TJMG 16/07/2019 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º. Ficam descredenciados os servidores abaixo relacionados para
a prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, bem como as competências
específicas contidas no artigo 48, parágrafo único, do Decreto Estadual
nº 47.383, de 02 de março de 2018:
Nome
Masp
Ana Paula Xavier
1.017.943-0
Lucélia Araújo Guimarães
1.379.684-2
Deferido, Portaria n°1206037/2019. *Processo n° 04665/2018, Usuário: Fazenda Santa Felicidade Extração e Comercialização de Areia e
Argila Ltda, Bom Despacho, Deferido, Portaria n°1206038/2019. *Processo n° 26177/2017, Usuário: Edilson Bernardes dos Santos ME,
Carmo da Mata, Deferido, Portaria n°1206050/2019. *Processo n°
25695/2017, Usuário: Carlos José de Assis, Bom Despacho, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1206051/2019. *Processo n°
02954/2018, Usuário: Augusto de Araújo Campos Neto, Quartel Geral,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206052/2019. *Processo n°
06504/2017, Usuário: José Evangélio Valadares, Pompéu, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1206054/2019. *Processo n°
04035/2018, Usuário: José Marcos de Freitas, Pompéu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1206055/2019. *Processo n° 02195/2018,
Usuário: HBA Empreendimentos Ltda, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206089/2019. *Processo n° 00430/2018, Usuário: Cerâmica Minas Brasil Ltda, Moema, Deferido, Portaria
n°1206091/2019. *Processo n° 19668/2017, Usuário: Imerys do Brasil
Comércio de Extração de Minérios Ltda, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206092/2019. *Processo n° 25323/2016, Usuário: MBL Materiais Básicos Lttda, Itaúna, Deferido, Portaria
n°1206094/2019. *Processo n° 00950/2016, Usuário: TURI Transporte
Rodoviário e Intermunicipal Ltdaa, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206098/2019. *Processo n° 01005/2018, Usuário: Inproveter Indústria de Produtos Veterinários Ltda, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206099/2019. *Processo
n° 08165/2017, Usuário: José Machado da Silva, Pompéu, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1206101/2019. *Processo n°
04246/2018, Usuário: Areias do Dinho Ltda ME, Cláudio, Deferido,
Portaria n°1206104/2019. *Processo n° 16471/2014, Usuário: Realminas Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206106/2019. *Processo n° 01575/2018, Usuário: José do Nascimento Martins, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206107/2019. *Processo n° 06563/2015, Usuário: Andréia
Cristina Ramos Nunes, Capitólio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206112/2019. *Processo n° 12792/2015, Usuário: Erildo José
Pacheco, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206114/2019. *Processo n° 11395/2010, Usuário: Maria Luzia
Tonelli de Faria, Tapiraí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206118/2019. *Processo n° 01729/2013, Usuário: Radil Alimentos
Ltda, Itapecerica, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206126/2019. *Processo n° 24260/2015, Usuário: Maria Zilda Silva
Art. 3º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Carvalho de Melo. Diretora Geral do Igam.
