TJMG 14/08/2019 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Republicação de Edital -Concorrência Pública Nº 02/2019 no
dia 18/09/2019 às 09h. Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.
O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de
licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do
site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 13 de
agosto de 2019. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo
telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Pregão Presencial n° 009/2019. O Município de
BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 27 de agosto de 2019, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados para fornecimento de Material de Escritório para atender as necessidades das secretarias do município de
Belmiro Braga, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 13 de agosto
de 2019.
3 cm -13 1260527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 019/2019, até as 14h00min, do
dia 27/08/2019, tipo menor preço por item, para Contratação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas para
o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de
serviço de recarga de oxigênio medicinal para uso das unidades
Básicas de Saúde, frota de Ambulâncias desta municipalidade e
também para fornecimento domiciliar aos usuários que se enquadrem dentro da avaliação sócio-financeira exigida, conforme
Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 –
centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 13 de agosto de 2019.
Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -13 1260459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019 –INEXIGIBILIDADENº
0003/2019. Tendo em vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo parecer jurídico emitido pela
Assessoria Jurídica, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação,
para CONTRATAÇÃO banda Bonde do Forró empresa M & P
Ferreira Produções LTDA, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ: 08.111.952/0001-94, sediada na Rua da Hora,
nº 828, bairro Espinheiro, Recife, Estado de Pernambuco, CEP:
52.020-015, para apresentação artística no XXXI Torneio Leiteiro
e VII Feira de Artesanato de Bias Fortes/MG, através de empresário exclusivo, nos termos do artigo 25, III, da Lei nº 8.666/93.
Publique-se. Bias Fortes, 13 de agosto de 2019. Fabrício José da
Fonseca Almeida, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
025/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. A Prefeitura
Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá
os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019, até as 13h00min, do dia
27/08/2019, tipo menor preço por item, para Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR terceirizado para atender a
demanda do Departamento Municipal de Educação do Município
durante o segundo semestre letivo de 2019, conforme especificado no anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 33441323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como
por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais
condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 13 de agosto de
2019. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo 01 ao Edital de Credenciamento. O Município de Boa
Esperança/MG, torna público para conhecimento de todos os
interessados, que houve alteração no Edital referente a Chamada
Pública nº 03/2019, que tem por objeto o credenciamento de
empresas para prestação de serviços de recebimento e repasse de
guias de impostos municipais, taxas e contribuições de melhorias,
emitidas pela Prefeitura. Edital Retificado, Anexos e Adendo no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 028/2019 - Processo nº 045/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
de impressoras. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
26/08/2019 às 09:00 horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 044/2019 Dispensa de Licitação n° 005/2019. Celebrado com a Sra. SUERDES
RODRIGUES VIANA, CPF nº 727.431.746-68,. Objeto: Contratação de serviços técnicos de pedagogia, objetivando capacitação
dos profissionais da educação. Valor Global R$ 1.500,00. Vigência: 08/08/2019 a 07/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 040/2019 Pregão Presencial n° 024/2019. Celebrado com as empresas BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
07.134.625/0001-95, DANILO SOUZA CARVALHO-ME, CNPJ
nº 20.089.765/0001-57 e STHELAR PROMOÇÕES EEVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.404.878/001-38. Objeto: Contratação
de empresa com habilidade na realização de eventos. Valor Global
R$ 67.266,00. Vigência: 25/07/2019 a 24/12/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Errata - Processo n.º 074/2019 - Pregão Presencial SRP 049/2019
– Onde se Lê: Objeto: contratação de prestação de serviços continuados de Gestão Eletrônica de Pagamentos de Pedágio para os
Veículos da Prefeitura Municipal de Buenópolis. Leia-se: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de cobrança e pagamento eletrônico em estacionamentos e
praças de pedágio que empregam o uso de cancela automática,
através de etiqueta de tarifação magnética (TAG/TIV), para instalação na frota utilizada pela Prefeitura Municipal de Buenópolis/
MG. As demais informações permanecem inalteradas. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
PAL 131/2019 – Pregão 050/2019 – Contratação de instituição
financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de
pagamento da folha de salários dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados
da administração direta da Prefeitura Municipal de Cambuquira.
