TJMG 11/06/2019 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
– Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças
Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 365067-8, Marcia Ribeiro Pires Zem
El-Dine, PEB III M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/19; EE João Moreira Franco, MaSP
845824-2, José Caetano Rodrigues Calais, PEB I A, Adm. 05, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE
Moacyr de Mattos, MaSP 519957-5, Iolanda Soares Pereira, PEB I A,
Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva,
PEB II C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 1014396-4, Valeria Marques Carraro,
PEB II I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/19; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 615285-4, Mateus da Silva Patrocinio, PEB III J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; MaSP 992285-7, Geneth de Sousa Chagas, PEB I A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 364373-1,
Claudia Rihan Martins, PEB I D, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; MaSP 801188-4,
Eucione Soares de Oliveira, PEB III M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 516634-3,
Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP
891893-0, Marinez Martins de Sales, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 12/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 277382-8,
Helena Soares de Souza Pereira, PEB I P, Adm.02, aposentado(a) em
22/08/16, referente(s) ao saldo de 08 meses e 08 dias; MaSP 320779-2,
Monica Aparecida Botelho Pereira, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a)
em 30/12/15, referente(s) ao saldo de 09 meses e 01 dia; MaSP
364339-2, Ana Christina Rezende Silva Carvalho Chaves, PEB II
P, Adm. 01, aposentado(a) em 06/06/17, referente(s) ao saldo de 05
meses; MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur, PEB III
P, Adm. 01, aposentado(a) em 09/05/17, referente(s) ao saldo de 07
meses; MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB III P,
Adm. 01, aposentado(a) em 05/11/15, referente(s) ao saldo de 12 meses
e 05 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva, partir de 10/06/19, referente
ao PEB II P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 109 h/a, com direito a percepção de 1253 dias na
função de vice-diretor.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – SRE, MaSP 850501-8, Jeane
Mara de Azevedo Chuengue, TDE III J, Adm. 01, a partir de 02/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 11/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 1096285-0,
Gigliola Rezende Alves, para Gigliola Rezende Alves Anicio.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 22/19
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CR/1988, concede 120 dias de
licença gestante, à(s) servidora(s): Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, MaSP 509790-2, Elizabeth de Souza Lucas Pinto, PAI, Adm.
01, a contar de 12/06/92 (para acerto de vida funcional).
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 2319
CONCEDE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52, à(s) servidora(s):
Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 509790-2, Elizabeth de
Souza Lucas Pinto, PAI, Adm. 01, por 90 dias, a contar de 08/08/1987
(para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 23/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II,
MaSP 1065629-6, Eliza Ferreira de Oliveira, PEBD I A, Adm. 03, a
partir de 14/05/19; MaSP 1394565-4, Fernanda Ferreira de Oliveira,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 14/05/19; Caratinga – Engenheiro Caldas, MaSP 938550-1, Efigênia da Silva Pereira, PEBD I A, Adm. 03,
a partir de 28/05/19; EE Maurilio Senra, MaSP 1437711-3, Monica
Gomes Cevidanes Reis, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 01/06/19; EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 1249402-7, Rosimeire das Graças de
Carvalho Sales, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 31/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 24/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 879646-8, Cleriem Cristina Alves de Miranda Cevidanes,
PEB II P, Adm. 01, a partir de 01/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 07/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes,
Masp 1.333.173-1, Kátia Cristina Lopes Soares, ATB I A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 31/05/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 51/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se refere
a(ao) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco
Rodrigues, PEB III N, Adm. 02, Ato publicado em 28/01/2003, por
exclusão de tempo averbado e alteração no saldo de férias, onde se
lê: 05 meses e 05 dias, leia-se: 03 meses e 10 dias; MaSP 364305-3,
Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III N, Adm. 02, Ato publicado
em 22/07/04, por exclusão de tempo averbado e alteração na vigência,
onde se lê: a partir de 25/01/04, leia-se: a partir de 05/02/07; MaSP
364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III N, Adm. 02, Ato
nº. 22/09, publicado em 04/03/09, por exclusão de tempo averbado e
alteração na vigência, onde se lê: a partir de 25/01/09, leia-se: a partir
de 05/02/12; MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB
III N, Adm. 02, Ato nº. 14/14, publicado em 26/02/14, por exclusão de
tempo averbado e alteração na vigência, onde se lê: a partir de 23/01/14,
leia-se: a partir de 05/02/17; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 1153468-2, Amanda Maria Barbosa, PEB II