15 1249813 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
06459/2017, Usuário: José Maria de Almeida Assunção, Tatiana Junqueira Assunção, Onça de Pitangui, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205206/2019. *Processo n° 02394/2018, Usuário: Maria Verônica Castelo Branco, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1205689/2019. *Processo n° 22730/2015, Usuário: João Batista
Simeão da Silva, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205760/2019. *Processo n° 13551/2018, Usuário: Jetal - Jonas
Empreendimentos Turísticos e Agropecuária Ltda, Capitólio, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1205761/2019. *Processo n°
04037/2018, Usuário: Elisiane Lino Soares Oliveira, Abaeté, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1205762/2019. *Processo n°
01576/2018, Usuário: Geraldo Eduiges de Noronha, Morada Nova de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1205764/2019. *Processo n° 44678/2016, Usuário: Elibério Márcio da Silva, Cláudio,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206034/2019. *Processo n°
04798/2018, Usuário: Lúcio Aparecido de Oliveira, Pompéu, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1206035/2019. *Processo n°
05076/2018, Usuário: J.Ribeiro Representação Comerciais Ltda, Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206036/2019. *Processo n° 04615/2018, Usuário: Barreiro Itapemirim Ltda, Igaratinga,
Machado, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206127/2019. *Processo n° 04797/2018, Usuário: Renier Correa
Freitas, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206128/2019. *Processo n° 27969/2015, Usuário: José Marcos da
Silva, São Gonçalo do Pará, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206129/2019. *Processo n° 06468/2017, Usuário: Rio Branco Alimentos S.A, São José da Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206130/2019. *Processo n° 35676/2016, Usuário: Embacol
Embalagens Coelho da Rocha Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206131/2019. *Processo n° 03244/2018, Usuário: Fundiban Ltda, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206132/2019. *Processo n° 21534/2017, Usuário: COFEDIL
Comercial Fernão Dias Ltda, Oliveira, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206134/2019. *Processo n° 01770/2017, Usuário: Sidercentro Ferro e Aço Ltda, Divinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206136/2019. *Processo n° 23057/2016, Usuário: Maria
José Lemos de Faria, São José da Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206137/2019. *Processo n° 00596/2009, Usuário: Central Geradora Hidrelétrica Caixão - CGH Caixão, Itaúna, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1206139/2019. *Processo n° 04448/2017,
Usuário: Plácido Ribeiro Vaz, Arcos, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206141/2019. *Processo n° 18843/2017, Usuário: Alberta
Aparecida Cordeiro Mota, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206142/2019. *Processo n° 00149/2018, Usuário: Elmo Alves
Neto, Biquinhas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206143/2019. *Processo n° 03949/2018, Usuário: Draga São Judas
Tadeu Ltda, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206145/2019. *Processo n° 16949/2013, Usuário: Francisco Gualter Valadares, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206149/2019. *Processo n° 01432/2018, Usuário: Robson Luiz
de Campos, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206150/2019. *Processo n° 07554/2017, Usuário: João César Gatti,
Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206156/2019.
*Processo n° 02989/2018, Usuário: Areal Cássia Ltda - ME, Passa
Tempo, Deferido, Portaria n°1206159/2019. *Processo n° 03911/2018,
Usuário: Rodrigo Terenzi Neuenschwander, Pompéu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1206161/2019. *Processo n° 01668/2018,
Usuário: Valter Alves Pinto, Pompéu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206163/2019. *Processo n° 02885/2018, Usuário: Cerâmica Minas Brasil Ltda, Moema, Deferido, Portaria n°1206165/2019.
*Processo n° 04106/2018, Usuário: Florestas Ipiranga S.A, Pompéu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206168/2019. *Processo n°
21777/2016, Usuário: Carlos Alberto Rangel Proença, Formiga, Deferido, Portaria n°1206169/2019. *Processo n° 37173/2016, Usuário: Cal
Arco Iris Ltda, Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206171/2019. *Processo n° 15539/2014, Usuário: Espólio de Avelino Augusto dos Santos, Pará de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206172/2019. *Processo n° 34278/2016, Usuário: Consemp Ltda - ME, Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206175/2019. *Processo n° 05286/2018, Usuário: Maria Aparecida
Machado de Resende, Oliveira, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206180/2019. *Processo n° 21533/2017, Usuário: Cofedil Comercial Fernão Dias Ltda, Oliveira, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206181/2019. *Processo n° 04068/2017, Usuário: Retifica Paraense
Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206194/2019. *Processo n° 34432/2015, Usuário: Leonardo Campos e Cia Ltda, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206196/2019. *Processo n° 16900/2015, Usuário: Pontal Pecuária
Ltda, Pequi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206197/2019.
*Processo n° 19218/2012, Usuário: Condomínio Zinho Carneiro, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206198/2019. *Processo n° 20451/2013, Usuário: Viveiro de Mudas Nordesta Ltda, Arcos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206199/2019. *Processo n°
20450/2013, Usuário: Viveiro de Mudas Nordesta Ltda, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206201/2019. *Processo n°
18382/2013, Usuário: Metalfer Fundição e Metalurgia Ltda ME, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1206202/2019. *Processo n° 14615/2017, Usuário: Projetar Empreendimentos Imobiliários
Ltda ME, Santo Antônio do Monte, Deferido, Portaria n°1206280/2019.
