TJMG 11/07/2019 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 19.714,56 (total estimado)
Vigência:13/07/2019 até 12/07/2020.
Número do Processo: 103/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/07/2019.

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) ECOTEC TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA
EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização da
sala de comandos elétricos do HJXXIII.
Vigência: 10/07/2019 até 06/11/2019.
Número do Processo: 695/2018- Modalidade: Disp. Licitação.
Data de Assinatura: 09/07/2019.

3 cm -10 1248273 - 1

3 cm -10 1248634 - 1

Secretaria de Estado de JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339030.26.3066.01.19
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço e fornecimento de combustível. OBJETO: 1.1.A ALTERAÇÃO do texto acima da Ementa do Contrato Inicial, conforme a seguir: Onde se lê:
“Unidade Gestora: Diretoria de Apoio à Gestão Alimentar”. Leia-se: “Unidade Gestora: Diretoria de Transportes e Serviços Gerais”. 1.2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ITEM 1.3, para promover a alteração dos valores do objeto da contratação, devido aos reajustes do preço do álcool, gasolina e óleo diesel, conforme descrito a seguir: Onde se lê: “(...) 1.3. Objeto da contratação:
Unidade. Valor Unitário R$ Valor Total R$
Lote Item Cód. SIAD
Descrição
Quant. Aquisição
ÁLCOOL
COMBUSTÍVEL
AUTOMOTIVO
TIPO:
1
14516
100.000 Litros
R$ 2,0843 R$ 208.430,00
HIDRATADO
1
2
14486
GASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM;
667.000 Litros
R$ 2,7997 R$ 1.867.399,90
DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO 3
132587-6 ÓLEO
234.000 Litros
R$ 2,7754 R$ 649.443,60
TIPO: S10 ( MENOS ENXOFRE)
TOTAL
R$ 2.725.273,50
Leia-se:
“(...) 1.3.Objeto da contratação:
Lote Item Cód. SIAD

1

1

14516

2

14486

3

132587-6

Descrição

Quant.

ÁLCOOL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO:
HIDRATADO
GASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM;
ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO: S10 ( MENOS ENXOFRE)

Unidade.
Aquisição Valor Unitário R$ Valor Total R$

100.000

Litros

R$2,4363

667.000

Litros

R$3,0166 R$ 2.012.072,20

234.000

Litros

R$2,9149
TOTAL

R$ 243.630,00
R$ 682.086,60
R$ 2.937.788,80

1.3. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO do Contrato, tendo em vista a alteração dos valores do objeto da contratação, os quais
estão previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, ITEM 1.3, para promover a alteração do valor global do contrato, que passará a ser de
R$ 2.937.788,80 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), devido aos reajustes do preço do
álcool, gasolina e óleo diesel. VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de R$ 2.937.788,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.1, 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339030.26.0.10.1 e 1451.10.421.208.4603.0001.33903
0.26.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes Da Silva Júnior e Glaucius de Lucca Braga. Assinatura em:10/07/2019.
16 cm -10 1248672 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO,
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da
República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei
18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
DE TOXICOMA- PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO
NORBERTO A N E D S - HOSPITAL
1126720-0 WALTENCIR
NOS
PADRE
WILSON
VALE
DA
CAMPOS
PIRES,
a contar de 18/02/2019, para reguFREGUGLIA
MEDICO COSTA
larização funcional.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 cm -10 1248390 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DE INTERNAHUGO GONÇALVES DE AGSE CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO
1404532-2 VICTOR
ÇÃO
PROVISÓRIA
SETE
A
PEDIDO
FREITAS
RIBEIRÃO DAS NEVES
LAGOAS
6 cm -10 1248590 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ANDRADE
CENTRO
SOCIOEDUCA- CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PERMUTA
1423806-7 BENILZE
AGSE
MAZIN
TIVO SANTA HELENA
RIBEIRÃO DAS NEVES
6 cm -10 1248387 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339040.03.2913.01.19
PARTES: EMG/SEJUSP e EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Informática nº INF-3620.00. OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
11.07.2019. VALOR: O valor estimado para este Termo Aditivo é R$
744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais) para o período de
sua vigência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n° 1451.06.421.208.4
601.0001.339040.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Júnior, Rodrigo Antonio de Paiva e Kassius Caxito de Vasconcelos.
Assinatura em: 10/07/2019.
3 cm -10 1248661 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 103/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°
68/2019 DE 09DEJULHODE2019.
Descumprimento de cláusulas do contrato n°339039.03.2335.13(Presídio
de Lavras). STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
00.787.023/0001-98,sediada na Rua Dona Virgínia Murta, nº 97, Bairro
Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG, CEP: 30730-610. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, II, IV, V e VI do art. 4° da
Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEAP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos da Portaria GAB. SEAP nº 006 de
12/03/2019.
Departamento Penitenciário de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 09de julhode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
5 cm -10 1248683 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 195/2019.
EXTRATO DE PORTARIA/DEPEN N°
64/2019 de 09de julho de 2019.
Descumprimento de cláusulas do Contraton°339039.03.2766.17​(Presídio de Prata), GC CANTINA - LTDA​​​, CNPJ nº71.457.089/0001-68,sediada na Rua Trinta,n°434, bairro centro, Ituiutaba/MG, Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da
Resolução SEAP n°. 49/2017, passíveis de sanções previstas no artigo
38 do Decreto Estadual n°. 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei
Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002.
Convoca os membros da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme

Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos
membros designados para a sua composição, nos termos da portaria
GAB. SEAP nº 006 de 12/03/2019.
Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 09de julhode 2019.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral - DEPEN/MG
4 cm -10 1248517 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
RETIFICAÇÃO
A Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 09/07/2019, que trata
da Notificação nº 04/2019, acerca da aprovação da prestação de contas
do Convênio 0414/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e a Agência para Desenvolvimento Integrado e Sustentável, inscrita sob CNPJ nº 06.947.439/0001-02.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
3 cm -10 1248737 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que realizará a licitação abaixo para a construção de unidades
habitacionais:
- Licitação Eletrônica Cohab Minas 013/2019 - 64 unidades no município de Carneirinho/MG. Entrega de Proposta até às 09h00min do dia
06/08/2019.
Edital de licitação disponível em www.cohab.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Informações: 31 3915-7022.
3 cm -10 1248398 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital
das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 100719-0467, 100719-0468.
4 cm -10 1248708 - 1

Secretaria de Estado de
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219435/2019; Partes: SEINFRA e P&P
TURISMO EIRELLI - EPP; Objeto: prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos
e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Valor
total: R$ 46.033,29. Dotação Orçamentária 1301 26 122 701 2.002
0001 339033 – item 04 – IPE 0 Fonte 101; Assinatura: 03/07/2019;
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
3 cm -10 1248406 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
CHAMADA PÚBLICA - TERMO Nº 917852/2019
A Caixa Escolar Coronel Pacífico Faria realiza Chamada Pública nº
01/2019 no dia 25/07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/19, 07:00
às 13h00, na sede da Escola Estadual Coronel Pacífico Faria localizada
na Praça Pacífico Faria, nº 250, Centro de Pedra Azul/MG, CEP 39970
000, Telefone (33) 3751 1230, e-mail: escola.185221@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
CHAMADA PÚBLICA - Termo nº 917852/2019
A Caixa Escolar Coronel Pacífico Faria realiza Chamada Pública nº
01/2019 no dia 25/07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/19, 07:00
às 13h00, na sede da Escola Estadual Coronel Pacífico Faria localizada
na Praça Pacífico Faria, nº 250, Centro de Pedra Azul/MG, CEP 39970
000, Telefone (33) 3751 1230, e-mail: escola.185221@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar de Joaíma realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/07/19, às 11h30min, na Escola Estadual Professor Antônio
Gomes Moreira, localizada na Avenida Antero Sena, n° 301 – Centro –
CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745-1145, e-mail: escola.185019@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
8 cm -10 1248467 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da merenda PNAE/
FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na rua Prefeito
Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757-000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail: escola.173860@educacao.mg.gov.br.
até o dia 19/07/2019, às 11 h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019,
às 15h00min , Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56 – CEP 37130.007 – Telefone
(035) 32911494 e-mail: escola.170852@educação.mg.gov.br. até o dia
31/07/2019, às 14h30 min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019 às 18:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Antônio Vieira, localizada na Praça Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10
– Córrego do Ouro, MG – CEP 37163000 – Telefone (035)3853-5106,
e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br , até o dia 02/08/2019 às
17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019 às 19:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre
Antônio Vieira, localizada na Praça Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10
– Córrego do Ouro, MG – CEP 37163000 – Telefone (035)3853-5106,
e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br , até o dia 02/08/2019 às
17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 18 horas, na EE Padre
Antônio Vieira, localizada na Praça Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10
–Córrego do Ouro, MG – CEP 37163000 – Telefone (035)3853-5106,
e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira realiza Chamada Pública nº
06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2019, às 19 horas, na EE Padre
Antônio Vieira, localizada na Praça Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10
–Córrego do Ouro, MG – CEP 37163000 – Telefone (035)3853-5106,