B, Adm. 03, Ato nº. 141/18, publicado em 20/11/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 10/07/18, leia-se: a partir de 12/07/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 52/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere a(ao) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
991303-9, Rogeria Soares Rodrigues, ATB III I, Adm. 01, Ato publicado em 30/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
26/06/19, leia-se: a partir de 25/06/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 53/19
RETIFICA o Ato de LICENÇA GESTANTE, no que se refere a(ao)
servidor(es): Dom Cavati – EE Do Córrego Santa Maria, MaSP 509299,
Lucia Marilda dos Santos, QP-Serviçal, Adm. 01, Ato nº. 19/19, publicado em 28/05/19, por incorreção no nome da servidora, onde se lê:
Lucia Maria dos Santos, leia-se: Lucia Marilda dos Santos.
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SRE de Caxambu
PORTARIA N. º 004/2019
- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29/05/2001, fica autorizada a mudança da entidade
mantenedora da Creche Lar de Maria, situada na Rua José Bernardino
de Oliveira, n° 294 Centro, no município de Conceição do Rio Verde,
passando da mantenedora Escola Doméstico Profissional Lar de Maria
para Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Olímpio Noronha:
E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1.254.003-5,
Camila Cândida da Silva Cruz, PEBD1A 1ª função, a partir de
14/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt,
masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1B adm 02,
a partir de 27/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Mário Junqueira Ferraz,
masp 1.141.755-7, Maria do Carmo Mendes de Araujo, PEBD1A 1ª
função, a partir de 1º/5/2019; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 808.499-8, Meire Aparecida Peixoto, ASBD1A 2ª
função, a partir de 20/5/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2019 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 964.630-8, Marília Aparecida Nogueira
Martins para Marília Aparecida Nogueira Martins Leal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 974.880-7, Ivete
Augusta de Souza Carneiro, TDE2H adm 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24/6/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 07/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Bocaina de Minas: E. E. Cônego
João Severo, masp 1.215.652-7, Diny Kelly Gomes da Silva, PEB1C
adm 03, a partir de 13/5/2019; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 1.098.490-4, Karla de Biasi Ribeiro da Silva, EEB1A adm 03, a
partir de 13/5/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n°
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp
1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1A adm 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 3/6/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 06/2019, publicada no “Minas Gerais” em 4/6/2019, referente ao
servidor: M.L.R., masp 269.452-9, PEB1P, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – Ato n° 53/2019
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente a servidora:
Rio Espera, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
334.807-5, Silvana Oliveira Silva, PEB III P, 1° cargo, ato n° 06/2013,
publicado em 17/04/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 30/12/2012; leia-se:
referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2012.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 54/2019
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 328.795-0, Marta de Rezende de Assis, PEB
II P, 1° cargo, ato n° 17/90, publicado em 31/05/1990, por motivo de
incorreção, onde se lê: 2° biênio a contar de 11/04/88; leia-se: 2° biênio
a partir de 06/05/1988.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 55/2019
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 328.795-0, Marta de Rezende de Assis, PEB II
P, 1° cargo, atos n° 33/90 e ato n° 10/94, publicados, respectivamente
em, 11/07/1990 e 20/05/1994, por incorreção, onde se lê: 1° quinquênio a contar de 10/04/89 e 2° quinquênio a contar de 09/04/94; leia-se:
1° quinquênio de magistério a partir de 03/06/1989 e 2° quinquênio de
magistério a partir de 17/08/1993.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 56/2019
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente a servidora:
Piranga, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB II P,
1° cargo, atos n° 01/04, 19/2008, 20/2013, publicados, respectivamente
em, 15/01/2004, 30/04/2008 e 21/08/2013, por motivo de acerto de
situação funcional , onde se lê: 06 meses referentes ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 13/08/03, referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir de 18/02/08 e referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 10/08/2013; leia-se: 06 meses referentes ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 12/08/2003, 03 meses e 27 dias referentes ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 10/08/2008 e 03 meses referentes ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2013.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 34
/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 344.285-2, José Francisco
Pedrosa Nogueira, a partir da de 06/06/2019, referente ao cargo de professor de educação básica, PEB III P/D3B, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – Ato nº 31/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaite, MaSP 1.352.991-2, Rosana Silmara Evangelista Pereira, TDE I B/FGD-5, 1º cargo, de autorização de férias-prêmio afastamento, ato n° 28/2019, publicado em 28/05/2019, por solicitação da chefia imediata.