Foi declarada sessão deserta. Nova data para recebimento e abertura dos envelopes: 27/08/2019 às 10h00min. Maiores informações pelo site: http://cambuquira.mg.gov.br/ ou telefone: (35)
3251-2000. Alann Santana Batista – Pregoeiro. Cambuquira,
12/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA
DE PREÇOS - EDITAL - Nº 05/2019 – AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, o Extrato de Resultado de Julgamento – Processo
nº 0007171 - Tomada de Preços – Edital 05/2019 – Tipo: Menor
preço global - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil,
especializada em construção civil, para ampliação e modernização
de infraestrutura esportiva – Construção de Quadra Poliesportiva
e Vestiários; Reforma de Área de Recreação e Campo de Futebol, no Clube denominado “Clube dos Servidores Municipais”,
de propriedade do Município. Referente Contrato de Repasse nº
806926/2014 – Processo nº 2690.1014712-29/2014 – SINCOV
31906/2014 / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal
/ Município de Campina Verde - MG e demais especificações do
Edital e seus anexos. Classificação das propostas apresentadas: 1º
lugar: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ:
27.752.797/0001-30 – valor global: R$ 317.500,94, proposta vencedora – Menor preço; 2º lugar: BREJEIRA CONSTRUTORA E
PRESTADORA DE SERVIÇOS URBANOS LTDA –ME, CNPJ:
15.743.226/0001-50 – Valor Global: R$ 319.487,67; 3º lugar:
EXCELL – CONSTRUTORA E CONSULTORIA TÉCNICA
LTDA.- EPP, CNPJ: 10.607.006/0001-87 - Valor: R$ 319.840,25
- João Paulo G. F. L. de Freitas – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE/MG,
comunica a RETIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº.
050/2019, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2019,
menor preço por item. Onde se lê: “3.2.1 - Empresas cadastradas
no Município de Capitão Andrade ou as que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior ao do recebimento dos envelopes de proposta e habilitação,
observada a necessária qualificação”; Leia-se: “3.2.1 – Os licitantes interessados no presente certame, deverão possuir ou credenciar Aterro sanitário devidamente licenciado, situada a um raio
máximo de 150 (cento e cinquenta) km da sede do Município”.
Informações das 07:00 às 13:00 horas no tel: (33)3231 - 9124 com
César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
DISPENSA nº. 017/2019 - Extrato do Contrato de prestação de
serviços nº. 036/2019 – PRC. Licitatório nº. 263/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa – DROGARIA
DUARTE E REIS LTDA - ME - Objeto: “Aquisição de medicamentos de ordem judicial, para atender pacientes em tratamento contínuo, no Município de Carlos Chagas/MG”- Vigência:
60(sessenta) dias – Valor do Contrato: R$ 51.998,94 (cinquenta e
um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) - Data do Contrato: 09 de Agosto de 2019 - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 153/2019
(PREGÃO ELETRONICO Nº 108/2019), realizado pela
SEPLAG, para a Compra Estadual de Insumos de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 151/19 - TP Nº.
09/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares – sarjeta e execução de passeios
(calçada) em vias públicas do Município, visando o atendimento
do Contrato de Repasse Nº 849437/2017/MCIDADES. Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA W AMARAL EIRELI – CNPJ Nº
19.439.360/0001-12. Valor R$ 110.791,56.
