TJMG 08/08/2019 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
WILLIAM CANTILO DE ABREU
WILLIAN NUNES DA CUNHA FERREIRA
YURI NIEMAYER DOS SANTOS

PRESIDIO DE SACRAMENTO
PRESIDIO DE DORES DO INDAIA
CERESP - GAMELEIRA

14797997
14796395
14797583

Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais
Extrato de Contrato Administrativo
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09
Prazo: 19 (dezenove) meses, a contar de 11 de julho de 2019. O valor estimativo do contrato é de R$ 88.981,82 (oitenta e oito mil novecentos e
oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).
Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, Dotação Orçamentária: 1451.06.42.208.4601.0001.
Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
Nome Prestador de Serviços
Unidade
Masp
ADRIANO NASCIMENTO FERREIRA
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794911
ADRIANO RAFAEL DE OLIVEIRA
PRESIDIO DE ITAJUBA
14795223
ADRIANO RIBEIRO SCHNEIDER
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
14795561
ALAN CARNEIRO DE SOUZA LIMA
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
14701791
ALAN JUNIO MARTINS PONTES
PRESIDIO DE BOTELHOS
14798037
ALANE GONÇALVES VIEIRA
PRESIDIO DE AGUAS FORMOSAS
14796031
ALESSANDRO DA SILVEIRA AZEVEDO
PRESIDIO DE ALFENAS
14797005
ALESSANDRO DE CARVALHO RODRIGUES
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
14797526
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PRESIDIO DE ALFENAS
14795520
ALINE NAIARA DE MIRANDA BEZERRA
,
14794887
ALLISTON GUIMARAES SOUZA
PRESIDIO DE DIAMANTINA
14794804
ANA CAROLINA OLIVEIRA PORTO
PRESIDIO DOUTOR CARLOS VITORIANO
14795850
ANDERSON DUTRA ALMEIDA
PRESIDIO DE SERRO
14797112
ANDRE DE LIMA MOTA
PRESIDIO DE ANDRADAS
14797294
ANDRE FRANCISCO DUARTE
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14719462
ANDRE LUIZ RIBEIRO
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794721
ARLLEI VITOR DA SILVA
PRESIDIO DE ALFENAS
14796122
ARNALDO PERRENOUD NETO
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
14795595
ATHOS SABINO ALVES FERREIRA
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14794549
BRUNO FORTUNATO DE CAMPOS
PRESIDIO DE ITAJUBA
14796346
BRUNO MARQUES CARNEIRO
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
14794853
BRUNO RIBEIRO DA SILVA
PRESIDIO DE ALFENAS
14796452
CAMILA SILVA CERQUEIRA CAFEZEIRO
PRESIDIO DE GUARANESIA
14795355
CARLOS AUGUSTO FERNANDES
PRESIDIO DE ITAJUBA
14797138
CARLOS GERALDO PEREIRA JUNIOR
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
14795447
CARLOS ROBERTO FARIA DE CARVALHO
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
14795504
CHARLITON SILVA LIMA JUNIOR
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
14797013
COSME PEREIRA LIMA NETO
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14795280
CRISTHIAN MENDES TEIXEIRA
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
14795512
CRISTIANO JOSE MARTINS
PRESIDIO DE ANDRADAS
14796510
CRISTINA RODRIGUES BALBOENA DE PAULA
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
11317054
CYNTHIA BLASQUES BARBOSA
PRESIDIO DE MACHADO
14796197
DAIANE ANDRESSA SANTANA
PRESIDIO DE TAIOBEIRAS
14797633
DANAH FERNANDES NEMER
PRESIDIO DE MACHADO
14796114
DANILO DE OLIVEIRA SARDINHA FACHIN
PRESIDIO DE ALFENAS
14797021
DAVI BRITO DA SILVA
PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS
14797559
DIEGO COMPER PAULINO
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
14797724
DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES
PRESIDIO DE ALFENAS
14797278
DIEGO FRANCISCO DA SILVA SANTOS
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14794879
DIOGO FERNANDES RODRIGUES
PRESIDIO DE ITAJUBA
14796098
DOUGLAS MAGNO EMERICHE RODRIGUES
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
14796577
EDUARDO DE OLIVEIRA REIS
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
14795140
EDUARDO RODRIGO CRISPIM RIBEIRO
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
14795041
ELIANE MORAIS GOMES DE OLIVEIRA
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794572
ELICA MAGELA BARBOSA
PRESIDIO DE CAPELINHA
12289302
ELTON NONATO FERREIRA MACHADO JUNIOR
PRESIDIO DE ITAJUBA
14795058
EMERSON DOS REIS ASSUNÇAO
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794507
EVELTO RODRIGUES DOS SANTOS
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794515
EZEQUIEL AFONSO ALMEIDA DE SOUZA
PRESIDIO DE ITAJUBA
14796247
FABIO DO ROSARIO LIMA
PRESIDIO DE GUARANESIA
14795017
FAGNER ADRIANO MATIAS
PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS
14325856