*Processo n° 20963/2016, Usuário: José Alves de Souza, Carmo do
Cajuru, Deferido, Portaria n°1206287/2019.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São
Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 15 de Julho de
2019.
15 1249840 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.049, DE 8DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades
de Educação Básica do Poder Executivo.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOe aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto nº45.527, de 30 de dezembro
de 2010, e no Decreto nº45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica revisto o posicionamento em tabelas de subsídio, instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no §5º do artigo 5º, dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no ANEXO I desta Resolução.
Parágrafo único. A vigência da revisão do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 2º Retifica o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 1º da Lei
nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 1º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificado no ANEXO II desta Resolução.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça a função de Inspetor Escolar.
Art. 3º Formaliza o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 1º da
Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 1º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificado no ANEXO III desta Resolução.
Art. 4º Para o posicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas nos artigos e nos ANEXOS desta Resolução.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.049/2019)
CARREIRA ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE UBERLÂNDIA
POSICIONAMENTO ANTERIOR
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011
Regime SUBSÍDIO 2011
Servidor
Masp - DV
Adm.
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
LENI ZALASKO VERSON
3086568
1
ASB
I
J
I
M
CARREIRA ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
SRE PARÁ DE MINAS
Servidor
EFRAIM DUARTE CUSTODIO
Masp - DV
Adm.
Carreira
3567484
1
ASE
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2011
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
Nível
Grau
I
L
III
O
CARREIRA ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE METROPOLITANA A
Servidor
SHIRLEY MARIA PEREIRA DA SILVA
Masp - DV
Adm.
Carreira
3766987
1
ATB
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2011
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
Nível
Grau
I
L
II
F
SRE TEÓFILO OTONI
Servidor
Masp - DV
Adm.
Carreira
8064362
1
ATB
MARIA ALVES AMARAL NASCIMENTO
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
I
A
POSICIONAMENTO REVISTO
Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
II
A
ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 10.049/2019)
CARREIRA ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
Servidor
CONCEICAO DE FATIMA
MARIA LONGUINHA DIAS ROCHA
Masp - DV
Adm.
Carreira
5024807
5393475
1
1
ASB
ASB
Situação em 01.01.2012
Nível
Grau
I
C
I
C
Situação em 01.01.2013
Nível
Grau
I
E
I
E
Situação em 01.01.2014
Nível
Grau
I
F
I
G
Situação em 01.01.2015
Nível
Grau
I
G
I
H
SRE UBERLÂNDIA
Servidor
LENI ZALASKO VERSON
MARIA DAS GRACAS SILVA GONCALVES
Masp - DV
Adm.
Carreira
3086568
3087699
1
1
ASB
ASB
Situação em 01.01.2012
Nível
Grau
I
M
I
J
Situação em 01.01.2013
Nível
Grau
I
M
I
J
Situação em 01.01.2014
Nível
Grau
I
M
I
J
Situação em 01.01.2015
Nível
Grau
I
M
I
J
CARREIRA ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
SRE PARÁ DE MINAS
Servidor
EFRAIM DUARTE CUSTODIO
Masp - DV
Adm.
Carreira
3567484
1
ASE
Situação em 01.01.2013
Situação em 01.01.2014
Situação em 01.01.2015
Nível
Situação em 01.01.2012
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
III
L
III
L
III
L
III
O
CARREIRA ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE METROPOLITANA A
Servidor
SHIRLEY MARIA PEREIRA DA SILVA
Masp - DV
Adm.
Carreira
3766987
1
ATB
Situação em 01.01.2012
Nível
Grau
II
F
Situação em 01.01.2013
Nível
Grau
II
F
Situação em 01.01.2014
Nível
Grau
II
F
Situação em 01.01.2015
Nível
Grau
II
F
SRE TEÓFILO OTONI
Servidor
MARIA ALVES AMARAL NASCIMENTO
Masp - DV
Adm.
Carreira
8064362
1
ATB
Situação em 01.01.2012
Nível
Grau
II
C
Situação em 01.01.2013
Nível
Grau
II
E
Situação em 01.01.2014
Nível
Grau
II
G
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190715224415017.
Situação em 01.01.2015
Nível
Grau
II
G