ANULAÇÃO – Ato nº 32/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaite, MaSP 1.059.725-0, Ana Maria dos Reis
Miyashita, TDE III G, 1º cargo, da retificação de férias prêmio afastamento, ato n° 22/2019, publicado em 30/04/2019, por anulação do
ato original.

ANULAÇÃO – Ato nº 33/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaite, MaSP 1.059.725-0, Ana Maria dos Reis
Miyashita, TDE III G, 1º cargo, de autorização de férias prêmio afastamento, ato n° 14/2019, publicado em 23/04/2019, por solicitação da
chefia imediata.
ANULAÇÃO – Ato nº 34/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Rio Espera, servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.807-5, Silvana
Oliveira Silva, PEB III P, 1º cargo, de retificação do 5° quinquênio de
exercício, ato n° 47/2019, publicado em 04/06/2019, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 35/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.795-0,
Marta Rezende de Assis, PEB II P, 1º cargo, de autorização de afastamento para gozo de férias- prêmio, ato n° 04/2011, publicado em
27/07/2011, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – Ato nº 36/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.795-0,
Marta Rezende de Assis, PEB II P, 1º cargo, de retificação do 2° quinquênio de magistério, ato s/n°, publicado em 29/06/1995, por motivo
de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 37/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga, servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 818.257-8, Carmem
Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB II P, 1º cargo, de retificação
do 1°, 2°, 4° e 5° quinquênios de exercício, atos n° 01/04, 01/04,20/2010
e 02/2014, publicados, respectivamente em,11/11/2004, 11/11/2004,
01/12/2010 e 05/02/2014, por motivo de retificação incorreta.
ANULAÇÃO – Ato n° 30/2019
Anula no ato, no que se refere a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 343.610-2, Edir Pereira de
Miranda, PEB II P, 2° cargo, na parte em que retificou o 4°; 5°; 6° e 7°
biênios, ato s/n°, publicado em 03/10/2003, por motivo de retificação
indevida. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 04/06/2019).
FÉRIAS –PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- Ato nº 03/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Lamim, E.E. “Napoleão Reis”, MaSP 344.285-2,
José Francisco Pedrosa Nogueira, PEB III P/D3B, 2° cargo, concedida
pelo ato n/ 07/95, publicado em 15/06/1995, dois meses, referente ao
1° quinquênio de exercício, restando-lhe dois meses e dezoito dias para
conversão em espécie.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”- Alteração de
Nome – Ato n°02/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.119.299-4, Ana Flávia da Silva para Ana Flávia
da Silva Carvalho.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”- Férias- Prêmio –
Concessão - Ato n°04/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da CE/1989, a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.105.987-0, Maria da Ressureição Campos Pereira, PEB I A, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 29/06/2016, e 2° quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018, com aproveitamento de tempo do 1°cargo, PEB I A;
do qual foi dispensada; dos quais usufruiu zero meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”- Afastamento por
motivo de Casamento – Ato n° 01/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.470.368-0, Dinara
Cássia Silveira Gonçalves, PEB I A, 1° cargo, a partir de 23/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”- Férias- Prêmio –
Concessão - Ato n°04/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4° do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 886.656-8, Fábio
Luiz de Oliveira, PEB III O, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 01/06/2019.