FERNANDO SIPRIANO FRANCISCO
PRESIDIO DE ITAJUBA
14795157
FLAMARION ANICIO BATISTA
PRESIDIO DE ITABIRA
14796460
FLAVIO NEWTON DE PAULA
PRESIDIO DE ITAJUBA
14797104
FRANKLIN HENRIQUE LOBO FARIA
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
14795553
GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA
PRESIDIO DE ITAJUBA
14795132
GIORGIANA TREVISAN TEODORO
PRESIDIO DE BOTELHOS
14795694
HELIEL MILAGRE CARDOSO DA SILVA
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14795116
IGOR KAIK MOTA DUARTE
PRESIDIO DE SERRO
14796155
IGOR MENDES CARVALHO
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
14795652
IGOR PAPALI ALVES
PRESIDIO DE GUARANESIA
14795090
ISRAEL MOREIRA MAGALHAES LEITE
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14794945
IVAN DIAS DE ALMEIDA
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
14795926
IVAN RIBEIRO DOS SANTOS
PRESIDIO DE SERRO
14796080
JEAN CARLOS ASSUNÇAO
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794556
JEAN RODRIGUES LOPES
PRESIDIO DE TURMALINA
14796304
JOAO CARLOS TEIXEIRA
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14795421
JOAO MARCUS SILVA CAMPOS
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
14796353
JOAO PAULO BERNA ALVES
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
14797344
JONATHAN LUCAS FIDELIS LOPES
PRESIDIO DE SERRO
14795603
JOSIELLEN ARAUJO COURA DE SOUZA
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794465
JULIO CESAR VALENTIM GREGORIO
PRESIDIO DE ITAJUBA
14797567
JUNIA LEMOS COIMBRA
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
14795496
KEZIA COSTA DA SILVA
PRESIDIO DE ALFENAS
14797161
LAURO FRANCISCO DOS SANTOS
PRESIDIO DE ALFENAS
14796890
LEONARDO MACIEL DA SILVA
PRESIDIO DE ITAJUBA
14795397
LETICIA FERNANDES DE SOUSA
PRESIDIO DE SALINAS
12971222
LIDIANE TAMEIRAO ALMEIDA CORDEIRO
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
14798045
LOISANY BRITO FRANCO DA ROSA
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
14794705
LUANDERSON MARCELINO
PRESIDIO DE ALFENAS
14795975
LUCAS EDSON DA COSTA
PRESIDIO DE SERRO
14795538
LUCAS VICTOR DO VALE MIRANDA
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
14795272
LUCIANO LOURES DA SILVA
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
14797260
LUCIANO MOREIRA GUERRA
PRESIDIO DE GUARANESIA
14795173
LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA
PRESIDIO DE EXTREMA
14795470
LUIZ FELIPE RIBEIRO FERREIRA SILVA
PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS
14797500
LUIZ GUSTAVO SILVA VIEIRA
PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS
14797336
MARCELO ANTONIO DA SILVA
PRESIDIO DE PASSOS
14796916
MARCELO RICARDO LOPES
PRESIDIO DE SERRO
14795819
MARCIO ALVES CORDEIRO
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
14796619
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA MARTINS
PRESIDIO DE GUARANESIA
14796494
MARCOS FRANQUI
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794838
MARCOS JOSE GUIMARAES
PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE
14796973
MARIA EDUARDA ALEXANDRE BATISTA
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794663
MARLON ALENCAR SOUZA
PRESIDIO DE CAPELINHA
14797070
MATHEUS HENRIQUE CUSTODIO SILVA
PRESIDIO DE BOTELHOS
14796585
MAYARA DE CARVALHO COSTA
PRESIDIO DE ITAJUBA
14795025
MAYCON HENRIQUE MEDEIROS GOMES
PRESIDIO DE PASSOS
14796999
MIKAELLE THAILAN DOS ANJOS GALDINO
PRESIDIO DE TAIOBEIRAS
14797666
MIKE ISRAEL DOS SANTOS JULIO
PRESIDIO DE ALFENAS
14794812
NAINA MAGALHAES LOPES
PRESIDIO DE GUARANESIA
14794903
NICOLI AMARAL DE CARVALHO
PRESIDIO DE ITAJUBA
14798128
OSEAS BATISTA MACHADO DA SILVA
PRESIDIO DE ALFENAS
14795777
PAOLLA APARECIDA ROQUE BERNARDES
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
14797351
PAULA DOS SANTOS MOREIRA
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
14796171
PETERSON CESAR MARTINS
PRESIDIO DE ALFENAS
12073128
RAFAEL LUIZ DE ARAUJO
PRESIDIO DE ALFENAS
14796387
REGINALDO RESENDE VIEIRA
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
14795363
REINALDO REZENDE GOULART
PRESIDIO DE PIUMHI
14795678
RENATO FREITAS SILVA
PRESIDIO DE SERRO
14796015
RICARDO MONTALVAO BARBOSA
PRESIDIO DE CAPELINHA
14795322
ROBERTO SILVA RODRIGUES
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
14796437
SAMUEL CORRÊA TEIXEIRA
PRESIDIO DE TURMALINA
14794994
SANDRO GIL MACHADO PIRES
PRESIDIO DE BOTELHOS
14797179
SERGIO APARECIDO DA SILVA SOUZA
PRESIDIO DE BOTELHOS
14797914
STEFANIA GABRIELI DE FREITAS
PRESIDIO DE BOTELHOS
14796791
THAMIRES MOREIRA DE OLIVEIRA EGYDIO
PRESIDIO DE ALFENAS
14795587

