TJMG 24/07/2019 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02, a partir de 20.06.2019; EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial),
MaSP 1213.240-3, Edmeia de Oliveira Rodrigues, AEBD1A, Adm.
02, a partir de 25.05.2019; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1275.866-0,
Ana Lúcia da Silva Sousa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 15.04.2019;
EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1278.354-4, Luiz Carlos Gonçalves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.06.2019; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 1121.299-0, Eliane Maria Ferreira Soares, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 28.05.2019; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1113.892-2, Valquíria Aparecida Ferreira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 20.06.2019; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1113.892-2, Valquíria
Aparecida Ferreira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 20.06.2019; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1188.077-0, Heliane
Cristina de Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 30.06.2019; MaSP
1359.689-5, Maria de Lourdes dos Santos Oliveira, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 23.06.2019; PAINS- EE. “Maria Luíza das Dores”,
MaSP 482.566-7, Ana Zélia de Oliveira Souza, ATBD1A, Adm. 03, a
partir de 28.05.2019; EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1440.423-0,
Fádua Liz Noêmia Faria Cândido Ribeiro, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 28.04.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 1345.070-5, Maria Aparecida de Araújo, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 16.06.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 1099.467-1, Carlos Jivago Campos Nogueira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 31.05.2019; ITAGUARAEE. “Coronel Frazão”, MaSP 1297.884-7, Valteir Geraldo da Silva,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 21.06.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1121.936-7, Lilia Cristina de Oliveira, ATBD1A, Adm. 02, a partir
de 31.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 546.824-4, Lícia Maria Rocha Fernandes, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 24.05.2019; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1425.961-8,
Dircéia Aparecida Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 31.05.2019;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1472.090-8, Elcio
Santana Mesquita, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30.05.2019.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 454.512-5, Anderson Ferreira de Souza,
PEB3F, Adm. 01, a partir de 03.06.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Vicente”, MaSP 1429.545-5, Jefferson Vinícios da Fonseca e Silva,
PEBS1A, Adm. 01, a partir de 20.04.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOSEE. “José Manoel”, MaSP 1084.522-0, Ana Maria Cardoso, PEB1B,
Adm. 05, a partir de 14.06.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da
Costa Pereira”, MaSP 1275.323-2, Elzimar Viviane Rabelo da Silva,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 21.06.2019; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 1382.939-5, Flávia Celina Rodrigues Teixeira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 24.05.2019; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP1196.546-4, Uênia Cristina
Mariano, PEB1A, Adm. 03, a partir de 22.05.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: CLÁUDIOEE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1361.833-5, Thaís de Araújo
Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, por Davi Araújo Souza, filho, a partir
de 18.04.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1426.829-6, Sônia Célia da Silva, PEB1A, por Tony Silva Gomes,
filho, a partir de 03.07.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 869.094-3,
Adriana de Cássia Ribeiro Campos, PEB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 19.07.2019.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
23 1253003 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2019
RETIFICA OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 919.424-2, Geovânia
Lislie da Costa Vieira, ASB3N, Adm. 01, por motivo de incorreção, ato
publicado em 24.11.2015, Onde se lê: A partir de 16.07.2015, Leia-se:
A partir de 16.07.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 452.718-0, Janaína Lourenço Marra Mota, PEB1O,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, ato nº 33/2015 publicado
em 24.11.2015, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29.07.2014,
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 02.06.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
486.532-5, Marilene Baia Costa, PEB1B, Adm. 03, por omissão do
nome da servidora, ato nº 73/2019 publicado em 17.07.2019, Onde
se lê: EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 486.532-5, Leia-se: EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 486.532-5, Marilene Baia Costa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 134.414-2, Fernando Antônio Guimarães de Faria, PEB1L, Adm. 02, ato publicado em 03.01.2018, por
incorreção no número de dias, Onde se lê: Proporcional a 10.870 dias,
Leia-se: Proporcional a 10967 dias.
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
23 1253004 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 250/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos ao servidor: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues
d’Oliveira, MaSP 1115109-9, Ronaldo Ribeiro, PEBIC, 1ª admissão, a
partir de 03/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 251/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3ºda Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da
Silva, PEBIP, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/19; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro

Júnior, MaSP 879681-5, Silvânia Maria Pereira Ribeiro, PEBIIN, 1ª
admissão, por 5 meses, referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19; CESEC Padre Mário Pennock, 340336-7,
Maria Elizabete de Souza Siqueira, PEBIE, 2ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; EE
Florival Xavier, MaSP 340123-9, Solange Martins Pereira Flauzino,
PEBIIN, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina
de Jesus, MaSP 706508-9, Marlene Carvalho Oliveira Costa, EEBIM,
2ª admissão, por 3 meses, referente ao 5ª quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 252/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE
Presidente Wenceslau, MaSP 1060174-8, Ana Eliza de Fátima Noronha
Gomes, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 29/07/19.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 253/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CARMO DE MINAS – EE Gabriel
Ribeiro, MaSP 337920-4, Maria Aparecida Leite da Silva, ATBVF,
2ª admissão, a partir de 01/04/19, em prorrogação; CRISTINA - EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida
de Souza, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 22/12/18, em prorrogação; PEDRALVA - EE Professor Arcádio Nascimento Moura, MaSP
1412016-6, Marli de Souza Vilas Boas, ASBDIA, 1ª admissão, a partir
de 17/11/18, em prorrogação.
