TJMG 06/08/2019 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 60/2019 – Pregão Presencial Nº 17/2019 –
Registro de Preço 07/2019, torna público, que às 08:00 horas, dia
16/08/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, para fornecimento futuro e parcelado de materiais
de construção para atender às necessidades da Secretarias Municipais. Exclusiva para ME, EPP, MEI e EQUIPARADO. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA Nº 014/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 06 de
agosto de 2019 às 09:00 horas realizará a Dispensa nº 014/2019
para aquisição de fogos para show de pirotecnia e locação de
banheiros químicos para inauguração da Iluminação da Avenida
João Teixeira e Canalização da Rede Esgoto que ira ocorrer no
dia 25 de agosto de 2019, cujo processamento se fará na forma
prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação do Gabinete do
Prefeito.
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 121/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 121/2019. Objeto: Eventual aquisição de espaçador para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 28/08/2019 às 09:30h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 05 de Agosto
de 2019. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 058/2019
TOMADA DE PREÇOS N.º 001 / 2019
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova
Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
- Menor preço global, para a execução de obra pública visando a
Pavimentação de Vias Urbanas, através do contrato de repasse nº
875672/2018/MCIDADES, firmado entre o Ministério das Cidades – MCIDADES e o Município de Nova Ponte, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 23/08/2019 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 05 de Agosto de 2019.
Paulo Henrique Pereira Naves. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
– Extrato de convocação para abertura de propostas. Processo
Licitatório 087/2019 – Tomada de Preços 002/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola, ensino fundamental com 1.775,59 m2 no Bairro
Concesso Elias, Município de Nova Serrana – MG. Abertura dos
envelopes de propostas dia 09/08/2019 às 12h30min. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Nova Serrana, 05 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Decisão sobre razões e contrarrazões de Recurso. Processo Licitatório nº 051/2019, Concorrência nº 001/2019. Sobre os recursos apresentados pelas empresas Construtora Tribo Eireli, CNPJ
17.633.130/0001-64, e Nativa Soluções Ambientais Ltda-EPP,
CNPJ 26.292.096/0001-00, a Comissão Permanente de Licitação,
valendo-se dos fundamentos de fato e de direito apresentados no
Parecer nº 360/2019 da Procuradoria Municipal, julga, no mérito,
parcialmente procedente a impugnação apresentada pela Construtora Tribo para inabilitar a empresa Nativa Soluções Ambientais
Ltda e improcedente o recurso apresentado pela empresa Nativa
Soluções Ambientais Ltda-EPP. As razões que motivaram tal
posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, no setor de licitações. Nova Serrana, 05 de agosto de
2019. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019, REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 – A
Pregoeira Municipal, nomeada por força das disposições contidas
na Portaria Municipal n º 02/2019, decide pela suspensão “sine
die” do Processo Licitatório em epígrafe, em virtude da necessidade de alterações no edital. Procedidas às correções, nova data
será designada para o certame com a mesma publicidade anteriormente praticada. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema,
101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000),
pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 031/2019, Artigo
25, inciso III, que tem por objeto a Contratação de shows artísticos da Banda Seu Dock para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor
total de R$ 11.400,00, tendo como favorecido Adircelio Marques
da Silva. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura do Pregão Presencial nº. 30/2019 – Contratação de instituição financeira para a operacionalização dos pagamentos das
remunerações e salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários da administração direta da
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, mediante crédito a ser efetuado em conta salário sem qualquer custo ou ônus para os servidores ou agentes políticos, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Abertura da sessão será no dia 21 de agosto de 2019, às 10h00min
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta
– Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verdede Minas torna público que
realizará no dia 20/08/2019 às 09 horas, licitação naModalidade
Pregão (Presencial) nº 14/2019 – Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de urnas funerárias, correlatos e prestação de serviços de traslado de corpos. Editais e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no
horário de 7 às 13 horas ou através do email: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br. Ouro Verde de Minas, 2/8/2019. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 33/2019 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 097/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 33/2019 . Tipo : Menor Preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de serviços de
seguro para os veículos que compõe a frota do Município de
Pains – MG. Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia 16 de agosto
de 2019. Local : Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
31/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos
os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 094/2019.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 31/2019. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para uso dos
diversos setores do Município de Pains – MG.Abertura da Sessão:
às 13:00 hs do dia 20 de agosto de 2019. Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/
MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo
para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro,
2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de
8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 06
de agosto de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins-Secretário
Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
de Educação Básica
02335020 Felipe Barbosa de Souza Professor
III Ed. Física
Professor de Educaçao Básica
02331424 Chirley Camargos
II
da Silva Santos Professor Auxiliar de Educação
02312472 Gilmar
de Oliveira
Básica
Aparecida Auxiliar de Serviços Gerais
02336382 Fabiane
Ferreira
02299046 Ana Flávia Sabino
Vigia
em Administração
02330258 Mariana Mayra Pereira Técnico
- PCD

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 047/2019. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para a prestação de
serviço de transporte escolar. Sessão dia 20/08/2019 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Tomada de Preços nº
005/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria ambiental. Homologação: 01/08/2019.