2 cm -13 1260422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 153/19 - PP
Nº. 56/19. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, visando a manutenção do Programa Merenda
Escolar. Empresas vencedoras: CNA MULTIFORMATO e Logística Ltda, valor R$ 3.868,80; Daniel Clayton dos Santos Cardoso
Lobo-ME, valor R$ 16.336,50; MEGADEC Dist. Ltda EPP, valor
R$ 99.933,50; RANGAP Dist. de Alimentos Ltda ME, valor R$
20.718,60; Silvana Maria Rabelo ME, valor R$ 14.975,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- PL nº 039/2019 – TP n° 006/2019 A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Catuji torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos impetrado pelas empresas LORENA CONSTRUTORA LTDA ME, LBN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME e CONSTRUTORA ARAÇUAI
LTDA EPP, referente a Tomada de Preços n° 006/2019 - PL nº
039/2019. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, nos pareceres técnicos
e jurídicos, DECIDE pelo DEFERIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas LORENA CONSTRUTORA LTDA ME,
LBN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME e CONSTRUTORA
ARAÇUAI LTDA, reforma a decisão anteriormente proferida e
publicada em favor da licitante ARTMIGLIO ENGENHARIA
EIRELI ME, declarando, portanto habilitada apenas a empresa
CONSTRUTORA ARAÇUAI LTDA e convocando a todos para
abertura do envelope de “PROPOSTA DE PREÇO” da empresa
Habilitada que será realizada no dia 20/08/2019, às 09h00min no
Setor de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 21 Centro. Catuji-MG. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista
franqueada aos interessados. Neulane Fernandes Ferreira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
1) Inexigibilidade de licitação. Processo nº 64/2018, Inexigibilidade 09/2018. Fund. Legal: Art 25, Caput da Lei 8.666/93.
Objeto: Realização da etapa de Caxambu do Enduro da
Independência/2019. Contratado/Valor: Associação Motociclistica Sul Mineira AMSM – R$ 45.840,00; 2) Extrato Contrato
93/2019. Processo 55/2019, Credenciamento 6/2019. Objeto:
Credenciamento de lotéricas para recebimento de taxas e tributos municipais. Contratada: Caixa Econômica Federal. Caxambu
12/08/2019. Diogo Curi Hauegen - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
Aviso de Edital – EXCLUSIVO PARA ME/MEI/EPP - Processo
Licitatório Nº 52/2019 Pregão Presencial nº 51/2019 do tipo
Menor Preço. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual
prestação de serviço de instalação, manutenção de equipamentos médicos, odontológicos, eletrodomésticos, para as secretarias
deste município. Data da Sessão: 28/08/2019 ás 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE ERRATA AVISO DE ERRATA - PAL 025 - TP
001/2019. A Prefeitura de Coluna–MG Torna Público: ERRATA
às publicações dos dias: 16.05.19, Caderno 2, pág. 19 e 18.05.19,
Caderno 2, pág. 7, ambas no DOE, referentes ao ano do Contrato
de Repasse. Onde se lê: ...“869436/2019/MCIDADES/CAIXA”...
“Leia-se: ...“869436/2018/MCIDADES/CAIXA.” A Publicação
do dia 27.06.19, Caderno 2, pág. 9, no DUE, referente a vigência
do contrato. Onde se lê: ...“180 (cento e oitenta) dias”... “Leia-se:
...“12 (doze) meses.” As demais peças processuais, permanecem
inalteradas.
Coluna, 13.08.2019.
Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
Extrato de despacho – pregão presencial 47/2019 - objeto da licitação – Aquisição de medicamentos para atender o Convênio nº
1.480/2014, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de
Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. (entrega
imediata). Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98, Lei 10.520/02 e
Decreto Municipal 64/2013, homologo o presente feito e adjudico
em favor da licitante vencedora: Via Fharma do Brasil Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.949.099/0001-33, no valor global de
R$ 13.195,00 (treze mil, cento e noventa e cinco reais). Após as
formalidades legais ao arquivo. Cumpra-se. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato de
contrato nº 277/2019 – Adesão Ata de Registro de Preço – Partes: Municipio de Conceição Das Alagoas – Contratante- Delta
Industria e Comércio de Mobiliário Urbano Eireli - Contratada.
objeto da licitação – confecção e instalação de 12 (doze) abrigos
para passageiro de ônibus – com 05 assentos, com acessibilidade,
medidas aproximadas de 4,00 de comprimento x 1,60 de largura x
2,60 de altura, em aço carbono, pintado com pintura eletrostática
a pó na cor a definir, painel para exploração de anuncio publicitário, cobertura em tubo 2 pol. revestida com policarbonato e acabamento em perfil de alumínio com pés em tubo 165mm, apoiados em chapa 30x30cm com espessura ¼, instalação com bases
reforçadas conf. calculo estrutural do projeto. instalação obedecendo locais e condições propostas pela prefeitura municipal, para
atender o Convênio de Saída nº 1491000829/2017, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais pro intermédio da Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas.
dotação orçamentária: 502- 02.012.000 04.122.0006 2.0152 33 90
39. Valor global do contrato: R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e
oitenta reais).
Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a desclassificação da empresa ROBERTO
GONÇALVES DE AMORIM 03705134604, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.970.684/0001-97, vencedora do Lote XXXIV, no Pregão Presencial Nº 032/2019 – Processo 104/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para executar serviços de
transporte escolar, com veículos apropriados, sob a forma de fretamento, para conduzir os estudantes da rede estadual e municipal residentes em áreas rurais do município de conceição do mato
dentro, de acordo com calendário escolar e as necessidades do
município, com quilometragens e itinerários pré-estabelecidos.
Para melhor compreensão pelos licitantes o objeto encontra-se
amplamente detalhado no Termo de Referência, anexo ao presente Instrumento Convocatório, tendo em vista que a empresa foi
desclassificada por não apresentar a documentação solicitada para
contratação em prazo estipulado. Assim sendo, CONVOCA, desde
logo, A SEGUNDA COLOCADA,qual seja:MAURO LUCIO DA
SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.706.122/0001-26,
no prazo de 03 (três) dias úteis para que manifeste seu interesse
no referido lote e abertura de sua habilitação do dia 19 de agosto
de 2019 às 10h: 30min, no departamento de licitações e contratos.
Caso não haja interesse ou a não habilitação, será convocado o
terceiro classificado e assim sucessivamente até que seja efetivada
a contratação, ou seja, decidida pela revogação do lote. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398. Thatiany Costa Vieira
Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 045/2019SRP. Será realizado no dia 28 de Agosto de 2019 às 14:00 hs o
Processo Licitatório de n° 075/2019, na Modalidade de Pregão
Presencial de n° 045/2019-SRP, do Tipo Menor Preço por Item,
cujo objeto é a aquisição de mudas e sementes de hortaliças, herbicidas e fertilizantes, para atender Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, conforme especificações do termo de
referência. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.
br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes
n° 170. Coromandel-MG, 07 de Agosto de 2019. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles- Pregoeira.
3 cm -13 1260308 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 043/2019 PP 012/2019, Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços com reserva de cotas para
futura e eventual aquisição de Blocos Sextavados para pavimentação de ruas do município de Coronel Murta. Abertura: 27/08/2019
às 08:00 hrs. PAL 044/2019 PP 013/2019, Tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, em atendimento as diversas Secretarias do Município. Abertura: 28/08/2019 às 08:00 hrs.
PAL 045/2019 PP 014/2019, Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios
Domésticos e Gás, em atendimento as diversas Secretarias do
Município. Abertura: 29/08/2019 às 08:00 hrs. PAL 046/2019 DL
013/2019 CH. PÚBLICA 002/2019, Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação do Agricultor familiar rural e/ou do empreendedor individual rural, para o fornecimento de merenda diretamente da Agricultura familiar. Abertura: 04/09/2019 às 08:00 hrs.
Maiores informações/ TEL (33) 37351232/1492 - Solicitação de
edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br, através do
site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Rua
Mestra Lourdes, 108 – Centro.
5 cm -13 1260228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 079/2019
Processo Licitatório n°. 79/2019. Pregão Presencial nº. 043/2019.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros para uso das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Esporte e Cultura, Governo,
Políticas Sociais do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às
12hs30min do dia 28/08/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da
Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@gmail.com
ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 12 de agosto de
2019. Romário José da Costa – Pregoeiro Municipal.
3 cm -12 1260183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
EXTRATO DO CONTRATO nº 072/2019 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA x PROVALES – PRÓTESE DENTÁRIA DOS VALES LTDA . Objeto: Registro de
Preços para Contratação de Serviços Especializados para Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses Dentárias (parcial e/
ou total) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Crisólita/MG. Fundamento legal: Proc.
nº 028/2019 – Pregão Presencial SRP nº 019/2019, lei nº 8.666.
