TJMG 18/06/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Catas Altas da Noruega – E.E. “Gustavo Augusto da Silva” - FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Catas Altas da Noruega, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana, PEB III N, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São João Evangelista, E E Monsenhor
Pinheiro, MaSP 1388380-6, Humberto Alves Ferreira, PEB1A, Adm
03, a partir de 28/05/19.

Congonhas – Afastamento por Motivo de Luto - Ato n° 03/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Congonhas, E.E. Lamartine de Freitas, MaSP
845.887-9, Giovanna Mara de Paiva Silva, ATB I A, 3° cargo, a partir
de 07/06/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
19/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
dos servidores:
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0364593-4, Margolene Araújo
da Silva, PEB3F, Adm 03, a partir de 17/06/19, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110:00 h/a; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 0322946-5,
Celso Nilton Nascimento, a partir de 13/06/19, referente ao PEB1P,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135:00 h/a.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Júnior”- Férias- Prêmio – Concessão - Ato n°01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 956.226-5, Patrícia do Rosário de Assis, EEB I A, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 23/06/2016, com aproveitamento de tempo
do 1°cargo, EEB I A; do qual foi dispensada; dos quais usufruiu zero
meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Júnior”- Férias- Prêmio – Concessão - Ato n°01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 956.226-5, Patrícia do Rosário de Assis, EEB I A, 3° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 23/06/2016, com aproveitamento de tempo
do 1°cargo, EEB I A; do qual foi dispensada; dos quais usufruiu zero
meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Férias- Prêmio –
Concessão - Ato n°05/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.007.978-8, Janaína Tavares Rodrigues, PEB II F, 1° cargo, referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 03/06/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
17 1240385 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 48/2019
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 391.332-4, Maria das Dores Silva Chaves, PEB I P, 1° cargo, ato
n° 03/2012, publicado em 29/08/2012, por motivo de incorreção, onde
se lê: 7° biênio, a partir de 16/01/2011; leia-se referente ao 7° biênio a
partir de 14/01/2011. (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 04/06/2019).
RETIFICAÇÃO – Ato n° 57/2019
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente a
servidora: Desterro de Entre Rios, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 317.517-1, Romilda Marina Andrade Ramos
dos Anjos, PEB III P, 2° cargo, atos s/n°, s/n° e s/n°, publicados em
11/07/90, 26/06/92 e 24/12/93, por motivo de incorreção, onde se lê: 1°
biênio a contar de 04/12/88, 2° biênio a contar de 27/10/91 e 3° biênio
a contar de 19/12/93; leia-se referente ao 1° biênio a partir de 04/11/86,
2° biênio a partir de 24/04/90 e 3° biênio a partir de 07/06/92.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 58/2019
Retifica no ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente
a servidora: Ouro Branco, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 599.536-0, Eliete Aparecida Rodrigues, PEB II F, 1°
cargo, ato n° 72/2016, publicado em 02/11/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/03 combinado com §5° do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal n°41/03 .
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
17 1240379 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga, E.E. “Coronel José Idelfonso”, MaSP 825.322-1, Eloisa
Helena de Paiva Braga e Silva, a partir de 18/06/2019, referente ao 1º
cargo, PEB III P/D II à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
17 1240500 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora: Água Boa, E E Adão Marques
das Aleluias, MaSP 0450515-2, Elizabete Pinheiro Pego, PEB1B, Adm
03, Ato nº 17/19, publicado em 14/05/19, por ausência de informação,
onde se lê: Adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/04/2019, Leia-se: Adm 03, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2019,; São Sebastião do Maranhão,
E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0984280-8, Maria Aparecida dos
Santos Sousa, PEB2O, Adm 01, Ato nº 26/19, publicado em 28/05/19,
por ausência de informação, onde se lê: Maria Aparecida dos Santos
Sousa, referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: Maria Aparecida dos Santos Sousa, PEB2O, Adm 01 referente ao 5º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/19 - RETIFICA, no ATO de PROCESSO
ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, Portaria SRE 10/19, publicado
no MG 11/06/19 referente à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens,
MaSP 0865437-8, SCSA, PEB1A, 2º cargo, onde se lê: Instaurado pela
Portaria SRE 09/19, Leia-se: Instaurado pela Portaria SRE 10/19.