Empresa contratada. Contrato nº 256/2019: Valdeci Vieira CPF
860.192.366-68 ME - CNPJ 23.740.593/0001-28 - Valor: R$
11.000,00. Inicio da vigência 01/08/2019 até 31/12/2019. Pregão
Presencial nº 044/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição
equipamentos médicos hospitalares. Homologação: 01/08/2019.
Empresa contratada. Contrato nº 257/2019: Med Center Comercial
LTDA - CNPJ 00.874.929/0001-40- Valor: R$ 10.360,00. Inicio
da vigência 01/08/2019 até 31/12/2019. Dotações do orçamento
vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
033/2019 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que será realizada licitação para aquisição de
medicamentos para atendimento das ordens judiciais, Farmácia
Básica, Ambulatório São Lucas, Núcleo de Assistência em Estomaterapia, Saúde Mental, Unidades de Atenção Primária a Saúde
e Unidade de Pronto Atendimento, pelo Sistema de Registro de
Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao
disposto no Art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/02 e no Artigo 3º
da Lei Federal nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a
Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas
Leis Complementares nº. 147/2014, 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia 26/08/2019.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 05 de agosto de 2019. Carlos Eduardo Colorado- Secretário
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 58_2019 – Processo nº 161/2019. Objeto: Registro de preços
para a aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual – EPI, em favor das licitantes: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI –ME, para os lotes: 12 e 23. GOLDEN
CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, para os lotes 31 e
71. HIGOR SILVA CANEDO –ME, para os lotes: 02, 10, 11, 13,
14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 39, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56 e 74 e TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, para os lotes:
01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 16, 17, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 40,
41, 42, 43, 44, 46, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
72, 73, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,100,101,102 e 103. Patos de Minas,
05 de agosto de 2019. Milton Romero Rocha Sousa – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 132/2019. Modalidade: Pregão. Edital nº: 95/2019.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de fanfarra, conforme convênio SEC/AJU
1271000713/2017. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna
público que no dia 21 de agosto de 2019 às 14:00 hs, na Secretaria
Municipal de Compras e Licitações sito na Avenida João Alves do
Nascimento, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão
obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail:
licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no site https://portal.patrocinio.
mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacao-processos-licitatorios . Patrocínio-MG, 2 de agosto de 2019.
