TJMG 30/05/2019 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
aos servidores:
Fioravante Vendramini, Masp 1018635-1, pela remuneração do cargo
efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP,
Nível V, Grau F, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100008, a partir de
23/05/2019.
Mário Francisco Duarte Chrispim, Masp 0350162-4, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100005,
a partir de 23/05/2019.
29 1233614 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
No uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/05/2019, pelo qual Celio Benicio Siqueira Filho, foi nomeado para o
cargo de provimento em comissão DAI-30 ER1100012.
29 1233617 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
PORTARIA DG N° 776/ 2019
O DIRETOR GERAL IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de atividades de seguridade social do
Poder Executivo nos termos do Art. 18 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares, relacionados no anexo desta Portaria.
•Anexo – Servidores com progressão em maio/2019
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas especificadas nas tabelas do anexo.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor Geral
CARGO
PROGRESSÃO
ANTERIOR
PROGRESSÃO
1426543-3 ANA CLAUDIA RAMOS MACIEL
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1426523-5 ANA CRISTINA DA SILVA
Analista de Gestão de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1426765-2 ELENA EZUMI KISHI
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1426740-5 EVARISTO JOSÉ DE SOUZA
Analista de Gestão de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1282854-7 FABIANA PACHECO LOPES GOMES
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1426693-6 GEYSSE FERNANDA DE SIQUEIRA
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
CANTON DE
1427102-7 JACQUELINE
FARIA CARVALHO
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
DE MOURA
1432032-9 LUCIANA
SEABRA DA COSTA
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1432123-6 MARCELO DIAS RIBEIRO
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1432066-7 MARCONEDSON
ITABAYANA FERREIRA
Analista de Gestão de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1153708-1 OTTILIA REGINA MACIEL TANNURE
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1432628-4 PATRÍCIA FERREIRA DE REZENDE
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1432714-2 TAÍS JANE DE OLIVEIRA
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
1432687-0 WELLITON NERE QUINTÃO
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 18/05/2019
MARIA ANDRADE
1426678-7 CLAUDIA
DE CASTRO LEITE
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 19/05/2019
1432155-8 MARIANA ALMEIDA DE MELO
Analista de Gestão de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 19/05/2019
FERNANDES
1432150-9 MARIANA
RODRIGUES BOAVENTURA
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 19/05/2019
1432636-7 SUELLEN ARANTES PIRES
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 19/05/2019
1432652-4 URIAS CARLOS BATISTA DA SILVA
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 21/05/2019
MASP
NOME DO SERVIDOR
1426570-6 ANA PAULA ALVES SILVA
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 21/05/2019
1426683-7 CIBELE MOTA DOS SANTOS
Analista de Gestão de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 25/05/2019
1426786-8 DEBORA SANTOS RIBEIRO
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 25/05/2019
1081450-7 PATRÍCIA FARINELLI
Analista de Gestão de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 25/05/2019
1426685-2 HANA ZEIN HUSSEIN ABDALLA
Assistente Técnico de Seguridade Social
I-B
I-C a partir de 27/05/2019
29 1233598 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO IPSM, no uso das competências legais, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, relativas ao 1° quinquênio, aos servidores relacionados no anexo: Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONCESSÃO
FÉRIAS PREMIO
1426543-3
ANA CLAUDIA RAMOS MACIEL
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1426523-5
ANA CRISTINA DA SILVA
Analista de Gestão de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1426678-7
CLAUDIA MARIA ANDRADE DE CASTRO LEITE
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1426765-2
ELENA EZUMI KISHI