Valor: R$ 134.000,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil Reais). Vigência do Contrato: 03/07/2019 a 03/07/2020. Aderlande Moreira
Vilela-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - EXTRATO
DO CONTRATO nº 075/2019 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA x FRANCISCO DUPIN DE OLIVEIRA
- ME. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Uniformes escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Crisólita, Conforme Emenda Parlamentar nº
201500221/2018, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Fundamento legal: Proc. nº 031/2019 – Pregão Presencial nº 021/2019, lei nº 8.666. Valor: R$ 88.200,00 (Oitenta e
Oito Mil e Duzentos Reais). Vigência do Contrato: 29/07/2019 a
31/12/2019. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito Municipal.
5 cm -13 1260227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra SUSPENSO o
Processo Licitatório 019/2019 que estava com sessão agendada
para o dia 14/08/2019. Pregão Presencial para Contratação de
pessoa Jurídica para prestação de serviços em cópias reprográficas e demais descrições. A suspensão se dá para fins de reparos
indispensáveis, principalmente em razão das impugnações recebidas nos dias pretéritos. Quaisquer outras informações, entrar em
contato com o setor de licitações pelo e-mail: licitacao@delta.
mg.gov.br ou no endereço: Rua Adilson Antonio Carneiro, 25,
Centro, Cidade de Delta, Estado de Minas Gerais., 12 de agosto
de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
3 cm -12 1259881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 44/2019- Município de
Divino das Laranjeiras X Lucas Brandão Pereira Rosa – Objeto:
Prestação de serviços de aplicação de avaliação psicológica a
14 (quatorze) candidatos do processo seletivo para Conselheiro
Tutelar do Município de Divino das Laranjeiras, que ocorrerá
no dia 20/07/2019. Valor: R$ 1.400,00. Vigência: 19/07/2019 a
19/08/2019; Nº 45/2019- Município de Divino das Laranjeiras X
Carvalho e Carvalho Suprimentos Ltda – Objeto: Contratação de
empresa para serviços de recarga de cartuchos de tinta e toner
para impressora de diversas Secretarias do município de Divino
das Laranjeiras/MG. Valor: R$ 14.050,00. Vigência: 19/07/2019
a 31/12/2019; Nº 46/2019- Município de Divino das Laranjeiras X Fraga Corretoras de Seguro Ltda – Objeto: Contratação de
companhia de seguros para segurar totalmente o veículo corolla
sedan XEI 2.0 16 v., Marca Toyota, ano Fab.: 2016/ ano modelo
2017 do Gabinete do Prefeito. Valor: R$ 2.065,96. Vigência:
31/07/2019 a 31/07/2020. Nº 47/2019- Município de Divino das
Laranjeiras X Hélio Ferreira do Amorim – Objeto: Prestação de
serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal
de Divino das Laranjeiras durante o ano letivo de 2019. Valor:
R$ 40.008,60. Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019. Nº 48/2019Município de Divino das Laranjeiras X Michele Aguiar Martins
– Objeto: Prestação de serviços de psicólogo com o objetivo de
avaliar recurso contra resultado de teste psicológico aplicado no
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Divino
das Laranjeiras-MG. Valor: R$ 1.500,00. Vigência: 07/08/2019 a
31/08/2019. Nº 49/2019- Município de Divino das Laranjeiras X
Patrícia Laet Soares dos Reis – Objeto: Prestação de serviços de
psicólogo com o objetivo de avaliar recurso contra resultado de
teste psicológico aplicado no Processo de Escolha dos Membros
do Conselho Tutelar de Divino das Laranjeiras-MG. Valor: R$
1.450,00. Vigência: 07/08/2019 a 31/08/2019. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.
7 cm -13 1260318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 30/2019.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 33/2019, para Registro de Preço cujo objeto é a futura aquisição de medicamentos
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Divino das Laranjeiras - MG, com data de abertura prevista para
o dia 26/08/2019 às 09hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br, site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes-novo
e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo Palmares Lopes Presidente da CPL.
3 cm -12 1259908 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813192930024.