Lúcia de Fátima Lacerda - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 046/2019, Pregão
Presencial n.º 029/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de transportes (locação de van) para as
Secretarias Municipais Exclusiva de microempresas - ME e
empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 19 de Agosto de 2019
as 09hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://
paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 05 de Agosto de
2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO no extrato publicado no DOE-MG
na data do dia 25/07/2019 referente ao PROCESSO nº 038/2019
Convite nº 002/2019. Onde se lê: Simone Veloso Jaconianni, inscrita no CPF: 032.340.609-70 OAB-MG 144.801, leia-se Simone
Veloso Jaconianni, inscrita no CPF: 032.340.906-70 OAB-MG
144.801 Haroldo Pèreira da Costa Presidente da CPL. Paulistas-MG 05 de Agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
Torna-se publico o aviso de licitação Pregão Presencial para
Registro de Preço n.º 024/2019, cujo o objeto e a contratação de
serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades
da frota municipal, conforme anexos que fazem parte integrante
deste Pregão Presencial Registro de Preço n.º 024/2019. Abertura:
19/08/2019 as 13 horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 05 de
agosto de 2019.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº018/2019 - Processo Licitatório nº 028/2019. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Presencial nº 018/2019, objetivando a
aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UAPS dos Bairros: Cícero Passos e São João do Município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia21/08/2019 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 05/08/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato Ata
com Registro de Preço n° 023/2019 - Contratante – Prefeitura
Municipal de Pirapora – Contratada: Welchednei Policarpo de
Deus Produção, Promoção e Eventos ME - CNPJ da Contratada:
18.206.988/0001-05 - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Prestação de Serviços de Banheiros Químicos para atender a feira de Arte e Cultura, Eventos e Festividades realizadas
o Município de Pirapora/MG – Ata com Registro de Preço n°
023/2019 - Processo Licitatório nº 022/2019 - Pregão Presencial
com Registro de Preço nº 014/2019 – Valor: R$ 80.600,00 - Vigência: 05/06/2019 à 05/06/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca–
Contratante – Welchednei Pollicarpo de Deus – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato Ata com
Registro de Preço n° 024/2019 - Contratante – Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: DS Materiais de Construção Ltda EPP - CNPJ da Contratada: 25.817.545/0001-16 - Objeto:Registro
de Preços para Aquisição de Areia, Pedras, Britas e Cascalhos
para atender a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG– Ata com
Registro de Preço n° 024/2019 - Processo Licitatório nº 073/2018
- Pregão Presencial com Registro de Preço nº 052/2018 – Valor:
R$ 880.987,00 - Vigência: 15/06/2019 à 15/06/2020 – Marcella
Machado Ribas Fonseca– Contratante – Deoclides dos Santos
– Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato Ata com Registro de Preço n° 025/2019 - Contratante – Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Premium Artigos Personalizados Ltda - EPP - CNPJ da Contratada:
22.645.154/0001-73 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Troféus e Medalhas para Premiação de Atletas e Equipes Participantes de Campeonatos, Torneios e demais Competições Organizadas e/ou Apoiados pela SEJUC – Ata com Registro de Preço
n° 025/2019 - Processo Licitatório nº 012/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preço nº 009/2019 – Valor: R$ 50.082,50
(cinquenta mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos) - Vigência: 18/07/2019 à 18/07/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca
– Contratante – Vicente Paulo Rocha – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato Ata com
Registro de Preço n° 026/2019 - Contratante – Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Satélite Promoções e Comércio
Eireli - EPP - CNPJ da Contratada: 25.817.545/0001-16 - Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Troféus e Medalhas para
Premiação de Atletas e Equipes Participantes de Campeonatos,
Torneios e demais Competições Organizadas e/ou Apoiados pela
SEJUC – Ata com Registro de Preço n° 026/2019 - Processo Licitatório nº 012/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preço nº
009/2019 – Valor: R$ 18.955,00 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) - Vigência: 18/07/2019 à 18/07/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Contratante – Lindomar Dantas
de Sousa – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Extrato Ata com
Registro de Preço n° 027/2019 - Contratante – Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Gillyane Keylla C de Oliveira ME - CNPJ da Contratada: 28.000.554/0001-08 - Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Arbitragem, tendo por Finalidade atender aos
Campeonatos Organizados e/ou apoiados pela SEJUC – Ata com
Registro de Preço n° 027/2019 - Processo Licitatório nº 010/2019
- Pregão Presencial com Registro de Preço nº 007/2019 – Valor:
R$ 156.050,00 (cento e cinquenta e seis mil e cinquenta reais) Vigência: 18/07/2019 à 18/07/2020 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Contratante – Gillyane Keylla Cardoso de Oliveira
– Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
210-SMAGP/19 - A prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93
e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2019, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 16h
dePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
210-SMAGP/19, referente FORNECIMENTO DE TINTA PARA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO TRÂNSITO,
PARA USO DA OFICINA DO DEMUTRAN - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no
horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 05 de agosto de 2019
4 cm -05 1257511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
172-SMAGP/19Comunicado: A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com
referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-SMAGP/19, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
Comunica que o Edital Consolidado encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e determina a data de INÍCIO ACOLHIMENTO
DE PROPOSTAS: dia 20/08/2019, às 12h30min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: dia 21/08/2019, às 12h30min e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: dia 22/08/2019, às 08h30min,informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 05 de agosto
de 2019.