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1426740-5
EVARISTO JOSÉ DE SOUZA
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1426731-4
FABIANA GONÇALVES BARBOSA DE FREITAS
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1282854-7
FABIANA PACHECO LOPES GOMES
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1426693-6
GEYSSE FERNANDA DE SIQUEIRA
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1427102-7
JACQUELINE CANTON DE FARIA CARVALHO
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432032-9
LUCIANA DE MOURA SEABRA DA COSTA
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432123-6
MARCELO DIAS RIBEIRO
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432066-7
MARCONEDSON ITABAYANA FERREIRA
Analista de Gestão de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432162-4
MARILUCIA GONCALVES PINHEIRO
Analista de Gestão de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1153708-1
OTTILIA REGINA MACIEL TANNURE
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432628-4
PATRÍCIA FERREIRA DE REZENDE
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432714-2
TAÍS JANE DE OLIVEIRA
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432687-0
WELLITON NERE QUINTÃO
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 19/05/2019
1432621-9
JHOCASTA DE CASTRO BARBOSA
Assistente Técnico de Seguridade Social a partir de 20 /05/2019
1432155-8
MARIANA ALMEIDA DE MELO
Analista de Gestão de Seguridade Social a partir de 20 /05/2019
1432150-9
MARIANA FERNANDES RODRIGUES BOAVENTURA Assistente Técnico de Seguridade Social a partir de 20 /05/2019
1432636-7
SUELLEN ARANTES PIRES
Assistente Técnico de Seguridade Social a partir de 20 /05/2019
1432652-4
URIAS CARLOS BATISTA DA SILVA
Assistente Técnico de Seguridade Social a partir de 20 /05/2019
1426570-6
ANA PAULA ALVES SILVA
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 22/05/2019
1426683-7
CIBELE MOTA DOS SANTOS
Analista de Gestão de Seguridade Social
a partir de 26/05/2019
1426786-8
DEBORA SANTOS RIBEIRO
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 26/05/2019
1081450-7
PATRÍCIA FARINELLI
Analista de Gestão de Seguridade Social
a partir de 26/05/2019
1426685-2
HANA ZEIN HUSSEIN ABDALLA
Assistente Técnico de Seguridade Social
a partir de 28/05/2019
29 1233599 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de janeiro/2019, os seguintes beneficiários,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela
Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Raquel de Fátima Colen Lima; Segurado: Alciomar Carvalho
Lima; Matrícula: 036.331. * publicado a posterior para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de janeiro/2019, os seguintes beneficiários,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela
Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Ryan dos Anjos Silva Basílio; Segurado: José Basílio Sobrinho; Matrícula: 058.434. * publicado a posterior para acerto de escrita.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
29 1233603 - 1
29 1233604 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
699 - no uso de suas atribuições, retifica, em cumprimento a decisão judicial exarado nos autos 5047411-15.2018.8.13.0024, nos termos do artigo
93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, o ato 691, publicado em 24/05/2019, que retifica progressões ao servidores relacionados, ocupantes de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeito a data de publicação
indicada no ato:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau Nível
Grau
Data
Onde Se Lê
344150-8
Sebastiao Luiz Badaro
AP2
17/09/2009
II
B
II
C
01/01/2010
Leia-Se
344150-8
Sebastiao Luiz Badaro
AP2
07/12/2010
II
B
II
C
01/01/2009
29 1233583 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.733 - no uso de suas atribuições, em decorrência de deliberação do
Órgão Especial do Conselho Superior da Polícia Civil, em reunião realizada em 29/05/2019, remove “ex officio”, nos termos dos art. 52, IV e
art. 55, ambos da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Diego Almeida Lopes Mendonça, Delegado de Polícia Titular, MASP
1.188.924-3, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Nova Serrana/7º Depto de Divinópolis, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Itaúna/1ª DRPC Divinópolis/7º Depto.
