCINIO
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
ANDREIA FELICIANO DA SILVA SANTOS
EDSON DE ABREU SILVA
GENILTO SANTOS AMARAL
JOUBERT BUSTAMANTE JUNIOR
MAGDA FARGNOLI
MICHELLE CRISTIANE SCHIMITH
SAMANTHA FAASEN
SONIA MARIA DE FREITAS ABREU
HELDER LUIZ DE JESUS LEITE
JIULLIANO CARLOS LOPES MENDES
JORISMAR PEREIRA DA CRUZ
JORISMAR PEREIRA DA CRUZ
MARIA DE FATIMA ALVES COSTA
MONICA ALVES DE SOUZA
RUZICLEIA NEVES GOMES
CLAYTON CASSIO DA SILVA
IARA SILVA TEIXEIRA DE ARAUJO
CATIA APARECIDA DE CARVALHO
DEBORA GREICE DA SILVA FARIA
EDSON ALVES FILHO
EDSON ALVES FILHO
FERNANDEL DA SILVA
JOSE OSCAR DO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA PENA DE CARVALHO
WALERIA ARAUJO DE SOUSA
LUCIMAR DE FATIMA REZENDE
EDSON DE SOUZA
EDSON DE SOUZA
POLLYANA XAVIER LEITAO
DEISE MANSUR CALIXTO
SILVANE IZABEL DO LAGO E ABREU
DANAIDE APARECIDA VICOSO GODOI
CLICIA MARIA BERALDO NADALINI HART
VANIA APARECIDA LAMBERT PEREIRA
ANA RITA ASSIS DE RESENDE
CANISIO CEZAR MOREIRA
EDNA DE SOUZA SILVA
EDNA DE SOUZA SILVA
GERALDO LUCIANO SILVA
SANDRA MARIA DE ALMEIDA
SUELY DE CASSIA ANTUNES DE SOUZA
MARCOS ANTONIO BELO
VICENTINA PAULA DE OLIVEIRA
RIVELTON DE ALMEIDA CARVALHO
TANIA MARA DO COUTO
CELMO JOSE DOS REIS
CELMO JOSE DOS REIS
ELZA HELENA GOMES MIRANDA
FRANCIS MARY VILELA PADUA
LUCIMAR RODRIGUES DE SOUSA ROSA
MARINEZ FERREIRA DA SILVA QUEIROZ
ROBSON ALVES PRUDENTE
MARIA MIRTES DE PAULA
9323684
8094476
4543435
5566799
10540805
10060671
10009405
3379187
5963459
10640951
8471765
8471765
10630127
9579822
8730202
9568528
9432519
11309978
6464515
3723798
3723798
3000403
8889768
3534997
3540077
4474292
10515484
10515484
10191625
6997811
9660267
8274045
10141984
7497316
8479156
9852351
4514006
4514006
8565475
5230586
5963863
3901766
3803699
6157523
9447657
4435939
4435939
3782133
3692282
10579233
9605932
3749728
8882193
1
1
1
1
2
1
1
2
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2
2
PEB
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TDE
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PEB
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IV
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II
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G
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O
H
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
04/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
22/01/2018
23/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
17/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1261405 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1025/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SRE
ORGAO CENTRAL
Leia-se:
NOME
MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES
SRE
ORGAO CENTRAL
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3679370
1
ASB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3679370
1
ASB
NOME
MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
L
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
O
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
P
VIGÊNCIA
01/01/2018
VIGÊNCIA
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1261407 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1026/2019
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 940/2018, publicado no “MG” de 20/06/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
POUSO ALEGRE
Leia-se:
NOME
ROSANIA LAGE DA SILVA
SRE
POUSO ALEGRE
NOME
ROSANIA LAGE DA SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9447020
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9447020
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
VIGÊNCIA
01/01/2014
VIGÊNCIA
31/12/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1261408 - 1
DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 33/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n°
33/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de
19/04/2017, determina o seu ARQUIVAMENTO por ausência de
provas.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da
competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE
n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 97/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/
SEE n° 97/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do
Executivo de 12/10/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO
de 30 (trinta) dias ao servidor José Flávio Nogueira Guimarães,
MASP-1.067.577-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação, por
incorrer nas infrações previstas no artigo 216, incisos II, V e VI
c/c artigo 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/52; art. 10, §2º do
Decreto Estadual nº46.906/2015; artigo 172, incisos I, II, III, VI,
VII e VIII e artigo 173, incisos I, II e IV, ambos a da Lei Estadual
nº7109/1997, estando sujeito à pena prevista no artigo 244, inciso
III da Lei Estadual nº 869/52, a partir do primeiro dia útil após a
presente publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da
competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar nº 90/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n°
90/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo
de 12/10/2018, determina o seu ARQUIVAMENTO por perda do
objeto.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1261027 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1018/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato
de progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de
reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP
APARECIDA 3513884
CAXAMBU CAMILA
MACIEL DE CAMPOS
Nº ADM
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1261343 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição
legal, tendo em vista a Nota Jurídica/AJ/SEE nº 0287-0/AJSEE/19 (Nota Jurídica nº 57 6448307 - do SEI) de 29-07-2019,
que analisou o Pedido de Reconsideração oposto pela servidora CARLA APARECIDA BORGES DE ASSUNÇÃO SILVA,
MASP 1.208.072-7, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n° 63/2017, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 03/05/2019.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição
e tendo em vista a Nota Jurídica/AJ/SEE nº 0427-0/AJ-SEE/19
(Nota Jurídica nº 49 - 6281800/SEI), de 19-07-2019, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto pela servidora KELE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP-1.002.289-5, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar n° 05/2017, DECIDE:
Indeferir o pedido de reconsideração e manter a decisão publicada
no Diário Oficial do Executivo de 12/06/2019.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1261387 - 1
Superintendência de Pessoal
ATO N.º 39/2019
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de
08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º
170, de 28/01/2002, as seguintes servidoras:
Para a SRE Metropolitana A:
Juliana Pereira da Silva Soares, MASP 1.396.323-6, Analista
Educacional, I, B, da SRE Metropolitana C.
Para a SRE Caxambu:
Ana Eloisa Theodoro, MASP 1.327.910-4, Técnico da Educação,
II, C, da SRE Metropolitana C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCISIO DE CASTRO MONTEIRO
14 1261054 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 14/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de
05/07/1952, da servidora: SRE NOVA ERA- FERROS, MASP
1.324.137-7,ELAINE CRISTINA ESTEVÃO DOS SANTOS,
ATB I A, adm. 02, a contar de 01/07/2019.
14 1261318 - 1
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 072/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira
Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 1, Ato nº 015/2019, publicado em 25/07/2019, por publicação incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira Pinto,
leia-se: MaSP: 273287-3, Aparecida Lelis Moreira Carvalho.
Retificação - Ato nº 073/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 547786-4, Crislaine Barreto Ferreira dos Santos, PEB I H,
Nº de Admissão 1, Ato nº 017/2004, publicado em 25/06/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 23/12/2003, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a contar de 25/12/2003; MaSP: 547786-4, Crislaine Barreto Ferreira dos Santos, PEB I H, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/2009,
publicado em 03/09/2009, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 07/01/2009,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 30/06/2009; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues Gadelha, PEB III O, Nº de Admissão 1,
Ato nº 019/2009, publicado em 02/04/2009, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/07; MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur Rodrigues
Gadelha, PEB III O, Nº de Admissão 1, Ato nº 039/2013, publicado em 08/08/2013, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/12, leia-se:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/12.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350127.