Desterro de Entre Rios – E.E. “Evaristo Augusto de Oliveira”- Alteração de Nome – Ato n° 01/2019
Altera o nome, à vista do documento apresentado da servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 1.185.075-7, Suelaine Ignácio e Silva, para
Suelaine Ignácio e Silva da Silva.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
10 1237625 - 1

SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/19 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Água Boa , MaSP 0440012-3,
Maria das Graças Silva, PEB2O, Adm 01, aposentado em 26/04/19,
referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; Água Boa, MaSP 0351045-0,
Simone de Oliveira Martins, PEB3J, Adm 01, aposentado em 19/12/18,
referente ao saldo de 03 meses e 06 dias; Guanhães, MaSP 0373994-3,
Petrina Maria Pinto Chaves, PEB3P, Adm 01, aposentado em 26/04/19,
referente ao saldo de 09 meses; São José do Jacuri, MaSP 0562929-0,
Leila de Carvalho Oliveira, PEB2P, Adm 01, aposentado em 26/04/19
referente ao saldo de 17 meses e 24 dias.
07 1237075 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/19 - RETIFICA, no ATO de Férias
Prêmio Concessão, referente aos servidores: Santa Maria do Suaçuí,
CESEC de Santa Maria do Suaçuí, MaSP 0992081-0, Luiz Cláudio
Gonçalves, PEB2J, Adm 02, Ato nº 32/12 publicado em 13/09/12, por
incorreções, onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 1º qq de exercício
a partir de 12/08/02 e 03(três) meses referentes ao 2º qq de exercício a
partir de 12/08/02, leia-se: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/08/02; São João Evangelista, E E Josefina
Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm
03, Ato nº 85/19, publicado em 28/05/19 por incorreção, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 25/05/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de
25/05/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão Zona Urbana, referente à servidora: São Sebastião do
Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0441163-3, Maria das
Graças Coutinho Lima Rosa, PEB1M, Adm 01, Ato nº 44/18 publicado em 30/10/18, por incorreções, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
19/05/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/15, alterando a vigência do 4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/19 - RETIFICA, no ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São João Evangelista,
E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis,
PEB3P, Adm 03, Ato nº 87/19, publicado em 04/06/19 por incorreção,
onde se lê: 7º biênio a contar de 27/02/03, leia-se: 7º biênio a partir de
26/02/05, 6º biênio a partir de 27/02/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/19 - RETIFICA, no ATO de Quinquênio
de Magistério, referente ao servidor: São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P,
Adm 03, Ato nº 08/10, publicado em 31/12/19 por incorreção, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 31/12/09, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 24/05/09.