4 cm -05 1257388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório Nº 102/2019– Inexigibilidade 009/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 102/2019, Inexigibilidade 009/2019- Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº
26 de 17 de junho de 2013.Data da abertura:21/08/2019às13:00h.
Informações:Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211,e-mail: editaislicitacao@pompeu. mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -05 1257287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC Nº 145/2019 Pregão Nº 104/2019; PRC
Nº 149/2019 Pregão Nº 108/2019; PRC Nº 143/2019 Pregão Nº
103/2019 e PRC Nº 142/2019 Pregão Nº 102/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando as licitações,
Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº145/2019 – Pregão Nº104/2019 – Data: 16/08/2019
às 09h00min. Aquisição e Instalação de ETEI (Estação de Tratamento de Efluente Industrial) para atender ao Matadouro Municipal. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO Nº149/2019 – Pregão Nº108/2019 – Data: 16/08/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Cestas Básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
PROCESSO Nº143/2019 – Pregão Nº103/2019 – Data: 20/08/2019
às 14h30min. Construção de cobertura na quadra poliesportiva do Bairro Vila Oliveira. Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).
PROCESSO Nº142/2019 – Pregão Nº102/2019 – Data: 21/08/2019
às 14h30min. Aquisição de impressora de crachá PVC frente e
verso. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
7 cm -05 1257341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 108/19 Pregão nº 075/19. Objeto: Registro
de preços para Futura e eventual Aquisição de Suprimentos de
Informática. Contratadas: Suely de Fátima Alves Martins, CNPJ:
21.033.330/0001-53, Valor global: R$ 519.225,00 (quinhentos
e dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais), JL suprimentos
Eireli, CNPJ: 26.958.064/0001-93, Valor global R$ 925.183,50
(novecentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e Tripuí Serviços e Comércio Eireli, CNPJ:
05.086.623/0001-42 Valor global R$ 123.631,10 (cento e vinte e
três mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -05 1257417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação - Processo Nº 099/2019 – Concorrência Nº 001/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com aComissão Permanente de Licitação, vem por meio desta “RETIFICAR”
o Edital do Processo Licitatório Nº 099/2019 – Concorrência Nº
001/2019cujo objeto é a Outorga de concessão onerosa do serviço
de exploração, administração e operacionalização do Sistema de
Estacionamento Rotativo Remunerado pago em vias e logradouros
públicos do município de Ponte Nova, conforme disposto na Lei
Municipal nº 4.202/2018, o qual estava na situação SUSPENSO.
A referida retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no
parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 05 (cinco)
de setembro de 2019 às 09:00h. Tal retificação estará disponível no
site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem
se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo
de retirada de edital. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. José Geraldo Cremonezi Júnior (Presidente).
4 cm -05 1257343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Processo Licitatório nº
118/2018 Inexigibilidade nº 014/2018. Objeto: credenciamento de
pessoas jurídicas (laboratórios) especializadas na área da saúde,
interessadas em firmar com o SUS/Ponte Nova; Contratadas:
Laboratório de Analises Clinicas Clinilabor Ltda - EPP, com sede/
domicílio Av. Doutor Otávio Soares, Nº41,salas 222-223-225-227
e 229 – Palmeiras – CEP:35.430-845 – Ponte Nova/MG, inscrita
no CNPJ sob Nº 20.486.098/0001-46; Laboratório Dr. José Pinto
Vieira Ltda, com sede/domicílio Rua Presidente Antônio Carlos
, nº98 A - Centro – CEP:35.430-003 – Ponte Nova/MG, inscrita
no CNPJ sob Nº 21.086.707/0001-32; Laboratório Francismar
Moreira Ltda, com sede/domicílio Av. Dr. Otávio Soares nº68, lj 05
e 06 – Palmeiras – CEP:35.430-229 – Ponte Nova/MG, inscrita no
CNPJ sob Nº73.465.668/0001-88. Prorrogação por mais 12 (doze)
meses. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
4 cm -05 1257419 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190805190352026.