TJMG 05/07/2019 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HEQ2252 7866968 Maria Aparecida De Souza
Pinto
OPZ7391 7959166 Jose Maximiano Gomes
GUK4758 7891501 Gilberto Caldeira Reis
GWT9564 7703521 Alessio Gomes De Oliveira
PPN5155 7799411 Fibria Celulose S/a
GQS8424 7766145 Weliton Das Gracas Beijamim
LAZ2209 7628082 Mariene Clemente Silva Dos
Santos
NYG8505 7666597 Humberto Braga Caldeira
GUK4758 7891338 Gilberto Caldeira Reis
GLE8768 7746575 Epitacio Pereira Malaquias
OXI4207 7942462 Nivaldo Claudino Leite
HHL4767 7809191 Clecio Geraldo Lopes
PPN5064 7759838 Fibria Celulose S/a
OWK2802 7702346 Carlos Roberto Siqueira
OXD9780 8521082 Vicente De Jesus Silva
OXI4207 7954069 Nivaldo Claudino Leite
OXI4207 7970253 Nivaldo Claudino Leite
PPC1673 7773625 Fibria Celulose S/a
OXI4207 7952413 Nivaldo Claudino Leite
GWZ3150 8379219 Sebastiao Jacinto Santana
PPN5173 7777395 Fibria Celulose S/a
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG,
consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº
9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 788 Sessão Ordinária realizada em
25/06/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GPU9045 7769879 Claudinete Caetano Manco
PUX3202 7935093 Leonardo Pires Batista De
Moraes
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição
será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por
ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de
restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GSM5099 7865489 Reginaldo Domingos De Cristo
OMK0374 7837441 Dienafa Kassia Silva Bongiolo
KYV9679 7837242 Fabricio Fonseca Horta
OWZ3021 7781017 Hebert Luiz Bernardes Da Silva
HJA1488 7825571 Hi Transportes Ltda
GLE6128 7776702 Luciana Pereira De Matos
GMV6985 7761947 Julio Cesar Malverde
GLE6128 7779548 Luciana Pereira De Matos
OQI5096 7861716 Empresa Gontijo De Transportes
Ltda
OPU0053 7782409 Jaime Fernandes Santos
PUI7184 7833048 Joao Maria Mendes Freire
KPQ9975 7796355 Gleibe Barbosa Da Silva
OPW6962 7801741 Joaquim Pereira Da Silva Junior
DSY8978 7987341 Lima E Ciacci Encomendas
Urgentes Ltda - Me
NXZ8597 7887513 Hi Transportes Ltda
GMV6985 7746656 Julio Cesar Malverde
PYC1979 7632664 Brenda
Verdolin
Paulino
Macedo
FUK9773 7675140 Carlos Eduardo De Carvalho
Silva
GZK5986 7781415 Valter Leandro Pereira Junior
OXD6925 7845695 Eliardo Pereira Rodrigues
GXX8357 7869337 Hi Transportes Ltda
HJA1429 7818196 Hi Transportes Ltda
OCZ7904 7850254 Hi Transportes Ltda
OPZ9341 7856984 Jose Junior Matos Moreira E
Souza
HAN7588 7710088 Angelica Pires Gomes
MTM9962 7842627 Hi Transportes Ltda
OLV4562 7707099 Maria Do Carmo Machado
OXE4938 7837985 Prefeitura
Municipal
De
Ninheira
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG,
consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº
9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 789 Sessão Ordinária realizada em
25/06/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HHL0235 7806467 Altair Chaves
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição
será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por
ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de
restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJT1806 7468028 Adilson Fabricio Da Silva
JPG6838 7667274 Pedro Batista Da Cruz
HJC7091 7785599 Transmonteiro W R Ltda - Me
BAF2335 7827263 Luciano Ferreira Pires Paulo
OXD6629 7775272 Jefer Produtos Siderurgicos
Ltda
HAO0133 7673579 Jose Divino Lopes Medeiros
HJD4487 7838265 Jean Charles Dos Santos
PXZ8625 7717395 Maria Alice Flavio Proenca
DSY8978 7987342 Lima E Ciacci Encomendas
Urgentes Ltda - Me
PUY4420 8284105 Tatiana Machado De Carvalho
BDP1662 7766175 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
GSO6640 8598324 Jamille Belchior Machado
PUQ7924 7913622 Isak Bessa De Souza
GVS8734 7909317 Alciene Gomes De Aquino
LLF1131 7785193 Jadir Junio Soares Rodrigues
OPJ0008 7715568 Mario Fernando G Nogueira
DSY8978 7987338 Lima E Ciacci Encomendas
Urgentes Ltda - Me
OWH1507 7750590 Ecio Antonio Portes
DRL4027 7840674 Bruno Vinicius Leite De Moura
FES2119 7695090 Marcelo Manuel Da Silva
Moraes
CNQ4443 7848970 Jose Antonio Da Silva
PZA0337 7831238 Flora Wanessa Rocha Vieira
DSY8978 7987339 Lima E Ciacci Encomendas
Urgentes Ltda - Me
JIL9286 7860761 Antonio Augusto Pereira Alves
PPC1727 7792262 Fibria Celulose S/a
LOW5474 7733883 Ezequias Soares Fagundes
DSY8978 7987340 Lima E Ciacci Encomendas
Urgentes Ltda - Me
HJC7091 7773811 Transmonteiro W R Ltda - Me
PVO6102 7939544 Wander Maia Gomes
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG,
consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº
9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 00790ª Sessão Ordinária realizada em
25//06/2019
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
PUO3293 7296499 Janio Ferreira Guimaraes
GOX7398 7045640 Maria Jose Ribeiro Andrade
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição
será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por
ordem de pagamento, no DEER-MG.
Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GMH6849 7704157 Antonio Lucio De Oliveira
HKA1743 6281444 Edson Francisco Bicalho
GSB6249 5748974 Eliane Diniz Toledo
GSB6249 5748944 Eliane Diniz Toledo
HOC4763 5771193 Flavio Marcio Costa Meira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/
MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal
nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
163 cm -04 1246567 - 1
Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
082/2014. Convenentes: SETOP e o município de Ponte
Nova. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 02/12/2020; Assinatura: 03/07/2019.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
045/2014. Convenentes: SETOP e o município de Minas
Novas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 21/02/2020; Assinatura: 03/07/2019.
3 cm -04 1246534 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE EXTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA –
Agricultura Familiar (TC: 919776/2019 fonte 36) – A
Caixa Escolar Drº Júlio Esteban Molina Zapata - realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/07/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Dona
Alice Mendonça localizada à Rua : José Aguiar nº 969 –
Bairro: Jardim Regalito, Município São Francisco-MG;
CEP: 39.300-000.Tel. cel. (38) 998012423 e-mail: escola.63096@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 916212/2019 fonte 21) – A Caixa Escolar Drº Júlio Esteban Molina Zapata - realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/07/2019, às 17:00 hs, na Escola Estadual Dona
Alice Mendonça localizada à Rua: José Aguiar, nº 969 –
Bairro: Jardim Regalito, Município São Francisco-MG;
CEP: 39.300-000. Tel. cel. (38) 99801-2423 e-mail:
escola.63096@educacao.mg.gov.br
6 cm -04 1246184 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI - EXTRATOS
DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sara Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 917.104/2019. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2019,
às 13:00h, na EE Sara Kubitschek, localizada na Av. Brasil, n° 250 – Centro – Carrancas-MG - CEP 37245-000
- Telefone (35)3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/07/2019, às 09:30h, Processo Licitatório nº
002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 920.667/2019. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sara Kubitschek, localizada na Av. Brasil, n° 250 – Centro – Carrancas-MG - CEP 37.245-000 – Telefone (35)
3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.mg.gov.
br, até o dia 22/07/2019, às 9:00h.
5 cm -04 1246377 - 1
SRE. METROPOLITANA C –
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR VERA CRUZ DE MINAS realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/07/2019, às 9h, na EE Vera Cruz
de Minas, localizada a Rua Dos Couras, s/nº, Vera Cruz
de Minas, Pedro Leopoldo, MG, CEP: 33600-000 – Telefone (31) 3660-7542, e-mail: escolaveracruz@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de
gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/07/2019, às 10h, na EE Menino
Jesus de Praga, localizada na Rua José Sabino Maciel
n° 290, Bairro Lagoa, Belo Horizonte, MG, CEP31578060 – Telefone (31)3459-5587, e-mail: eemininojesus@
yahoo.com.br. A abertura dos envelopes para classificação das propostas ocorrerá no dia 30/07/2019 às 10h. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE
AQUINO DA E. E. PASCHOAL COMMANDUCCI,
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/08/2019, às 07h30min, Processo
Licitatório nº 004 /2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Paschoal Commanducci, localizada na Rua João Nascimento Pires, nº
240, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31748–
315 – Telefone (31)3454-2585, e-mail: escola.2241@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/08/2019, até às 17h.
8 cm -04 1246467 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 17/07/2019 às 16h00, Processo licitatório 002/2019,
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e copia completa do edital, na E.E
SANTO ANTÔNIO, localizada na Rua Paracatu n°302,
Bairro Santo Antônio - Pirapora/MG – CEP 39270-000
Telefone (38) 3741-1898 - E-mail: escola.81965@educacao.mg.gov.br até o dia 17/07/2019 às 14h00.
3 cm -04 1246414 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE AMPLIAÇÃO OU REFORMA
- SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Anna Gonçalves da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 19/07/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório
nº 04/2019, Modalidade Tomada de Preços para execução de obras na rede física da EE Sinhaninha Gonçalves. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sinhaninha Gonçalves, localizada na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 89,
Coroaci-MG. CEP 39.710-000. Telefone (33) 32911581, e-mail: escola.42358@educacao.mg.gov.br até o
dia 19/07/2019, às 08h50min horas.