13 1239339 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 12/19,
publicada no Minas Gerais em 30/04/19 referente a servidora: Dores
de Guanhães, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0323040-6, IARG, PEB1M, 3º cargo, Decide pela
manutenção do 6º biênio, ato publicado em 04/05/05, 7º biênio, ato
publicado em 15/01/08, 3º quinquênio, ato publicado em 24/06/10 e
anulação do 4º quinquênio ato publicado em 08/06/16 com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/19 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, das servidoras: São João Evangelista,
E E Monsenhor Pinheiro, MaSP 1124402-7, Antoniely Caroline Costa
Dória, para Antoniely Caroline Costa Dória de Miranda; São Pedro do
Suaçuí, Servidor sem lotação, aposentada, MaSP 0179664-8, Dalva
Simões, para Dalva Simões Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira, MaSP 1291684-7, Rosangela Oliveira Braga, PEBD1A, Adm
01, a partir de 25/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Coluna, E E do Japão, MaSP 1459263-8, Valdinei Luiz de
Abreu, ATBD1A, Adm 01, a partir de 09/05/19.

ANULAÇÃO - ATO Nº 31/19 - ANULA NO ATO, no que se refere aos
servidores: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa,
MaSP 0441163-3, Maria das Graças Coutinho Lima Rosa, PEB3M,
Adm 01, a parte que retificou Férias Prêmio Concessão Zona Rural, Ato
75/19, publicado em 21/05/19, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9865, de 3 de julho
de 2018, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1008231-1,
Cláudia Aparecida dos Santos, TDE3G, Adm 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 29/19 CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis,
MaSP 0662907-5, Dalila do Socorro Pimenta Duarte Leandro, PEB2D,
Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/17;
Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 1348594-1, Rafaela de
Carvalho Sobrinho, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/19; Sabinópolis, E E Professor Patrício Paes
de Carvalho, MaSP 0844860-7. Elizardo Sebastião Mourão, PEB2O,
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/19 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens,
MaSP 0364593-4, Margolene Araújo da Silva, PEB3F, Adm 03, concedida pelo Ato nº 04, publicado em 19/02/2000, 02 meses e 28 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 (dois) dias para
conversão em espécie.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 11/19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.
18879, de 27/05/2010, às servidoras: Guanhães, CESEC Durcelino da
Silva Reis, MaSP 0662907-5, Dalila do Socorro Pimenta Duarte Leandro, PEB2D, Adm 01, a partir de 03/06/19; Peçanha, E E Professor
Adelardo da Cunha, MaSP 1098738-6, Iusa Carla Costa Patrício Campos, PEB1A, Adm 03, a partir de 03/06/19; Sabinópolis, E E Elpídio de
Pinho Tavares, MaSP 1263669-2, Marielle Queiroz da Silva, ATB1A,
Adm 02, a partir de 27/05/19.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 03/19 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: Guanhães, E E Tenente José Coelho da
Rocha, MaSP 1147100-0, Onofre Filho de Carvalho Silva, PEB1A,
Adm 04, a partir de 27/05/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/19 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1227404-9, Mariene Padilha de
Miranda Pinto, PEB1A, Adm 04, a partir de 07/06/19; José Raydan,
E E da Rua Principal, MaSP 1283671-4, Arielly Chaves de Oliveira,
PEB1A, Adm 03, a partir de 06/06/19.
13 1239336 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Estevão de Oliveira – MaSP 1.471.658-3 – Lucas Vieira Lima, PEB1A,
admissão 1, a partir de 04/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – Masp 1.353.799-8 – Daniel Geraldo de Castilho, PEB1B, admissão 1, a partir de 20/05/19; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz – MaSP 1.327.934-4 – Fernanda Silva Freitas, PEB1B, admissão
2, a partir de 21/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 521.161-0 – Maria Ines Mattos Pontes, referente
ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 116 h/a acrescida da gratificação de vice direção conforme 1.460
dias de percepção; – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 809.076-3
– Wania Alvarenga, referente ao ATB3J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – Masp
374.208-7 – Carmen Lúcia Tibério de Souza Gavioli, ANEI3J, admissão
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/19; - Santos
Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – Masp 881.707-4 – Gizele
Meire da Costa Santos, ATB3G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/19; – E.E. Presidente João Pinheiro –
MaSP 1.092.379-5 – Sandro José Barroso de Almeida, PEB2F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/14 e
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidoras: – Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora – Masp 1.326.959-2
– Vanessa Aparecida Ferreira Pinheiro, PEB1A, admissão 3, a partir de
08/06/219; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – Masp
1.326.797-6 – Djulliane Maria de Almeida Aquino, PEB1A, admissão
2, a partir de 16/05/19; - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho
– MaSP 1.323.943-9 – Deborah Fernanda Medeiros de Mendonça,
PEB1C, admissão 2, a partir de 17/05/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1238787 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao (s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – Masp 803.989-3 – Maria
Regina Nery, PEB1J, admissão 2, a partir de 09/05/19.