Minas Gerais - Caderno 1

TIAGO DE JESUS CANDIDO
TIAGO FABRICIO SOARES RODRIGUES
VAGNER DE LIMA BRAZOES
VANDEIR JOSE DE ARAUJO
VINICIUS SILVA
VINICIUS SOUZA CAETANO FONSECA
VITOR CORDEIRO SIQUEIRA
WANDERSON DA LUZ PAULA
WARLEY JHONY LOPES DOS SANTOS
WARLEY LIMA DE SOUSA

PRESIDIO DE POUSO ALEGRE
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
PRESIDIO DE GUARANESIA
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
PRESIDIO DE PASSOS
PRESIDIO DE ITAMARANDIBA
PRESIDIO DE DIAMANTINA
PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

14795546
14795843
14794820
14796007
14795728
14795306
14797328
14797609
14795686
14797575

Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais
134 cm -07 1258278 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a)
LEANDRO MAGALHÃES MACIEL 04671934686 –ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESARACNIZAÇÃO PARA AS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS CONTÍGUAS ÀS EDIFICAÇÕES DA UNIDADE HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.
Valor: R$ 10.500,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
Número do Processo: 0513007 778/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 07/08/2019
4 cm -07 1258432 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva,
Calibração e Teste de Segurança Elétrica em Bisturis Eletrônicos da
marca WEM.
Valor: R$13.113,40 (total estimado).
Vigência: 06/10/2019 até 05/10/2020.
Número do Processo: 00237/2015. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 01 de agosto de 2019.
3 cm -07 1258380 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa ITAAL
– Instituto Técnico de Análises de Alimentos Ltda
Objeto: Prestação de serviços de coleta, análise e monitoramento da
qualidade da água para o Hospital Regional Antônio Dias - FHEMIG
Valor: R$ 9.034,92 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 0518005 055/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 06/08/2019
3 cm -07 1258479 - 1

FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 314/2019 – Objeto: confecção e instalação de telas protetoras tipo mosquiteiro em aço inox. Certame agendado para o dia 22 de
agosto de 2019 às 10h30min. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@
fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -07 1258471 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2019. Objeto: Aquisição de
Transformador de Distribuição para Subestação. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa SMS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, para o lote 01 no valor de R$17.915,52; à empresa
SMS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI para o lote 02 no valor de
R$17.915,50; à empresa SMS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
para o lote 03 no valor de R$ 20.639,00, restando fracassado o lote
04, conforme decisão do Pregoeiro. Subsecretáriode Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da Silva Junior. Belo
Horizonte, 07 de agosto de 2019.
3 cm -07 1258665 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9150001/2017 de prestação de serviços,celebrado entre a FundaçãoEducacional Caio Martins – FUCAM, ea empresa Agência de
Integração Empresa Escola LTDA EPP. OBJETO: prorrogação do
período de vigência e a manutenção do valor do Contrato e redução
no valor do vale transporte. Do prazo: Prorroga o período de vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, com início em
16-08-2019 e término em 16-08-2020.Valor estimado do contrato: O
valor global do presente contrato apresenta manutenção de valores
deR$60.826,05(sessenta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Data da assinatura:07/08/2019.
3 cm -07 1258597 - 1

Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000670/2016.
Convenentes: SEINFRA e o município de Pedra Bonita. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/08/2020; Assinatura: 06/08/2019.
1 cm -07 1258559 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de agosto
2019, 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos do Ensino
Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Ordália Rocha Mundim, localizada na Rua:I
n° 610 –B. Catulina – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-5019,
e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br. até o dia 20/08/2019, às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2019, às 12:00 h, na Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal, n° 610 – Distrito
de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG – CEP 38.550-000 –
Telefone (034) 3841.8020, e-mail: escola.200344@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Humberto Machado realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/2019, às 12:00 h, na Escola
Estadual São Geraldo, localizada na Rua Principal, n° 610 – Distrito
de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel - MG – CEP 38.550-000 –
Telefone (034) 3841.8020, e-mail: escola.200344@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -07 1258615 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2019, às
13h30min, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano
do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone
(0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até
o dia 16/08/2019, às 18hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paula Frassinetti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de Agosto de 2019, às
13h30min., Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Paula Frassinetti, localizada na Avenida Alferes Manoel Caetano
do Nascimento n° 555 – Vila Helena – CEP 37.950-000 – Telefone
(0XX35) 3531-3945, e-mail: escola.137928@educacao.mg.gov.br até
o dia 16/08/2019, às 18hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2019, às 8h
30min, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469
– Centro - Itaú de Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)35361599, e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. até o dia 18 de
agosto de 2019, às 22h15min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Américo de Paiva SEE realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2019, às 09h30m,
na EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n°
25 – Centro – Monte Santo de Minas –MG -CEP 37968-000 – Telefone (0XX35)35911222, e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019, às 15h30min, Processo
licitatório nº 05/2019, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG
– CEP 37980-000 – Telefone (035) 3541-1507, e-mail: escola.137006@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/08/2019, até às 18hr.
12 cm -07 1258426 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Ituiutaba torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de agosto de 2019 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Arthur
Junqueira de Almeida, localizada na Avenida 43 n° 183 – Setor Sul–
Ituiutaba- CEP 38.300-014 – Telefone (034) 3262-4806, e-mail: escola.196576@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Gonçalves de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 de agosto de 2019 às 10:00
hs, na EE João Gonçalves de Oliveira localizada na rua vinte e cinco
de junho n°63 – CEP 38.370.000– Cachoeira Dourada Telefone (034)
3265 1159, e-mail: escola.322814@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -07 1258412 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130138.