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR
VALADARES
A Caixa Escolar da EE São Geraldo do Baixio realiza
Chamada Pública nº 02/2019, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, de Empreendedor
Rural ou de Suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº: 38/09, para Habilitação e Projeto de venda até o dia
01/08/2019 as 09h00min horas na E. E. São Geraldo do
Baixio, localizada à Rua Santa Luzia, nº 231, Centro, São
Geraldo do Baixio/MG. CEP: 35258-000 Telefone (33)
3244-8225.E-mail:escola.42960@educação.mg.gov.br
A Caixa Escolar da EE São Geraldo do Baixio realiza
Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, de Empreendedor
Rural ou de Suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº: 38/09, para Habilitação e Projeto de venda até o dia
01/08/2019 as 09h00min horas na E. E. São Geraldo do
Baixio, localizada à Rua Santa Luzia, nº 231, Centro, São
Geraldo do Baixio/MG. CEP: 35258-000 Telefone (33)
3244-8225.E-mail:escola.42960@educação.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rotary Club, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/08/2019 às 8:00h, Processo Licitatório nº 03/2019,
Modalidade: Convite, para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Rotary Club, localizada na Av. Arthur Foratine, nº
492 – B: N. Sra. das Graças – Governador Valadares –
CEP: 35060-020. Telefone (33)3276.1252, e-mail: escola.43281@educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019 às
8:00 horas.
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 49
A Caixa Escolar Rotary Club, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/08/2019 às 8:00h, Processo Licitatório nº 04/2019,
Modalidade: Convite, para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Rotary Club, localizada na Av. Arthur Foratine, nº
492 – B: N. Sra. das Graças – Governador Valadares –
CEP: 35060-020. Telefone (33)3276.1252, e-mail: escola.43281@educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019 às
8:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/08/2019 às 14 h, Processo Licitatório nº 08/2019,
Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios perecível com recursos da QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro – Aimorés –
CEP.35.200-000. Telefone (33)3267-1109, e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/07/2019 às
18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS
realiza Chamada Pública nº 03/2019 – Fonte QESE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/07/2019, às 11h00, no Colégio Tiradentes da PMMG,
localizada na Rua Marechal Floriano n° 2781 – bairro
Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330
Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MILTON SOARES CAMPOS
realiza Chamada Pública nº 02/2019 – Fonte Vinculados
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/
CD nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/07/2019, às 11h00, no Colégio Tiradentes da PMMG,
localizada na Rua Marechal Floriano n° 2781 – bairro
Lourdes – Governador Valadares/MG – CEP 35030-330
– Telefone (33) 32010168, e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Barbosa
de Souza, CNPJ nº 19.634.344/0001-80, TC 919471/2019
realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/07/2019, às 8:00 horas, na seda da EE de Linópolis, localizada no endereço Av. Lino Gomes Pacheco,
nº 879, no município de Divino das Laranjeiras, Minas
Gerais, CEP 35265-000, Telefone nº (33)32453024,
email: escola.42421@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Barbosa de Souza, CNPJ nº
19.634.344/0001-80, TC 915907/2019 realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019,
às 8:00 horas, na sede da EE de Linópolis, localizada no
endereço Av. Lino Gomes Pacheco, nº 879, no município
de Divino das Laranjeiras, Minas Gerais, CEP 35265000, Telefone nº (33)32453024, email: escola.42421@
educacao.mg.gov.br.
22 cm -04 1246537 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9219336 - Processo SEI nº
1260.01.0012887/2019-75. Assinatura: 02/07/2019. Partes: EMG/SEE e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: Contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local,
tráfego local e de Longa Distância Nacional – LDN, em
chamadas fixo para fixo. Valor: R$ 152.862,42. Dotação: OP 2019 1261.12.122.701.2085.0001-339040-04
– Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação. Assinantes:Edelves Rosa Luna,
André Luiz Moreira dos Anjos, Mitsuo Orlando Nonakae
Eduardo Camargos Lopes Batista.
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 461.679/2014 para funcionamento da Escola
Estadual FUNDAMAR. Município: Paraguaçu – MG.
Processo SEI nº 1260.01.0024251/2019-58. Assinatura:
01/07/2019. Partes: SEE/MG e a FUNDAMAR - Fundação 18 de Março. Objeto: Prorrogação de vigência.
Valor: R$ 43.350,12 mensais. Vigência: de 01/07/2019
a 31/12/2019. Dotação Orçamentária: OP/2019: 1261.12
.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Andre Luiz Moreira dos Anjos e
Orlando José de Almeida.
6 cm -04 1246599 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE
PROCESSO LICITATÓRIO - PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907042114300149.