07 1237071 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 08/19,
publicada no Minas Gerais em 30/04/19 referente ao servidor: São
José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 0322946-5, CNN, PEB1P,
1º cargo, Decide pela manutenção do 4º biênio publicado no MG
06/03/97, 5º biênio publicado no MG 06/03/97, 6º biênio publicado no
MG 03/03/99, 7º biênio publicado no MG 21/03/01, 10º biênio publicado no MG 15/05/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 09/19,
publicada no Minas Gerais em 30/04/19 referente a servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0865437-8, SCSA, PEB1A, 2º
cargo, Decide pela taxação do IA de anulação de retificação do quinquênio – Ato nº 120/10, publicado em 25/11/10, e retificação da vigência
do 2º quinquênio para 05/12/11, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 13/19,
publicada no Minas Gerais em 21/05/19 referente a servidora: Sabinópolis, Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0374448-9, ECMP, PEB3P, 1º cargo, Decide pela manutenção do 4º quinquênio publicado em 06/05/10 com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Guanhães, E E Otávio Nunes Leite, MaSP 0373994-3,
Petrina Maria Pinto Chaves, PEBS1A, Adm 03, a partir de 22/05/19;
Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP 1345643-9, Maria Selma da
Conceição Lemos, ASBD1A, Adm 01, a partir de 16/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, consecutivos aos servidores: Virginópolis, E E Nossa
Senhora do Patrocínio, MaSP 1003169-8, Huálason Ávila Celestino,
PEB1G, Adm 01, a partir de 27/05/19; Virginópolis, E E Nossa Senhora
do Patrocínio, MaSP 1003169-8, Huálason Ávila Celestino, PEB1J,
Adm 02, a partir de 27/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da
CE/1989, dos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0357510-7,
Gilberto Silveira Faria, a partir de 10/06/19, referente ao ASE3P, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral; Sabinópolis, E E Professor Patrício
Paes de Carvalho, MaSP 0844860-7, Elizardo Sebastião Mourão, a partir de 10/06/19, referente ao PEB2O, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/19 - ANULA NO ATO, no que se refere
ao servidor: São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, a parte que
retificou Férias Prêmio Concessão, Ato 09/00, publicado em 18/03/00,
por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 28/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 1308739-0, Mirian Marilac Rosa Batista Cunha,
EEB1C, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/18; Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0564779-7, Marsilene
das Graças Ferreira Nascimento, PEB3P, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/17; Sabinópolis, E E Professor
Patrício Paes de Carvalho, MaSP 0844860-7, Elizardo Sebastião Mourão, PEB2H, Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/18; Sabinópolis, E E Sabino Barroso, MaSP 1252313-0, Rosimeira Queiroz, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/19 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0357510-7, Gilberto Silveira Faria, ASE3P, Adm 01, concedida
pelo Ato s/nº, publicado em 06/03/1993, 02 meses e 27 dias, referente
ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 03 (três) dias para conversão
em espécie.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 10/19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.
18879, de 27/05/2010, às servidoras: Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 1237014-4, Joselene Cordeiro Santana, PEB1A, Adm
03, a partir de 14/05/19; Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1310009-4, Aderlany da Silva Oliveira, PEB1A, Adm 03,
a partir de 03/06/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/19 - LOTA. Nos termos do inciso I do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora: José Raydan, E E Cônego
Lafaiete, MaSP 1045162-3, Márcia Cilene Souto Sales, ATB1A, Adm
02, a partir de 29/10/18, (para regularização de situação funcional).
07 1237070 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 295.609-2 – Itamar de
Melo Araújo, PEB1M, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 23/19, publicado em 04/06/19, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 194/h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111/h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP
334.875-2 – Livia Montese Mendes de Meirelles, PEB2P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 10/16, publicado
em 31/08/16, onde se lê: MaSP 334.875-2 – Livia Montese Mendes
de Meireles, leia-se: MaSP 334.875-2 – Livia Montese Mendes de
Meirelles.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 369.003-9 – Tânia Helaine Ferreira de Souza,
ATB4I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 22/08, publicado em 27/05/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/08, no ato nº 24/13, publicado em 09/04/13, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/03/13, leia-se: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/04/13
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
369.003-9 – Tânia Helaine Ferreira de Souza, ATB4I, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 60/03, publicado
em 10/09/03, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 21/01/94 (data do
exercício), para regularização dos registros funcionais, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 12/12/94 (data da averbação), para regularização dos
registros funcionais, no ato nº 48/02, publicado em 24/08/02, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 18/10/97, leia-se 2º quinquênio, a partir de
18/07/96, no ato 34/02, publicado em 23/11/02, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 17/10/02, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 17/07/01, no

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160121.