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva –
Masp 976.391-3 – Rosana Maria Magela Silva, ATB3H, admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII a
partir de 11/06/19.

de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:267.966-0,
N.C.R.M., PEBIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1238789 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento
preliminar a aposentadoria – MaSP 809.076-3 – Wania Alvarenga,
ATB3J, admissão 1, por motivo de interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição, ato nº 29/10, publicado em
27/07/10, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a p/ de 03/11/10, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a p/ de 03/11/10.

17 1240262 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, O ATO de Afastamento Luto ref. ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:1.000.340-8, Nathália Basílio
Galvão Freitas, PEBDIA (admissão 04). Ato nº 25/18, publicado em
04/12/18, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:a/p
de 07/11/18. Leia-se: a/p de 17/11/18;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 340.322-7
– Ana Lúcia Ribeiro Freire, PEB1P, admissão 2, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 11/19, publicado em 09/04/19, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/93, 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/04/98 e 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/03,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/93, 2º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/98 e 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/03/03; no ato nº 45/10, publicado em 20/10/10, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/04/08, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/03/08; no ato nº 36/15, publicado em 15/12/15,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/13, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/13; no ato nº 19/18, publicado em 30/05/18, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de
31/03/18, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/03/18 – E. E.
Cel. Manuel Carneiro das Neves – Masp 1.328.844-4 – Luiger Franco
de Castro, PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 16/19 publicado em 07/05/19 onde se lê 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18, leia-se 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/09/18 – Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro
– Masp 1.092.379-5 – Sandro José Barroso de Almeida, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência no ato nº 06/13,
publicado em 29/01/13, onde se lê: 1º quinquênio de férias prêmio a
contar de 30/01/10, leia-se: 1º quinquênio de férias prêmio a contar de
12/02/09 – São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – Masp 846.016/4 – Flávia de Oliveira Castro Caçador,
PEB3N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 14/19 publicado em 23/04/19, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/14 (para regularização dos registros funcionais),
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/04 (para regularização dos registros funcionais).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
MaSP 292.879-4 –TAA, por motivo de incorreção no registro do masp,
no ato nº 12/19, publicado em 04/06/19, onde se lê: admissão 1, leia-se
admissão 2
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
RETIFICA NO(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 340.322-7 – Ana Lúcia
Ribeiro Freire, PEB1P, admissão 2, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 39/10, publicado em 20/10/10, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
02/04/93; 2º quinquênio a contar de 05/04/98 e 3º quinquênio a partir
de 03/04/03, leia-se 1º quinquênio a contar de 07/03/93; 2º quinquênio
a contar de 09/03/98 e 3º quinquênio a partir de 10/03/03; ato nº 47/10,
publicado em 20/10/10, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 03/04/08,
leia-se 4º quinquênio a contar de 08/03/08.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício
12 1238790 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” –Masp:267.959-1,
Marília Furtado Morais, a partir da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIO (admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, “com
direito à incorporação da gratificação de vice diretor proporcional a
1.264 dias de exercício”; Cataguases – E. E. Marieta Soares Teixeira” –
Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a, com direito à incorporação da gratificação de vice diretor proporcional à 1264 dias de exercício;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Leopoldina
– E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:842.456.6, Ilka
Reis Ferraz Pires, PEBIIN (admissão 02), a/p de 24/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor:Cataguases –E. E. “Manuel Inácio
Peixoto” Masp:267.946-2, Maria Lúcia Pacheco do Carmo, EEBIIG
(admissão 02), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03 de julho de 2018, ao servidor Leopoldina – SRE/Leopoldina Masp:449.334-2, Erika Angelina Netto de Almeida, TDEVH – FGD5
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
26/06/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº19/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Itamarati de Minas – E. E.