29 1233606 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 130 /CGPC/2019
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 235.771/2018, instaurado em desfavor dos servidores H.M.J., Investigador de Polícia,
Nível II, MASP 1.113.042-4, W.R.S., Investigador de Polícia, Nível
I, MASP 1.241.806-7 e M.M.C., Escrivão de Polícia, Nível II, MASP
1.189.210-6, foi distribuído à Terceira Comissão Processante Permanente, por força da Portaria nº302/CGPC/2016, datada de 01/11/16,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02/11/16; e
ainda se encontra em fase de instrução,
Considerando a reativação da Segunda Comissão Processante Permanente e a necessidade de se equacionar a distribuição de Processos
Administrativos Disciplinares entre as Comissões Processantes;
Resolve:
Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para dar prosseguimento à instrução processual deste feito, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 131 /CGPC/2019
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 245.963/2018, instaurado em desfavor do servidor R.M.S., Investigador de Polícia, Nível II,
MASP 975.719-6, foi distribuído à Terceira Comissão Processante Permanente, por força da Portaria nº012/CGPC/2018, datada de 10/01/18,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/01/18; e
ainda se encontra em fase de instrução,
Considerando a reativação da Segunda Comissão Processante Permanente e a necessidade de se equacionar a distribuição de Processos
Administrativos Disciplinares entre as Comissões Processantes;
Resolve:
Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para dar prosseguimento à instrução processual deste feito, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, MASP 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, MASP 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
29 1233581 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.297.805-4, Regina Célia Dell’ Isola, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/01/2019, totalizando 08 meses.
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 19/04/2019, totalizando 08 meses.
MASP.667.691-0, Vanderson Mendes Gomes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.694-4, Magda Ferreira de Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.696-9, Washington Ribeiro, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/02/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/02/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.698-5, Melquiades Henrique de Melo Filho, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/06/2015, totalizando 07
meses.
MASP.667.700-9, Wadson José Knust Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.701-7, Silvia Valadares Avelar Brito, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.667.702-5, Marailde de Oliveira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.705-8, Henrique Vorcaro Garcia, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.707-4, Jonas Pereira de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/01/2010, totalizando 06 meses.
MASP.667.708-2, Alexandre Esteves dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.713-2, Fabiano Silva Rodrigues, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 19/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.717-3, Valter Lopes Dias, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.667.718-1, Nildo Antônio de Freitas, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.721-5, Manoel Linton Nascimento Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/01/2015, totalizando 07
meses.
MASP.667.725-6, Hamilton Alves Afonso, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.734-8, Wandaik Batista Mendes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.735-5, Fabio Rodrigues Mendes Júnior, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.739-7, Robson Luiz Moreira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.742-1, Mara Lucia Souza Fava, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.744-7, Viktor Augusto Bianchini Correa Tayar, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.746-2, Alexandre Gomes de Barros, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 23/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.748-8, Silas de Jesus Ferreira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.667.753-8, Flávio Alvarenga Marques, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.755-3, Adauto Gomes Lifonso, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.667.757-9, Arlen Pereira de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.760-3, Daniel Barcelos Ferreira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.762-9, Vanderlei Junior da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.763-7, Marco Tulio Cardoso de Melo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.765-2, Edriano do Carmo Gomides, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.766-0, Daniel Santiago Cordeiro, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/11/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.771-0, Reinaldo Santos Soares, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.777-7, Ronaldo Ferreira da Costa, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.780-1, Alethea Walkiria Caldeira Silveira, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 15/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
20/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.781-9, Viviane Regina Bernardo, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.782-7, Antonio Carlos de Almeida, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.790-0, Wilton Costa Bruzinga, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
08 meses.
MASP.667.791-8, Cleber Francisco de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.667.793-4, Hilton Salviano dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.667.836-1, Ezio Pacheco de Macedo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.667.930-2, Raquella Soares, mais 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.1.189.263-5, Laura Nonato Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/03/2018, totalizando 05 meses.
MASP.1.340.702-8, Weslley de Oliveira Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
MASP.1.353.551-3, Mariana Silva de Oliveira Guimarães, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
MASP.1.356.256-6, Juliana Cristina Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.259.154-3, Hamilton Reis de Carvalho, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 6º qq. e 03 (três) meses referentes ao 7º qq.
a contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.275.982-7, Israel Andrade de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 5º qq. em complementação a contar de 01/07/2019, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.294.385-0, Paulo Roberto da Silva, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.297.805-4, Regina Célia Dell’ Isola, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a
contar de 03/06/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450134.