e-mail: escola.171701@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 27
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 02 /2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 09:00 horas, na EE da
Fazenda Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/nº, Zona Rural
de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000 – Telefone (0XX35) 99823
2623, e-mail: escola.173291@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar BARÃO DE ALFENAS realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 10h00, na EE JOSÉ
BONIFÁCIO, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço
Fundo- MG – CEP 37.757-000 – Telefone (035) 3283-1200, e-mail:
escola.173860@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019,
às 15:30hs horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Godofredo Rangel, localizada na Rua Cabo Benedito
Alves n°416 – Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35) 3232-2755,
e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/07/2019, às
17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PRESIDENTE KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2019, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PADRE JOÃO VIEIRA DA FONSÊCA, localizada na WILSON DA
SILVEIRA LEMOS, n° 200 – CENTRO – CEP 37.170-000 – Telefone
(35) 3851-1493, e-mail: escola.171212@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/07/2019, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Parreira Junior realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2019, às 18 h, no CESEC
Profª Sinhá Leite, localizada na Rua Dr Sá Brito n° 76 –Centro – CEP
-37170000 – Telefone (35) 3851.1761, e-mail: escola.171280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE/
ESTADUAL
A Caixa Escolar” Alberto Parreira Júnior” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC – Profª Sinhá Leite”, localizada à rua Dr. Sá Brito n° 76
– Centro – CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-1761, e-mail: escola.171280@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2019 às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Amedo Viola torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 09:00h, Processo
licitatório nº 008/2019, Modalidade Licitação (convite), para aquisição
de gêneros alimentícios com Recurso PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Thomé Lobo nº 210,
Silvestrini – CEP 37480.000 – Telefone (035) 3271-1515, e-mail: escola.173011@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/07/2019, da 07:00 às 18h
e00 min.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar Amedo Viola torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/07/2019, às 09:00h, Processo
licitatório nº 009/2019, Modalidade Licitação (convite), para aquisição
de gêneros alimentícios com Recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Thomé Lobo nº
210, Silvestrini – CEP 37480.000 – Telefone (035) 3271-1515, e-mail:
escola.173011@educacao.mg.gov.br. até o dia 18/07/2019, da 07:00 às
18h e00 min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amedeo Viola realiza Chamada Pública nº 003/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
(Ensino Fundamental/Educação Integral), do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/07/2019, às 09:00 horas, na EE João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Thomé Lobo n° 210 – Silvestrini – CEP 37480-000 – Telefone (0XX35) 3271-1515, e-mail: escola.173011@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amedeo Viola realiza Chamada Pública nº 004/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
(Aluno/Servidor), do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2019, às
10:00h, na EE João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Thomé Lobo
n° 210 – Silvestrini – CEP 37480-000 – Telefone (0XX35) 3271-1515,
e-mail: escola.173011@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO DEUD JACOB realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às
15h00min, na Escola Estadual Professora Celina de Rezende Vilela,
localizada na Rua: Francisco Valias n° 50 – CEP 37.498-000 – Telefone (0XX35-3244-1201), e-mail: escola.172375@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO DEUD JACOB realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às
16h00min, na Escola Estadual Professora Celina de Rezende Vilela,
localizada na Rua: Francisco Valias n° 50 – CEP 37.498-000 – Telefone (0XX35-3244-1201), e-mail: escola.172375@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. ERNANE VILELA LIMA realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 DO TC Nº 921.237/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o DIA 06 / 08 / 2019, às 16h, na EE DR. ERNANE VILELA LIMA,
localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1194, e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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