TJMG 07/06/2019 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 406 / 2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP
352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIA, cargo
01, saldo de 06 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM
ESPÉCIE – ATO Nº 407 / 2019
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP
352952-6, Stael Andrade, ex-servidor ocupante do cargo PEBIIA,
cargo 02, saldo de 08 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º quinq. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 14 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra
- 8753- MaSP 856422-1, Maria Adelaide Silveira Costa Machado,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 25/6/2011.
05 1236235 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1004262-0, Angela Couto de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, por Camily Vitoria Couto de Oliveira, filha, a partir
de 29/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 1351672-9,
Daiane Soares de Oliveira, cargo 02, PEBDIA, a partir de 3/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 886575-0, Susana Aparecida Vargas
Motta, ATBIIIF, cargo 01, a partir de 23/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 599528-7, Adrilene Ferreira Silva,
cargo 01, PEBIH, a partir de 12/5/2019; E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 266836-6, Maria Claret Caldeira Faria de Araujo,
PEBIIIF, cargo 02, a partir de 16/5/2019; E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 388771-8, Veronica Maria de Matos Domingos, PA3, cargo 01, a partir de 9/6/1996, para acerto da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1384023-6, Robson Vicente de
Paula, cargo 01, ASBDIA, a partir de 15/3/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1143948-6, Neglia Luciana Ferreira, EEBDIA, cargo 02, a partir de 9/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E.
José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1132533-9, Maria Nazareth
Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/5/2019; MaSP 939211-9,
Marise Machado de Oliveira Souza, PEBI-H, cargo 01, a partir de
20/7/2017, para regularizar a situação da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 305534-0, Maria Geralda da Silva
Rodrigues, a partir de 29/5/2019, ref. ao ASBI-H, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
110 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 353724-8, Maria
Aparecida da Silveira Barbosa, a partir da publicação deste ato, ref. ao
cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 856422-1, Maria Adelaide Silveira Costa
Machado, a partir de 3/6/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 347879-9, Eliane Quites
Viglioni Galliza, a partir de 7/6/2019, ref. ao cargo 01, ATBIVP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
113 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida
de Araujo Silva, a partir de 5/6/2019, ref. ao cargo 01, PEBII-I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
114 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 538238-7, Imaculada Conceiçao
de Melo Silva, a partir de 4/6/2019, ref. ao cargo 02, PEBIIIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 549204-6, Valdilene Augusta de
Sa, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 320301-5, Waldira Maria Martins, a partir de
23/5/2019, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9877 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 1053902-1, Maria Cristina de Araujo, a
partir de 5/6/2019, ref. ao PEBIII-F, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019
Anula o Ato nº 103/2019 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 320301-5,
Waldira Maria Martins, PEBI-M, cargo 01, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 24/5/2019, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de tempo de serviço.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2019
Anula o Ato nº 20 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 834398-0, Roberta Rezende
Costa da Silva, PEBIII-I, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 15/3/2019 e republicado
em 29/03/2019 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2019
Anula no Ato nº 134 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 161841-2, Doralice de Almeida Campos, PEBIIP, cargo
02, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênios public. em 7/9/2002,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho
- 8664- MaSP 338763-6, Maria Jose Pedroso Vieira, ATBVG, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 188/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEII-B, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 189 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059072-7,
Sergio de Morais, TDEIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 24/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 190 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
615665-7, Adriene Aparecida Figueiredo Gomes, PEBIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 191 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
1085490-9, Daniela Aparecida Braga Araujo, PEBIB, História, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 192/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
457575-9, Iedda Gonzaga Monteiro, PEBID, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019; E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 965575-4, Mara Vanessa Nogueira,
PEBII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 12/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 193/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
951179-1, Solange Aparecida Ferreira, PEBIII-O, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019; E.E. Emília
Cerdeira - 246433- MaSP 441393-6, Cinara Giovana Morais Moreira
Valadares, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
12/6/2019; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1052180-5, Telma Cristina Rodrigues Couto, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 13/6/2019; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 838776-3, Martha Pereira e Silva Oliveira, ATBIII-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2019; MaSP
1019955-2, Angela Maria Lacerda, PEBIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 194 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP
969177-5, Simone Gomes Moreira, ATBVI, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 195 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 802042-2, Maria Auxiliadora Gonçalves
de Carvalho, PEBIIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 196 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEBIG, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 197 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 271388-1, Maria Clara Pires da Cunha, EEBIIE,
cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
18/6/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 198 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- Paula Marcia Braga
da Silva Rezende, MaSP 1052314-0, EEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de
Oliveira - 231291- MaSP 866376-7, Lucineia Martins Pereira Santos,
ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2019; EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
962141-8, Maria Auxiliadora da Silva Sales Fontinele, PEBIIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
858601-8, Fabricio Dias Jardim, PEBIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 201 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 765140-9,
Claudia Aparecida Alves, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019; MaSP 765140-9, Claudia
Aparecida Alves, PEBIIIJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 12/6/2019; MaSP 802395-4, Sonia Aparecida dos
Anjos, PEBIIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 12/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 202 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
1044421-4, Itamar Praxedes Ferreira Junior, PEBIB, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019; E.E. Profº
Alcindo Vieira - 621- MaSP 1321607-2, Adriana Ladeia Rodrigues
Nonato, EEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 12/6/2019; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
823028-6, Naercia Rachid Silva, PEBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019; MaSP 860228-6, Alexandre Lemos Coimbra, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 10/6/2019; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
558039-4, Graciene Muzzi Almeida Vitoriano, PEBIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 203 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
1064583-6, Eliane Santos Martins Silva, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2019; E.E. Dep. Simão da
Cunha - 8508- MaSP 1055797-3, Anita Valeska Moreira Rabelo Nobre
Oliveira, EEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 13/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 204 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
542371-0, Marilda Rocha Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829112-2, Maria Aparecida
