TJMG 11/06/2019 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 744 /2019
A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 588/2016, publicado em 15/03/2016 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada:
SRE METROPOLITANA C
Onde se lê:
Leia-se:
Munícipio
Localidade
Cód. Escola
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
Admis-são Símbolo do Cargo
MaSP
Nome
Cargo Admis-são
RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
10065
EE JOSE JOAQUIM LAGES
SE-I
1055348-5 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA VILARINO ATBIB
1
SE-I
1055348-5 ISABEL CRISTINA PERPETUO NUNES ATB
1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1237807 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 775 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
Localidade
Código
JUIZ DE FORA
68764
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
809074-8
EE PRES COSTA E SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
2
A CONTAR DE 01/04/2019
Nome
VALERIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 776 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68764
EE PRES COSTA E SILVA
SE-II
976391-3
ROSANA MARIA MAGELA SILVA
ATB
1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237804 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 785 /2019
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito o Ato Nº 481/2019 de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 01/05/2019, por não ter assumido exercício, a parte referente a:
SRE
Município
Localidade
UNAI
UNAI
UNAI
Código
Escola
109045
Símbolo do Cargo
EE MARIA ASSUNES GONCALVES
Masp
SE-IV
Nome
1136212-6
NUBIA RAQUEL DE MOURA CAXITO
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATBDIA
3
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1237838 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 773 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 270/2019 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 19/ 03/2019, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora:
SRE
NOVA ERA
Município
SAO DOMINGOS DO PRATA
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
SAO DOMINGOS DO PRATA
103845
EE CORONEL FRANCISCO ROLLA
SE-IV
MASP
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Nome
369059-1 RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
Onde se lê
Leia-se
ADM.01
ADM.02
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237826 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 749 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
METROPOLITANA C VESPASIANO
VESPASIANO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
1546
11053
167797
EE ARTUR JOVIANO
EE DEP RENATO AZEREDO
EE DO PARQUE SAO JORGE
SE-IV
SE-I
SE-I
377718-2
849624-2
369215-9
MARIA EMILIA CONDESSO DE ANDRADE
SIRLEIA ANTUNES ARAUJO
EDILAMAR RODRIGUES DA COSTA DA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/02/2019
A CONTAR DE 22/04/2019
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 750 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Localidade
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
CHAPADA DO NORTE
23400
EE PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO
SE-VI
451583-9
ALEXANDRA AMARAL BARBOSA
PEB
3
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1546
EE ARTUR JOVIANO
SE-V
1251484-0
ANA RITA FERREIRA
ATB
2
METROPOLITANA C VESPASIANO
VESPASIANO
11053
EE DEP RENATO AZEREDO
SE-I
1188235-4
ROGERIO DORINATO PEREIRA
ATB
2
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167797
EE DO PARQUE SAO JORGE
SE-II
369082-3
MARIA MADALENA DA SILVA
ATB
1
ARACUAI
Município
CHAPADA DO NORTE
UBERLANDIA
Nome
Cargo
adm
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237843 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 753 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 555/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/ 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente ao servidor:
SRE
Município
Localidade
Código
JANAUBA SANTO ANTONIO DO RETIRO SANTO ANTONIO DO RETIRO
82325
Símbolo do
Cargo
Escola
EE PREF ODILIO FERNANDES COSTA
SE-III
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
662560-2 CELIO AFONSO DOS SANTOS
Cargo
adm
PEBDIA
3
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB ATÉ 14/02/2018 ATB DE 15/02/2018 A
03/02/2019 E PEB A CONTAR DE 04/02/2019
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237823 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 790 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 1043/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 24/ 05/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
SRE
Município
PONTE NOVA VICOSA
Localidade
VICOSA
Código
Escola
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
SE-IV
894387-0
LUCIANA SARAIVA DAVID
129941 EE PADRE ALVARO CORREA BORGES
Cargo
adm
ASBDIA
2
Onde se lê
ASB
Leia-se
ASB ATÉ 05/02/2017 E ATB A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237841 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 791 /2019
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito o Ato Nº 473/2019 de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 01/05/2019, por não ter assumido exercício em tempo hábil, a parte referente a:
SRE
CARATINGA
Município
PINGO D AGUA
Localidade
PINGO D AGUA
Código
213306
Escola
Símbolo do Cargo
Masp
SE-IV
1405791-3
EE PROFA DINALVA MARIA DE SOUZA
Nome
GLEICIANE MENDES DA SILVA MARTINS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
PEB
3
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1237835 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 788 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ITUIUTABA
NOVA ERA
UBERABA
UBERABA
Município
ITUIUTABA
RIO PIRACICABA
CONQUISTA
UBERABA
Localidade
ITUIUTABA
RIO PIRACICABA
CONQUISTA
UBERABA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
196584
103691
310883
160148
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE PROFESSOR ANTONIO FERNANDES PINTO
EE DR LINDOLFO BERNARDES
EE HORIZONTA LEMOS
SE-II
SE-III
SE-IV
SE-II
451604-3
378750-4
379113-4
379075-5
Nome
LUCIO ANTONIO DE MORAES ARANTES
ROZANNA TORRES ALVES
MARIA TEREZINHA ZANQUETA FARIA
CIDALIA KAZUE MORINAKA CARDOSO
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
ATB
1
ATB
1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160117.
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 09/02/2019
A CONTAR DE 07/05/2019
A CONTAR DE 18/05/2019