Priscilha Adriana Vilas Boas
Diretora em exercício
23 1252841 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/19
RETIFICA ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 332443-1, Patrícia da Costa Lemos, ANEI-IIIM, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na admissão, ato nº 241/19, publicado em
17/07/19, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão; PEDRALVA –
EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely
Guerra Vilela, PEBII-I, 1ª admissão, por incorreção no masp, ato nº
240/19 publicado em 17/07/19, onde se lê: MaSP 445024-0, leia-se:
445025-0.
23 1252842 - 1

SRE de Janaúba
REMOÇÃO ATO Nº 06/2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para receber memorando no dia 24/07/2019, a partir das 9 horas, e assumir exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2019, sem direito à prorrogação, a servidora:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
JANAÚBA
1077833-0 MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA
PEB1A
04
MATEMÁTICA
16
ALICE DE JESUS RODRIGUES
VERDELÂNDIA
23 1253261 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595408-6, Aurice Amélia Ribeiro Prates,
ATB2H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 9/1/2019; MaSP.1013639-8,
Sílvia Adriany Araújo Viana, PEB1D, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/7/2018; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.978730-0, Evandro Antunes Alencar, PEB3J, Adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 20/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.810035-6, Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 1º/8/2019; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.286114-4, Hélio Cardoso dos Santos, PEB1G, Adm. 03, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 5/8/2019; MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.457394-5, Vandeth Afonso da Silva, PEB2M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 29/7/2019; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.865196-0, Edilson Francisco de Souza, PEB3J, DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 6/8/2019; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB3O, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/8/2019; VERDELÂNDIA,
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1326134-2, Vilma Cardoso dos Reis
Martins, PEB1B, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de
1º/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.331713-8,
Marta Maria Oliveira Magalhães, PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, ref.
1º quinq., a partir de 1º/8/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1055429-3, Liliany de Lourdes Antunes Martins, ANE2G, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 26/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes
de Souza Santos, ATB1B, Adm. 02, a partir de 10/7/2019; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de
Jesus, PEB2G, Adm. 02, a partir de 16/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.936631-1, Dilma Silva
Mendes, ASBD1A, Adm.01, a partir de 18/5/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 004/2019 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art.
1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBD1A,
Adm. 03, a partir desta publicação; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.458322-5, Yara Milene Cardoso Lima, PEBD1A, Adm. 02, a partir desta publicação.
23 1253256 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
9/2/2000, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 24/10/1999, leia-se, a partir de 22/10/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 29/7/2005, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/10/2004, leia-se, a partir
de 26/10/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/10/2009,
leia-se, a partir de 25/10/2009, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 044/2019 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 21/10/2005, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes
Nascimento, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/10/2004, leia-se,
a partir de 26/10/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 19/10/2009, leia-se, a partir de 25/10/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 6/10/2016, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes
Nascimento, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/4/2015, leia-se,
a partir de 28/4/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2019 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de retif. 3º biênio, pub. MG
de 4/12/2014, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas
Alves, PEB2N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/8/1999, leia-se, a
partir de 26/4/1999, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 9/2/2000,
de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 7/11/1996, leia-se, a partir de 6/11/1996, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
9/2/2000, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 23/12/1998, leia-se, a partir de 21/12/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 16/4/2003, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/12/2000, leia-se, a partir de
20/12/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 16/4/2003, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/2003, leia-se, a partir de 30/12/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 6/8/2010, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes
Nascimento, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/3/2009, leia-se,
a partir de 14/3/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 519155-6,
Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A, Adm 02, Ato nº
35/08, publicado em 23/12/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Biênio a contar de 11/07/2008, leia-se: 2º biênio a contar de
12/03/2003.

Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, leia-se: 05 meses e 14 dias referente ao 2º Quinquênio de
exercício; MaSP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB 3P, Adm 01,
Ato nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 04 dias, referente ao 3º
Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 05 dias, referente ao 3º
Quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’,
MaSP 1197375-7, Edna Lucia Oliveira Ferreira, ASB D1IA, Adm 01, a
partir de 07/04/2019; MaSP 858357-7, Stela Maris Oliveira dos Santos,
ATB D1IA, Adm 02, a partir de 07/04/2019; SIMONESIA: ‘E.E. João
Augusto de Carvalho’, MaSP 1226648-2, Ilda Monteiro da Silva Viana,
PEB D1A, Adm 01, a partir de 23/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’,
MaSP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB 1B, Adm 02,
a partir de 29/06/2019; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MaSP 945025-5, Rony-Von Teixeira Pinel,
PEB 2N, Adm 02, a partir de 07/07/2019; MaSP 945025-5, Rony-Von
Teixeira Pinel, PEB 3M, Adm 01, a partir de 07/07/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’,
MaSP 547189-1, de Maria Natalia Rodrigues para Maria Natalia Rodrigues Dutra; MaSP 1342472-6, de Magna Teles da Silva para Magna
Teles da Silva Gomes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1L, Adm 01,
Gratificação de Incentivo à Docência(7º Biênio), Ato nº 27/07, publicado em 24/10/2007, por incorreção na vigência; MaSP 515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, PEB 1L, Adm 01, anulação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 27/19, publicado em 10/07/2019,
por incorreção no texto; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’,
MaSP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB 3P, Adm 01, Concessão
de Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por duplicidade de publicação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Opção Remuneratória Referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima,’,
MaSP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste, PEB 3P, Adm 01 e
PEB 1G, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado em 06/07/2019, por incorreção no vinculo da admissão, onde se lê: a partir de 02/07/2019, vinculado ao cargo efetivo PEB 3P, Adm 02, leia-se: a partir de 02/07/2019,
vinculado ao cargo efetivo PEB 3P, Adm 01.

ANULAÇÃO - ATO Nº 30/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 1197375-7, Edna Lucia
Oliveira Ferreira, ASB D1IA, Adm 01, Afastamento por Motivo de
Casamento, Ato nº 03/19, publicado em 16/04/2019, por não se referir
a este afastamento; MaSP 858357-7, Stela Maris Oliveira dos Santos,
ATB D1IA, Adm 02, Ato nº 03/19, publicado em 16/04/2019, por não
se referir a este afastamento.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP
565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N, Adm 01, Ato nº 14/19, publicado em 17/07/2019, por incorreção no nome da escola, onde se lê:
E.E. Monsenhor Gonzalez, leia-se: E.E. Antonio Welerson; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’, MaSP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/13, publicado em 20/03/2013,
por incorreção no nº de ordem, onde se lê: por 02 mês(es) referente(s)
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2013, leia-se: por
02 mês(es) referente(s) ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MaSP 991310-4,
Maria Geralda Soares Feitoza, PEB 2L, Adm 02, por 02 mês(es)
referente(s) ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019;
LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MaSP 196091-3, Tereza Maria de
Oliveira Silva, PEB 3F, Adm 02, por 04 mês(es) referente(s) ao(s) 2º
e 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2019; MANHUAÇU:
‘CESEC Profº Hiran de Carvalho’, MaSP 275100-6, ATB 4G, Adm
03, por 02 mês(es) referente(s) ao(s) 2º e 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2019; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MaSP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB
1P, Adm 01, por 01 mês(es) referente(s) ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra
Pereira’, MaSP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB 3P, Adm 01,
por 03 mês(es) referente(s) ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2019 e por 01 mês(es) e 18 dia(s) referente(s) ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2019;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’,
MaSP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
08/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção na proporcionalidade
de zona rural, onde se lê: 03 meses e 20 dias, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º Quinquênio de
exercício; MaSP 563406-8, Elias Rodrigues Temer, PEB 3P, Adm 01,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 828454-9, Elizete Maria da
Silva, PEB3O, Adm 01, por 02 mês(es) referente(s) ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MaSP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB 2P, Adm 02,
por 02 mês(es) referente(s) ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 391227-6,
Fabiola Siqueira Pacheco Moreira, ATB 5H, Adm 01, por 01 mês(es)
referente(s) ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019;
MaSP 965813-9, Osmilda de Oliveira Pereira, PEB 2L, Adm 01, por 02
mês(es) referente(s) ao(s) 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de
12/08/2019; ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 451631-6, Silvania Barbosa de Paula Pereira, PEB 2G, por 01 mês(es) referente(s) ao(s)
3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÂO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/19
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto
44391/06, de 03/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 309873-8,
Jorge Bento Soares, ex-ocupante do(a)cargo de ASB IM, Adm 01,
Férias-Prêmio conversão em espécie, 02 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca
Franco’, MaSP 1105149-7, Fernanda Camargo Raposo, PEB 1A, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2019,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no(a) PEB IA,
Adm 01-LC 100, do qual foi desligada; MaSP 1105149-7, Fernanda
Camargo Raposo, PEB 1A, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no(a) PEB IA, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada: SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP
1224138-6, Gabriele Costa Machado, EEB 1B, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no(a) PEB IA e EEB , Adm 01,
Designado;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31e do Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino da Terra Pereira’, MaSP 563406-8, Elias Rodrigues
Temer, PEB 3P, Adm 01, 06 meses, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 11/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 457185-7, Fabiula Vieira Verner, PEB 1A,
Adm 05, a partir de 28/05/2019; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’,
MaSP 1293801-5, Bruna do Rosari Costa, PEB 1A, Adm 03, a partir
de 06/07/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A, Adm
02, referente ao 3º Biênio, a partir de 11/10/2011, para regularizar situação funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB R2/T2A, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio
Magisterio a partir de 05/11/2009.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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