Soares de Lemos, PEBIF, cargo 01, 05 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 08/09/09.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 168/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 264713-9, Maristela Rosa Palhares da Silva, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/7/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 169/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 264713-9, Maristela Rosa Palhares da Silva, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 170 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 161841-2, Doralice de Almeida
Campos, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
2/3/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 171/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 161841-2, Doralice de Almeida
Campos, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
01/03/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 172 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373477-9, Moyara
Amorim Reis, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 173/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Monte Sinai - 353868- MaSP
1353820-2, Sirlene Valeria da Silva, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 24/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 174/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229MaSP 829470-4, Elizete Fernandes de Souza, PEBIII-G, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 175/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787MaSP 1129254-7, Marcelo Henrique Paula Padilha, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2018; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 886356-5, Debora Cristina Felix
Meira Barbosa, PEBI-H, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 176/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605MaSP 1191775-4, Deisiane Guimaraes Souza, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2019; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 958971-4, Werley Silverio Borges, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2019; E.E. Profª. Lígia
Maria de Magalhães - 8699- MaSP 854881-0, Carla Andreia de Matos
Cunha Silva, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 23/4/2019; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1074485-2, Anderson
Cezar Lobato, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 177/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1111265-3, Marco Antonio Alves de Carvalho,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2018;
E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 328247-2, Vildete
Ferreira Passos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019, data do aproveitamento de tempo de serviço; MaSP
328247-2, Vildete Ferreira Passos, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 6/5/2019, data do aproveitamento de tempo
de serviço; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 888673-1, Keyla
Simone Monteiro de Souza Costa, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 6/5/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 178 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373477-9, Moyara
Amorim Reis, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2008.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 179 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas 223590- MaSP 559702-6, Elias Dionisio Costa, PEBIIIJ, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2019.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 180 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 975308-8, Margarethe Pedrosa de Morais,
PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2017;
E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1053364-4, Marconi Henrique da Silva, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 2/3/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 181 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de
Aguiar - 8770- MaSP 1064736-0, Maria Inez Vilaça, PEBIIG, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2019; E.E. Mário Elias
de Carvalho - 8869- MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 182 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio
de Sousa - 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira, PEBIIH,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/12/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 183/ 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 1182278-0, Jairo Rodrigues Antunes, PEBIB, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2019; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 880138-3, Andreia Eustaquia Faria Dutra
Reis, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2019; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1357395-1, Eusileia Silva Pinto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2019; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1075062-8, Karina
Maria Prado Macieira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2018; MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa
da Silva, PEBIIH, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/12/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 51 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Guilhermino
de Oliveira - 8834- MaSP 1344728-9, Lucilene Marcia Gabriel, PEBIB,
cargo 01, a partir de 21/5/2019, E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1159692-1, Kelly Martins de Queiroz Feitoza, PEBIA, cargo 02,
a partir de 22/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 52 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio
Dias Bicalho - 922- MaSP 1448210-3, Priscila Mara Sernizan Silveira
Braga, PEBIA, cargo 01, a partir de 8/4/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 53 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 856121-9, Rosilene Aparecida Bispo Amorim,
cargo 01, PA5, por um período de 120 dias, a partir de 1º/8/2001; MaSP
856121-9, Rosilene Aparecida Bispo Amorim, cargo 02, PA3, por um
período de 120 dias, a partir de 1º/8/2001.
LOTAÇÃO – ATO Nº 64/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA ESMERALDAS –
Na EE Santa Tereza - 9024, MaSP 933051-5, Margarida Patrícia Cruz
de Lima Nogueira Leão, adm. 01, PEB2P, Química, 16 aulas, por
motivo de Remoção Ex officio. Conforme publicação em 16/03/2019.
Com exercício a contar de 05.04.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E. E. Professor Morais/E. E. Professor
Morais, MaSP 1109058-6, Thais Alves Bastos, ATB I A, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 31/05/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 29/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 345330-5, Silvia Márcia de Souza
Oliveira, PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II a partir de 16/05/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
27/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08/2019, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 22/04/2016 a
31/05/2016, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) M.P.D.,
sem lotação,Masp 304.400-5, ASB1A, Cargo 01, tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a
quitação integral, no valor de R$875,76 (Oitocentos e setenta e cinco
reais e setenta e seis centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
28/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 52/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 10/05/2016 a
31/05/2016, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) E.A.S.,
sem lotação,Masp 801.819-4, ASB1A, Cargo 01, tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão, tendo havido a
quitação integral, no valor de R$149,93 (Cento e quarenta e nove reais e
noventa e três centavos), decide pela extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
32/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 86/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 21/12/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 09/12/2016 a
31/12/2016, de proventos após o falecimento do (a) servidor (a) A.G.P.,
Masp 59.860-7, ASB1A, CARGO 1, sem lotação, tendo a Comissão
designada para esta apuração concluído pelo débito dos valores gerados
em decorrência da concessão irregular em questão que totalizam R$
590,60 (quinhentos e noventa reais e sessenta centavos), a serem pagos
pelos sucessores da servidora em 10 parcelas mensais de R$ 59,06 (cinquenta e nove reais e seis centavos) e, ao final da quitação integral, a
extinção do presente processo administrativo 86/2018.
PORTARIA ATO Nº 16 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, fica renovada a autorização de funcionamento
da Educação Infantil (creche e pré-escola) pelo prazo de 02 anos na
Escola Municipal Antônio Izidoro de Paula, situada na Praça da Nossa
Senhora da Conceição, s/ n°- Povoado de Volta – Esmeraldas/ MG.SRE
- Metropolitana B.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320180-3, Patricia Regina Rezende,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 16/2/2006.
05 1236230 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062037050114.