“Isa Moraes Freitas”-Masp:1.240.777-1, Meiry Helen Moraes Santos, ATBIIC SE-VI, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 31/01/13;
Masp:1.123.063-8, Otávia Vieira Machado Lima, PEBIA (admissão
04) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p e 20/07/17 e ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 20/07/17;Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” –
Masp:389.738-6, Sérgio de Barros Barbosa, ATBIIIH (admissão 01),
ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 30/01/18;Masp:1.325.965-0,
Juliana Areias Rodrigues Santos, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1º
quinq. de exercício, a/p de 25/02/19;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Masp:328.886-7,
Audiléia de Souza Ferreira Carvalho, PEBIIIP (admissão 01), afastada
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 24/05/17, ref. ao
saldo de 06 meses e 15 dias;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 16/2019.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:391.233-4, Sandra Rodrigues Lopes
Fernandes, ATBIVH/Secretário de Escola EX SE-QE 07/B, apostilado
(admissão 01). Ato nº 06/17, publicado em 21/10/2017, por incorreção na identificação do cargo.Onde se lê: ATBIVG/Secretário de Escola
EXSE-QE 07/B – apostilado (admissão 01). Leia-se: ATBIVH/Secretário de Escola EXSE-QE 07/B – apostilado (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, O ATO DE Abono Família ao servidor:Cataguases – E. E.
“Professor Quaresma” – Masp:1.225.955-2, Jussara do Carmo da Silva,
PEBIA (admissão 03), por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 01/19, publicado em 19/03/19. Onde se lê: a/p de 12/09/19.
Leia-se: a/p de 12/02/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
17 1240265 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
21/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.368520-3,
Ideli de Fátima Silva Souza, ATB5L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 8 h/a (EX.C); MaSP.364980-3, Reinilson Soares
Araújo, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 9 h/a (EX.C), acrescido de gratificação de vice diretor conforme 4235 dias de percepção;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.377691-1, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, ATB5L, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 10/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.851408-5, Cleusa de Fátima
de Souza Santos Furtado, PEB1L, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 08/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado
pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Norte Mineira, MaSP.1048564-7, Maria da Conceição Brandão,
ASB1C, admissão 01, a partir de 14/6/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.899619-1, Adelina Maria Nogueira, ASB1C, admissão
01, a partir de 10/6/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 10/2019 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n. 41/03, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.975203-1, Maria das Graças Pires Oliveira, PEB2N,
admissão 01, a partir de 3/6/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 02/2019 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, ATB5L, admissão 01,
publ. MG 13/5/15, 01 mês e 15 dias, ref. ao 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 01 mês e 15 dias para conversão em espécie; MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.377691-1, Cleusa
Ribeiro de Oliveira Matos, ATB5L, admissão 02, publ. MG 30/3/95,
20 dias, ref. ao 1º quinquênios de exercício, restando-lhe 10 dias para
conversão em espécie.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 16/2019 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva
Souza, ATB5L, admissão 01, na parte que retificou férias-prêmio nos
termos §4º do art. 31 e art. 290 da CE/89, referente ao 1º e 2º quinq.,
publ. MG 13/5/15, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 20/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1058882-0, Lilian Emanuela Veloso Murta, PEB1B-Biol.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 20/04/2018; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.377981-6, Alice Margarida Brandão, ATB5J, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 15/12/2018; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.388715-5, José Geraldo
Fonseca, ATB5H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2019;
MaSP.1047491-4, Kelly Rose Flávio Veloso Santos, PEB2F-Port., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 10/12/2018; MaSP.560350-1, Joelma Alves
da Fonseca, ATB5G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2019;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.595747-7, Silvana Aparecida Ferreira de Melo, PEB1B, adm. 03, na função DV,
ref. 1º quinq. a partir de 21/01/2019; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.1319979-9, José Reinaldo Pereira, ANE1B,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 03/05/2019; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.442424-8, Valter da Cruz Silva, PEB1G-Hist.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/04/2015; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar Fagundes, PEB1L-Hist., adm.
02, em ajust. func., ref. 1º quinq. a partir de 02/07/1997, data do exerc.;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.586987-0, Francisca Emília Saraiva
Corrêa, ATB3H, adm. 01, na função SE-II, ref. 4º quinq. a partir de
02/05/2016; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1325475-0, Marlan Alves Santana Batista, PEB1A-Geog., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/03/2019; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.556528-8,
Christiane Barros Tibo Carvalho, PEB1F-Hist., adm. 02, ref. 3º quinq. a
partir de 11/05/2019; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.388842-7,
Maria Neuza Almeida Flávio, PEB2I, adm. 01, na função DIII, ref.
5º quinq. a partir de 13/09/2018; E.E.Vereador Francisco Tófani,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906172009000118.