TJMG 25/07/2019 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento à medida liminar concedida nos Autos nº 516531238.2017.8.13.0024, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
PIRAPORA/PIRAPORA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Poliana Bar043.943.606-09 Nelma
3ª
ED 587
bosa Pereira
retifica o ato de nomeação judicial referente à Júlia Miranda de
Rezende, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 09 de
julho de 2019, página 02, coluna 02, da Secretaria de Estado da Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, por erro material.
Onde se lê:
Vaga ED 373
Leia-se
Vaga ED 492
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.016457-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Alfenas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Hiago da
131.754.576-14 Samuel
10º
SA 272
Silva
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº1.0000.19.015159-7/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PSICOLOGIA
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
da Silva
103.518.746-90 Barbara
2º
SA
268
Cassimiro
em cumprimento à decisão proferida no Autos nº 507124695.2019.8.13.0024, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para o
provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Januária
CPF
Nome
Classificação
Vaga
da Silva
100.026.976-02 Farley
14º
SA 5
Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017546-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Xavier
032.026.276-60 Iranilda
43º
SA
274.
Figueira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.013930-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Leopoldina
CPF

Nome

Classificação

Vaga

016.436.636-90

Vinicius de Souza
Vieira Muniz

1º

SA 135

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015505-1/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Patos de Minas
CPF

Nome

Classificação

Vaga

606.732.226-91

Adriana Alvares de
Souza e Silva

2º

SA 129

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017099-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – ENFERMAGEM
Coronel Fabriciano
CPF
Nome
Classificação
Vaga
052.884.816-01 Anelize Alves Tuler
4º
SA 165
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015577-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
Unaí
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Maria
033.700.776-47 Antônio
1º
SA 91
Ferreira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.015411-2/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
DIREITO - DIREITO
Ponte Nova
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Beatriz de Souza
079.843.276-45 Ana
1º
SA 94
Silva

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
1.0000.19.018478-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO
DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
Unidade Central SES-MG
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cristina
068.443.216-19 Nathalia
23º
SA 299
Moreira Castro
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.078613-7/000, retifica em caráter precário, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de março
de 2018, página 30, coluna 02, Natalia Dantas Barbosa Mascarenhas Vitor, CPF: 069.710.546-60, no que se refere o concurso público
regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LÚCIA
APARECIDA SOARES ROCHA, MASP 344565-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100636 da Advocacia-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIA APARECIDA SOARES ROCHA, MASP 344565-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 AE1100368 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETÍCIA CANCELA DE OLIVEIRA, MASP 1285244/0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 AE1100368, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Apoio Logístico da Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LETÍCIA CANCELA DE
OLIVEIRA, MASP 1285244/0, diretora da Superintendência de Apoio
Logístico, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100636 da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, dispensa RONEY AIRES DE SA, MASP
1471816-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9
PS1100176, de recrutamento amplo, de responder pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 22/07/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a NATHALIA LUIZA
FONSECA MARTINS, MASP 1392543-3, diretora da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 MD1100253 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LEONARDO SORBLINY
SCHUCHTER, MASP 1150545-0, diretor da Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100306 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCAS
SALLES DE AMORIM PEREIRA, MASP 752814-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100491 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS SALLES DE AMORIM PEREIRA, MASP 752814-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100232 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP 752824-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100232, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LEONARDO LACERDA
BITTENCOURT MACIEL, MASP 752824-3, diretor da Diretoria de
Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100491 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SEBASTIÃO AVELINO JÚNIOR, MASP 752883-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 SA1100235, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR, MASP 752.986-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100196, de recrutamento amplo, para chefiar a ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
da Secretaria de Estado de Saúde.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA QUEIROZ DE GUILHERME, MASP 1373737-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100431, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Compras da Secretaria de
Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CÂNDIDA CRISTINA BARROSO DE VILHENA, MASP 1021268-6, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100448 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MATHEUS MARQUES
FERNANDES AGUIAR, MASP 752.986-0, chefe da ASSESSORIA
DE PLANEJAMENTO, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100591 da Secretaria de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, designa MARIANA PROCÓPIO DE
CASTRO LIMA, MASP 752949-8, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PS1100448, para responder pela Superintendência
de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 22/07/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SILVIA
CRISTIANE LACERDA BARRA, MASP 1167076-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 MD1100306 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÂNDIDA CRISTINA BARROSO
DE VILHENA, MASP 1021268-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101134 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIA CRISTIANE LACERDA
BARRA, MASP 1167076-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÂNDIDA CRISTINA BARROSO DE VILHENA, MASP 1021268-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100442, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Meio
Ambiente Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHALIA LUIZA FONSECA MARTINS, MASP 1392543-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100490, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEONARDO SORBLINY SCHUCHTER, MASP 1150545-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100496, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Meio
Ambiente Zona da Mata da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CÂNDIDA CRISTINA
BARROSO DE VILHENA, MASP 1021268-6, diretora da Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 MD1100299 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
THEREZA ANTUNES FORTES DE MENEZES FRÓIS, MASP
879338-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100298
do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALÍPIO
MUMIC FILHO, MASP 221772-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100334 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROSA
MARIA DA SILVA REIS, MASP 263978-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100231 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100328 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIANE
VIEIRA OLIVEIRA MEIRELES, MASP 961917-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100296 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SUELY
ALVES TEREZA TAVARES, MASP 277953-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100301 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEONARDO APARECIDA SOARES, MASP 435452-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100309 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM BRAGA, MASP 978444-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100226 do(a) Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDILMA
LOPES BARROS DE SOUSA, MASP 264980-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100310 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a STELA
APARECIDA DE ABREU SANTOS, MASP 812348-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100317 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JANUA
CAELI GERVÁSIO GALVÃO, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100322 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SILVIA
RENATA TEIXEIRA RODRIGUES, MASP 371320-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100313 do(a) Secretaria de Estado
de Educação, a contar de 22/7/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ADOLFO VICENTE MANTUANO DE SOUZA, MASP 930529-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100292 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 10/06/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SANDRO AREAL CARRIZO, MASP 599114-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100321 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/7/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TARCISIO DE CASTRO MONTEIRO, MASP 325833-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100234 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 25/05/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SILVÂNIA DE FÁTIMA GONZAGA BELMONTE GALVÃO, MASP
252413-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100324
do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 300663-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100297 do(a) Secretaria de
Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ELIANA APARECIDA LINO, MASP 840884-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100329 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÁRIO
ROBERTO ALVES TRINDADE, MASP 808277-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100308 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLAUDIO RENATO SOUZA ABREU, MASP 662889-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100335 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA, MASP 1168072-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100312 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDRÉA
SILVA ADÃO REIS, MASP 963729-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100331 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ROBERTO JAIRO TORRES, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100227 do(a) Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
LEANDRO DE CARVALHO, MASP 1323320-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100338 do(a) Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELIZABETH MARIA NASCIMENTO SILVA, MASP 284606-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100326 do(a) Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NUBIA
APARECIDA MACHADO ANDRÉ , MASP 2716074, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100315 do(a) Secretaria de Estado
de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190724230620013.